O governo português defende mudanças nas regras da licença de amamentação, considerando que a legislação atual discrimina mães e bebês com base na capacidade de amamentação, mas deixou em aberto a possibilidade de negociação sobre a proposta de reforma laboral que não altera o direito à aleitação. #Amamentação #LegislaçãoLaboral #Maternidade
O Governo português propôs uma nova legislação que exige que as trabalhadoras apresentem um atestado médico a cada seis meses durante o período de amamentação, revertendo uma proposta anterior que previa apenas duas declarações médicas ao longo de um ano. #Amamentação #DireitosTrabalhadores #LegislaçãoLaboral
O Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Conde renunciou ao seu cargo após a perda de confiança política do PS, decorrente de suspeitas sobre o uso indevido de dinheiro público para despesas pessoais. #Amamentação #ReformaLaboral #PolíticaPortuguesa
Em Pequim, os presidentes Vladimir Putin e Xi Jinping assinaram acordos bilaterais, destacando a sólida relação entre a Rússia e a China, enquanto o governo português insiste em exigir uma declaração médica para trabalhadoras em amamentação desde o primeiro dia, suscitando polêmica a respeito das novas propostas legais. #Putin #Amamentação #ReformaLaboral
O Governo português apresentou uma proposta de lei que limita a dispensa para amamentação até aos dois anos da criança, mantendo a exigência de uma declaração médica renovada a cada seis meses, após recuos nas versões anteriores discutidas com parceiros sociais. #amamentação #legislação #lei laboral
O artigo argumenta que o debate sobre o direito à amamentação deve ir além da relação laboral e focar em como o Estado pode apoiar eficazmente os pais, destacando que a nova proposta de revisão do Código do Trabalho introduce limites temporais ao direito à amamentação, buscando um equilíbrio entre as necessidades das famílias e as exigências do mercado de trabalho. #Amamentação #Maternidade #Parentalidade
