Search

O artigo destaca que, apesar do progresso legislativo em Portugal em relação aos direitos das pessoas com deficiência, a efetividade e a equidade na aplicação desses direitos ainda são insuficientes, evidenciando a necessidade de melhorias na execução, fiscalização e alocação orçamentária. #DireitosDasPessoasComDeficiência #Inclusão #Acessibilidade

O Mecanismo Nacional de Monitorização dos Direitos das Pessoas com Deficiência alerta que, apesar dos avanços legislativos em Portugal, a aplicação desigual das leis continua a prejudicar os direitos das pessoas com deficiência em áreas como educação, emprego e acessibilidade. #InclusãoSocial #DireitosDasPessoasComDeficiência #Acessibilidade