El Tribunal Constitucional ha anulado parte de la ley catalana de 2015 que prohibía cortes de luz y gas a familias en situación de pobreza energética, determinando que invade competencias del Estado que ya tiene un sistema de protección para consumidores vulnerables. #PobrezaEnergética #TribunalConstitucional #Catalunya
A autora Paula Marques critica a recente promulgação da nova lei da nacionalidade em Portugal, argumentando que as mudanças representam uma agenda de exclusão e desumanização dos cidadãos naturalizados e imigrantes, contribuindo para a normalização da violência e da discriminação, ao mesmo tempo em que fragiliza os princípios democráticos do país. #Imigrantes #ExtremaDireita #TribunalConstitucional
Antigo presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, alerta que a reforma do visto prévio proposta pelo governo pode aumentar o risco de corrupção, enfatizando a necessidade de reforçar os mecanismos de controle interno e criticando a elevação do limite de isenção do visto prévio de €5 milhões para €10 milhões. #Corrupção #ReformaLaboral #TribunalConstitucional
Článek informuje o tom, že i když strana Esquerda ztratila většinu v Národním shromáždění, stále má většinu v Ústavním soudu, což vyvolalo potřebu debaty o revizi ústavy, během které kritici vyzvali k omezení pravomocí soudců v této instituci a podpořili možnost konání referend k ústavním změnám. #RevisãoConstitucional #TribunalConstitucional #AssembleiaDaRepública
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, afirmou que sua renúncia não está relacionada a estratégias político-partidárias, alegando razões pessoais e institucionais, apesar das insinuações de pressão política. #TribunalConstitucional #JoséJoãoAbrantes #independênciaJudicial
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, afirmou que sua renúncia não está ligada a pressões políticas e ressaltou a independência do TC, explicando que sua saída foi motivada por razões pessoais e institucionais, sem relação com a situação política atual. #TribunalConstitucional #JoséJoãoAbrantes #IndependênciaJudicial
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, afirmou que sua renúncia não foi motivada por estratégia político-partidária e que sua decisão foi baseada em razões pessoais e institucionais, ressaltando a independência do órgão em resposta a críticas e especulações. #TribunalConstitucional #IndependênciaJudicial #JoséJoãoAbrantes
Daniel Adrião acusou o Partido Socialista de não obedecer às decisões do Tribunal Constitucional ao não o reintegrar após a anulação da sua expulsão, considerando isso um atropelo democrático grosseiro. #DanielAdrião #PartidoSocialista #TribunalConstitucional
Uma recente decisão do Tribunal Constitucional poderá obrigar o Estado português a devolver IRS desde 2001, levantando preocupações sobre a constitucionalidade de certas disposições fiscais, especialmente relacionadas aos recibos verdes e à lista de atividades tributáveis, o que poderia impactar significativamente o sistema fiscal do país. #IRS #TribunalConstitucional #RecibosVerdes
Um acórdão recente do Tribunal Constitucional abalou o regime de benefícios fiscais para os residentes não habituais em Portugal, ao afirmar que a lista de profissões elegíveis para o desconto fiscal não pode ser estabelecida por portaria, levantando questões sobre a validade de várias regras fiscais reguladas administrativamente. #TribunalConstitucional #ResidenteseNãoHabituales #BenefíciosFiscais
O primeiro-ministro e o líder do Chega, André Ventura, reuniram-se em São Bento para discutir a lei da nacionalidade e o pacote laboral, após o chumbo do Tribunal Constitucional sobre estas questões. #Política #TribunalConstitucional #Chega
Článek upozorňuje na riziko, že Tribunal Constitucional v Portugalsku, jakožto nejvyšší politický arbitr, může ohrozit demokratickou rovnováhu tím, že se jeho rozhodnutí nadřazují nad vůli demokraticky zvolených zástupců, což narušuje podstatu obyčejné reprezentativní demokracie a způsobuje frustraci občanů. #Democracia #Justiça #TribunalConstitucional
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, formalizou sua renúncia ao cargo por motivos pessoais e institucionais, mantendo-se em funções até a escolha de um substituto, o que abrirá espaço para a seleção de quatro novos juízes. #TribunalConstitucional #renúncia #politica
O artigo aborda a crise no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal, questionando se se tornou um negócio para tarefeiros e destacando a grave falta de enfermeiros, que pode levar à sua colapso, enquanto também discute a renúncia do presidente do Tribunal Constitucional e as implicações dessa decisão para a nomeação de juízes em falta, dentro de um contexto de acusações de captura do Estado por interesses corporativos e a desacreditação das instituições. #TribunalConstitucional #SNS #AndréVentura
André Ventura, líder do Chega, defende a imediata eleição de juízes do Tribunal Constitucional após a renúncia do presidente, criticando o PSD e o PS por their insistência em negociações que atrasam o processo e afirmando que isso prejudica a imagem da Justiça em Portugal. #AndréVentura #TribunalConstitucional #EleiçõesJuízes
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, renunciou ao cargo por razões pessoais e institucionais, com efeito a partir da posse do seu substituto, enquanto o primeiro-ministro anunciou um reforço de 400 polícias para Lisboa e Porto. #TribunalConstitucional #Segurança #PolíticaPortugal
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, anunciou a sua renúncia ao cargo por razões pessoais e institucionais, com efeitos a partir da posse do seu sucessor, após a decisão unânime sobre a Lei da Nacionalidade. #TribunalConstitucional #Renúncia #JoséJoãoAbrantes
O partido Chega propõe a reconfirmação de uma norma declarada inconstitucional que prevê a perda de nacionalidade como pena acessória, mas para isso precisaria de uma maioria absoluta de dois terços no Parlamento, o que é considerado improvável pelos especialistas. #PerdaDeNacionalidade #TribunalConstitucional #Chega
