El Tribunal Constitucional español decidirá sobre la amnistía del expresidente catalán Carles Puigdemont en septiembre u octubre, tras retrasos en la deliberación debido a la necesidad de estudiar un fallo del Tribunal Superior de Justicia de la UE. #Puigdemont #TribunalConstitucional #amnistía
El PP intenta paralizar el tratado de amistad con Francia argumentando que es inconstitucional, solicitando al Senado que detenga su tramitación hasta que el Tribunal Constitucional se pronuncie al respecto. #PartidoPopular #Senado #TribunalConstitucional
El exministro José Luis Ábalos planea recurrir al Tribunal Constitucional como última opción para anular su condena de 24 años de prisión por corrupción dictada por el Tribunal Supremo, al que deberá apelar previamente en la Sala de Apelaciones. #Ábalos #corrupción #TribunalConstitucional
El Tribunal Constitucional ha anulado parte de la ley catalana de 2015 que prohibía cortes de luz y gas a familias en situación de pobreza energética, determinando que invade competencias del Estado que ya tiene un sistema de protección para consumidores vulnerables. #PobrezaEnergética #TribunalConstitucional #Catalunya
A autora Paula Marques critica a recente promulgação da nova lei da nacionalidade em Portugal, argumentando que as mudanças representam uma agenda de exclusão e desumanização dos cidadãos naturalizados e imigrantes, contribuindo para a normalização da violência e da discriminação, ao mesmo tempo em que fragiliza os princípios democráticos do país. #Imigrantes #ExtremaDireita #TribunalConstitucional
Antigo presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, alerta que a reforma do visto prévio proposta pelo governo pode aumentar o risco de corrupção, enfatizando a necessidade de reforçar os mecanismos de controle interno e criticando a elevação do limite de isenção do visto prévio de €5 milhões para €10 milhões. #Corrupção #ReformaLaboral #TribunalConstitucional
Článek informuje o tom, že i když strana Esquerda ztratila většinu v Národním shromáždění, stále má většinu v Ústavním soudu, což vyvolalo potřebu debaty o revizi ústavy, během které kritici vyzvali k omezení pravomocí soudců v této instituci a podpořili možnost konání referend k ústavním změnám. #RevisãoConstitucional #TribunalConstitucional #AssembleiaDaRepública
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, afirmou que sua renúncia não está relacionada a estratégias político-partidárias, alegando razões pessoais e institucionais, apesar das insinuações de pressão política. #TribunalConstitucional #JoséJoãoAbrantes #independênciaJudicial
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, afirmou que sua renúncia não está ligada a pressões políticas e ressaltou a independência do TC, explicando que sua saída foi motivada por razões pessoais e institucionais, sem relação com a situação política atual. #TribunalConstitucional #JoséJoãoAbrantes #IndependênciaJudicial
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, afirmou que sua renúncia não foi motivada por estratégia político-partidária e que sua decisão foi baseada em razões pessoais e institucionais, ressaltando a independência do órgão em resposta a críticas e especulações. #TribunalConstitucional #IndependênciaJudicial #JoséJoãoAbrantes
Daniel Adrião acusou o Partido Socialista de não obedecer às decisões do Tribunal Constitucional ao não o reintegrar após a anulação da sua expulsão, considerando isso um atropelo democrático grosseiro. #DanielAdrião #PartidoSocialista #TribunalConstitucional
Uma recente decisão do Tribunal Constitucional poderá obrigar o Estado português a devolver IRS desde 2001, levantando preocupações sobre a constitucionalidade de certas disposições fiscais, especialmente relacionadas aos recibos verdes e à lista de atividades tributáveis, o que poderia impactar significativamente o sistema fiscal do país. #IRS #TribunalConstitucional #RecibosVerdes
Um acórdão recente do Tribunal Constitucional abalou o regime de benefícios fiscais para os residentes não habituais em Portugal, ao afirmar que a lista de profissões elegíveis para o desconto fiscal não pode ser estabelecida por portaria, levantando questões sobre a validade de várias regras fiscais reguladas administrativamente. #TribunalConstitucional #ResidenteseNãoHabituales #BenefíciosFiscais
O primeiro-ministro e o líder do Chega, André Ventura, reuniram-se em São Bento para discutir a lei da nacionalidade e o pacote laboral, após o chumbo do Tribunal Constitucional sobre estas questões. #Política #TribunalConstitucional #Chega
Článek upozorňuje na riziko, že Tribunal Constitucional v Portugalsku, jakožto nejvyšší politický arbitr, může ohrozit demokratickou rovnováhu tím, že se jeho rozhodnutí nadřazují nad vůli demokraticky zvolených zástupců, což narušuje podstatu obyčejné reprezentativní demokracie a způsobuje frustraci občanů. #Democracia #Justiça #TribunalConstitucional
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, formalizou sua renúncia ao cargo por motivos pessoais e institucionais, mantendo-se em funções até a escolha de um substituto, o que abrirá espaço para a seleção de quatro novos juízes. #TribunalConstitucional #renúncia #politica
O artigo aborda a crise no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal, questionando se se tornou um negócio para tarefeiros e destacando a grave falta de enfermeiros, que pode levar à sua colapso, enquanto também discute a renúncia do presidente do Tribunal Constitucional e as implicações dessa decisão para a nomeação de juízes em falta, dentro de um contexto de acusações de captura do Estado por interesses corporativos e a desacreditação das instituições. #TribunalConstitucional #SNS #AndréVentura
André Ventura, líder do Chega, defende a imediata eleição de juízes do Tribunal Constitucional após a renúncia do presidente, criticando o PSD e o PS por their insistência em negociações que atrasam o processo e afirmando que isso prejudica a imagem da Justiça em Portugal. #AndréVentura #TribunalConstitucional #EleiçõesJuízes
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, renunciou ao cargo por razões pessoais e institucionais, com efeito a partir da posse do seu substituto, enquanto o primeiro-ministro anunciou um reforço de 400 polícias para Lisboa e Porto. #TribunalConstitucional #Segurança #PolíticaPortugal
O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, anunciou a sua renúncia ao cargo por razões pessoais e institucionais, com efeitos a partir da posse do seu sucessor, após a decisão unânime sobre a Lei da Nacionalidade. #TribunalConstitucional #Renúncia #JoséJoãoAbrantes
