Vou analisar todos os contratos firmados pelo governo atual. Vou reler o contrato da Sabesp para verificar se existe alguma cláusula prejudicial aos consumidores. Se houver, ela terá de ser questionada. #HaddadNoUol #Transparência #ContratosPúblicos #DireitosDoConsumidor
La CEOE advierte sobre la asfixia económica de las empresas que ofrecen servicios esenciales, como limpieza y cuidados, debido a la precariedad de los contratos públicos que no cubren los costes laborales, lo que pone en riesgo la viabilidad de estas entidades y la calidad de los servicios. #ServiciosEsenciales #ContratosPúblicos #PrecariedadLaboral
O Ministro da Reforma do Estado afirmou que a nova lei do Tribunal de Contas, que se propõe a isentar de visto prévio contratos públicos de até 10 milhões de euros, cumpre a Constituição, apesar das críticas da Presidente da instituição e do PSD sobre potenciais riscos de corrupção decorrentes da medida. #TribunalDeContas #ReformaDoEstado #ContratosPúblicos
O governo português propõe uma revisão do Tribunal de Contas que pode permitir que mais de 90% dos contratos públicos fiquem fora do controle fiscal, o que foi considerado inconstitucional e perigoso por críticos, incluindo sua presidente, que alertam para a ameaça à transparência e responsabilidade financeira. #TribunalDeContas #ContratosPúblicos #TransparênciaFinanceira
