BETA nonprofit public democratic european moderated

Search

#PensãoAlimentícia

ATENÇÃO A ex-noiva de Luka Doncic retirou o pedido judicial de pensão alimentícia contra ele, segundo a TMZ "Estou retirando meu pedido de pensão alimentícia com a intenção específica de resolver essa questão de forma amigável e por meio de um acordo mútuo, que seja o melhor para os nossos filhos." #LukaDoncic #PensãoAlimentícia #AcordoAmigável

🇧🇷 Presidente Lula sanciona lei que cria o "Pix Pensão", projeto da deputada Tabata Amaral que torna automática a transferência de pensão alimentícia via Pix. Hoje, o desconto automático só existe para devedores com carteira assinada; sem vínculo formal, é preciso acionar a Justiça a cada atraso. Pela nova lei, após decisão judicial, os bancos passam a debitar mensalmente o valor direto da conta do devedor. #Pix #PensãoAlimentícia #Lei

Hoje, foi noticiado e comprovado que Michael Olise, tem uma filha de 20 meses com uma mulher de Düsseldorf, Fatima Zaunbrecher. Ele reconheceu ela legalmente por um teste de paternidade (depois de ignorar a criança), o que torna obrigatório o pagamento de uma pensão alimentícia + #MichaelOlise #Paternidade #PensãoAlimentícia

Devedores de pensão alimentícia podem ser barrados em eventos esportivos. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou na última segunda-feira o Projeto de Lei 2581/2026, que cria a possibilidade de restrição judicial de acesso a estádios e eventos esportivos para devedores de pensão alimentícia. A fiscalização pode ocorrer por sistemas biométricos ou por conferência da identidade. O Projeto de Lei é inspirado em uma medida semelhante adotada na Argentina. 🗞️ @UOL | @AliciaKlein 📸 IA #PensãoAlimentícia #Justiça #EventosEsportivos