BETA nonprofit public democratic european moderated

Search

#Justiça

21 motivos para não votar em branco: o 1º deles é ter um título de eleitor ativo e não cancelado perante a justiça eleitoral. 🗣️ https://t.co/greUpX1arQ #Votação #Eleições2023 #Cidadania

Imagine o seguinte cenário: Jaques Wagner não fosse do PT, defendesse Jair Bolsonaro e o caso estivesse com Alexandre de Moraes. Será que Wagner já estaria com tornozeleira ou preso? https://t.co/sH6a9Wkt4d #política #justiça #Brasil

B

A diferença nunca foi a lei. Sempre foi o alvo. Nem a prisão, nem a censura, nem o isolamento cada vez mais brutal conseguem diminuir a força política de @jairbolsonaro . Isso explica o atual cenário de aberrações jurídicas. #justiça #politica #brasil

We live in a mind-blowing state of things: those who commit crimes and live as bandits are the ones who sue those who report them. Today in Portugal, those who risk themselves are the ones who tell the truth! (translated)

🚨 STJD quer ACELERAR o julgamento dos casos da Série A do Brasileirão neste ano. Será adotado o "protocolo 14": os processos são definidos em até 14 DIAS. A Corte ainda vai começar nos próximos dias a adotar sessões virtuais para acelerar casos mais simples, como atraso de jogo. Ou seja, esses processos não seriam discutidos em sessões presenciais. 🗞️ @UOL #Brasileirão #Futebol #Justiça

Proibir a visita de Milei apenas explicita que Moraes prefere ver reforçada, internacionalmente, sua imagem de juiz perseguidor a permitir que a imagem política de Bolsonaro seja ampliada no cenário internacional. É um cálculo político, mas inequivocamente há um componente de vingança pessoal na forma como Moraes trata Bolsonaro #Política #Justiça #Brasil

Sobre a suposta imagem de Flávio Bolsonaro com um sicário: Se a foto é verdadeira, não há ilícito. Sair ao lado de alguém não torna ninguém criminoso. No entanto, se a foto é falsa, a adulteração da imagem pode configurar crime, e seu eventual uso para fins eleitorais também O fato de ninguém estar falando nisso, nem investigando o caso, é, no mínimo, curioso. #FlávioBolsonaro #Justiça #Eleições

Deolane Bezerra teve o pedido de habeas corpus negado por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. https://t.co/6lOD2N7ak6 #DeolaneBezerra #HabeasCorpus #Justiça

A Justiça NEGA mais um HABEAS CORPUS e mantém Deolane Bezerra na prisão, segundo o Portal Léo Dias. https://t.co/aaGdYwUory #Justiça #HabeasCorpus #DeolaneBezerra

Jotinha 18h

O verme racista apagou todos os posts e bloqueou várias contas. Esse eu vou atrás de toda maneira que eu conseguir. Tô cansado galera, numa época em que tantas desigualdades sociais já existem, é inadmissível ainda ter que lidar com gente racista. #Racismo #Desigualdade #Justiça

Esqueça por um minuto quem é o réu. Fique só com o princípio. Nemo iudex in causa sua. Ninguém pode ser juiz da própria causa. Isso não é doutrina de direita nem de esquerda: é a regra mais antiga do Direito, anterior a qualquer Constituição. Agora aplique o princípio ao caso concreto. Um ministro do Supremo decide, sozinho, quais visitas o principal líder da oposição pode receber e o que ele pode comunicar ao país em ano eleitoral. Até cartas (!) entram na proibição. Esse mesmo ministro opera há ANOS como principal opositor e repressor desse grupo. E isso não é interpretação, é registro público: Desde 2019, é o relator de um "inquérito" aberto pelo próprio Supremo, sem provocação do Ministério Público, para investigar ataques ao próprio Supremo: vítima, investigador e juiz no mesmo processo. Até hoje, esse instrumento funciona como censura em massa da direita brasileira; Em maio de 2022, meses antes de presidir a eleição, ele já classificava a direita como ameaça antidemocrática nas redes; Escreveu tese e livro inteiros sobre o dever de "combater o populismo digital extremista", o nome que ele dá ao campo do réu; Diplomou Lula e, na mesma noite, foi à festa de comemoração do diplomado, na casa de um advogado, ao som de samba; O ex-chefe do setor de combate à desinformação do TSE revelou, em mensagens publicadas pela Folha, que o gabinete encomendava relatórios sob demanda para abastecer inquéritos do próprio ministro. "Só entravam no gabinete coisas para criminalizar a direita", disse ele; Na despedida do TSE, celebrou que o Brasil "saiu vencedor" dessa disputa; Em agosto de 2025, da própria cadeira de ministro, chamou bolsonaristas de "organização criminosa miliciana", de atuação "covarde e traiçoeira"; E até o delator central do caso relatou ter ouvido, do próprio comandante do Exército, que o ministro nutre "raiva e ódio" pelo ex-presidente. Não por acaso, ele se tornou o alvo central das críticas desse mesmo campo e de reiterados pedidos de impeachment. A pergunta não é ideológica, é institucional: esse juiz é imparcial nessa causa? Você aceitaria ser julgado assim? Agora o teste de simetria. Lula, preso em 2018, recebia lideranças na "cela", lançou a candidatura do Haddad por carta lida em ato público e manteve os perfis nas redes, pilotados por assessores. Dirão: "os regimes jurídicos eram diferentes". Exato. E aqui entra outro princípio básico do Direito: Lex uno ore omnes alloquitur. A lei fala a todos com uma só boca. Deve valer igualmente para qualquer réu. Por que o sistema jamais desenhou para Lula as restrições que desenhou para Bolsonaro? A diferença de desenho é a prova da diferença de tratamento. Não é preciso gostar de Bolsonaro para enxergar o problema. Basta aceitar que a regra que vale para um tem que valer para o outro. Como alguém pode falar em eleições livres diante desse estado de coisas? Quando um tribunal abandona pilares seculares do Direito, o nome disso não é "proteção da democracia". É estado de exceção. #Direito #Justiça #Democracia

Tentaram se aproveitar do espaço alheio por 10 conto de estacionamento. Por isso que 90% dos brasileiros “não se adaptam” em país civilizado. Não tem jeitinho, não tem o “é rapidinho já volto”. Se aproveitou de alguém, PAGARÁ por isso. https://t.co/zpNlQv34uY #Justiça #Cidadania #Respeito

Bingo! O pedido de visita do Pres. Milei ao Pres. @jairbolsonaro pretendido para o dia 25 Jul ficou prejudicado por conta da decisão de ontem à noite proferida pelo Min Alexandre. Motivação e proporcionalidade são basilares: a Justiça DEVE ser justa e PARECER justa aos olhos da sociedade. #Justiça #Política #Brasil

Flávio critica decisão de Moraes de vetar visitas a Bolsonaro: "Ilegal e covarde". "Usar a força que o Estado lhe conferiu para satisfazer seus devaneios pessoais não é justiça, é vingança", diz ele. https://t.co/EvLZFYeGcY #Justiça #Política #Bolsonaro

A Justiça deve ser previsível, não reativa a protocolos da véspera. Ontem, no fim da tarde, a defesa pediu autorização de visita de Milei a @jairbolsonaro. Poucas horas depois, decisão do Min. Alexandre suspende todas as visitas por 30 dias, mesmo com Carlos já autorizado para ver o pai hoje (8h-10h), sem qualquer assunto político. Medidas assim não ajudam a pacificar o país. Motivação e proporcionalidade importam. O Brasil merece transparência, não coincidências convenientes. #Justiça #Transparência #Brasil

Alexandre de Moraes decidiu manter Jair Bolsonaro em cárcere privado, proibir por 30 dias todas as visitas - exceto advogados e atendimento médico - e vetar, até o fim das eleições, encontros “com finalidade político-eleitoral” e manifestações políticas feitas diretamente ou por terceiros. A justificativa “ilegal” apresentada foi a divulgação, por Flávio Bolsonaro, de uma carta escrita por seu pai, embora o senador já estivesse impedido de visitá-lo por 90 dias. Não existe no Código de Processo Penal uma cautelar chamada “proibição de visita política”. O Judiciário cria restrições por interpretação própria, sem lei específica aprovada pelo Congresso. Em pleno ano eleitoral, um ministro do STF passa a decidir quem pode encontrar o principal líder da oposição, sobre quais assuntos podem conversar e quais palavras poderão chegar ao público. Até Javier Milei, presidente da Argentina e aliado de Bolsonaro, dependerá de autorização judicial para visitá-lo; a defesa já apresentou o pedido. Isso é ativismo judicial convertido em lawfare - o uso expansivo do aparato jurídico para isolar, silenciar e reduzir a influência política de um adversário. Moraes não restringe apenas redes sociais, ele controla visitas, conversas, manifestações e contatos políticos durante uma campanha presidencial. Isso não vai acabar bem. O Brasil está em meio a uma crise internacional e comercial sem precedentes. O STF amplia a tensão institucional e entrega novos argumentos aos críticos do Brasil no exterior. A conta dessa escalada não será paga pelos ministros, mas pelo país - a história da Venezuela nos mostrou isso. Uma democracia não pode depender da vontade de um único magistrado para definir quem um preso em prisão domiciliar pode receber e o que pode dizer sobre uma eleição. Quando o juiz cria a regra, interpreta a regra e aplica a punição com impacto direto sobre a oposição, já não estamos diante de uma simples cautelar; estamos diante de uma intervenção judicial no processo político. Isso se chama ditadura da toga. #Justiça #Democracia #Liberdade

A nova decisão de Alexandre de Moraes contra Bolsonaro é a prova cabal de Lawfare contra o ex-presidente. Vamos analisar a decisão: 1- A situação atual de Bolsonaro é comparável ao que aconteceu no processo do Lula quando ele esteve preso? Resposta: SIM. Ainda que alguns juristas tenham insistido que a decisão anterior se tratava de uma situação diferente, porque Lula não estava obrigado a cumprir uma cautelar, a decisão atual versa sobre LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Lula, mesmo preso, mantinha seu direito constitucional a dar entrevistas sobre política(e sobre qualquer outra coisa) e foi isso que Ricardo Lewandowski entendeu quando deu uma autorização para isso na Reclamação 32.035. Ele disse que: o ato do juízo de execução penal de proibir as entrevistas era equivalente a “censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior”. Nesse ponto, a decisão de Moraes viola frontalmente a própria jurisprudência do STF. Na época de Lula, o Partido Novo apresentou uma Suspensão de Liminar 1178, para que a decisão de Lewandowski fosse cassada pela presidência do STF. Fux atendeu o pleito. A questão é que no parecer da PGR nesse caso é dito expressamente que proibir as entrevistas pelo seu conteúdo eleitoral significaria claramente CENSURA prévia, o que é vedado pela constituição. "Além disso, o argumento do requerente pressupõe que Luiz Inácio Lula da Silva, na entrevista, emitirá opiniões que resultarão “em inequívoca atividade político partidária e críticas ideológicas ao seu encarceramento”. Ocorre que eventual vedação de entrevista em razão de seu eventual conteúdo caracteriza nítida censura com base no conteúdo, o que não pode ser admitido sob qualquer hipótese." (p.18). Moraes expressamente proibiu Bolsonaro de se manifestar sobre questões políticas, violando seu direito constitucional de liberdade de expressão. 2- Moraes proibiu Bolsonaro de receber visitas com finalidade "político-eleitoral". O que diabos é uma visita com finalidade "político-eleitoral" e onde existe a autorização para essa proibição? O preso Bolsonaro não pode se eleger ou ser eleito, não está participando de atividades partidárias, então que proibição é essa? Aliás, como vai fiscalizar esse tipo de visita? 3- Moraes sabe que a suspensão de direitos políticos não tem relação com expressão de um "manifesto político". O próprio Moraes cita o que entende como "direito político" na sua obra "Direito Constitucional 13ª": "Assim, são direitos políticos: • direito de sufrágio; • alistabilidade (direito de votar em eleições, plebiscitos e referendos); • elegibilidade; • iniciativa popular de lei; • ação popular; • organização e participação de partidos políticos." Nada sobre liberdade de expressão. Mais uma vez, é o escritor Alexandre de Moraes contra o juiz Alexandre de Moraes. 4- O que fazer? a) A defesa de Bolsonaro tem que apresentar uma Suspensão de Liminar para o Fachin. b) Acionar os organismos internacionais cabíveis. #LiberdadeDeExpressão #Lawfare #Justiça

Mais de 160 policiais do Comando de Policiamento de Choque entraram em ação na Baixada Santista para mostrar que o crime não tem espaço no nosso estado. O resultado foi mais uma Operação Impacto com procurados pela Justiça capturados, pontos de tráfico desarticulados e drogas, munições, equipamentos e veículos apreendidos. Em São Paulo, existe inteligência, tecnologia, preparo e policiais que não recuam diante da bandidagem. #SegurançaPública #Polícia #OperaçãoImpacto

As recentes decisões de Alexandre comprovam tudo o que era falado sobre ele como presidente do TSE. Tudo escancarado #TSE #Justiça #Política

A nova e absurda decisão de Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro é o puro suco da tirania. É pessoal. Foi redigida com tintas de vingança e extrapola a letra fria da lei. Mais: a canetada ocorre num momento em que o Brasil se prepara para as eleições. Isso passa a ideia de que o jogo pode não ser limpo. Justamente quando o país clama por eleições decididas no campo (no voto), sem ajuda do juiz. Uma Nação que carece de instituições nos seus devidos trilhos -- e não de um Poder maior do que a Constituição. Moraes não da paz para a democracia. Não quer virar a página. Mas o Brasil precisa encerrar esse ciclo e sair do retrovisor da História. #Democracia #Justiça #Eleições