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#Registos

O Presidente do IRN afirmou que houve um aumento de 74% nos pedidos de nacionalidade, atribuindo o pico à discussão de uma nova lei, embora os números tenham diminuído após a aprovação de requisitos mais rigorosos para os residentes. #JustiçaCega #Nacionalidade #Registos

"Houve um aumento de 74% nos pedidos de nacionalidade"

A Matemática Selectiva Quando se mexe no denominador e se finge que o numerador não existe Há uns anos, tocou-me à campainha um recenseador do INE, prancheta debaixo do braço, a perguntar quantas pessoas viviam em minha casa. Contei os nomes, ele anotou, despediu-se com um sorriso burocrático e foi tocar à porta seguinte. Nunca imaginei que aquele gesto tão modesto — contar gente, uma casa de cada vez — pudesse, anos depois, decidir se o país é rico ou pobre. O INE, que durante anos jurou que éramos cerca de 10,7 milhões, anunciou agora que afinal somos 11,4 milhões. Mudou a contagem. Não mudou nada em minha casa. E, como quem muda uma lâmpada sem avisar, deixou o país às escuras durante uns segundos, até percebermos o que isto significa. O problema não é a luz. É o timing. A cronologia ajuda a perceber o desconforto. Os dados de 2021 foram publicados definitivamente em Setembro de 2023, ainda com a população antiga. Durante 2022, 2023 e 2024 governou-se com essa régua curta, sem que ninguém parecesse preocupado com o facto de estarmos a medir produtividade, pressão hospitalar e necessidades escolares com uma população que não existia. Só em Janeiro de 2025 o INE anunciou que Portugal tinha afinal 11,4 milhões de residentes, graças à integração dos dados da AIMA, da Segurança Social, das Finanças e de outros serviços públicos. E só em 2026 é que o debate público explodiu, como se a queda do PIB per capita fosse uma descoberta súbita e não o resultado de quatro anos de estatística mal calibrada. Mas o detalhe mais curioso não está na cronologia. Está na matemática. Alterar apenas o denominador de uma fracção e manter o numerador intacto é, no mínimo, controverso — para não dizer enganador. O PIB não mudou. O que mudou foi o número de pessoas a dividi-lo. É como actualizar o número de convidados de um jantar sem contar os pratos que eles trouxeram. A fracção desce, claro, mas não porque o jantar ficou mais pobre — apenas porque a contagem ficou a meio caminho. E, no entanto, esta operação aritmética é agora apresentada como diagnóstico económico, como se a queda do PIB per capita revelasse uma verdade profunda sobre o país, quando revela apenas um erro técnico que demorou quatro anos a ser corrigido. E aqui entra o ponto que quase ninguém menciona, talvez porque estraga a narrativa conveniente. Se o INE descobriu que afinal havia mais gente no país — gente que consome, trabalha e produz — então não basta corrigir o denominador. O numerador também deveria ser revisto. A chamada "Economia Não Declarada" não é um conceito académico: é consumo real que não foi contado, trabalho real que não foi medido, produção real que nunca entrou nas contas. O próprio INE confirmou que vai rever esta estimativa. E, ao fazê-lo, admite que havia riqueza real que não estava a ser captada. Ora, se havia riqueza não captada, o PIB estava subestimado. E se o PIB estava subestimado, corrigir apenas o denominador é uma operação incompleta — e politicamente útil. Mas a política raramente resiste a uma oportunidade. Em vez de se perguntar como é que andámos anos a planear hospitais, escolas e políticas económicas com uma população mal contada, preferiu-se concluir que o problema é dos trabalhadores, que não produzem o suficiente, que precisam de mais "flexibilidade". É uma leitura tão previsível que quase parece ensaiada. A estatística tropeça; o discurso moral levanta-se. E tudo isto sem que ninguém explique como é que uma reforma laboral resolve um erro de contagem. A verdade é que a produtividade portuguesa não se mede na força dos braços, mas na estrutura das empresas. E essa estrutura é, há décadas, o nosso segredo mal guardado. Temos um país onde 99,9% das empresas são PME, e onde 96% são microempresas. Negócios familiares, muitos deles geridos com boa vontade, mas pouca formação. Cerca de 42% dos empregadores têm apenas o ensino básico. É um número que raramente aparece nos debates, talvez porque desmonta a explicação confortável de que o problema é "cultural" ou "comportamental". Não é. É estrutural. Há uma frase do escritor escocês Andrew Lang que devia estar emoldurada em todos os gabinetes de comunicação: as estatísticas são como um candeeiro para um bêbedo — servem para se apoiar, não para iluminar o caminho. A revisão demográfica do INE deveria ter servido para iluminar: a qualidade dos dados, a capacidade do Estado para contar quem cá vive, a necessidade de planear políticas com base na realidade. Em vez disso, serviu de apoio a um discurso antigo, que culpa os trabalhadores por problemas que não criaram e que não podem resolver sozinhos. E é aqui que a crónica vira. Porque, leitor, a sua vida não mudou com a revisão do INE. O seu salário é o mesmo. A sua factura da luz, infelizmente, também. Mudou apenas o discurso em torno dele, que tenta agora transformar um erro técnico numa lição moral sobre produtividade. Mas a pergunta que importa é outra: como é que um país pretende ser competitivo quando a maioria das suas empresas não tem estrutura para competir? No fim, resta-lhe esta reflexão: quando ouvir falar de "produtividade", pergunte-se se estão a falar de si — ou de um país que insiste em medir-se com uma régua que nunca coube na realidade. Fontes para aprofundar • INE — Estimativas de População Residente, 2025 (divulgação oficial): o documento-fonte com os 11 424 031 residentes e a revisão da série 2021-2024. ine.pt • Jornal Económico — "Portugal perde três lugares no ranking europeu do PIB per capita": detalha a queda de 81% para 77% da média da UE e a posição relativa face a Polónia, Estónia, Croácia e Roménia, com os cálculos do economista Óscar Afonso. jornaleconomico.sapo.pt • RTP — "População residente em Portugal atinge 11,4 milhões. 14% são estrangeiros": explica a mudança de metodologia — de censos para registos administrativos, incluindo dados da AIMA. rtp.pt • CNN Portugal / SOL — "INE vai rever PIB, emprego e outros indicadores per capita": o calendário oficial das revisões em cascata, incluindo o recálculo das Contas Nacionais previsto para Março de 2027. cnnportugal.iol.pt • INE — Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (2025): a estatística estrutural usada na crónica — 99,9% das empresas portuguesas são PME, 96,7% microempresas. ine.pt • JN — "Os números pregam partidas" (opinião): outra leitura crítica do mesmo episódio estatístico, com uma ironia complementar à desta crónica. jn.pt

Apparently, the work took place without any reference, authorization, or opinion recorded (accessible) by the chamber. Its legality is obviously in question. Necessary clarifications are required, not only regarding the work but also concerning the concession contract. (translated)

Observador Jun 9

Greve na área dos registos entra no segundo dia com encerramentos totais em vários distritos e o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado ameaça denunciar o Governo ao Ministério Público por suposta recolha e divulgação ilegal de dados de adesão à paralisação, que eles qualificam como intimidadora. #greve #STRN #justiça

Registos em greve. Sindicato ameaça queixa ao MP
Observador May 25

Um homem de 54 anos esfaqueou a sua companheira de 58 anos e suicidou-se em seguida, com as autoridades encontrando ambos os corpos em sua residência no Porto, onde não haviam registos de queixas anteriores por violência doméstica. #ViolênciaDoméstica #Suicídio #Porto

Homem mata companheira no Porto e suicida-se após o crime
Observador May 22

A Iniciativa Liberal (IL) solicitou uma audição urgente na Assembleia da República do presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Luís Goes Pinheiro, para esclarecer a recente fuga de dados de utentes do SNS, que inclui acessos indevidos a registos clínicos de crianças, motivados pela utilização fraudulenta das credenciais de um médico, e discutir medidas preventivas a serem adotadas. #MinistériodaSaúde #Cibersegurança #DadosPessoais

IL pede audição do presidente dos Serviços Partilhados
SAPO May 20

Um avião da TAP que partia de Roma para Lisboa teve que voltar a aterrar após raspar a cauda na pista durante a descolagem, sendo que, após um breve período para queimar excesso de combustível, pousou em segurança sem registos de feridos. #TAP #avião #incidente

Avião da TAP raspou a cauda na pista ao levantar e teve de voltar atrás por causa do incidente
Observador May 15

A falta de funcionários no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a provocar graves atrasos em diversos serviços, incluindo os pedidos de nacionalidade que podem demorar até três anos, resultando em filas e frustração para os cidadãos em todo o país. #FaltaDeFuncionários #AtrasosNosRegistos #Justiça portuguesa

IRN. Como os atrasos nos registos estão a aumentar
SAPO May 11

A cidade argentina de Ushuaia, localizada na província da Terra do Fogo e conhecida como 'o fim do mundo', enfrenta especulações sobre um possível surto de hantavírus no cruzeiro 'MV Hondius', embora as autoridades locais rejeitem qualquer ligação com a região, afirmando que nunca houve registos da doença e que a investigação está em curso para esclarecer a origem da infeção e proteger o turismo local. #Ushuaia #hantavírus #turismo

Do ‘fim do mundo’ ao centro do alerta sanitário: cidade argentina nega ligação ao surto de hantavírus no cruzeiro