BETA nonprofit public democratic european moderated

Search

#JustiçaCega

Augusto Pereira de Miranda, former inspector of the Judicial Police, recalls his experience in the investigation of the attack on the Cuban Embassy in 1976 and how, during that period, the Cuban secret services tried to recruit him. (translated)

"Os serviços secretos cubanos tentaram recrutar-me em 76"
Observador Jul 14

O artigo analisa como a colaboração premiada tem sido utilizada pela Justiça espanhola como uma ferramenta eficaz no combate à criminalidade econômico-financeira, destacando casos como o do ex-ministro José Luis Ábalos e o Cartel dos Fogos, e sugere que este modelo poderia servir de exemplo para reformas penais em Portugal. #JustiçaCega #ColaboraçãoPremiada #CriminalidadeEconómica

"Colaboração premiada espanhola é exemplo a seguir”
Observador Jul 8

O Presidente do IRN afirmou que houve um aumento de 74% nos pedidos de nacionalidade, atribuindo o pico à discussão de uma nova lei, embora os números tenham diminuído após a aprovação de requisitos mais rigorosos para os residentes. #JustiçaCega #Nacionalidade #Registos

"Houve um aumento de 74% nos pedidos de nacionalidade"
Observador Jun 30

V článku se diskutuje o kontroverzní rozhodnutí, kterým byl stát odsouzen k vyplacení 15 000 eur José Sócratesovi za porušení soudního tajemství v rámci procesu Operace Marquês, přičemž se rozebírají hlavní důvody tohoto verdiktu a jeho důsledky na justici v Portugalsku. #JustiçaCega #Sócrates #Direito

Sócrates. "Sentença dos 15k é uma vergonha para a Justiça"
Observador Jun 23

Článek se zabývá analýzou hrozby, kterou představuje extremistická para-militaristická skupina Armilar Lusitano, jež plánovala atentát na portugalského premiéra Luíse Montenegro a další veřejné osobnosti, přičemž se diskutuje o závažnosti a kontextu této radikalizace v politickém prostředí. #RadicalismoPolítico #ExtremaDireita #JustiçaCega

Armilar Lusitano. "PM deveria ter sido informado”
Observador May 26

Článek diskutuje novou směrnici Evropské unie zaměřenou na boj proti korupci, která zavádí definici trestného činu obohacení z neznámého původu a sjednocuje sankce pro soukromý a veřejný sektor, přičemž klade důraz na zajištění důvěry občanů v demokratické instituce a důvěryhodnost trhu. #JustiçaCega #Anticorrupção #EnriquecimentoIlícito

Europa força a criação do crime de enriquecimento ilícito?
Observador May 19

Vítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende a reforma das regras de visto prévio e contratos públicos, mas alerta que a proposta do governo de isentar contratos acima de €10 milhões da fiscalização pode aumentar o risco de corrupção, sublinhando a necessidade de fortalecer o controle interno do Estado. #JustiçaCega #Corrupção #TribunalDeContas

Visto Prévio. Reforma pode “aumentar risco de corrupção”
Observador May 12

V článku je diskutována kritika a výzva ředitele DCIAP, Rui Cardosa, k dokončení disciplinárních řízení o právnících spojených s případem bývalého premiéra Josého Sócratese, přičemž varuje, že pokud by případ Marquês promlčel, vedlo by to k totálnímu diskreditu státu. #JustiçaCega #OperaçãoMarquês #Corrupção

"Se caso Marquês prescrevesse, Estado cairia num descrédi...