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#Direito

📺 Copa do Mundo ganha 5% de audiência na TV aberta em relação a 2022, mas Globo perde 22%. A entrada do SBT contribuiu para esse resultado, enquanto a Globo sentiu falta da exclusividade. Segundo dados da Grande São Paulo, a média da Globo foi de 17 pontos. Cada ponto equivale a 199 mil telespectadores. Somando-se aos 6 pontos de média do SBT, a TV aberta totalizou 23 pontos na região. Em 2022, quando a Globo transmitiu a Copa sozinha, a média foi de 22 pontos, o que representa um crescimento de 5% em 2026. Apesar do saldo positivo, ao comparar apenas os jogos da Globo este ano com os de 2022, houve uma queda de 22% na audiência média. A Globo quer recuperar os direitos de transmissão de todos os jogos da Copa para 2030, seja com exclusividade ou não. A emissora já negocia com a FIFA. 🗞️ @folha | @sitef5 | @bielvaquer 📸 IA #CopaDoMundo #Audiência #TVAberta

🚨 | Botafogo encaminhou o empréstimo de Chris Ramos para o Real Oviedo, da Espanha. O clube europeu pagará 100% dos vencimentos do atacante. Ao fim do empréstimo, os espanhóis terão opção de compra de 80% dos direitos econômicos pelo valor de 4 milhões de euros (cerca de R$ 23,5 milhões). — @lancenet | @Bessa_Leo #Botafogo #ChrisRamos #Emprestimo

🚨 | Botafogo encaminhou o empréstimo de Chris Ramos para o Real Oviedo, da Espanha. O clube europeu pagará 100% dos vencimentos do atacante. Ao fim do empréstimo, os espanhóis terão opção de compra de 40% dos direitos econômicos pelo valor de 4 milhões de euros (cerca de R$ 23,5 milhões). — @lancenet | @Bessa_Leo #Botafogo #ChrisRamos #RealOviedo

Se defender a vida, a família, a liberdade e o direito à propriedade é “polarizar”, então continuarei polarizando. https://t.co/7XO0rVoVwJ #Liberdade #Direitos #Família

Portugal aprova projeto que proíbe uso da burca em espaços públicos Quem acha que essa lei deveria ser aplicada em todos os países ocidentais? https://t.co/utplneM5tB #Liberdade #Igualdade #DireitosHumanos

Článek Pinochet: história de uma prisão — e uma extradição falhada od Daniele Darolle popisuje, jak zatčení chilského diktátora Augusta Pinocheta v Londýně v roce 1998 ovlivnilo mezinárodní právo a jak jeho příběh souvisí s unikáním nacistických válečných zločinců do Latinské Ameriky, přičemž autor Philippe Sands v nové knize Rua de Londres, 38 zkoumá propojení mezi Pinochetem a Walterem Rauffem, bývalým nacistickým důstojníkem. #Pinochet #DireitosHumanos #JustiçaInternacional

Pinochet: história de uma prisão — e uma extradição falhada

☢️ Reflexão da Cooperativa: a geração mais bem preparada de sempre. Sabem explicar a fotossíntese, resolver integrais, citar meia dúzia de estudos sobre asaúde mental e, ao mesmo tempo, entram em colapso mental porque as notas demoraram mais uns dias a sair. Os testemunhos sucedem-se. Ansiedade. Férias adiadas. Incapacidade de desligar. Dias de sofrimento. Parece que estivemos mesmo à beira de uma catástrofe humanitária e, afinal, estamos a falar de jovens que tiveram de esperar mais 3 dias para saber uma nota, outros, vá, uns quantos, demais é certo, com nota suspensa. ➡️➡️É pois esta a geração que nos vendem como a mais bem preparada de sempre. E talvez seja. A mais bem preparada para responder a testes. A encornar matéria. A dominar os Tik Toks desta vida. A repetir conceitos. Mas a vida, essa, é uma disciplina sem manual, e chumbam em toda a linha, do que me é dado a ver. Porque a escola ensina, mas não ensina a esperar. Ensina conteúdos, mas não ensina resiliência. Ensina competências, mas não ensina a lidar com a frustração. Ensina direitos, mas quase nunca fala de deveres. Ensina a exigir, mas raramente a aguentar. E bem, porque a essa outra tarefa, que encaixa noutro segmento mais abrangente, a educação, cabe aos pais. Percebem, papás? Criou-se uma geração convencida de que qualquer desconforto merece uma declaração pública, qualquer contratempo justifica uma crise existencial e qualquer obstáculo exige que alguém peça desculpa. O problema nunca é a forma como reagimos; é sempre o mundo que insiste em não corresponder às nossas expectativas.⬅️⬅️ E depois perguntamo-nos porque é que tantos continuam dependentes dos papás até bem depois da idade adulta. Porque é que tantos precisam que alguém lhes resolva cada problema, cada papelinho, cada decisão. Porque nunca saem de casa a pretexto de que a habitação está cara, e está, mas não é preciso começar pelo rooftop no Chiado. Façamos em conjunto, camaradas, um exercício de imaginação. Se amanhã Portugal tivesse de mobilizar cidadãos para defender o país perante uma ameaça real, como aconteceu e continua a acontecer em tantas partes do mundo, que sociedade apresentaríamos? Uma que sabe distinguir um pronome relativo de um complemento oblíquo, mas entra em ansiedade porque um calendário administrativo escorregou uns diazitos. Uma sociedade que teima em confundir desconforto com trauma. Não é uma crítica aos jovens por serem jovens. É uma crítica aos adultos que lhes venderam a ilusão de que crescer podia ser feito sem dor, sem espera, sem responsabilidade e sem fracassos. Pais que lhes limaram todos os obstáculos. Escolas que trocaram exigência por conforto. Uma cultura que transformou a vulnerabilidade numa identidade permanente e protegida, quando devia ser só uma condição passageira que se ultrapassa com querer e luta. ⚠️Talvez o verdadeiro exame não fosse bem o de matemática nem o de português. Talvez fosse mesmo este. O esperar. Aceitar que nem tudo depende da nossa vontade. Perceber que um atraso não é o fim do mundo. Chumbaram em toda a linha, pelo menos aqueles que os OCS insistem em nos mostrar pela conveniência da narrativa. Quem não consegue lidar com alguns dias de incerteza dificilmente estará preparado para enfrentar as décadas de incerteza que a vida inevitavelmente traz. Há mais conhecimento nesta geração. Disso ninguém duvida. O problema é que conhecimento não é sinónimo de maturidade. E um país que produz CV's bonzinhos de malta que encornou matéria, mas adultos frágeis, está, na verdade, a confundir educação com instrução. Isto para mim é muito mais preocupante do que qualquer nota de um exame nacional. Para vossa eventual reflexão. o dono da cooperativa #Educação #GeraçãoZ #SaúdeMental

Como é ignorante esse Flavio Bolsonaro. Disse q a Lei Maria da Penha é um pedaço de papel e q ele sim, vai ter programa efetivo, usar tecnologia para proteger as mulheres. A lei Maria da Penha tem vinte anos. Até ela existir, em briga de marido e mulher ninguem metia a colher. O homem agredia e normalizavam a agressão. Coisa defendida por muitos q apoiam esse candidato. A lei veio pra mudar isso. Ela criou e organizou um sistema mínimo de proteção às mulheres, com Patrulhas, Delegacias, Juizados Especiais, medidas protetivas e prisão de agressores. É uma lei reconhecida pela ONU como uma das legislações mais avançadas do mundo e importância vital, principalmente neste momento em que cresce a violência e o feminicídio contra as mulheres. Sem ela estaríamos ainda sem reconhecer a violência doméstica. Atacar a lei e não as causas da violência contra a mulher mostra pra que lado o pré-candidato se alinha. Seguimos firmes defendendo a segurança das mulheres e a aplicação integral da lei Maria da Penha! #MariaDaPenha #DireitosDasMulheres #ViolênciaDoméstica

O artista e dissidente cubano Luis Manuel Otero Alcántara foi libertado após cinco anos de prisão e deixou Havana rumo aos Estados Unidos, onde planeja realizar encontros com a imprensa e expressar sua gratidão à padroeira de Cuba, enquanto destaca que centenas de presos políticos ainda permanecem na ilha. #Cuba #OteroAlcantara #DireitosHumanos

Dissidente Otero Alcántara deixou Havana para os EUA

Poucas coisas comprovam melhor, internacionalmente, a perseguição política e o autoritarismo de Alexandre de Moraes. https://t.co/hl0OsymLPU #Liberdade #DireitosHumanos #Autoritarismo

🚨 Importante! Final da Copa do Mundo de 2030 pode influenciar na sede da COPA DO MUNDO DE CLUBES de 2029. Portugal, Espanha e Marrocos serão as sedes principais da Copa de 2030. 3 estádios aparecem como opções para receber a final: Santiago Bernabéu (Espanha), Camp Nou (Espanha) e Grand Stade Hassan II (Marrocos). O projeto marroquino, inclusive, é ambicioso: estádio com capacidade para 115 mil pessoas. A arena foi concebida justamente para sediar a final da Copa. No entanto, nos bastidores, quem ganha força é o SANTIAGO BERNABÉU. A FIFA tem boa relação com Florentino Pérez, presidente do Real Madrid. Como forma de compensação, a FIFA poderia dar ao MARROCOS o direito de sediar a COPA DO MUNDO DE CLUBES DE 2029. Outros países também têm interesse, como BRASIL e CATAR. 🗞️ @Estadao | @marcrizzo 📸 IA #Copa2030 #FIFA #Futebol

🚨URGENTE - Portugal aprova projeto que proíbe uso da burca em espaços públicos Medida prevê multas para quem ocultar o rosto e até prisão em casos específicos https://t.co/Iz18RVOTdC #Portugal #Liberdade #DireitosHumanos

Casa Branca defende Argentina em polêmica com faixa sobre as Ilhas Malvinas. “Nós acreditamos nos direitos garantidos pela primeira emenda aqui nos Estados Unidos da América. Eles têm direito de fazer esse tipo de manifestação aqui nos Estados Unidos da América”, disse Andrew Giuliani, diretor da força-tarefa da Casa Branca para a Copa do Mundo. 🗞️ Globo 📸 Reprodução #Argentina #Malvinas #DireitosHumanos

We live in a mind-blowing state of things: those who commit crimes and live as bandits are the ones who sue those who report them. Today in Portugal, those who risk themselves are the ones who tell the truth! (translated)

🚨 De acordo com um inside, Anitta está em negociação para se apresentar no #VMAs 2026 com um medley do "EQUILIBRIVM I & II", com direito a participação especial. https://t.co/Dz8kmjv4Jf #Anitta #VMAs #Música

🦅🤔 VALEU A PENA? | O saldo da irresponsabilidade de Osmar Stabile e do marketing do Corinthians em apostar e defender uma parceria do maior clube do Brasil com uma plataforma de conteúdo adulto: - 52 milhões de visualizações de vídeos com menções negativas ao clube por conta da parceria. - ⁠ influenciadores de diversos segmentos, políticos, ativistas, pastores, e até mesmo artistas se posicionando contra o Corinthians por estampar uma plataforma de conteúdo adulto. - ⁠ 3 representações no MP contra a parceria. - ⁠ A criação de uma PL municipal e estadual para proibir esse tipo de parceria em espaços culturais e esportivos. - ⁠ ONGs de defesa do Estatuto da Criança e do adolescente criando abaixo assinado em busca do fim da parceria. Será mesmo que nenhuma outra empresa no mundo toparia patrocinar o Corinthians por esses valores, ou o marketing não foi capaz de encontrá-los? Mesmo com o patrocínio, não conseguiriam cumprir as promessas de quitar os direitos de imagem e o transfer ban. Fechar um contrato desse sem bônus por assinatura? Sem valor adiantado? Valeu a pena comprar a briga? O pior de tudo é que a crise institucional não deve ter chegado no seu ápice, pois daqui a pouco a história chegará na TV. Seja lá o que vai acontecer, cremos que o Corinthians já perdeu com essa parceria. O dano na marca já foi feito. E vale ressaltar: os responsáveis desse absurdo precisam ser cobrados. 📸 | Davi Bittencourt/Time do Povo #Corinthians #Marketing #CriseInstitucional

Esqueça por um minuto quem é o réu. Fique só com o princípio. Nemo iudex in causa sua. Ninguém pode ser juiz da própria causa. Isso não é doutrina de direita nem de esquerda: é a regra mais antiga do Direito, anterior a qualquer Constituição. Agora aplique o princípio ao caso concreto. Um ministro do Supremo decide, sozinho, quais visitas o principal líder da oposição pode receber e o que ele pode comunicar ao país em ano eleitoral. Até cartas (!) entram na proibição. Esse mesmo ministro opera há ANOS como principal opositor e repressor desse grupo. E isso não é interpretação, é registro público: Desde 2019, é o relator de um "inquérito" aberto pelo próprio Supremo, sem provocação do Ministério Público, para investigar ataques ao próprio Supremo: vítima, investigador e juiz no mesmo processo. Até hoje, esse instrumento funciona como censura em massa da direita brasileira; Em maio de 2022, meses antes de presidir a eleição, ele já classificava a direita como ameaça antidemocrática nas redes; Escreveu tese e livro inteiros sobre o dever de "combater o populismo digital extremista", o nome que ele dá ao campo do réu; Diplomou Lula e, na mesma noite, foi à festa de comemoração do diplomado, na casa de um advogado, ao som de samba; O ex-chefe do setor de combate à desinformação do TSE revelou, em mensagens publicadas pela Folha, que o gabinete encomendava relatórios sob demanda para abastecer inquéritos do próprio ministro. "Só entravam no gabinete coisas para criminalizar a direita", disse ele; Na despedida do TSE, celebrou que o Brasil "saiu vencedor" dessa disputa; Em agosto de 2025, da própria cadeira de ministro, chamou bolsonaristas de "organização criminosa miliciana", de atuação "covarde e traiçoeira"; E até o delator central do caso relatou ter ouvido, do próprio comandante do Exército, que o ministro nutre "raiva e ódio" pelo ex-presidente. Não por acaso, ele se tornou o alvo central das críticas desse mesmo campo e de reiterados pedidos de impeachment. A pergunta não é ideológica, é institucional: esse juiz é imparcial nessa causa? Você aceitaria ser julgado assim? Agora o teste de simetria. Lula, preso em 2018, recebia lideranças na "cela", lançou a candidatura do Haddad por carta lida em ato público e manteve os perfis nas redes, pilotados por assessores. Dirão: "os regimes jurídicos eram diferentes". Exato. E aqui entra outro princípio básico do Direito: Lex uno ore omnes alloquitur. A lei fala a todos com uma só boca. Deve valer igualmente para qualquer réu. Por que o sistema jamais desenhou para Lula as restrições que desenhou para Bolsonaro? A diferença de desenho é a prova da diferença de tratamento. Não é preciso gostar de Bolsonaro para enxergar o problema. Basta aceitar que a regra que vale para um tem que valer para o outro. Como alguém pode falar em eleições livres diante desse estado de coisas? Quando um tribunal abandona pilares seculares do Direito, o nome disso não é "proteção da democracia". É estado de exceção. #Direito #Justiça #Democracia

Não é uma simples proibição de visita. É a pedagogia do medo sendo aplicada em praça pública. Quando um presidente estrangeiro é impedido de visitar um ex-presidente brasileiro, a mensagem não é dirigida apenas aos dois. É dirigida a todos: ninguém se aproxima, ninguém manifesta solidariedade, ninguém desafia o círculo de isolamento imposto pelo poder. O mais grave, porém, não é o abuso em si. É a domesticação das consciências. A cada nova arbitrariedade, jornalistas, juristas e políticos fingem discutir detalhes técnicos para não encarar o essencial: o poder deixou de reconhecer limites. Quando o absurdo passa a ser noticiado como rotina, a tirania já não precisa esconder o rosto. Ela apenas espera que todos se acostumem. #LiberdadeDeExpressão #DireitosHumanos #Tirania

A nova decisão de Alexandre de Moraes contra Bolsonaro é a prova cabal de Lawfare contra o ex-presidente. Vamos analisar a decisão: 1- A situação atual de Bolsonaro é comparável ao que aconteceu no processo do Lula quando ele esteve preso? Resposta: SIM. Ainda que alguns juristas tenham insistido que a decisão anterior se tratava de uma situação diferente, porque Lula não estava obrigado a cumprir uma cautelar, a decisão atual versa sobre LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Lula, mesmo preso, mantinha seu direito constitucional a dar entrevistas sobre política(e sobre qualquer outra coisa) e foi isso que Ricardo Lewandowski entendeu quando deu uma autorização para isso na Reclamação 32.035. Ele disse que: o ato do juízo de execução penal de proibir as entrevistas era equivalente a “censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior”. Nesse ponto, a decisão de Moraes viola frontalmente a própria jurisprudência do STF. Na época de Lula, o Partido Novo apresentou uma Suspensão de Liminar 1178, para que a decisão de Lewandowski fosse cassada pela presidência do STF. Fux atendeu o pleito. A questão é que no parecer da PGR nesse caso é dito expressamente que proibir as entrevistas pelo seu conteúdo eleitoral significaria claramente CENSURA prévia, o que é vedado pela constituição. "Além disso, o argumento do requerente pressupõe que Luiz Inácio Lula da Silva, na entrevista, emitirá opiniões que resultarão “em inequívoca atividade político partidária e críticas ideológicas ao seu encarceramento”. Ocorre que eventual vedação de entrevista em razão de seu eventual conteúdo caracteriza nítida censura com base no conteúdo, o que não pode ser admitido sob qualquer hipótese." (p.18). Moraes expressamente proibiu Bolsonaro de se manifestar sobre questões políticas, violando seu direito constitucional de liberdade de expressão. 2- Moraes proibiu Bolsonaro de receber visitas com finalidade "político-eleitoral". O que diabos é uma visita com finalidade "político-eleitoral" e onde existe a autorização para essa proibição? O preso Bolsonaro não pode se eleger ou ser eleito, não está participando de atividades partidárias, então que proibição é essa? Aliás, como vai fiscalizar esse tipo de visita? 3- Moraes sabe que a suspensão de direitos políticos não tem relação com expressão de um "manifesto político". O próprio Moraes cita o que entende como "direito político" na sua obra "Direito Constitucional 13ª": "Assim, são direitos políticos: • direito de sufrágio; • alistabilidade (direito de votar em eleições, plebiscitos e referendos); • elegibilidade; • iniciativa popular de lei; • ação popular; • organização e participação de partidos políticos." Nada sobre liberdade de expressão. Mais uma vez, é o escritor Alexandre de Moraes contra o juiz Alexandre de Moraes. 4- O que fazer? a) A defesa de Bolsonaro tem que apresentar uma Suspensão de Liminar para o Fachin. b) Acionar os organismos internacionais cabíveis. #LiberdadeDeExpressão #Lawfare #Justiça

O Mundial de 2022, realizado no Qatar, destacou-se como o torneio mais caro da história, marcado por protestos contra a violação dos direitos humanos e mortes de migrantes, mas culminou na coroação de Lionel Messi, que conquistou seu primeiro título mundial com a Argentina, superando a França nas penalidades. #Mundial2022 #LionelMessi #DireitosHumanos

A coroação de El Pibe Messi entre protestos e muito dinheiro