The Independent Union of Teachers and Educators filed a complaint with the Ombudsman against cuts in pensions and the repayment of improperly paid amounts, demanding the immediate suspension of the effects of the cuts due to a calculation error in the General Pension Fund that affected about 3,000 pensioners. #Pensões #Professores #SegurançaSocial (translated)
"The proposal keeps the cross for victims of domestic violence; what is really at stake is the discrimination against victims of domestic violence," stated Fabian Figueiredo, a deputy from the Left Bloc. #LicençaParental #SegurançaSocial #ViolênciaDoméstica (translated)
Miguel Cabrita, socialist deputy, noted that the result of the agreement between the two parties "allows the country to have a result that is a significant increase" in parental leave, while there is a "safeguard" for the promotion of sharing between parents. #LicençaParental #SegurançaSocial #ViolênciaDoméstica (translated)
The social-democrat parliamentarian, Carla Barros, praised the "consensus" reached with the socialists, highlighting the "long period" during which efforts were made to bring positions closer in the working group. #LicençaParental #SegurançaSocial #ViolênciaDoméstica (translated)
The Parliament approved a proposal that extends the initial parental leave to five months paid at 100%, with the possibility of six months in case of sharing, and includes victims of domestic violence, generating controversy over the requirements for accessing this leave. #LicençaParental #SegurançaSocial #ViolênciaDoméstica (translated)
In 2025, Madeira will have 67,400 Social Security pensioners, representing 25.3% of the resident population, with an average annual pension amount of 7,135 euros. #Madeira #SegurançaSocial #Pensões (translated)
The Minister of Labor, Maria do Rosário Palma Ramalho, stated that the Caixa Geral de Aposentações has legal grounds to request the return of amounts paid improperly to 2,937 pensioners, who will experience an average reduction of 93.31 euros in their monthly amounts. #Pensões #SalárioMínimo #SegurançaSocial (translated)
The projection of the State Budget for 2027 indicates a surplus of 7 billion euros in the Social Security system, but warns of the possibility of structural deficits starting from the 2040s. #OrçamentoDoEstado #SegurançaSocial #Economia (translated)
It will be paid with the December pension and will cover more than two million pensioners. On the same day, the Prime Minister, Luís Montenegro, stated - in a declaration to the country, without the opportunity for questions, from the official residence in São Bento, Lisbon - that the initiative was part of a set of measures approved by the government to "strengthen the response" to the crisis caused by the rising cost of living. #SegurançaSocial #Pensões #Economia (translated)
The extraordinary pension supplement, which varies between 100 and 200 euros, will be paid in December to pensioners with monthly pensions of up to 1,611 euros, exempt from IRS and without the need for requests. #SegurançaSocial #Pensões #Economia (translated)
The CGTP expressed its willingness to discuss the sustainability of Social Security, but rejected participating in biased debates and criticized the appointment of Jorge Bravo to lead the Government's working group, emphasizing the need to strengthen the system without resorting to private funds. #SegurançaSocial #CGTP #Trabalho (translated)
The Liberal Party questioned the Ministry of Labor about an error by the General Pension Fund that affected nearly 3,000 pensions, requesting clarification on the legality of reducing amounts previously considered definitive and whether there will be compensations for the affected pensioners. #Pensões #SegurançaSocial #Economia (translated)
The General Pension Fund (CGA) erred in the calculation of pensions for almost 3,000 retired individuals, resulting in payments exceeding an average of 93 euros monthly, with the Minister of Labor promising legal solutions to rectify the situation. #CaixaGeralDeAposentações #Pensões #SegurançaSocial (translated)
O artigo de Rui Ramos analisa a crise do Estado na Europa, exemplificando-a através da incapacidade do governo português de garantir a Segurança Social e a falha das autoridades em proteger as fronteiras, como visto na recente invasão de Ceuta, refletindo um estado de deslegitimação crescente das elites políticas. #SegurançaSocial #CriseDoEstado #Imigração
O artigo de Gonçalo Figueiredo de Barros discute a sustentabilidade da Segurança Social em Portugal, enfatizando a necessidade de uma gestão justa e responsável dos recursos, dado o envelhecimento da população, a baixa taxa de natalidade e o aumento da dependência financeira de contributos externos. #SegurançaSocial #JustiçaSocial #Imigração
O artigo discute como a Inteligência Artificial pode impactar a Segurança Social, destacando a necessidade de um Fundo de Estabilização para mitigar riscos associados à transição digital e garantir a sustentabilidade financeira dos sistemas de proteção social em um cenário de possíveis aumentos de desigualdade e eliminação de postos de trabalho. #InteligênciaArtificial #SegurançaSocial #TransiçãoDigital
O Ministro da Administração Interna convocou reuniões com as estruturas da PSP e GNR após ameaças de protestos conjuntos das forças de segurança, que incluem discussões sobre a atribuição de suplementos de risco e reestruturações de carreira. #Reformas #Protestos #SegurançaSocial
Pedro Passos Coelho vai apresentar, dentro de dois meses, propostas de reforma para o país, abordando questões como a sustentabilidade da Segurança Social e a competitividade da economia. #Reformas #SegurançaSocial #Protestos
Passos Coelho está prestes a revelar propostas reformistas para Portugal em novembro, destacando a urgência de reformas devido à fragilidade eleitoral dos governos e a necessidade de uma maioria pró-reformista para implementar mudanças estruturais significativas. #PassosCoelho #ReformasPortugal #SegurançaSocial
O artigo discute a viabilidade financeira das reformas em Portugal, destacando a pressão causada pelo aumento da esperança de vida e a baixa taxa de natalidade, e sublinha a importância de analisar as responsabilidades futuras da Segurança Social para garantir a sustentabilidade do sistema. #SegurançaSocial #Reforma #Poupança
