Kiritkumar Gentilal

A Armadilha do Estado: Como a Segurança Social Rouba 91 Cêntimos por Cada Euro Ganho! Em Portugal há uma matemática secreta que penaliza quem tenta sair da pobreza mais do que qualquer imposto ousa penalizar quem já é rico. A Fátima trabalha numa creche em Loures, seis horas por dia (250 € brutos/mês), e vive com um filho menor e o Rendimento Social de Inserção a completar o que o ordenado não chega. Em Julho, a directora perguntou-lhe se queria fazer umas horas extra: mais 120 euros brutos por mês, dinheiro a sério para quem faz contas ao cêntimo. A Fátima pediu uma noite para pensar, sentou-se à mesa da cozinha com um lápis, e na manhã seguinte disse que não. Não por preguiça. Por aritmética. O Cenário Base da Fátima (Antes das Horas Extra) Para compreender a decisão da Fátima, é preciso olhar para a forma como o Estado calcula a sua subsistência (valores de 2026): • Composição Familiar: 1 Adulto + 1 Menor. • Teto Máximo do RSI: 371,34 € (calculado com 247,56 € para o titular + 123,78 € para o filho, que equivale a 50% do valor base). • Salário de Part-time: 250,00 € brutos. • Rendimento Considerado para o RSI: O Estado aplica uma margem de protecção ao trabalho e considera apenas 80% do salário bruto (250,00€×0,80=200,00€). • Cálculo da Prestação de RSI: Teto Máximo (371,34 €) - Rendimento Considerado (200,00 €) = 171,34 € de RSI. • Rendimento Líquido Total na Carteira: Salário Líquido no banco (250,00€-11% SS=222,50€) + RSI Base (171,34€) = 393,84 € limpos (sem contar com o Abono de Família, que abate posteriormente no valor final do RSI). A conta é simples de fazer e difícil de engolir. De cada euro extra que a Fátima ganhasse em horas suplementares, onze cêntimos saíam logo para a Segurança Social em contribuições directas. Mas o verdadeiro choque vem a seguir: o RSI é uma prestação diferencial — paga apenas a diferença entre o Teto fixado para o agregado e o que a família já recebe — e, para essa conta, o Estado desconta oitenta por cento de qualquer rendimento adicional sobre o valor bruto, antes de o pagar. Ficam-lhe, no fim, escassos nove cêntimos em cada euro trabalhado. Traduzindo: por cada hora extra que a Fátima fizesse, o Estado "absorve" noventa e um cêntimos e ela guarda nove. Ninguém no país paga uma taxa assim: o escalão mais alto do IRS, com a taxa adicional de solidariedade incluída, fica nos cinquenta e três por cento. A Fátima, que ganha em part-time o que um deputado ganha num dia, enfrenta uma taxa marginal efectiva de 91% — superior à de qualquer milionário português. A Aritmética das Horas Extra: A Regra dos 9 Cêntimos Ao aceitar os 120,00 € brutos em horas extra, o salário bruto da Fátima subiria de 250,00 € para 370,00 €. Veja-se o impacto real na carteira: 1. O Desconto Directo da Segurança Social (11%): Sobre as horas extra (120,00€), a Segurança Social retira 13,20€. Do trabalho extra, sobram 106,80€ líquidos no banco. 2. O Corte no RSI (80% do Bruto): O RSI não olha para o valor líquido, mas sim para o bruto. O novo rendimento considerado passa para 296,00€ (370,00€×80%). O novo RSI desce para: 371,34€-296,00€=75,34€ (uma perda direta de 96,00 € no apoio). 3. O Ganho Real Final: 106,80€ (ganho líquido no trabalho)-96,00€ (perda no RSI)=10,80€ limpos na carteira. Divisão por cada 1,00 € Bruto Trabalhado: • -0,11€ para a Segurança Social. • -0,80€ perdidos no abatimento do RSI. • +0,09€ que chegam efetivamente ao bolso da Fátima. Pensemos nisto como uma escada rolante mal instalada. A Fátima sobe dois degraus a cada hora que trabalha a mais; a escada desce um e meio. Chega lá acima, sim — mas ganha apenas 10,80 € ao fim do mês por um esforço de 120,00 € brutos. Nenhum engenheiro instalaria uma escada assim de propósito. Ninguém desenhou este sistema de propósito: nasceu prestação a prestação, cada uma criada por alguém bem-intencionado que nunca somou o conjunto com as outras vinte e seis que já existiam. Portugal já tentou resolver isto antes, e vale a pena lembrar quando. Foi em 1996, no primeiro governo de António Guterres, que nasceu o Rendimento Mínimo Garantido — o avô do RSI, e o primeiro esquema deste tipo na Península Ibérica, à frente da própria Espanha. A promessa original era exactamente a que falta cumprir hoje: um mínimo digno e um caminho de saída que compensasse. Trinta anos depois, o mínimo ainda existe; o caminho de saída continua por construir. O economista americano Arthur Okun chamou a isto o balde furado: toda a transferência de rendimento dos ricos para os pobres perde água pelo caminho, entre burocracia, desincentivos e efeitos indesejados, e a pergunta séria não é se o balde tem fugas, é quanta água estamos dispostos a perder. O RSI, tal como está desenhado, não tem uma fuga pequena. Tem um buraco. E aqui a conta deixa de ser só da Fátima e passa a ser de todos nós, em duas moedas diferentes. Financeiramente, o RSI é uma armadilha barata: paga em média valores longe do que seria preciso para escapar à pobreza, e ainda assim consegue desincentivar o trabalho declarado de quem o recebe — o que significa que o Estado gasta dinheiro a manter gente fora do mercado de trabalho formal, sem cobrar depois um cêntimo de IRS ou de contribuições sobre o que essa pessoa poderia ter ganho a trabalhar mais. É a pior combinação possível: caro para manter, incapaz de libertar. Socialmente, o preço é ainda mais alto e mede-se pior: quem descobre, à mesa da cozinha, que fazer horas extra se traduz em apenas 9 cêntimos limpos por euro ganho, aprende sobre o próprio esforço uma lição que nenhuma política devia ensinar. A tentação natural — e racional — é ir buscar as horas extra a biscates não declarados, que não contam para a condição de recursos; e assim o sistema que devia trazer as pessoas para dentro da formalidade empurra-as, com a força da matemática, para fora dela. O Futuro com a Prestação Social Única (PSU) A reforma anunciada da Prestação Social Única visa alterar a percentagem do rendimento de trabalho considerado para o abatimento das prestações de 80% para 50%. Como mudariam as contas da Fátima nos mesmos 120,00 € de horas extra? • Rendimento Considerado (50% do Bruto): 370,00€×50%=185,00€. • Novo RSI/PSU Base: 371,34€-185,00€=186,34€. • Perda na Prestação: O apoio desceria apenas 60,00 € (em vez dos antigos 96,00 €). • Ganho Real Líquido na Carteira: 106,80€ (salário líquido extra)-60,00€ (perda no apoio)=46,80€ limpos. • O Novo Retorno por Euro: De cada 1,00 € bruto ganho, a Fátima passaria a reter 39 cêntimos líquidos (uma retenção efectiva de 61% em vez de 91%). A Prestação Social Única ataca directamente o número mais indecente da equação: ao exigir que apenas metade do rendimento adicional do trabalho conte para o cálculo do apoio (em vez dos 80%), o ganho líquido por cada euro extra salta de 9 cêntimos para cerca de 39 cêntimos. Financeiramente, isto muda a vida da Fátima de forma mensurável: em vez dos tristes 10,80 € no fim do mês, as mesmas horas extra passariam a render-lhe 46,80 € limpos. É mais do quadruplo do que ficava — um salto real, ainda que continue com uma penalização superior à de um escalão médio de IRS. Socialmente, a promessa é maior do que o número: um sistema que deixa de castigar quem tenta sair devolve à ambição um sentido que fazia falta há décadas, e isso vale para a auto-estima de quem recebe tanto como para o bolso de quem paga. Mas a promessa tem três falhas por preencher: 1. O Abono de Família: Fica de fora da fusão e continua a ser subtraído directamente ao apoio, criando "degraus" onde pequenos aumentos salariais podem fazer perder escalões de abono. 2. A Transição e Execução: A experiência do Reino Unido com o seu Universal Credit ensina que estas reformas morrem sobretudo nos erros de transição e atrasos do sistema informático da Segurança Social. 3. O Contrato de Inserção: A contrapartida de inserção só será uma ponte para o emprego, e não um novo teatro de boas intenções, se o Estado cumprir a parte da formação que os antigos contratos de inserção nunca cumpriram. A Fátima, esta semana, ainda não voltou a fazer as contas. Está à espera de perceber, como todos nós, se o decreto que promete metade cumpre a palavra ou junta-se à longa lista de reformas portuguesas que nasceram bem desenhadas no papel e morreram mal executadas no balcão da Segurança Social. Até lá, fica o princípio, que devia ser o mais óbvio do mundo e nunca foi: ninguém que trabalhe mais deve ficar com menos. Se um país não consegue garantir isto a quem tem menos, a pergunta não é se pode dar-se ao luxo de o fazer. É que luxo achou que estava a poupar ao não o fazer.

A Cerveja Barata Que Vale Uma Fortuna ao Estado Vinte e cinco cêntimos de imposto, trinta e sete euros de história por trás de cada garrafa Pedi uma imperial ao balcão de uma tasca em Odivelas, no fim de uma tarde de trabalho. O empregado puxou a torneira com o gesto automático de quem já o fez dez mil vezes, deixou a espuma assentar o tempo certo, e devolveu-me o troco de uma nota de cinco euros sem sequer olhar para a máquina registadora. Foi um gesto banal, repetido todos os dias em milhares de estabelecimentos por todo o país. E, no entanto, dentro daquele copo de vinte centilitros escondia-se uma engenharia fiscal e económica em que ninguém, naquele balcão, estava a pensar. Vamos aos números. Numa cerveja de vinte centilitros como aquela, servida ao balcão, cerca de vinte e cinco cêntimos correspondem a impostos directos. A maior parte é IVA, que sobe com o preço; cerca de dois cêntimos são Imposto Especial de Consumo, calculado não pelo preço, mas pelo volume e pelo grau Plato da cerveja. É pouco. É quase simbólico, se compararmos com o preço de um maço de tabaco ou de um litro de gasóleo. Mas é precisamente esta modéstia que engana. Porque, segundo estudos recentes sobre o sector, cada euro de imposto directo cobrado à cerveja gera trinta e sete euros de receita fiscal total, espalhada por uma cadeia que vai da agricultura à restauração, passando pela indústria, pela energia, pelas embalagens e pelo transporte. Pense-se numa roda de bicicleta. O eixo é pequeno, quase insignificante perto do resto da estrutura. Mas é ele que, ao girar, arrasta consigo os raios, o aro, o pneu, e por fim a bicicleta inteira. O imposto directo sobre a cerveja é esse eixo: parece não fazer nada por si só, mas é o ponto de partida de um movimento que atravessa sectores inteiros da economia portuguesa. Sem ele, nada gira. Com ele, gira tudo. Há em Lisboa uma cervejaria que existe desde 1836, erguida sobre as ruínas do antigo Convento da Santíssima Trindade, destruído pelo terramoto e reconstruído sucessivas vezes até à extinção das ordens religiosas. A Cervejaria Trindade viu passar monarquia, república, ditadura e democracia, sempre com os seus azulejos oitocentistas na parede e cerveja a sair ao balcão. Não é um pormenor decorativo: é a prova de que este produto, aparentemente trivial, atravessou quase dois séculos de história portuguesa sem nunca deixar de gerar actividade económica à sua volta — fornecedores, empregados, rendas, impostos, turistas. Foi John Maynard Keynes quem, no século passado, deu nome científico a este fenómeno: o multiplicador. A ideia de que uma unidade de despesa, ao circular pela economia, gera muito mais do que o seu valor inicial. Ninguém, ao lê-lo, estaria a pensar em cerveja. Mas o princípio é o mesmo: o dinheiro que sai de um copo não morre ali. Continua a circular, a pagar salários, a gerar novos impostos, a sustentar outros negócios. O debate público sobre fiscalidade tende a ignorar estes efeitos indirectos. Discute-se o IRS, o IVA da habitação, o preço dos combustíveis. Raramente se olha para sectores específicos e se pergunta: quanto é que este produto, por si só, faz mover à sua volta? Num país onde a restauração e o turismo pesam tanto na economia, ignorar este tipo de análise é um erro de perspectiva. A cerveja não é excepção; é talvez o exemplo mais claro de como um imposto pequeno pode sustentar uma cadeia de valor gigantesca. Da próxima vez que pedir uma imperial ao balcão, repare no troco que lhe é devolvido. Vinte e cinco cêntimos de imposto directo, sim. Mas por trás desse troco insignificante está um agricultor no Alentejo, uma fábrica que paga IRC, um transportador que paga IVA, um empregado de mesa que descontou para a Segurança Social, e um festival de Verão que atraiu turistas até à sua terra. A cerveja não é apenas uma bebida de convívio. É uma engrenagem silenciosa da economia portuguesa — e talvez seja tempo de lhe darmos a atenção que merece. #Economia, #Fiscalidade, #Sector Cervejeiro, #Impacto Económico, #Cadeias Produtivas, #Restauração, #Turismo, #Economia Portuguesa, #Consumo, #Multiplicador Fiscal, #Portugal

"O Negócio do Século de Vieira: Como se Livrou de 160 Milhões em Dívidas" O antigo presidente do Benfica ficou livre da dívida. O banco ficou com as acções — e a fugir delas."" Uma história antes da história A avó de uma amiga minha ficou viúva há uns anos e, com ela, herdou uma dor de cabeça: o marido tinha deixado dívidas de que ninguém na família sabia bem a dimensão. Antes de assinar seja o que for, a minha amiga levou-a ao advogado. E o advogado explicou-lhe uma coisa que a lei portuguesa prevê há mais de século e meio: uma herança pode ser aceite de duas maneiras. Pode aceitar-se "pura e simplesmente" — nesse caso, fica-se com tudo, o bom e o mau, e se as dívidas forem maiores do que os bens, paga-se a diferença do próprio bolso. Ou pode aceitar-se "a benefício de inventário" — fica-se com o que a herança tiver de bom, mas nunca se responde por mais do que aquilo que ela vale. Se a dívida for maior do que a casa e as poupanças do falecido, essa diferença simplesmente desaparece; não sai do bolso do herdeiro. A avó da minha amiga escolheu esta segunda opção, e dormiu descansada. Guardo esta história porque é, sem exagero nenhum, a chave para perceber o que aconteceu este mês com o Novobanco e as empresas de Luís Filipe Vieira. Só que, em vez de uma família a lidar com um advogado, temos um banco a lidar com uma norma internacional de contabilidade chamada IFRS 10. E o resultado, tecnicamente, é o mesmo: ficar com o que interessa, sem ficar com o resto. Vamos por partes, e por ordem cronológica, porque esta história começa muito antes da notícia desta semana. 2017 e antes — como nasceu a dívida Luís Filipe Vieira, na altura presidente do Sport Lisboa e Benfica, tinha um grupo de empresas imobiliárias — entre elas a Promovalor e a Inland. Estas empresas foram, ao longo de anos, financiadas pelo Banco Espírito Santo (BES) com centenas de milhões de euros. Em 2017, a dívida total deste grupo económico rondava os 400 milhões de euros. Essa dívida tinha duas partes bem diferentes, e é essencial perceber a diferença desde já: Primeira parte — 160 milhões de euros em VMOC. VMOC quer dizer "Valores Mobiliários Obrigatoriamente Conversíveis". Explicando sem jargão: é um instrumento financeiro em que se empresta dinheiro com uma condição escrita no contrato — se a dívida não for paga até determinado prazo, ela transforma-se automaticamente em acções da empresa devedora. Ou seja, deixa de ser dinheiro que a empresa deve, e passa a ser propriedade (capital) da empresa que o credor passa a deter. Destes 160 milhões, 90 milhões pertenciam à Promovalor e 70 milhões à Inland. Segunda parte — cerca de 240 milhões de euros em crédito bancário e hipotecário directo. Este era financiamento normal, sem a cláusula de conversão em acções — dinheiro emprestado para construção e promoção imobiliária, com hipotecas sobre os terrenos e edifícios como garantia. Em 2017, para tentar resolver a situação sem décadas de tribunais, o BES/Novobanco e Vieira chegaram a um acordo relativamente à segunda parcela (os 240 milhões de crédito directo): o património imobiliário real do grupo — terrenos e edifícios em Tavira, Loures, Vila Franca de Xira, um hotel Sheraton na Reserva do Paiva, no Brasil, entre outros — foi retirado das empresas Promovalor e Inland e colocado dentro de um fundo de investimento, gerido por uma entidade independente chamada C2 Capital Partners. Este fundo passou a vender os imóveis, ao ritmo do mercado, e a entregar o dinheiro das vendas ao banco, para ir abatendo a dívida. Em troca de terem cedido este património, o Novobanco ficou a deter cerca de 96% das "unidades de participação" (uma espécie de acções) deste fundo, e Vieira/Promovalor manteve os restantes 4%. O resultado prático desta operação de 2017 foi crucial: a partir daqui os imóveis reais e valiosos deixaram de pertencer à Promovalor e à Inland. Passaram a pertencer ao fundo. As duas empresas ficaram, na prática, sem património de peso — apenas com a dívida que ainda não tinha sido "resolvida" desta forma, ou seja, os 160 milhões de VMOC. 2017–2021 — o Acordo de Capital Contingente e o dinheiro público Quando o Novobanco foi criado a partir dos destroços do BES e vendido ao fundo americano Lone Star, foi assinado um mecanismo chamado Acordo de Capital Contingente (CCA). Este acordo obrigava o Estado português, através do Fundo de Resolução, a injectar capital no Novobanco sempre que este registasse perdas em créditos "podres" herdados do BES que fizessem descer os seus rácios de capital abaixo de um determinado limite. As perdas relacionadas com o grupo Vieira entraram exactamente neste mecanismo. À medida que os créditos e os VMOC deste grupo perdiam valor, o Novobanco ia registando "imparidades" — o termo técnico para dizer "estou a admitir que não vou receber este dinheiro, e vou apontar essa perda nas minhas contas". Essas imparidades geravam prejuízos, e esses prejuízos accionavam pedidos de capital ao Fundo de Resolução, que por sua vez ia buscar esse dinheiro a empréstimos do Estado — ou seja, em última instância, ao contribuinte. Neste período, o Novobanco chegou a provisionar a 100% os 160 milhões de euros dos VMOC — quer dizer, deu esse valor como perdido por completo, nas contas do banco, muito antes de a questão jurídica estar decidida. Uma fatia esmagadora desta perda de 160 milhões acabou por ser coberta, indirectamente, pelas injecções de capital público que o Acordo de Capital Contingente obrigava a fazer. É por isto que é justo dizer que os contribuintes portugueses já pagaram, de facto, uma parte substancial desta história — não porque tenham assinado um cheque com o nome de Vieira escrito, mas porque o mecanismo de resolução bancária funcionou precisamente como uma rede de protecção para as perdas do Novobanco, e estas perdas incluíam esta dívida. Este Acordo de Capital Contingente já terminou. Tinha um prazo e um tecto máximo de injecções, ambos esgotados. É um ponto importante a reter para o fim desta história. O litígio jurídico — o Novobanco tenta travar a conversão Apesar de os VMOC preverem, por contrato, a conversão automática em acções caso a dívida não fosse paga, o Novobanco não aceitou esta conversão de bom grado. Durante anos, o banco contestou-a em tribunal, tentando fazer cancelar essa conversão nos aumentos de capital da Promovalor e da Inland. Porquê resistir a ficar dono de duas empresas, em vez de simplesmente aceitar? Porque, como veremos, "ficar dono" de empresas cheias de dívidas por pagar é um problema, não um prémio. Fevereiro de 2026 — o Supremo Tribunal dá razão a Vieira Em Fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu esta disputa a favor de Luís Filipe Vieira. A decisão final obrigou o Novobanco a reconhecer aquilo que o contrato dos VMOC sempre tinha previsto: a conversão da dívida em acções. Na prática, o banco tornou-se, de um dia para o outro, o accionista maioritário das duas sociedades — com 66% do capital da Promovalor e 63,3% do capital da Inland. Para Vieira, este foi o desfecho que procurava: os 160 milhões de euros de dívida pessoal e do grupo, contraídos ainda no tempo do BES, ficaram legalmente extintos. Em troca, entregou ao banco a propriedade maioritária de duas empresas — que, como já vimos, tinham sido esvaziadas do seu património real em 2017. Do lado das contas do Novobanco, esta conversão não trouxe surpresas de maior a este nível específico: como a dívida de 160 milhões já estava provisionada a 100% havia anos, a decisão do Supremo não teve impacto adicional relativamente a este valor. O dinheiro, por assim dizer, já tinha sido dado como perdido antes mesmo de o tribunal decidir. O tamanho real do problema — de onde vêm os 278 milhões Aqui está o ponto que costuma confundir mais gente: se os 160 milhões de VMOC foram "limpos" através da conversão em acções, porque é que a notícia fala de um buraco de 278 milhões de euros nestas empresas? A resposta está na diferença entre a dívida total do grupo e a parcela que foi coberta pelos VMOC. Recorde-se: a dívida total em 2017 era de cerca de 400 milhões. Destes, apenas 160 milhões estavam ligados aos VMOC. Os restantes cerca de 240 milhões eram crédito bancário directo — a dívida que, em 2017, ficou associada ao fundo de imóveis, mas que continuou, tecnicamente, registada como passivo das próprias empresas Promovalor e Inland, à espera de ser paga pelas vendas dos imóveis. Ao longo de quase uma década de incumprimento, esta segunda parcela foi acumulando juros de mora e encargos — cerca de 38 milhões de euros adicionais. A conta soma-se assim: • Dívida global do grupo em 2017: aproximadamente 400 milhões de euros • Menos os 160 milhões de VMOC, extintos pela conversão em acções: fica um remanescente de cerca de 240 milhões • Mais os juros de mora e encargos acumulados ao longo dos anos: mais cerca de 38 milhões • Total do passivo actual das duas sociedades: 278 milhões de euros Este é, portanto, o "buraco" que hoje consta das contas da Promovalor e da Inland, e que nada tem a ver com os VMOC já resolvidos — é o que sobrou da outra fatia da dívida, a que nunca foi convertida em capital. E que garantias existem para pagar estes 278 milhões? Apenas o que resta do património no fundo gerido pela C2 Capital Partners. Quando os imóveis lá foram colocados em 2017, foram avaliados, na altura, num valor bruto de cerca de 244 milhões de euros — uma avaliação que se veio a revelar largamente inflacionada. À medida que os terrenos e edifícios foram sendo colocados à venda no mercado real (por exemplo, o Sheraton na Reserva do Paiva, no Brasil, vendido há cerca de um mês ao grupo hoteleiro português Vila Galé), os valores obtidos ficaram muito abaixo dessas avaliações antigas. Hoje, estima-se que o que resta por vender no fundo — que inclui ainda terrenos como os Páteos da Luz em Tavira, a Quinta dos Salgados em Santa Iria da Azóia, o Parque Oriente em Loures e a Quinta do Cochão em Vila Franca de Xira — valha entre 80 e 100 milhões de euros. Ou seja: mesmo que o banco consiga vender tudo o que resta no fundo pelo melhor preço possível, recuperará apenas entre 80 e 100 milhões para abater um passivo de 278 milhões. Mais de 170 milhões de euros deste "buraco" nunca serão pagos a ninguém — simplesmente deixarão de existir, por impossibilidade de cobrança, quando as empresas vazias forem, mais cedo ou mais tarde, extintas. Porque é que o banco não soma este buraco às suas próprias contas Chegamos aqui ao ponto mais técnico, mas também ao mais importante — e é aqui que a história da avó da minha amiga volta a fazer sentido. O Novobanco tem 66% e 63,3% do capital destas duas empresas. Bastaria isso, em contabilidade tradicional, para ser obrigado a somar às suas contas todos os activos e passivos delas — incluindo o "buraco" de 278 milhões. Mas a contabilidade moderna, através da norma internacional IFRS 10, deixou de olhar apenas para quem tem a maioria das acções. Passou a olhar para quem tem controlo efectivo — ou seja, quem manda de facto na empresa. A IFRS 10 exige três condições, todas em simultâneo, para que uma empresa seja obrigada a "consolidar" outra nas suas contas: 1. Ter poder — o direito e a capacidade real de dirigir as decisões operacionais e financeiras relevantes da empresa. 2. Ter exposição a resultados variáveis — ter direito aos lucros, ou estar exposto aos prejuízos, dessa empresa. 3. Ter capacidade de usar esse poder para influenciar esses resultados. O Novobanco fez uma escolha deliberada: apesar de ter a maioria do capital, recusou-se a nomear administradores próprios para os órgãos sociais da Promovalor e da Inland. Sem gente sua na gestão, o banco não assina cheques, não aprova orçamentos, não decide contratações nem vendas do dia a dia dessas empresas. A gestão formal continua, hoje, nas mãos do próprio Luís Filipe Vieira. Ao provar aos auditores externos e ao Banco Central Europeu que é, de facto, um accionista passivo e bloqueado — dono do papel, mas sem mão na engrenagem —, o Novobanco cumpre os critérios técnicos para não ser obrigado a consolidar estas duas sociedades. É exactamente a lógica do "benefício de inventário": aceitar a propriedade formal, sem aceitar a responsabilidade integral pelas dívidas associadas a essa propriedade. Como é que isto aparece, então, nas contas do banco? Se as empresas não entram "linha a linha" nas contas do Novobanco, como é que o banco as regista? A resposta divide-se em duas partes bem distintas, e vale a pena perceber esta divisão com clareza, porque é aqui que está o "coração" financeiro de toda a operação: As empresas (Promovalor e Inland) — ficam de fora do balanço. O banco regista as suas acções nestas duas empresas como um activo financeiro avaliado ao "justo valor" — e esse justo valor, dado o estado das empresas, é de 0 euros. O passivo de 278 milhões que está dentro delas não entra nas contas do banco. O fundo de investimento (gerido pela C2 Capital Partners) — entra no balanço. Como o Novobanco detém cerca de 96% das unidades de participação deste fundo — que é uma entidade separada, gerida de forma independente, sem as dívidas das empresas de Vieira — regista o valor desta participação ao seu justo valor de mercado: os já mencionados 80 a 100 milhões de euros em imóveis por vender. Explicando de outra forma: o banco leva para dentro de casa o que ainda vale dinheiro (a fatia dos imóveis no fundo), e deixa cá fora o que só tem dívidas (as próprias empresas). É esta divisão, tecnicamente permitida pelas regras internacionais, que suscita a pergunta moral com que qualquer leigo fica ao ler esta notícia. Porque não reergue as empresas, e porque não as fecha já Uma pergunta óbvia surge aqui: se o Novobanco tem mais de 60% do capital destas empresas, porque não usa esse poder para as reerguer, ou, em alternativa, para simplesmente as liquidar de vez, já que valem zero? Reerguer não é opção. Fazê-lo exigiria ao banco injectar dezenas ou centenas de milhões de euros novos nestas sociedades para pagar credores e tentar pôr um negócio a funcionar — só que não há negócio nenhum para pôr a funcionar. A Promovalor e a Inland não produzem nada, não têm fábricas nem prestam serviços; eram apenas holdings imobiliárias, e o património imobiliário real já foi retirado delas em 2017. Não há nada para salvar. Além disso, o Banco Central Europeu proíbe, em termos gerais, que bancos comerciais funcionem como promotores imobiliários ou injectem capital novo em empresas insolventes de clientes, precisamente porque isso destruiria os seus próprios rácios de capital. Liquidar também não é simples. Para pedir a liquidação ou insolvência de uma empresa da qual se é accionista maioritário, é normalmente necessário assumir primeiro o seu controlo formal: convocar uma assembleia geral, destituir a gerência actual (neste caso, a de Vieira), nomear administradores próprios, e só depois avançar com o processo de insolvência. O problema é que, no preciso momento em que o Novobanco nomeasse os seus próprios administradores e assumisse a gestão, activaria exactamente o critério de "controlo" da norma IFRS 10 que até aqui evitou cuidadosamente. Nesse instante, o buraco de 278 milhões entraria directamente para o balanço do banco, contaminando os seus rácios financeiros — antes mesmo de um tribunal decretar a liquidação, processo que pode demorar anos na justiça portuguesa. Além disso, quem assume a gestão de uma empresa em situação de insolvência iminente pode ficar exposto a responsabilidades legais e fiscais sobre dívidas passadas, incluindo eventuais dívidas à Autoridade Tributária ou à Segurança Social — mais um motivo para o banco preferir manter-se à distância. Por fim, uma liquidação das empresas em si não traria dinheiro nenhum ao banco, porque elas já não têm bens — o dinheiro que ainda há para recuperar está todo dentro do fundo de imóveis, e esse processo de venda já está em curso, independentemente do destino formal das duas sociedades. O resultado é uma espécie de "coma induzido": o banco não reergue as empresas, porque seria deitar dinheiro bom em cima de dinheiro perdido; não as líquida directamente, para não arrastar o passivo para o seu próprio balanço; e tenta, isso sim, vender a sua posição acionista — mesmo que seja por um euro simbólico — a terceiros ou ao próprio Vieira, "empurrando" o problema jurídico para quem o quiser aceitar. Foi exactamente isso que o banco tentou fazer em Março de 2026, através do exercício de uma opção de venda das suas acções na Promovalor e na Inland — tentativa que falhou "por incumprimento da contraparte", suspeitando-se, sem que a notícia o confirme expressamente, que essa contraparte seja o próprio Vieira. No relatório e contas, o Novobanco garante que vai continuar a procurar formas de se desfazer desta posição. Porque é que alguém quereria comprar acções que valem zero? Aqui vale a pena parar num pormenor que costuma intrigar quem segue este caso pela primeira vez. Se o Novobanco avalia as suas acções da Promovalor e da Inland em zero euros, porque é que, em Março de 2026, havia aparentemente alguém do outro lado disposto a comprá-las — numa operação que só não avançou por, segundo a notícia, "incumprimento da contraparte"? Antes de continuar, uma ressalva importante: a notícia não identifica quem era essa contraparte. A suspeita, levantada por órgãos de comunicação social e não confirmada pelo banco, é que possa ter sido o próprio Luís Filipe Vieira. É uma hipótese plausível — ele é, afinal, quem continua a gerir estas empresas, e seria o comprador mais óbvio de uma posição que, no fundo, já controla na prática — mas continua a ser apenas isso: uma hipótese. O raciocínio que se segue explora este cenário por ser o mais instrutivo, não porque esteja estabelecido como facto. Dito isto, a pergunta mantém-se válida mesmo em abstracto: porque é que alguém compraria "nada"? A resposta está em perceber que "zero" é o valor de liquidação — o que sobraria para um accionista se a empresa fosse fechada hoje e todas as dívidas pagas primeiro. Não é o valor de uso. Imagine-se uma casa arruinada, com uma hipoteca maior do que aquilo que ela vale — o banco, sabendo que nunca vai recuperar todo o dinheiro através dela, muitas vezes nem se dá ao trabalho de a executar, porque dá mais despesa do que proveito. A casa "vale zero" no papel, mas continua a ser um tecto, uma morada, uma estrutura que alguém pode ocupar e usar, sem nunca ser obrigado a pagar a hipoteca por inteiro. É exactamente esta lógica que se aplica à Promovalor e à Inland. Quem quer que controle estas empresas — hoje Vieira, enquanto gestor de facto — decide os contratos que assinam, o uso que fazem da estrutura jurídica, o destino do que ainda resta. E nunca é obrigado, só por deter ou controlar as acções, a pagar do seu próprio bolso a dívida de 278 milhões que lá dentro dorme, porque essa dívida é da empresa, uma pessoa colectiva distinta, e não da pessoa que a gere ou possui. É este o activo real que se procura quando se procura comprar "nada": não património, mas controlo, protegido pela responsabilidade limitada. Portugal já viu este mecanismo em acção antes, embora noutro contexto. Em 2008, o Estado português nacionalizou o falido Banco Português de Negócios (BPN) por um valor simbólico de um euro. Não porque o banco valesse, literalmente, um euro, mas porque o seu valor de liquidação era negativo — tal como o das empresas de Vieira hoje —, e o preço simbólico serviu apenas para formalizar a transferência do controlo. A diferença crucial é que o Estado, ao nacionalizar, aceitou também as dívidas do BPN, por ter um interesse público a defender. Um comprador privado das acções da Promovalor ou da Inland não teria essa obrigação: herdaria o controlo, sem herdar a exigência de pagar as dívidas com património pessoal. O economista Adam Smith já tinha avisado, há mais de dois séculos, sobre este tipo de separação entre quem controla e quem responde: observou que quem gere dinheiro alheio raramente lhe dedica o mesmo cuidado vigilante que dedicaria ao seu próprio. A ideia aplica-se aqui de forma quase inversa, mas com a mesma raiz — se ninguém está exposto ao custo total das más decisões do passado (nem o Novobanco, que não quer gerir, nem quem quer que venha a controlar as empresas, que não paga pessoalmente a dívida), o incentivo para alguém resolver de vez o problema de fundo — os 278 milhões por cobrar — torna-se praticamente nulo. A "casa arruinada" fica na rua, meio abandonada, precisamente porque a ninguém compensa assumir o custo de a demolir. Quem pagou, e quem vai pagar, no final de contas Chegados aqui, faz sentido separar duas perguntas que costumam confundir-se: uma é técnica ("isto é legal?"), a outra é moral ("isto é justo?"). Do ponto de vista técnico e regulatório, a resposta é relativamente simples: sim, o Novobanco está a aplicar correctamente as regras internacionais de contabilidade, e o Banco Central Europeu prefere mesmo que assim seja — obrigar o banco a consolidar um passivo de 278 milhões de euros que não escolheu, e sobre o qual não tem controlo de gestão, fragilizaria desnecessariamente a sua posição de capital. A questão moral é mais incómoda, e tem duas camadas. A primeira camada é sobre quem já pagou. Os 160 milhões de euros de dívida ligados aos VMOC foram, na prática, absorvidos pelo sistema de resolução bancária português ao longo dos anos em que o Acordo de Capital Contingente esteve activo — o que quer dizer, em bom português, que uma fatia esmagadora deste valor acabou coberta por injecções de capital público no Novobanco, financiadas por empréstimos do Estado. Some-se a isto uma fatia adicional de perdas relacionadas com a insuficiência das garantias do crédito de 240 milhões — estima-se que o impacto total, directo e indirecto, do grupo económico de Vieira sobre as contas cobertas pelo mecanismo de resolução tenha rondado os 200 a 300 milhões de euros. Dizer que "os portugueses pagaram para limpar parte da dívida de Vieira" é, por isto, uma descrição materialmente correcta. A segunda camada é sobre a assimetria entre o cidadão comum e o grande devedor. Se uma família comum deixar de pagar a prestação da casa, o banco fica com a casa, a família perde o imóvel, e continua a dever a diferença — com o risco de penhora de salário e de bens futuros. No caso de um grande devedor do sistema, existem instrumentos como os VMOC, fundos de reestruturação e mecanismos de capital contingente que permitem "limpar" formalmente o passivo pessoal, isolar o património ainda valioso para o credor, e distribuir o prejuízo residual pelo sistema financeiro e, em última instância, pelo contribuinte. É um duplo padrão real, mesmo que nenhuma das partes envolvidas esteja, tecnicamente, a infringir a lei. E agora? O risco para o contribuinte, hoje, é zero Há, no entanto, uma boa notícia nesta história, que raramente é dita com a mesma clareza com que se conta o resto: relativamente aos 278 milhões de euros que ainda restam nestas duas empresas, o risco para o contribuinte português é, hoje, nulo. Há três razões concretas para isto. Primeira: o Acordo de Capital Contingente que ligava as perdas do Novobanco ao Fundo de Resolução já terminou, com o seu prazo e tecto máximo esgotados. O Novobanco é hoje um banco privado, rentável, maioritariamente detido pelo grupo financeiro francês BPCE. Qualquer perda futura relacionada com este processo terá de ser absorvida pelos accionistas privados do banco, não pelo Estado. Segunda: esta dívida específica de 278 milhões já está, segundo a própria notícia, provisionada a 100% pelo banco — ou seja, o Novobanco já deu este valor como perdido nas suas próprias contas, com impacto já assumido no passado. A recusa em consolidar as duas empresas em 2026 serve, precisamente, para impedir que esta dívida antiga "ressuscite" e volte a afectar o balanço actual da instituição — mas o impacto financeiro, no que toca ao banco, já foi contabilizado. Terceira: os 278 milhões continuam registados como passivo dentro da Promovalor e da Inland, e, como o Novobanco nunca deu qualquer garantia pessoal por estas dívidas nem assumiu a gestão das empresas, esse passivo está "fechado" dentro delas. Se as empresas entrarem, no futuro, em liquidação ou insolvência final, o processo simplesmente encerra sem que os credores consigam cobrar — porque não há património para o fazer. A dívida extingue-se por impossibilidade de cobrança, sem que o Estado ou o contribuinte sejam chamados a pagar mais um cêntimo. Para terminar Voltemos, para fechar, à avó da minha amiga. Quando ela aceitou aquela herança "a benefício de inventário", ninguém achou que estivesse a fazer batota — estava apenas a usar uma protecção legal que existe, precisamente, para que um cidadão comum não seja arrastado para dívidas que nunca escolheu contrair. O Novobanco fez, tecnicamente, a mesma escolha. A diferença é que o "falecido", neste caso, é um grupo de empresas cujo colapso teve origem em créditos concedidos com pouco critério ainda no tempo do BES, cujas perdas já foram, em larga medida, cobertas por dinheiro público ao longo de quase uma década, e cujo devedor original viu a sua responsabilidade pessoal extinta por um instrumento contratual que ele próprio assinou décadas antes de este desfecho estar decidido. A lei está a ser cumprida, ponto por ponto. Fica apenas a pergunta que a lei, por definição, não responde: se o pequeno herdeiro e o grande banco têm ambos o direito de dizer "não aceito mais do que aquilo que a herança vale", porque é que, olhando para trás, é sempre o mesmo lado da sociedade que acaba a pagar a diferença primeiro? #Novobanco, #Luís Filipe Vieira, #Promovalor, #Inland, #VMOC, #IFRS10, #Fundo de Resolução, #BES, #Lone Star, #banca portuguesa, #contabilidade, #imparidades, #dívida, #explicador

O Portão Secreto que Marrocos Usa Contra a Europa Em Ceuta ninguém arrombou nada — só se esqueceram de fechar a fechadura Há uns anos, um amigo meu trocou o portão de casa por um automático. Um comando, um sensor, um motor eléctrico escondido no muro. Nunca mais empurrou ferro nenhum. E ele próprio me confessou ter aprendido uma coisa óbvia, mas que só se percebe depois: um portão automático não falha por acidente. Se abre, é porque alguém carregou no botão. Se fica fechado, é porque ninguém quis abri-lo. Não há meio-termo, não há avaria misteriosa. Há decisão. Guardei essa lição para o dia em que vi as imagens de Ceuta. No dia 30 de Julho, entre 50 e 70 mil pessoas avançaram para a fronteira marroquina em poucas horas. Ceuta tem 83 mil habitantes — ou seja, num único dia, a cidade recebeu um número de pessoas equivalente a mais de metade da sua população. Entre 20 e 30 afogaram-se nas águas de Tarajal, consoante a fonte. E os números do primeiro semestre de 2026 desmentem qualquer teoria de “efeito de chamada” generalizado: as entradas irregulares em Espanha, no seu conjunto, caíram de 17 990 para 12 138 face ao ano anterior. Só em Ceuta subiram — de 978 para 2 582, mais 164%. A pressão migratória diminuiu em toda a Espanha, excepto exactamente no ponto em que Marrocos controla a torneira. Porque é isso que aconteceu: fecharam-se torneiras, ou abriram-se portões. Marrocos guarda a fronteira de Ceuta com muros, vedações, drones, gendarmaria e forças auxiliares permanentes. Nada nessa fronteira falha por engano. Quando as barreiras ficaram abertas e os agentes marroquinos se retiraram à passagem dos jovens — como relataram vários meios internacionais —, isso não foi desorganização. Foi o motor eléctrico do portão do meu amigo, em versão geopolítica: alguém carregou no comando. Ceuta, aliás, sabe do que fala quando se fala de portas que mudam de dono por conveniência política. Foi ali que, em 1415, D. João I e o Infante D. Henrique lançaram Portugal ao primeiro território conquistado fora da Península — o berço, dizem os manuais, da expansão portuguesa. Ceuta foi portuguesa até à Restauração; em 1668, no tratado que reconheceu a independência de Portugal face a Espanha, ficou do lado espanhol, e ali continua. A cidade nasceu, para nós, como símbolo de conquista; sobrevive, seiscentos anos depois, como símbolo de disputa. A fronteira muda de mãos, o instrumento é sempre o mesmo: quem controla o portão, controla a narrativa. A politóloga norte-americana Kelly Greenhill tem um nome para isto: migração coercitiva projectada — usar o movimento de pessoas como arma de pressão diplomática, tal como a Bielorrússia fez com a Polónia ou a Turquia com a União Europeia. Não é preciso um exército. Basta um vizinho capaz de abrir uma fronteira, uma potência amiga interessada em redesenhar mapas, parceiros europeus que lucrem politicamente ao não defender o Estado atacado, e uma oposição interna mais preocupada em minar o governo do que em nomear o agressor. Todos esses ingredientes estiveram presentes em Ceuta. E aqui chegamos à parte que devia envergonhar-nos como europeus: a reacção. Itália suspendeu Schengen com Espanha. Finlândia, Dinamarca e Chéquia pressionaram Madrid. Ursula von der Leyen chamou “inaceitáveis” às imagens e exigiu retornos rápidos, ignorando que Ceuta tem regime de controlo reforçado desde sempre. O nosso primeiro-ministro, Luís Montenegro, escolheu um caminho mais comedido — recusou suspender Schengen, mas avisou que os Estados-membros não devem transmitir a ideia de que “a porta está escancarada”, ao mesmo tempo que reforçava a vigilância nas fronteiras marítimas do Sul de Portugal. A frase é defensável em casa; soa a lição dada ao vizinho quando dita lá fora. Espanha tem constitucionalistas tão competentes como os nossos, e o problema em Ceuta nunca foi a lei espanhola — foi a fronteira alheia. O mais revelador, porém, foi o que ninguém disse. A oposição espanhola falou em invasão, em incompetência, em crise de soberania — sem nunca nomear Marrocos. O Governo espanhol, por seu lado, aceitou a narrativa da máfia de tráfico e evitou qualquer crítica pública a Rabat, por uma razão compreensível: a contenção da fronteira sul depende dessa cooperação. Mas o silêncio tem preço. Se ninguém no sistema político nomeia quem retirou os gendarmes, a história que fica é a de um Estado incapaz — exactamente a fotografia que Marrocos queria vender ao mundo, na mesma semana em que um relatório do Congresso norte-americano sugeria que Ceuta e Melila “permanecem sujeitas à reivindicação de Rabat”. Não é preciso escolher entre histeria e ingenuidade. É preciso é olhar para o portão inteiro, não só para o instante em que ele se abriu. Segundo a Frontex, entre 2021 e 2026, as entradas irregulares acumuladas em Itália somaram 478 600; nos Balcãs Ocidentais, 340 600; na Grécia, 259 800; em Espanha, 234 760 — a menor das quatro. Um pico de alguns dias em Ceuta, por mais dramático que tenha sido, não apaga seis anos de tendência. Apaga, isso sim, a nossa paciência para ler números — e é precisamente essa impaciência que quem controla o comando do portão está a explorar. Da próxima vez que uma fronteira “se abrir sozinha” nos ecrãs, vale a pena perguntar, antes de mais: quem tinha a chave? #Ceuta, #Marrocos, #Espanha, #migração, #geopolítica, #Portugal, #Schengen, #história

Oh Sr. Ministro, Assim Também Eu… Em Portugal há sempre uma explicação para tudo — mesmo para uma piscina que nasceu sozinha, sem ninguém a construir. Oh Sr. Ministro, não havia necessidade. Uma vizinha minha, reformada, com uma pensão que mal dá para os remédios, quis fechar o quintal com um muro de um metro e vinte. Foi à câmara, preencheu o requerimento, esperou três meses e ainda assim levaram uma fita métrica a medir a obra, porque o projecto dizia um metro e quinze e ela, distraída, deixou o pedreiro subir mais cinco centímetros. Multa. Aprendemos, quem não tem contactos na Judiciária, que a lei em Portugal é como as filas do hospital: rigorosa com quem já lá está há horas, e invisível para quem entra pela porta das urgências com um cartão certo. O senhor andou por universidades de direito; a minha vizinha andou pela universidade da fila da câmara. Repassemos os factos, que são tediosos, mas instrutivos, e que não são opiniões minhas, são datas e diplomas. Primeiro: como director nacional da Polícia Judiciária desde 2018, e mais tarde como ministro, estava obrigado, ao abrigo da Lei n.º 4/83 e da Lei n.º 52/2019, a declarar ao Tribunal Constitucional, e depois à Entidade para a Transparência, o seu património. O próprio Tribunal Constitucional confirmou não existir, entre 2018 e 2024, um único registo em nome do senhor. Em sua defesa, o senhor garante que nunca foi notificado — nem pelo Tribunal, nem, durante oito anos, por ninguém. Talvez seja verdade; a lei obriga essas entidades a notificar, e parece que falharam nisso. Mas o seu antecessor na PJ, Almeida Rodrigues, entregou sempre as suas declarações sem que ninguém precisasse de lhe bater à porta — em 2018, uma actualização em 2013, e a de cessação de funções em 2018. A primeira declaração do senhor tem data de 16 de Fevereiro de 2026: exactamente uma semana antes de tomar posse como ministro. Quando a memória só acorda a uma semana de uma cadeira no Governo, já não é bem falta de notificação — é falta de vontade. E foi precisamente nessa declaração, entregue à pressa, que faltou a empresa da sua mulher — "mero lapso", disse o senhor, ainda que a tal empresa constasse, garante, de "plataformas públicas". Como resumiu João Paulo Batalha, antigo presidente da associação Transparência e Integridade, a imagem que fica é a de alguém que só se lembrou da lei quando soube que ia para o Governo. Segundo: o atrelado. Continha 62 bidões, cerca de 12.400 litros, de amoníaco, acetona e outros precursores de droga sintética, apreendidos pela Polícia Judiciária em Dezembro de 2024, na Operação Pacoba. Dois dias depois, a procuradora do processo ordenou a destruição de todo o material — a lei processual penal manda destruir sem demora "coisas perigosas" apreendidas. Essa ordem nunca foi cumprida: destruir custava cerca de 144 mil euros, e a PJ não os tinha. A Marinha, entretanto, queria o atrelado fora das suas instalações no Seixal, por risco de explosão. Foi nesse aperto que surgiu a solução: João Carvalho, o mesmo empreiteiro que já facturava milhões à PJ e obras ao ministro, ofereceu um armazém seu, em Barcelos, gratuitamente, enquanto se procurava — sem sucesso, durante quase um ano — uma empresa mais barata para a destruição. Em conferência de imprensa, o senhor rejeitou qualquer ligação entre este armazenamento e a prática de ilícitos, garantindo que não houve desvio de bens nem comprometimento de provas. Explicou que a proposta partiu de um alto quadro da PJ em quem deposita, disse, total confiança — e, quase no mesmo fôlego, assumiu a decisão como inteiramente sua, chamando-lhe "um puro acto de boa gestão" assente em critérios de segurança e poupança. Fica isto, então: o Estado tinha uma ordem judicial por cumprir e não tinha 144 mil euros para a cumprir, e a resposta a esse buraco no orçamento foi entregar precursores de droga apreendidos, de graça, ao mesmo empresário que já ganhava milhões com contratos da mesma polícia. Chamar-lhe gestão é optimismo; o Ministério Público, sabendo-o, abriu inquérito por suspeita de abuso de poder e descaminho. Terceiro: a piscina. Nas propriedades de Odemira, dentro do Parque Natural do Sudoeste Alentejano, qualquer obra urbanística — e uma piscina é, para a lei, exactamente isso — exige licenciamento camarário nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação. A Câmara de Odemira foi clara: não recebeu pedido nenhum. O que se pediu foi um tanque de apoio; o que se construiu foi, nas palavras do próprio, "uma chamada piscina média familiar". E depois há o dinheiro, que é a parte mais reveladora, porque não precisa de interpretação. O senhor admitiu que a sua mulher pagou obras no monte alentejano "em numerário". Ora a Lei n.º 92/2017 proíbe pagamentos em dinheiro vivo iguais ou superiores a 3.000 euros a quem tem contabilidade organizada, e — este é o ponto que o senhor parece ignorar — a própria lei manda somar pagamentos fraccionados ao mesmo credor precisamente para impedir o truque de ir pagando em prestações pequenas para nunca ultrapassar o limite. Não é uma lacuna que se contorna com bom senso; é uma norma escrita a pensar exactamente nesta manobra. Dizer que se pagou aos poucos, em dinheiro, a um empreiteiro com quem já não havia sequer contrato escrito, não é prudência financeira: é a definição de fraccionamento que a lei antecipou e proibiu. E já agora, sobre o "puro acto de boa gestão" assente em "poupança": a poupança real não estava no estacionamento, estava nos 144 mil euros que o Estado não tinha para cumprir uma ordem de destruição judicial. Perante esse buraco, havia sempre outra alternativa, essa sim gratuita e sem qualquer conflito de interesses: comunicar ao Ministério Público que a PJ não dispunha de verba, e deixar que fosse a instituição — e não um empresário que já facturava milhões ao mesmo departamento — a decidir o que fazer com precursores apreendidos. Entregar precursores de estupefacientes a um amigo com contratos activos na mesma polícia não é gestão, extraordinária ou ordinária: é, na melhor das hipóteses, ingenuidade incompatível com o cargo, e na pior, exactamente aquilo que o Ministério Público está a investigar. Há aqui uma tradição bem portuguesa. Quando D. João V prometeu a Frei António de S. José um modesto convento franciscano em Mafra, o modesto convento cresceu, ano após ano, até se tornar a maior obra barroca da Europa, paga com o ouro do Brasil, sem que ninguém perguntasse onde ficara o orçamento inicial. Também aqui um tanque de apoio prometido se transformou, sem que ninguém desse por isso, numa piscina "média familiar". A diferença é que Mafra levou treze anos a inchar e ficou para a posteridade como maravilha; esta piscina levou meses e ficou como notícia de jornal. Mas o mecanismo é rigorosamente o mesmo: a promessa pequena que se infla sozinha, ao abrigo do poder, sem que ninguém peça contas a tempo. Fernando Pessoa escreveu que o poeta é um fingidor, que finge tão completamente que chega a fingir que é dor a dor que deveras sente. Em administração pública, fingir tem outro nome. O senhor fingiu que era um tanque, fingiu não saber que o terreno estava em área protegida, fingiu que mover a prova foi gestão extraordinária. A diferença entre o poeta e o ministro é que o poeta finge para revelar uma verdade maior, e o ministro finge para que a verdade desapareça — como o atrelado desapareceu do parque de apreendidos. E o mais estranho não foi sequer o senhor: foi o silêncio à sua volta. A polémica rebentou a 10 de Julho; o senhor só falou, "ponto por ponto", a 29 — quase três semanas depois, três semanas em que o Primeiro-Ministro manteve a confiança "numa quase mudez" e a Entidade para a Transparência não fez uma única declaração pública. Nesse vazio institucional, quem pegou no microfone que devia estar nas mãos de quem fiscaliza foi o líder do Chega, André Ventura, a exigir a sua demissão numa carta ao Primeiro-Ministro, a falar em "captura do Estado" pelo crime organizado, a pedir a intervenção do Presidente da República. Não porque o populismo tenha razão sempre — muitas vezes não tem —, mas porque é extraordinariamente eficiente a ocupar o espaço que as instituições deixam vazio. Quando a fiscalização normal demora três semanas a abrir a boca, não deve espantar-se ninguém que seja a demagogia a falar primeiro, mais alto, e com uma carta já escrita. Fico-me por aqui, Sr. Ministro, mas não sem lhe dizer isto: o problema não é só seu. É de um país que, perante o dono da piscina, prefere perguntar se ela tem água a perguntar quem pagou os azulejos, e que depois se surpreende quando é o populismo a dar voz à indignação que as instituições não souberam dar a tempo. Nós, os do muro de um metro e vinte medido à fita, temos o hábito de baixar a cabeça e cumprir, e depois olhamos para o senhor com aquela indignação morna que dura um ciclo de notícias e se dissolve como cloro ao sol. Talvez a pergunta não seja por que o senhor achou que podia. A pergunta é por que nós continuamos, escândalo após escândalo, a deixar que sejam sempre os mesmos — ou os mais gritantes — a ocupar o silêncio que devíamos ter preenchido nós primeiro. Sr. Ministro, assim também eu — mas ao contrário: sem necessidade nenhuma de fingir que não vi. #política portuguesa, #Luís Neves, #transparência, #Odemira, #Administração Interna, #corrupção, #opinião,# João Carvalho, # Operação Pacoba,

"Porque Somos Governados por Tolos" Porque razão a confiança vence sempre o conhecimento? Uma reflexão sobre o efeito Dunning-Kruger, as ficções colectivas e o poder das narrativas nas nossas sociedades." A Ilusão da Confiança Gostamos de pensar que os mais inteligentes acabam sempre por chegar ao topo e que o saber vence a ignorância. Acreditamos que quem governa ou lidera são as pessoas que realmente percebem das coisas. No entanto, a realidade é outra: muitas vezes, quem sabe pouco está nos lugares de destaque e fala com muita certeza, enquanto quem é especialista num assunto prefere ficar calado ou fala baixinho, cheio de dúvidas. Isto não acontece por acaso. Faz parte da forma como o cérebro humano funciona — e essa é a parte mais difícil de aceitar. O cérebro que confunde confiança com competência E há uma razão muito simples para isto acontecer, que vem desde o tempo dos nossos antepassados. Durante centenas de milhares de anos, a humanidade viveu em pequenos grupos rodeados de perigos constantes. Quando aparecia um predador, não havia tempo para discutir opções. Alguém tinha de gritar "Sigam-me!" com total certeza, e o grupo tinha de obedecer imediatamente. Quem hesitava, acabava por morrer. Quem seguia cegamente uma voz confiante, sobrevivia. Ao longo de gerações, o nosso cérebro gravou esta ideia simples: quem mostra muita confiança, deve saber o que está a fazer. O problema é que os desafios de hoje são muito diferentes de um leão ou de uma tempestade. São temas complexos — como a economia, o clima, a inteligência artificial ou a política internacional — que exigem o oposto do nosso instinto antigo: pedem paciência, reflexão e a capacidade de aceitar que não há respostas fáceis. No entanto, continuamos a premiar quem fala com a mesma certeza absoluta de um líder da tribo perante o perigo. Isto vê-se todos os dias na televisão ou nas redes sociais. Imagine dois comentadores a discutir uma crise financeira: • O primeiro diz: "Isto tem várias causas e os especialistas ainda não concordam sobre o que vai acontecer a longo prazo." • O segundo diz: "A solução é simples! Está tudo errado menos eu. Sigam-me e eu resolvo isto." Racionalmente, o primeiro está a ser honesto e correcto. Mas, psicologicamente, é o segundo que ganha as audiências, as atenções e os votos. O paradoxo de quem sabe menos Na psicologia, este fenómeno tem um nome: o efeito Dunning-Kruger. Funciona de forma muito simples: • Quem sabe pouco sobre um assunto não percebe o suficiente para notar a sua própria ignorância — por isso, sente-se superseguro do que diz. • Quem estuda muito um tema descobre tantas camadas e detalhes que se torna cada vez mais prudente a dar certezas. A ironia é dura: quanto mais sabemos, mais hesitados; quanto menos sabemos, mais convictos ficamos. E quando o público confunde a cautela de quem sabe com fraqueza, acaba quase sempre por escolher o ignorante confiante em vez do especialista prudente. As redes sociais vêm piorar ainda mais a situação. Os algoritmos não foram feitos para espalhar a verdade, mas sim para prender a nossa atenção (que depois é vendida aos anunciantes). O conteúdo que mais prende a atenção não é uma explicação calma e detalhada, mas sim o medo, a revolta e as frases marcantes. Um texto bem explicado sobre economia exige tempo e esforço para ser lido. Já uma frase feita e simplista espalha-se para milhões de pessoas em segundos. Quando as vozes mais confiantes e barulhentas repetem a mesma coisa vezes sem conta, essa repetição começa, aos poucos, a parecer verdade. As ficções que nos unem — e que nos podem enganar Mas há algo ainda mais profundo por trás disto tudo. O que tornou os seres humanos a espécie dominante na Terra não foi a força nem a inteligência de cada pessoa sozinha — foi a nossa capacidade de acreditar em grupo nas mesmas histórias. Pense nisto: um chimpanzé só consegue cooperar com cerca de cinquenta indivíduos que conheça bem. Já um ser humano consegue cooperar com milhões de desconhecidos porque todos acreditam nas mesmas ideias "invisíveis": o dinheiro, os países, as leis ou as empresas. Uma nota de vinte euros não mata a fome nem veste ninguém; ela só tem valor porque todos nós concordamos em silêncio que ela vale alguma coisa. Esta capacidade incrível tem um custo: quem consegue contar a melhor história passa a controlar como as pessoas vêem o mundo. E essa história não precisa de ser verdadeira ou exacta para funcionar — só precisa de ser simples e de mexer com as nossas emoções. Por exemplo, um conflito internacional pode envolver dezenas de razões históricas, económicas e culturais complexas. No entanto, uma boa história reduz tudo a um "vilão" e a uma "solução mágica". Quando alguém se apega emocionalmente a essa narrativa, ela deixa de ser uma questão de lógica e passa a fazer parte da sua própria identidade — e contestar essa ideia deixa de parecer uma simples conversa para passar a ser visto como um ataque pessoal. Quando o medo substitui a análise A emoção — e não a razão — é o que decide a grande maioria das nossas escolhas em grupo. O medo, em particular, é uma ferramenta poderosa: quando as pessoas se sentem ameaçadas, o cérebro entra em modo de sobrevivência e passa a preferir líderes fortes e soluções simples, em vez de conversas calmas e detalhadas. Vemos isto acontecer constantemente nas eleições: • Raramente ganha quem explica melhor os pormenores técnicos de uma lei ou de uma reforma dos impostos. • Ganha quase sempre quem conta a história que mais mexe com os sentimentos das pessoas, definindo claramente quem é o "vilão" e quem é o "herói" — mesmo que essa história ignore a realidade e simplifique tudo ao extremo. O que fazer com esta consciência A boa notícia é que não estamos condenados a viver na ignorância para sempre. Só o facto de percebermos como este mecanismo funciona já nos dá um enorme poder. Quando nos habituamos a questionar "Quem ganha com esta história?" ou "Que provas existem para apoiar isto e o que é que nos estão a esconder?", começamos a resistir ao erro automático de achar que quem fala com confiança tem necessariamente razão. Isto não apaga os nossos instintos antigos — o cérebro não muda de um dia para o outro —, mas dá-nos tempo para pensar. E é nessa capacidade de parar e reflectir que está o verdadeiro progresso da sociedade. O futuro não depende de termos máquinas cada vez mais inteligentes ou líderes super populares, mas sim do nosso esforço em nos tornarmos pessoas mais conscientes. No fundo, o maior perigo nunca foi a ignorância — porque essa resolve-se com tempo e estudo. O verdadeiro perigo é a ilusão de que já sabemos tudo. É nesse momento que deixamos de fazer perguntas e permitimos que as vozes mais altas, e não as mais correctas, decidam o nosso futuro.

O Colapso Silencioso do Acesso ao Ensino Superior Enquanto o ministério trata da sua própria sobrevivência, dezenas de milhares de jovens continuam à espera de saber se têm futuro Há uns anos contrataram cá em casa um empreiteiro para resolver uma infiltração no tecto da sala. Ele chegou, olhou para a mancha, olhou para nós, e disse a frase que todo o português já ouviu de um profissional em apuros: "Isto não é nada, fica logo despachado." Três semanas depois, a mancha continuava lá, maior, mas a fachada do prédio, essa, tinha sido pintada de fresco. Perguntámos-lhe porquê. Respondeu que a fachada "era o que dava nas vistas". A sala, coitada, ficava para o "próximo orçamento". Este Verão, milhares de famílias portuguesas estão a viver a versão nacional dessa história. A fachada é um ministério. A infiltração é a crise no processo de acesso ao ensino superior. E quem vive por baixo dela, à espera que alguém a resolva, são dezenas de milhares de jovens. Os números, esses, não deixam grande margem para eufemismo: atrasos sucessivos na divulgação das notas do secundário, uma primeira fase de candidaturas que teve de ser adiada, uma auditoria externa anunciada ao processo de digitalização e uma factura de "poupança de dezenas de milhões de euros" que, entretanto, se transformou em custos de recrutamento urgente de trabalhadores para separar folhas de exame à mão. O ministro Fernando Alexandre garantiu, por escrito e em directo, que "nenhum aluno será prejudicado". Depois teve de desmentir-se a si próprio, adiar o calendário que jurava não precisar de tocar e, mais recentemente, anunciar uma época especial de exames em Setembro — a forma delicada de admitir, sem nunca o dizer nesses termos, que afinal houve alunos prejudicados. É a lógica do empreiteiro, aplicada à governação: quando a estrutura ameaça ruir, protege-se primeiro aquilo que os outros vêem — a narrativa, a demissão evitada, a moção de confiança contornada — e só depois, se sobrar tempo e argamassa, se olha para quem efectivamente vive dentro da casa. Os alunos que ficaram sem nota final na pauta, os professores acusados publicamente de "relatos falsos", os pais que telefonam para escolas sem resposta — esses são a infiltração que não dá nas vistas do lado de fora do prédio. Há qualquer coisa de muito português nesta cena, e não é preciso ir buscar Eça de Queirós para lhe encontrar antepassados — embora ele tivesse escrito páginas inteiras sobre funcionários públicos mais preocupados com a forma do que com a função. Basta lembrar como o Estado português, desde sempre, sabe fazer um requerimento perfeito para um problema que continua por resolver. A burocracia impecável como substituto da solução real: é quase uma tradição nacional, tão antiga como o carimbo. O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, resumiu a coisa sem querer, quando disse que o ministro "não perdeu qualidade" e "nunca deixou de estar ao leme dos acontecimentos". Estar ao leme, note-se, não é o mesmo que estar a conduzir o barco a bom porto — é apenas a garantia de que alguém continua agarrado ao volante enquanto o barco vai por onde a corrente o leva. É uma frase de defesa política, não de gestão de crise, e a diferença entre as duas é precisamente o assunto desta crónica. Porque o que separa este episódio de um mero acidente técnico é a ordem de prioridades que ele revelou, sem disfarce. Quando confrontado sobre se tem condições para continuar no cargo, o ministro respondeu que "deu o seu melhor". Quando confrontado por estudantes que atravessaram o país para lhe falar, disse-se disponível para os ouvir — depois de o vídeo já ter corrido as redes sociais. A gestão da própria permanência veio primeiro; a gestão do problema dos alunos veio a reboque, empurrada pela pressão pública e não pela urgência que devia ter tido desde o primeiro dia. Aos alunos que esperam a nota que decide se entram no curso que escolheram, fica o convite a não confundir as duas coisas: uma coisa é o ministro estar preocupado com o futuro; outra, bem diferente, é saber de quem é esse futuro. O dele resolve-se com uma auditoria, uma conferência de imprensa e a paciência do primeiro-ministro. O vosso resolve-se com uma nota que ainda não chegou. #Educação, #Fernando Alexandre, #Exames Nacionais, #Ensino Superior, #Governo, #Política Portuguesa, #Reforma na educação

Montenegro, os Exames Nacionais e os Bodes Expiatórios do Governo Em que um primeiro-ministro descobre, meses depois de todos os outros, que nem toda a gente concordava com o projecto que ele próprio lançou Há uns anos, quando ainda vivia a fase de organizar mudanças de casa com a ajuda de primos e cunhados, aprendi uma lição que nenhum manual de gestão ensina com a mesma clareza que um dia de caixotes e escadas: não se distribui trabalho a quem discorda do plano sem que isso volte, mais cedo ou mais tarde, sob a forma de uma caixa mal fechada ou de um móvel arranhado. Não é malícia. É apenas o que acontece quando se pede a alguém que execute uma ideia em que não acredita — a coisa acaba sempre por se notar nas juntas. Foi mais ou menos essa a cena que Luís Montenegro nos ofereceu esta semana, em Setúbal, nas jornadas do PSD/CDS. A poucas horas do fim das correcções dos exames nacionais, com professores a trabalhar contra-relógio e famílias em suspenso há semanas, o primeiro-ministro decidiu que era a altura certa para apontar o dedo: "aqui e ali tem havido alguma resistência" à digitalização das provas, disse, sublinhando que os professores "não têm todos a mesma opinião sobre este processo" e que isso "perturba o processo em si". Fê-lo, garantiu, "não para sacudir responsabilidades, nem para acusar ninguém" — a frase mais desmentida pela própria frase que se segue de que há memória recente. A reacção não se fez esperar. Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas, chamou às declarações o que elas são: imprudentes, infelizes, e inúteis para resolver o que quer que fosse — "inflamou os ânimos", disse, numa altura em que os classificadores fazem "tudo por tudo" para que as pautas saiam a tempo. E aqui está o busílis: o que falhou, segundo quem esteve no terreno, não foi a boa vontade dos professores, foi a digitalização de milhões de páginas e uma plataforma que "não foi amiga" de quem tinha de a usar todos os dias. Ora, Montenegro não inventou este género de argumento — apenas herdou-o e agravou-o. Desde Junho que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, vinha ensaiando a mesma partitura, sempre com um culpado novo à mão. Primeiro foram as escolas, acusadas de convocar para a correcção professores já falecidos, ou de não entregarem todos os exames às forças de segurança para transporte até à Casa da Moeda. Depois vieram os próprios professores, criticados por agrafarem a prova em cima do código QR, complicando a leitura digital das folhas. Mais tarde, já com o calendário atrasado, a bola passou para os pais, "imprudentes" por terem marcado férias justamente nesta época. Só esta semana, e pela primeira vez, o ministro reconheceu publicamente o trabalho dos classificadores e pediu desculpa pelos erros sucessivos. Um mês, um bode expiatório — e a acusação de Montenegro não é senão o mais recente episódio de uma série que já vai longa. É como culpar sucessivamente o condutor, depois o sinal de trânsito, depois o passageiro, pelo mesmo engarrafamento — quando a estrada, desde o início, só tinha uma faixa para o volume de carros que ali passou a circular. Peter Drucker dizia que "a cultura come a estratégia ao pequeno-almoço" — e não haverá frase mais aplicável a este episódio. Podia o Governo ter a melhor estratégia de digitalização da Europa; se não levou consigo, desde o primeiro dia, quem teria de a operar — nem verificou se a plataforma aguentava o volume real de páginas, nem se os professores tinham sido devidamente preparados — a estratégia fica reduzida a um powerpoint bonito e a uma sucessão de culpados trocados a cada mês que passa. E aqui chegamos ao verdadeiro problema, que não é de comunicação nem de tacto — é de sequência. Um gestor competente não descobre a resistência da sua equipa quando já não há tempo para a resolver. Descobre-a no dia zero, quando ainda pode ajustar o plano, reforçar a formação, ou simplesmente ouvir porque é que uma parte dos seus colaboradores não está convencida. Descobrir a discórdia às portas do prazo final, e responder-lhe com uma acusação pública — depois de meses a repetir o mesmo gesto com escolas, professores e pais, sucessivamente — não é liderança. É o gestor que chega à missa depois de esta ter terminado, e ainda assim se queixa de que os fiéis já não estão sentados. Se há uma coisa que este episódio nos ensina, caro leitor, é que a resistência de quem executa raramente é o problema — é o sintoma. E os sintomas, ao contrário do que por vezes convém a quem está no poder, não se corrigem com um discurso, nem com um culpado novo a cada semana. Corrigem-se olhando para a doença que os produziu, mesmo que essa doença tenha sido, desde o início, uma decisão mal preparada lá em cima. #Política Portuguesa, #Educação, #Exames Nacionais, #Luís Montenegro, #Gestão Pública, #Governo, #reforma educativa, #Exames, #correcção de provas

A Nota Sem Rosto Como um exame deixou de ter aluno, e passou a ter apenas respostas Imagine um pai a tentar explicar ao filho, na véspera do exame, uma regra nova: se a resposta certa for escrita na página errada do caderno, vale zero. Não é um exagero pedagógico. É, literalmente, a instrução oficial deste ano. E a razão para essa exigência quase absurda de precisão revela, melhor do que qualquer discurso oficial, o que mudou de facto na forma como Portugal avalia os seus jovens: já não é um professor a ler um exame. É uma máquina a decidir para onde vai cada resposta — e, se a resposta estiver no sítio errado, simplesmente deixa de existir para efeitos de nota. Vale a pena perceber a mecânica com um exemplo simples. Imagine um exame com vinte perguntas, feito por trezentos alunos — seis mil respostas, ao todo. Com sessenta professores disponíveis para corrigir, o modelo antigo distribuiria os alunos: cada professor receberia o exame completo de cinco alunos, do princípio ao fim. O modelo novo faz o oposto: distribui as perguntas. Cada professor fica responsável por uma pergunta específica — a número sete, digamos — e corrige essa mesma pergunta em cem alunos diferentes. No total, corrige as mesmas cem respostas que corrigiria antes; mas nunca vê o exame completo de ninguém. É essa fragmentação, e não a digitalização em si, que está no centro da polémica deste Verão. Nem todas as perguntas passam por este processo, importa dizê-lo. As de escolha múltipla — preencher o círculo certo — são lidas e corrigidas inteiramente pela máquina, sem qualquer professor envolvido, tal como um teste de bolinhas tradicional. Só as perguntas de desenvolvimento, onde o aluno escreve por extenso, é que são digitalizadas e distribuídas aos classificadores humanos. E é justamente aí, nessa distribuição, que apareceram os erros mais graves deste ano: folhas de continuação cortadas a meio, itens de um aluno a aparecerem trocados com os de outro, professores a receberem, sem explicação, perguntas de disciplinas que nunca leccionaram. Há uma boa imagem portuguesa para o que se perde neste modelo: um painel de azulejos. Cada azulejo, sozinho, é só uma mancha de cor sem sentido — um losango azul, um traço branco. É preciso ver o conjunto, a parede inteira, para perceber que ali está um barco, uma cena de caça, uma figura religiosa. O exame de um aluno é isso: um conjunto de respostas que só ganham sentido lidas em conjunto, como percurso de uma pessoa — onde acertou por saber, onde errou por distracção, onde revelou uma lacuna de base. O modelo actual entrega a cada professor um azulejo de cada vez, tirado de painéis diferentes, sem nunca lhe mostrar a parede. Corrige-se o azulejo. Já não se lê o quadro. Especialistas em avaliação educativa há muito que alertam para este tipo de perda: a avaliação fragmentada por item pode ganhar em uniformidade de critério, mas sacrifica quase sempre a capacidade de dar um feedback que ajude o aluno a perceber, verdadeiramente, onde e porque falhou — porque já ninguém, no final da linha, tem uma visão de conjunto para lho explicar. Um director de escola resumiu bem a diferença entre o problema antigo e a solução nova, ao ser confrontado com a polémica: no sistema anterior "há sempre erros pontuais", mas "são sempre resolvidos". Não havia, até este ano, adiamentos nacionais de notas nem pedidos de intervenção da Justiça por parte de sindicatos. E o mais incómodo de toda esta história é que o aviso já tinha sido dado, com um ano de antecedência. Em 2025, o mesmo modelo foi testado num projecto-piloto, só com o exame de Filosofia — pouco mais de 23 mil provas, um décimo do volume deste ano. Os professores desse piloto relataram, já então, exames que desapareciam do sistema, folhas em branco ou completamente pretas, respostas cortadas a meio, itens trocados entre alunos. O Ministério classificou esse piloto como "muito positivo" e decidiu alargá-lo, no ano seguinte, a todas as disciplinas do secundário — um salto de vinte para trezentas mil provas, sem que nada do que já se sabia estar por resolver tivesse sido, de facto, resolvido. A resposta às falhas seguiu, semana após semana, o mesmo guião: negar primeiro, admitir depois. O ministro garantiu ao Parlamento que a maioria dos relatos de erro eram falsos — e teve de recuar dias depois, quando confirmou publicamente que cerca de 30% das provas tinham, de facto, erros de digitalização. Garantiu que nenhum aluno seria prejudicado, ao mesmo tempo que o prazo de entrega das notas era adiado. Garantiu segurança total do sistema, horas depois de a plataforma ter estado suspensa por uma falha grave, com uma consultora externa chamada às pressas para ajudar a resolvê-la. E, numa intervenção que resume talvez melhor do que qualquer crítica externa o espírito de todo o processo, disse aos deputados que era preciso "experimentar, testar e falhar" — uma filosofia perfeitamente razoável para um protótipo em fase de testes, bem mais discutível quando o que está em jogo é o acesso de 166 mil jovens ao ensino superior. Não escrevo isto para condenar a digitalização em si — há, nela, ganhos reais de consistência que seria injusto ignorar. Escrevo-o porque um sistema já reprovado num piloto do ano anterior foi, ainda assim, alargado à pressa a todo o país, e porque a fragmentação da correcção, por muito bem-intencionada que seja a sua lógica, retira a quem avalia a única coisa que devia estar sempre presente numa escola: a visão de uma pessoa inteira, não de uma sucessão de respostas soltas. Um exame, no fundo, devia ser uma conversa adiada entre um aluno e alguém que o lê por inteiro. O que temos agora é um mosaico corrigido às cegas, azulejo a azulejo, por gente que nunca chega a recuar o suficiente para ver a parede. #educação, #exames nacionais, #avaliação educativa, #correcção digital, #Portugal, #escola, #professores, #IAVE, #EduQA

Portugal, Cobaia da Europa “Onde a Comissão Europeia manda, o PRR paga e o professor corrige — sem saber ao certo o quê” Há professores que descrevem, nas redes sociais e em conversas de sala de professores, uma sensação nova e desconfortável: a de serem avaliados enquanto avaliam. Plataformas de correcção digital que registam o tempo gasto em cada resposta, sistemas que sinalizam quem corrige "devagar", classificadores que nunca souberam, até agora, que o seu próprio ritmo de trabalho estava a ser medido. Ninguém lhes explicou, com clareza, quem vê esses números, para onde vão, nem que decisão deles depende. O caso não é anedota isolada. É o retrato mais fiel do que se tornou a avaliação nacional depois da entrada em cena do PRR: 300 mil exames digitalizados numa plataforma incapaz de fazer coincidir a primeira página com a segunda, que já convocou matemáticos para classificar provas de línguas, e que apaga respostas para segundos depois, fazer surgir outras no lugar. A razão para tantos erros está no próprio desenho do sistema. Já não é um professor a pegar no exame de um aluno, do princípio ao fim, a lê-lo, a perceber o seu raciocínio e a atribuir-lhe uma nota que consegue explicar. O exame foi despedaçado em itens — cada pergunta separada das outras — e distribuído por vários professores diferentes, cada um a "despachar" apenas um pedaço, de muitos alunos ao mesmo tempo, como numa linha de montagem em que ninguém vê o carro completo, só aperta o seu parafuso. Por isso já não se corrige: classifica-se. E há uma consequência que devia incomodar-nos mais do que incomoda: como o trabalho passa todo dentro da plataforma, o sistema regista, item a item, quanto tempo cada professor demora a decidir — um cronómetro sobre o trabalho docente que nunca existiu na correcção em papel, e que serve tanto para pressionar quem "vai devagar" como, mais cedo ou mais tarde, para ensinar uma máquina a fazer o mesmo. Um aluno pode aceitar uma nota sem que ninguém — nem sequer um único professor — tenha visto o seu exame por inteiro e lhe consiga explicar o erro? Chama-se a isto modernização. Devia chamar-se-lhe, com rigor, uma forma de controlo digital sobre o próprio corpo docente, feita sem consentimento informado de quem nele trabalha. Vamos aos números reais, porque aqui a realidade já é suficientemente grave sem ser preciso exagerar nada. Foram entregues 7,1 milhões de euros a empresas privadas do sector tecnológico para digitalizar cerca de 300 mil provas e distribuí-las pelos correctores. Desde 2023, o antigo Instituto de Avaliação Educativa assinou 16 contratos ligados à digitalização das provas, num total de cerca de 7,1 milhões de euros, a que acresce ainda o IVA. Ao longo de uma década, esse instituto — entretanto renomeado — distribuiu 11,35 milhões de euros por 126 contratos com diferentes empresas tecnológicas, um valor bem mais amplo, que cobre equipamento, segurança informática e consultoria em geral, não só a digitalização dos exames. O maior contrato de todos nem sequer é para o sistema que está a falhar agora: em Julho de 2025, a Axians, do grupo francês Vinci, assinou com o instituto um contrato de cerca de 1,49 milhões de euros, financiado pelo PRR, para desenvolver uma nova plataforma que só deverá entrar em funcionamento em 2027. Convém dizer isto sem rodeios: o dinheiro do PRR não é uma prenda — é um empréstimo, com juros, que os portugueses pagarão durante anos, como sabem bem as populações de Boticas ou do Fundão, habituadas a outras promessas de "transição" feitas em nome de fundos europeus. E é aqui que a história ganha contornos quase cómicos, se não fosse trágica. A plataforma que hoje corrige — ou tenta corrigir — os exames não é a tal plataforma nova e cara. É gerida pela Blat – Creative Powerhouse, uma microempresa lisboeta com apenas catorze funcionários e uma facturação anual abaixo dos 580 mil euros, que regista só dois contratos públicos com o instituto, num valor total de cerca de 49 mil euros. O próprio ministro da Educação disse que esta colaboração vinha desde 2018 — só que a Blat, tal como existe hoje, nem sequer existia nessa altura: nasceu em 2020, como agência de comunicação chamada Antebellum, e só passou a chamar-se Blat em 2022. A empresa que assinou o contrato de 2018 tinha outro nome e outro número de identificação fiscal — uma empresa diferente. Ou seja: nem o próprio Ministério consegue explicar, com clareza, há quantos anos e com quem trabalha, quando falamos da peça mais crítica de todo o sistema. Vale a pena explicar, em palavras simples, uma confusão que ajuda a perceber o caos: há, na verdade, dois sistemas diferentes envolvidos. Um é a plataforma que recebe os ficheiros digitalizados e os distribui pelos professores — desenvolvida internamente, foi aqui que apareceram os erros mais visíveis, como folhas de continuação cortadas e itens trocados entre alunos. O outro é a plataforma onde os professores efectivamente classificam as respostas, criada internamente em 2016 e depois entregue à Blat para ser desenvolvida em sucessivas versões. O problema é que esse sistema nasceu pensado para um universo bem mais pequeno e totalmente digital — não para pegar em 300 mil exames feitos em papel, digitalizá-los à pressa e distribuí-los da noite para o dia. É como pedir a uma bicicleta de cidade que aguente uma corrida de camiões: em algum momento, parte. Numa das plataformas foi ainda identificada uma falha de segurança que obrigou a suspendê-la temporariamente, com a consultora Deloitte chamada às pressas para ajudar a resolver o problema — o mesmo tipo de problema que, no ano anterior, já tinha aparecido num projecto-piloto com 20 mil provas de Filosofia, ignorado nessa altura pelo Ministério. É como pedir a alguém que aprenda a conduzir num Fórmula 1, em auto-estrada, à noite, sem faróis — e depois espantarmo-nos com o acidente. A pressa não é acidental: é política. E a pergunta que ninguém faz em voz alta é porque foi Portugal, e não a Alemanha ou a França, o país escolhido para essa auto-estrada. Não deixa de ser revelador que, segundo relatos vindos de dentro do próprio ensino privado de topo, seja precisamente entre os filhos das classes dirigentes que esta tecnologia tende a ser mantida a maior distância — colégios onde a manhã ainda começa com leitura e silêncio, e não com um ecrã. Fica a pergunta, mais do que a certeza: quem decide impor esta tecnologia aos filhos dos outros, hesitaria em impô-la aos seus? A resposta institucional está nos próprios documentos da Comissão Europeia, que descrevem Portugal como "ambiente ideal para testes de escala" — o mesmo epíteto que já nos coube com o Cartão do Cidadão, a e-factura, a e-saúde e os pilotos de voto electrónico. Somos, há muito, o aluno aplicado da turma europeia: aceitamos depressa, resistimos pouco, temos infra-estruturas montadas e sindicatos menos combativos do que os alemães ou os franceses. É a mesma lógica que, no século XVIII, levou Pombal a reformar o ensino português com uma pressa iluminista que atropelou tradições inteiras; a diferença é que Pombal queria formar cidadãos, e o PRR quer, sobretudo, treinar algoritmos. Convém dizer isto com clareza, porque a expressão "inteligência artificial" faz-nos baixar a guarda crítica, como se estivéssemos perante um destino inevitável. Não é. Esta tecnologia não é inteligente — é estatística aplicada a milhões de respostas humanas — nem é artificial: depende de trabalho humano massivo e mal pago, de quem digitaliza à mão, de quem classifica, de quem fornece, sem saber, os dados que a alimentam. Há, nesta cadeia, uma inversão que raramente se nomeia: os mesmos professores e alunos cujo trabalho serve de matéria-prima para treinar os sistemas são também aqueles a quem depois se pede que confiem nesses sistemas para os avaliar. Paga-se a mesma pessoa duas vezes menos — uma vez em salário, que não aumenta, outra em autonomia, que diminui. Estudos de neurobiologia, de psicologia e inquéritos da OCDE dizem todos a mesma coisa, por outras palavras: quanto mais deixamos a máquina pensar por nós, menos o nosso próprio cérebro trabalha — e a concentração, a memória e o raciocínio complexo, que a escola devia treinar, ficam mais fracos. Paulo Freire já dizia, décadas antes de haver escolas "digitais", que ensinar não é despejar matéria na cabeça de alguém, mas ajudar esse alguém a aprender a pensar sozinho. Uma escola obcecada em medir a velocidade de correcção faz exactamente o contrário. Gert Biesta, um pedagogo mais recente, acrescenta algo importante: educar é sempre arriscado, porque lida com pessoas — livres, imprevisíveis, diferentes umas das outras — e é esse risco, essa imprevisibilidade, que faz da educação, e não um treino mecânico. Uma escola que tenta eliminar esse risco com algoritmos não está a melhorar a educação: está a destruí-la. E fica um aviso simples: quando um aluno pensa menos, não perde só ele — perdemos todos, porque o conhecimento que a humanidade partilha só cresce quando cada nova geração pensa por si. Nem é como se o resto da Europa tivesse aceitado isto sem resistência. Não existe, é preciso dizê-lo com honestidade, uma decisão única e europeia a travar de vez a avaliação digital — mas há factos concretos, e verificáveis, de resistência jurídica e institucional. Na Alemanha, uma associação de defesa de direitos digitais processou universidades pelo uso de software de vigilância em exames online, e a Baviera chegou a proibir por lei o reconhecimento facial e a análise automática de comportamento na correcção de provas, por considerar essas técnicas desproporcionadamente intrusivas. Em França, a autoridade de protecção de dados exige, desde 2023, que as escolas ofereçam sempre uma alternativa presencial a quem não quiser ser vigiado digitalmente num exame. E no Parlamento Europeu chegou mesmo a ser pedida, formalmente, uma investigação à privacidade destas ferramentas de vigilância educativa. Não é uma recusa em bloco, mas é o oposto do silêncio que se vive em Portugal: é debate público, é litígio, é regulação a travar excessos antes de eles se instalarem. Em Portugal, esse debate mal chegou a existir. Nem a maioria dos partidos com assento parlamentar, nem a generalidade dos sindicatos de professores, questionaram publicamente o modelo em si — a divisão do exame em itens, a substituição da correcção pedagógica por uma simples classificação, a monitorização do tempo de trabalho docente. Discutiu-se a incompetência da execução, não a legitimidade do desenho. É uma diferença que parece técnica e é, na verdade, política: uma coisa é exigir que um sistema mau funcione melhor, outra é perguntar se aquele sistema devia sequer existir. Nas redes sociais, longe dos comunicados oficiais, foi de professores e não dos meios do costume que veio a onda de testemunhos sobre os erros dos exames — enquanto o ministério, por algum tempo, insistiu em desvalorizá-los. A pressão política acabou por obrigar a mais do que palavras: o sindicato de professores Fenprof pediu directamente a demissão do ministro da Educação, o Bloco de Esquerda propôs uma comissão parlamentar de inquérito para apurar quem desenvolve e gere a plataforma e com que dinheiro do PRR, e até um pedido de debate urgente do Chega chegou a ser recusado pelo presidente do Parlamento. Perante o caos, o ministro autorizou ainda meio milhão de euros extra para tentar estabilizar o sistema em pleno processo de correcção — dinheiro gasto às pressas para apagar um incêndio que, no fundo, resultou de anos de decisões apressadas. Para muitos desses professores, o problema não é apenas a pressa: é o próprio modelo — descritores simplificados, perguntas fechadas, uma avaliação pensada para ser lida por uma máquina antes de ser lida por um ser humano. Não escrevo isto para condenar a tecnologia em si, nem os professores que, sem alternativa, hoje classificam aquilo que a plataforma lhes atribui. Escrevo-o porque um país que aceita ser laboratório sem perguntar o preço do ensaio acaba sempre a pagar a factura duas vezes: uma em dinheiro do PRR, outra em confiança perdida na escola pública. Da próxima vez que o seu filho, ou o filho de um amigo, receber uma nota de exame que pareça estranha, vale a pena perguntar não só se a resposta estava certa — mas quem, ou o quê, a leu primeiro. #PRR, #educação, #digitalização, #inteligência artificial, #vigilância digital, #Portugal, #União Europeia, #professores, #exames nacionais, #Paulo Freire, #Gert Biesta

CR7: A Estátua Que Ainda Se Julga Viva Ou: como perder o respeito por alguém sem lhe negar uma única conquista Estava em casa, às 18 horas de Lisboa, a ver Portugal empatar com a República Democrática do Congo, quando dei por mim a fazer uma coisa que nunca pensei fazer: torcer, discretamente, para que a bola não caísse aos pés de Cristiano Ronaldo. Não por rancor. Por cansaço. O cansaço de quem admirou durante vinte anos um jogador e começa agora a duvidar do homem. Não lhe retiro nada do que fez em campo. Cinco Bolas de Ouro, recordes que provavelmente nunca serão batidos, duas décadas a carregar selecções às costas quando ninguém mais o fazia. Isso é facto e permanece facto, imune a qualquer texto de opinião. Mas há uma diferença entre reconhecer o mérito de um jogador e continuar a admirar o homem em que ele se tornou — e é aí que a admiração deixa de bastar. Os números ajudam a perceber a dimensão do problema. Contra a RD do Congo, Ronaldo chegou ao seu décimo jogo consecutivo sem marcar em fases finais de Mundiais e Europeus — um registo que não se estende a outras competições da selecção, onde continuou a marcar normalmente, mas que, nos palcos que mais contam, se arrasta desde o Mundial de 2022. Teve apenas três remates e nenhum à baliza — sexta vez que isso lhe acontece num Mundial. Pelos vistos, aos 41 anos, Ronaldo na selecção só se for na Playstation. E, ainda assim, quando a equipa se juntou no meio-campo para aplaudir os adeptos no final do jogo, ele já ia a caminho do balneário, sozinho, antes de todos os outros. A imprensa internacional não deixou passar o pormenor. É a mesma lógica de um accionista maioritário que continua a comparecer às reuniões de uma empresa que já não gere, exigindo que todos se levantem quando ele entra na sala — mesmo que o produto já não seja dele, mesmo que a equipa de gestão tenha mudado, mesmo que os resultados o desmintam. A marca sobrevive à utilidade. E é exactamente isso que Portugal, aos poucos, deixou de tolerar. Portugal já conhece esta história. Chama-se sebastianismo. Um rei parte para uma guerra que não devia ter travado, desaparece em circunstâncias nebulosas, e o país passa séculos à espera do regresso do "Encoberto" — a certeza colectiva de que só ele pode salvar a pátria, mesmo depois de todas as provas em contrário. Substituam-se as brumas de Alcácer-Quibir pelos relvados de Houston e a estrutura emocional é praticamente a mesma: um povo que prefere esperar por um homem a confiar em si próprio. Fernando Pessoa dedicou parte da sua obra a mostrar como este tipo de espera colectiva por um salvador pode ser, ao mesmo tempo, a maior força e a maior fragilidade de um povo — e é difícil não pensar nisso ao ver um capitão de 41 anos ser tratado como se a selecção não pudesse respirar sem ele, quando hoje tem jogadores como João Neves ou Bruno Fernandes plenamente capazes de a fazer voar sozinha. E é aqui que a crónica muda de tom, porque há episódios que já não são sobre futebol. Ronaldo foi expulso em Novembro contra a Irlanda, por uma cotovelada no defesa Dara O'Shea, e ficaria a dever dois jogos de suspensão para o Mundial. Uma semana depois de jantar na Casa Branca — presente numa recepção oferecida por Donald Trump ao príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, o mesmo príncipe que os serviços de informação norte-americanos associaram ao assassínio do jornalista Jamal Khashoggi, esquartejado num consulado saudita em Istambul —, a FIFA decidiu converter essa suspensão num "período probatório". Pode ser coincidência de calendário. Mas é, no mínimo, uma coincidência incómoda, vinda de uma organização que lucra directamente com a presença dele no torneio que os Estados Unidos co-organizam. Não é a primeira vez que o vejo escolher o desconforto de uma sala com príncipes e bilionários em vez do desconforto de uma crítica doméstica. Aceita com naturalidade estar sentado ao lado de quem gere o dinheiro saudita — o mesmo fundo soberano que é dono do Al-Nassr e lhe paga duzentos milhões de dólares por ano —, mas revela dificuldade em aceitar que um jovem médio português diga, sem qualquer maldade, que dentro do grupo ele é hoje tratado como mais um. É uma inversão de prioridades reveladora: tolerância total ao poder que o remunera, desconforto perante a igualdade que o desafia. Por isso já não é sobre golos, nem sobre Bolas de Ouro, nem sobre se ainda é ou não o melhor do mundo. É sobre saber ficar no lugar certo quando o palco deixa de ser só seu. Um país não se ajoelha perante um homem, por maior que ele tenha sido — e este Portugal de 2026 já não precisa de esperar por ninguém para acreditar em si próprio. Porque, no fim, nenhum general ganha batalhas sozinho — e nenhum rei continua a sê-lo depois de o povo deixar de precisar dele. #Cristiano Ronaldo, #Mundial 2026, #futebol, #Arábia Saudita, #Casa Branca, #FIFA, #Portugal, #sebastianismo, #crónica

O Alforge do Tempo: Reflexões nos Meus 70 Anos O tempo não pede licença. Entra-nos pela porta dentro, senta-se à mesa como um velho amigo, e quando damos por nós, ofereceu-nos mais uma página — mais um ano — no livro maravilhoso da nossa existência. Hoje, neste dia 7 de Julho, o meu coração transborda: celebro uma marca redonda e linda, setenta anos de vida! E olho, com um sorriso largo, para o alforge que carrego às costas. Que tesouro é este que fui juntando? Que riqueza é esta que trago comigo até aqui? Olho para trás e sinto uma gratidão imensa. Percebo, com a clareza serena que só os anos trazem, que a vida não aconteceu exactamente como planeei — e ainda bem! Aconteceu sempre da forma certa para me ensinar, fortalecer e fazer florescer. Na minha jornada houve pessoas que me desiludiram, projectos que não vingaram, portas que se fecharam. Mas aprendi, com o tempo, que gastar energia a lamentar ou a procurar culpados nunca resolveu nada — e que libertar-me disso foi um dos maiores presentes que me dei. Durante muito tempo confundi pressa com rumo. Deixei-me arrastar pela vertigem dos dias caóticos, pela ilusão de que estar sempre ocupado era estar vivo. Hoje sei, com o sorriso de quem finalmente entendeu: a verdadeira vida está nos momentos que criei, nas pessoas que amei, no céu que parei para contemplar. Aprendi a deixar de analisar tudo ao microscópio e a simplesmente viver. A maturidade que celebro hoje não é ter tido uma vida sem tropeços; é ter aprendido a dançar com eles, de coração leve. Compreendi que há situações para enfrentar, outras para aceitar com serenidade, e outras para simplesmente atravessar de cabeça erguida. E quanto mais cedo aprendemos isto, mais doce e mais leve a vida se torna! Essa mesma experiência ensinou-me que a felicidade não pode ficar refém do próximo cargo, do próximo salário, do próximo amor ou da próxima conquista. Se tivesse vivido assim, teria passado a vida à espera de um futuro perfeito que nunca chega. Ser feliz tornou-se a minha escolha de todos os dias — e que escolha maravilhosa! É encontrar motivos para agradecer mesmo quando as coisas não correm na perfeição; é celebrar as pequenas vitórias que tantos ignoram, e agradecer, de coração cheio, a saúde, a família, os amigos, o trabalho, as aprendizagens e, sobretudo, cada recomeço que a vida me presenteou. A verdade é que dificilmente tudo corre bem na vida de alguém — e não faz mal! Os mundos perfeitos só existem nas redes sociais. Na vida real, todos enfrentamos desafios que não aparecem nas fotografias. Por isso, hoje, quando a vida me apresenta uma conta que eu preferia não pagar, respiro fundo e pergunto, com curiosidade em vez de amargura: "O que é que isto me está a tentar ensinar?" A resposta nem sempre vem logo, mas quase sempre, com o tempo, descubro — e que alegria nessa descoberta! — que aquilo que parecia um castigo era, na verdade, uma oferta disfarçada de crescimento. O universo não entrega a conta na mesa errada, e as minhas maiores forças nasceram, com orgulho o digo, dos desafios que um dia gostaria de ter evitado. O diamante não brilha sem a fricção do polimento; o ouro não se depura sem o fogo. As provações por que passei não me azedaram a alma — temperaram-na, tornaram-na mais forte e mais luminosa. A Experiência foi o professor mais exigente que conheci, mas também o mais generoso: deu-me sempre os testes primeiro, para depois me presentear com as lições. Quando o desânimo tenta bater-me à porta, faço o exercício inverso, e é aí que encontro a minha alegria: em vez de sofrer pelo cume que ainda falta escalar, viro-me para trás e contemplo, radiante de orgulho, o longo caminho que já percorri. Espanta-me, com um sorriso, a nossa fragilidade humana. Como somos rápidos a perguntar "Porquê eu?" na hora da dor, e como esquecemos, tantas vezes, de fazer a mesma pergunta quando a vida nos abraça e prosperamos. Ao soprar estas setenta velas, com o coração a transbordar de alegria, o meu compromisso é claro e é feliz: quero abraçar o meu passado em paz absoluta, sem uma sombra de arrependimento. Quero viver o meu presente com a confiança de quem sabe quem é, e olhar para o amanhã sem um pingo de medo — só com entusiasmo. Escolho acreditar que não há orações sem resposta. O segredo está em manter a chama da fé acesa e desarmar o medo com um sorriso. Afinal, a vida nunca foi um problema para resolver; é, e sempre será, um mistério maravilhoso para se celebrar. E eu, com as minhas rugas felizes e as minhas certezas redimidas, digo-o de coração aberto: a vida é absolutamente maravilhosa, e vale a pena vivê-la com gratidão até ao fim. Parabéns a mim, por estes setenta anos de vida bem vivida! Que venham, de braços abertos, as lições e as bênçãos que ainda faltam.

Quando a Arte Me Apanha de Surpresa: Dos “Amigos Improváveis” a Duchamp e Manzoni No fim-de-semana passado, para diminuir o ócio, decidi ver um filme: "Amigos Improváveis". Já tinha ouvido falar dele, mas nunca me tinha sentado, verdadeiramente, a apreciá-lo. Bastaram poucos minutos para perceber que não era apenas uma comédia dramática; era o encontro improvável entre dois mundos que, à partida, nunca se tocariam. De um lado, Philippe, um aristocrata tetraplégico, culto, refinado, rodeado de arte, música clássica e silêncio. Do outro, Driss, um jovem de origem humilde, impulsivo, directo, cheio de vida e sem filtros. A relação entre os dois cresce precisamente dessa colisão de universos — e eu, do meu sofá, dei por mim a sorrir com a franqueza de Driss e a serenidade de Philippe. Há uma cena, no entanto, que ficou cravada na memória. Philippe mostra a Driss uma pintura abstracta caríssima. Driss olha para o quadro, inclina a cabeça e diz aquilo que eu próprio já pensei diante de certas obras: "Isto? Isto podia ter sido feito por mim." Ri-me, claro. Porque ali, naquele momento, Driss estava a verbalizar a perplexidade que tantos de nós sentimos quando confrontados com arte abstracta. Para ele, eram apenas manchas. Para Philippe, era emoção, gesto, intenção. Mais tarde, Driss pinta o seu próprio quadro — uma brincadeira, quase um desafio — e Philippe acaba por vendê-lo a um coleccionador por uma pequena fortuna. E eu percebi ali algo essencial: o valor da arte não está apenas no objecto, mas na história que o envolve, na narrativa que lhe atribuímos, no olhar que lhe dedicamos. De repente, dei por mim a pensar em artistas que levaram esta ideia ao extremo. Um campo de forças, não uma sentença individual Ao reflectir sobre tudo isto, lembrei-me de algo fundamental: o valor da arte não é decidido por uma única pessoa ou entidade. Nasce da interacção entre vários agentes — críticos, curadores, museus, coleccionadores, galerias, leiloeiras, mercado e público. Em termos sociológicos, o valor artístico é construído dentro de um "campo", um espaço onde diferentes forças competem, legitimam e disputam o que merece ser chamado de arte. Ou seja: quando Driss olha para um quadro e diz que podia tê-lo feito, e Philippe responde com serenidade que há ali algo mais, ambos estão a participar — sem o saber — nesse jogo complexo de legitimação. A arte vive dessa tensão entre o olhar individual e o consenso colectivo. Duchamp: o homem que me ensinou a desconfiar das certezas Lembrei-me então de Marcel Duchamp, o artista que virou o mundo artístico do avesso. Em 1917, Duchamp pega num urinol — um objecto banal, industrial, sem qualquer pretensão estética —, vira-o ao contrário, assina-o R. Mutt e apresenta-o como obra de arte. Assim nasce "A Fonte". Quando ouvi falar desta peça pela primeira vez, confesso que também pensei: "Isto é provocação pura." Mas quanto mais reflicto, mais percebo que Duchamp não queria que eu admirasse a forma; queria que eu questionasse o conceito. Queria que eu percebesse que a arte não é apenas aquilo que se pinta ou esculpe — é também aquilo que se declara como arte. Com Duchamp, aprendi que a arte conceptual é um convite à dúvida, ao desconforto e, sobretudo, ao pensamento. Manzoni: quando a provocação se transforma em obra E se Duchamp já me tinha abanado, Piero Manzoni empurrou-me definitivamente para fora da zona de conforto. Em 1961, Manzoni cria "Merda de Artista" — 90 latas seladas, alegadamente contendo excremento seu, vendidas ao preço do ouro. Quando descobri esta obra pela primeira vez, fiquei entre o riso e a incredulidade. Mas depois percebi o génio: Manzoni estava a expor a obsessão do mercado pela "aura" do artista, pela ideia de que tudo o que ele toca se transforma automaticamente em arte. E eu, mais uma vez, fui obrigado a perguntar-me: o que é que realmente valorizo numa obra? A técnica? A intenção? O nome? O choque? A subjectividade como bússola Entre a pintura abstracta de "Amigos Improváveis", o urinol de Duchamp e as latas de Manzoni, percebi algo fundamental: a arte não é um território de certezas, mas um espaço de diálogo. A subjectividade não é um erro — é a minha própria assinatura invisível sobre a obra. E quanto mais me permito entrar neste jogo, mais descubro que a provocação, o desconforto e até o riso são portas de entrada para novas formas de pensar. Fica a pergunta para vós: já vos aconteceu olhar para uma obra de arte e pensar exactamente o mesmo que o Driss? E, se sim, o que fizeram com esse pensamento — riram-se dele, ou deixaram-no crescer até vos mudar a forma de ver?

Segredos de Polichinelo Ou: como o Estado descobriu que os aforradores também sabem ler Houve um aniversário em que me pediram para guardar segredo sobre a prenda da minha irmã. Um segredo tão mal guardado que ela própria o descobriu semanas antes, ao ajudar a arrumar o armário do quarto dos pais. Todos continuámos a fingir surpresa no dia certo. Foi o meu primeiro contacto sério com uma verdade que só bem mais tarde a política me confirmaria: os segredos institucionais não existem para esconder factos, existem para gerir a encenação à sua volta. Foi o que me veio à cabeça esta semana, ao ler que o Ministério das Finanças barrou um jornalista do ECO à porta de um encontro "off the record", depois de este ter noticiado, em primeira mão, a criação dos novos Certificados do Tesouro Série 5. Os dados são simples: uma taxa de juro que sobe de 2,35% no primeiro ano até 3,35% no décimo, uma resolução aprovada em Conselho de Ministros a 3 de Julho, e um jornalista, Luís Leitão, que tinha investigado o tema durante uma semana sem obter resposta oficial. Quando a notícia saiu antes da hora combinada para a explicação "informal", a assessoria de imprensa decidiu que a melhor resposta era um militar da GNR a barrar a entrada e um telefonema a desconvidar. Tudo isto por causa de um produto de poupança. É como se o vizinho do terceiro andar chamasse a polícia porque alguém reparou, antes de ele anunciar, que tinha comprado um carro novo. O carro já estava estacionado à porta. Toda a gente já o tinha visto. O problema nunca foi o segredo — foi a fúria de descobrir que já não havia nada para gerir. Há qualquer coisa de pombalino nesta instintiva vontade de controlar a narrativa. Depois do terramoto de 1755, o Marquês despachou ordens rápidas para enterrar os mortos e recomeçar a cidade antes que o pânico se instalasse — e teve, convenhamos, boas razões para isso, porque Lisboa ardia e as pessoas morriam. O Ministério das Finanças, em 2026, aplicou o mesmo reflexo de controlo absoluto da informação a uma taxa de juro sobre Certificados do Tesouro. A escala é, digamos, ligeiramente diferente. Mas o instinto — apagar o incómodo antes que ele fale por si — é o mesmo, só que agora sem terramoto nenhum que o justifique. Diz-se, não sei bem com que fundamento, que a censura foi sempre o elogio mais sincero que um regime faz à imprensa: só se cala quem teme ser ouvido. Neste caso, o Ministério nem tinha nada de grave a esconder. Tinha, isso sim, um calendário de comunicação que preferia intacto, e descobriu, tarde, que os jornalistas não são convidados de uma coreografia — são gente que faz perguntas e, por vezes, obtém respostas antes do previsto. E aqui está a viragem que interessa ao leitor comum, aquele que nunca pisou uma sala de imprensa das Finanças: nada disto muda a taxa de juro que vai receber, nem o dia em que pode resgatar o certificado. A guerra de bastidores entre um ministério e um jornal é ruído institucional, um assunto de vaidades e protocolos feridos. O aforrador continua a decidir com os mesmos números de sempre — 2,35% no primeiro ano, sem capitalização de juros, a perder para a inflação como já perdia antes. A birra do Ministério não rendeu um cêntimo a mais a ninguém. Fica então a pergunta que costumo fazer a mim próprio quando alguém exagera a resposta a um problema pequeno: será que a fúria era mesmo sobre o que dizem que é? Da próxima vez que alguém lhe pedir para guardar um segredo que já toda a gente conhece, repare em quem se irrita mais — quem o revelou, ou quem o queria continuar a fingir que era seu.

A Matemática Selectiva Quando se mexe no denominador e se finge que o numerador não existe Há uns anos, tocou-me à campainha um recenseador do INE, prancheta debaixo do braço, a perguntar quantas pessoas viviam em minha casa. Contei os nomes, ele anotou, despediu-se com um sorriso burocrático e foi tocar à porta seguinte. Nunca imaginei que aquele gesto tão modesto — contar gente, uma casa de cada vez — pudesse, anos depois, decidir se o país é rico ou pobre. O INE, que durante anos jurou que éramos cerca de 10,7 milhões, anunciou agora que afinal somos 11,4 milhões. Mudou a contagem. Não mudou nada em minha casa. E, como quem muda uma lâmpada sem avisar, deixou o país às escuras durante uns segundos, até percebermos o que isto significa. O problema não é a luz. É o timing. A cronologia ajuda a perceber o desconforto. Os dados de 2021 foram publicados definitivamente em Setembro de 2023, ainda com a população antiga. Durante 2022, 2023 e 2024 governou-se com essa régua curta, sem que ninguém parecesse preocupado com o facto de estarmos a medir produtividade, pressão hospitalar e necessidades escolares com uma população que não existia. Só em Janeiro de 2025 o INE anunciou que Portugal tinha afinal 11,4 milhões de residentes, graças à integração dos dados da AIMA, da Segurança Social, das Finanças e de outros serviços públicos. E só em 2026 é que o debate público explodiu, como se a queda do PIB per capita fosse uma descoberta súbita e não o resultado de quatro anos de estatística mal calibrada. Mas o detalhe mais curioso não está na cronologia. Está na matemática. Alterar apenas o denominador de uma fracção e manter o numerador intacto é, no mínimo, controverso — para não dizer enganador. O PIB não mudou. O que mudou foi o número de pessoas a dividi-lo. É como actualizar o número de convidados de um jantar sem contar os pratos que eles trouxeram. A fracção desce, claro, mas não porque o jantar ficou mais pobre — apenas porque a contagem ficou a meio caminho. E, no entanto, esta operação aritmética é agora apresentada como diagnóstico económico, como se a queda do PIB per capita revelasse uma verdade profunda sobre o país, quando revela apenas um erro técnico que demorou quatro anos a ser corrigido. E aqui entra o ponto que quase ninguém menciona, talvez porque estraga a narrativa conveniente. Se o INE descobriu que afinal havia mais gente no país — gente que consome, trabalha e produz — então não basta corrigir o denominador. O numerador também deveria ser revisto. A chamada "Economia Não Declarada" não é um conceito académico: é consumo real que não foi contado, trabalho real que não foi medido, produção real que nunca entrou nas contas. O próprio INE confirmou que vai rever esta estimativa. E, ao fazê-lo, admite que havia riqueza real que não estava a ser captada. Ora, se havia riqueza não captada, o PIB estava subestimado. E se o PIB estava subestimado, corrigir apenas o denominador é uma operação incompleta — e politicamente útil. Mas a política raramente resiste a uma oportunidade. Em vez de se perguntar como é que andámos anos a planear hospitais, escolas e políticas económicas com uma população mal contada, preferiu-se concluir que o problema é dos trabalhadores, que não produzem o suficiente, que precisam de mais "flexibilidade". É uma leitura tão previsível que quase parece ensaiada. A estatística tropeça; o discurso moral levanta-se. E tudo isto sem que ninguém explique como é que uma reforma laboral resolve um erro de contagem. A verdade é que a produtividade portuguesa não se mede na força dos braços, mas na estrutura das empresas. E essa estrutura é, há décadas, o nosso segredo mal guardado. Temos um país onde 99,9% das empresas são PME, e onde 96% são microempresas. Negócios familiares, muitos deles geridos com boa vontade, mas pouca formação. Cerca de 42% dos empregadores têm apenas o ensino básico. É um número que raramente aparece nos debates, talvez porque desmonta a explicação confortável de que o problema é "cultural" ou "comportamental". Não é. É estrutural. Há uma frase do escritor escocês Andrew Lang que devia estar emoldurada em todos os gabinetes de comunicação: as estatísticas são como um candeeiro para um bêbedo — servem para se apoiar, não para iluminar o caminho. A revisão demográfica do INE deveria ter servido para iluminar: a qualidade dos dados, a capacidade do Estado para contar quem cá vive, a necessidade de planear políticas com base na realidade. Em vez disso, serviu de apoio a um discurso antigo, que culpa os trabalhadores por problemas que não criaram e que não podem resolver sozinhos. E é aqui que a crónica vira. Porque, leitor, a sua vida não mudou com a revisão do INE. O seu salário é o mesmo. A sua factura da luz, infelizmente, também. Mudou apenas o discurso em torno dele, que tenta agora transformar um erro técnico numa lição moral sobre produtividade. Mas a pergunta que importa é outra: como é que um país pretende ser competitivo quando a maioria das suas empresas não tem estrutura para competir? No fim, resta-lhe esta reflexão: quando ouvir falar de "produtividade", pergunte-se se estão a falar de si — ou de um país que insiste em medir-se com uma régua que nunca coube na realidade. Fontes para aprofundar • INE — Estimativas de População Residente, 2025 (divulgação oficial): o documento-fonte com os 11 424 031 residentes e a revisão da série 2021-2024. ine.pt • Jornal Económico — "Portugal perde três lugares no ranking europeu do PIB per capita": detalha a queda de 81% para 77% da média da UE e a posição relativa face a Polónia, Estónia, Croácia e Roménia, com os cálculos do economista Óscar Afonso. jornaleconomico.sapo.pt • RTP — "População residente em Portugal atinge 11,4 milhões. 14% são estrangeiros": explica a mudança de metodologia — de censos para registos administrativos, incluindo dados da AIMA. rtp.pt • CNN Portugal / SOL — "INE vai rever PIB, emprego e outros indicadores per capita": o calendário oficial das revisões em cascata, incluindo o recálculo das Contas Nacionais previsto para Março de 2027. cnnportugal.iol.pt • INE — Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (2025): a estatística estrutural usada na crónica — 99,9% das empresas portuguesas são PME, 96,7% microempresas. ine.pt • JN — "Os números pregam partidas" (opinião): outra leitura crítica do mesmo episódio estatístico, com uma ironia complementar à desta crónica. jn.pt

Há Coisas do Diabo Em que dormi no 18.º lugar da Europa e acordei no 22.º, sem ter mudado de cama Há coisas do Diabo. Mal acordo, vejo esta notícia: afinal somos mais pobres do que supúnhamos. Não pela noite, nem pelo Carnaval, nem por nenhum vício recente — mas por decreto estatístico. O Instituto Nacional de Estatística, essa entidade que nos mede como se fôssemos gado em feira, decidiu que somos mais. Muito mais. De 10,7 milhões passámos, da noite para o dia, para 11,4 milhões de almas. E, como a aritmética não perdoa nem aos optimistas, o bolo actual é o mesmo de sempre, mas agora há mais bocas à mesa. O resultado: cada fatia ficou mais fina. Com base nos dados mais recentes, Portugal passa a apresentar um PIB per capita em paridades de poder de compra equivalente a 77% da média da União Europeia. Antes da revisão, eram 81%. Deitei-me no 18.º lugar do pódio europeu e acordei no 22.º, ultrapassado pela Polónia, pela Estónia, pela Croácia e pela Roménia — países que, há uma geração, olhavam para Portugal como quem olha para um primo rico que foi à praia descobrir o mundo. Confesso que fiquei preocupado. Corri a ver o saldo bancário. Estava igual. Contei os problemas: os mesmos de sempre, nem um a mais, nem um a menos. As contas continuam com o valor de ontem. E pensei: que raio de estatística é esta, que me empobrece sem me tirar um tostão do bolso? A resposta, como quase tudo nesta vida, está na diferença entre o que parece e o que é — distinção que já preocupava os gregos e que continua a confundir ministros das Finanças. O PIB per capita não mede riqueza pessoal; mede a riqueza do país a dividir pelo número de portugueses, reais ou apenas agora descobertos. E descobriram-se quase setecentos mil, a maior parte deles chegados pela porta da imigração, não pela cegonha. A economia cresceu, sim — mas cresceu a reboque de mais gente a trabalhar, não de mais produtividade por cabeça. É a diferença entre um restaurante que factura mais porque pôs mais mesas na rua e um restaurante que factura mais porque o cozinheiro encontrou finalmente a receita óptima para o arroz de tamboril. Convém recordar que esta confusão entre crescer e enriquecer não é propriamente nova por aqui. Já D. Sebastião confundia grandeza com extensão, e tinha por objectivo um império que a demografia não sustentava, rumo a Alcácer Quibir. Nós, mais modestos, confundimos crescimento do PIB com prosperidade, e fomos a Bruxelas exibir números que agora se revelam inflacionados por um erro de contagem. Benjamin Disraeli — ou foi Mark Twain a citá-lo, a história nunca se entende bem nestas coisas, como os nossos próprios censos — dizia haver três tipos de mentira: as mentiras, as mentiras descaradas e as estatísticas. Esta semana, Portugal aprendeu-o na pele. O mais inquietante não é a posição no ranking — lugares europeus sobem e descem como o Benfica na fase de grupos —, mas o facto de termos governado o país, durante anos, com um mapa errado. Decidimos a direcção dos recursos, calculámos produtividade, pressão sobre hospitais e escolas, tudo isso com base numa régua mal calibrada, medindo uma população que não existia. E o que é mais português do que isso: descobrir, com um atraso considerável e um certo embaraço, que a bússola estava furada desde o início? Há, no entanto, um consolo modesto nesta história, e é esse o ponto a que quero chegar. A sua vida, leitor, não mudou esta noite. O seu salário é o mesmo. As suas contas, as mesmas. O seu lugar na fila do centro de saúde, infelizmente, também é o mesmo. O que mudou foi um número que vive em Bruxelas e em Lisboa, dentro de um quadro Excel, alheio ao seu quotidiano. E talvez seja boa altura para perguntarmos, com a frieza de quem já viu estatísticas nascerem e morrerem: quanto da nossa ansiedade colectiva depende de números que não tocamos, não comemos e não levamos para casa? Porque se há lição nesta crónica do INE, é esta: continuamos a medir a nossa dignidade pela posição numa tabela, quando deveríamos medi-la pelo que conseguimos fazer com o que realmente temos. E isso, ao contrário do PIB per capita, ninguém revê a meio da noite.