A Comissão Europeia anunciou que permitirá que os investimentos em medidas energéticas fiquem de fora das regras orçamentais até 2028, garantindo uma folga de até 0,3% do PIB por ano para despesas relacionadas à transição energética, enquanto exclui apoios para o uso de combustíveis fósseis, como a redução do ISP em Portugal. #FinançasPúblicas #OrçamentoEuropeu #Energia
O crescimento da despesa líquida pública em Portugal para 2025 e 2026 supera as recomendações da Comissão Europeia, colocando o país próximo dos limites que podem levar a um procedimento por défice excessivo, embora ainda esteja dentro dos parâmetros permitidos. #FinançasPúblicas #DespesaPública #Bruxelas
A OCDE reviu em baixa a projeção de crescimento económico de Portugal para 2026, fixando-a em 1,8%, enquanto melhorou as expectativas para o saldo orçamental, prevendo um saldo nulo para este ano, mas alertando para os riscos associados às despesas públicas e ao impacto dos preços da energia. #FinançasPúblicas #OCDE #CrescimentoEconómico
A União Europeia considera a possibilidade de emitir dívida comum para enfrentar futuras crises, como já ocorreu após a pandemia de Covid-19, mas alerta que essa alternativa implicará custos significativos para os Estados-membros, conforme destacado pelo comissário europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis, em meio a discussões sobre a sustentabilidade orçamental. #DívidaPública #UniãoEuropeia #FinançasPúblicas
A Comissão Europeia prevê que Portugal inicie um período de défices orçamentários em 2026, com uma projeção de crescimento do PIB reduzida para 1,7% e um saldo deficitário de 0,1%, devido a vários fatores, incluindo medidas de apoio governamentais e fragilidades financeiras em empresas públicas. #FinançasPúblicas #CrescimentoEconómico #Portugal
Nesta quinta-feira, a agenda destaca as previsões económicas da Comissão Europeia, os dados do Eurostat sobre emprego e salários, o relatório do Conselho das Finanças Públicas sobre a evolução orçamental em 2025 e as informações do Banco de Portugal sobre a balança de pagamentos, tudo num contexto de revisão em baixa das estimativas de crescimento da UE devido à instabilidade provocada pelo conflito no Irão. #previsõeseconómicas #emprego #finançaspúblicas
A Procuradoria Nacional Financeira da França abriu um inquérito contra Édouard Philippe, ex-primeiro-ministro e atual candidato presidencial, por suspeitas de desvio de fundos públicos e outros crimes relacionados à sua gestão como autarca em Le Havre, com base em denúncias feitas por uma informante franco-alemã. #ÉdouardPhilippe #inquérito #finançaspúblicas
A proposta de lei do Governo para alterar as regras do Tribunal de Contas gera preocupações sobre a criação de zonas de vazio que podem aumentar o espaço para corrupção e fragilizar as finanças públicas, conforme alertou a presidente da instituição, Filipa Urbano Calvão, ao destacar a violação de princípios constitucionais e a necessidade de preservar o controle financeiro da despesa pública. #TribunalDeContas #Corrupção #FinançasPúblicas
Joaquim Miranda Sarmento, ministr financí, obhajoval zodpovědnost Parlamentu za odchylky v primární čisté výdajích, přičemž kritizoval návrhy na snížení DPH v restauracích a zdůraznil, že Portugal není v riziku porušení evropských rozpočtových pravidel, ačkoliv předpovědi ukazují na odchylky od doporučených limitů. #FinançasPúblicas #IVA #Governo
