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#Constitución

Perfecto @NunezFeijoo y le aplaudo 👏 Pero ahora viene la pregunta que millones de españoles queremos que responda: ¿QUÉ VA A HACER para que Sánchez pague ante la Justicia? ¿Va a activar el artículo 102 de la Constitución junto a los diputados necesarios? ¿Va a impulsar acciones judiciales concretas? ¿Va a exigir responsabilidades penales? Porque de discursos, reproches y «lo pagará ante la Justicia» ya vamos sobrados. Queremos ACCIONES. No bla, bla, bla. Diga exactamente qué va a hacer y cuándo. #España #Justicia #Política

Às 12h de hoje, 3 de setembro, termina o ultimato dado pelo senador Carlos Viana a Davi Alcolumbre. O presidente do Senado tem até o meio-dia, no horário de Brasília, para dar o “encaminhamento institucional” exigido ao novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. Se permanecer inerte, Viana anunciou que apresentará formalmente medidas para buscar o afastamento de Alcolumbre da Presidência da Casa - e afirmou que pedirá aos demais senadores o impeachment do próprio presidente. Até esta manhã, Alcolumbre não havia anunciado providência. Viana protocolou a denúncia em 1º de setembro, depois da divulgação do relatório da Polícia Federal com mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O senador sustenta que os elementos justificam a apuração de possível crime de responsabilidade e que o Senado não pode novamente enterrar o caso sem examiná-lo. Não se trata de condenar Moraes antecipadamente, mas de abrir o procedimento constitucional, preservar as provas e assegurar ao ministro o direito de defesa. O próprio Alcolumbre reconheceu que há 109 pedidos de impeachment contra ministros do STF acumulados no Congresso, mas não informou se encaminhará algum deles. É precisamente essa concentração de poder nas mãos do presidente da Casa que Viana decidiu confrontar. Pela Constituição, compete ao Senado processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Transformar essa competência em uma gaveta pessoal significa impedir que os demais senadores sequer exerçam suas prerrogativas. “Durante anos entregaram a chave do Senado. Chega”, escreveu Viana. Segundo ele, essa chave não pertence ao Supremo nem ao governo, mas ao povo brasileiro. O recado a Alcolumbre foi direto: “exerça a autoridade conferida ao Senado ou deixe a Presidência.” Ao meio-dia, o silêncio deixará de ser espera e passará a ser uma decisão política. Se Alcolumbre não der encaminhamento ao pedido contra Moraes, será ele o novo alvo formal anunciado por Carlos Viana. O presidente do Senado terá de escolher entre devolver à Casa a independência constitucional ou assumir publicamente que usa o cargo para bloquear qualquer investigação que alcance o Supremo. #Impeachment #Senado #CarlosViana

Menuda somanta de palos de Santiago Abascal a Pedro Sánchez: “se sube a la tribuna a defender a su Rey, a Mohamed VI y si puede, a criticar al nuestro, que lo hará mejor o peor, pero es el nuestro y es un Rey constitucional, y no es un tirano”. https://t.co/NZPLfJAUtb #España #Política #Debate

⭕️ Aplauso cerrado a Sánchez de su bancada, (focas amaestradas), sonrisa de suficiencia y evidente chulería. Este tipo no está bien. Faltan mecanismos antidictadorzuelos en la Constitución. #Política #Constitución #Dictadura

Durante septiembre, instituciones federales informan en la Mañanera del Pueblo los avances y resultados en dos años de gobierno. Comenzamos con los cambios legislativos que recuperan el sentido social de nuestra Constitución: 27 reformas en la carta magna y 76 modificaciones legales. #Gobierno #Reformas #Constitución

Con la Cuarta Transformación, hemos modificado la Constitución y leyes para consolidar un nuevo pacto social que pone en el centro al pueblo y a la soberanía nacional. https://t.co/XnnyKgJjYY #CuartaTransformación #Soberanía #Pueblo

Voces frescas en el Congreso. Habla español, palenquero e inglés. Fue el primer joven afro en llegar al Concejo de Barranquilla. Su mamá fue madre comunitaria y es doctora en educación, su padre obrero. Estefanel Gutiérrez Pérez @EstefanelGP fue elegido como presidente de la Comisión Afrocolombiana del Congreso. Es del barrio La Manga de Barranquilla, de origen palenquero. Es abogado, especialista en Derecho Constitucional, magíster en Gerencia y Práctica del Desarrollo de la U Andes, y L.L.M. del American University Washington College of Law, formación en derechos humanos. Ha sido becario del Departamento de Estado y de la ONU. #Afrocolombianos #Barranquilla #DiversidadCultural

🎯Ninguna explicación del Gobierno vale la pena ya. @NunezFeijoo , mañana Sánchez tiene que dar explicaciones en el Congreso por lo ocurrido en Ceuta. Si no presenta su dimisión, haz la puñetera moción de censura. Y súmate a la iniciativa de VOX para activar el artículo 102 de la Constitución y que sean los tribunales quienes determinen si existen responsabilidades. No necesitamos más explicaciones. Necesitamos sacar a este sátrapa del Gobierno y liberar España. 🇪🇸 #España #Gobierno #MociónDeCensura

🚨 PGR PEDE NULIDADE DO RELATÓRIO DA PF QUE EXPLODE MORAES A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade do relatório da PF que aponta indícios gravíssimos de possíveis crimes envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A PGR afirma que houve um esforço para “buscar indicativos de envolvimento do ministro Alexandre de Moraes em ilícitos”. O que Mendonça fez foi requisitar informações atualizadas sobre uma investigação já existente, voltada à rede de influência e monitoramento de Daniel Vorcaro. O artigo 3º-B, inciso X, do Código de Processo Penal autoriza o juiz a requisitar documentos, laudos e informações sobre o andamento da investigação. As referências a Moraes surgiram no material apreendido e analisado pela própria PF. A PGR diz que “não cabe ao juiz realizar investigações pré-processuais” nem usar a polícia como sua “longa manus”. O princípio está correto, mas a reclamação seletiva da PGR é escandalosa. O Inquérito 4.781 foi aberto de ofício por Dias Toffoli em março de 2019. Moraes foi designado diretamente, sem distribuição, e passou a escolher delegados e determinar diligências. O plenário só declarou a constitucionalidade do inquérito em junho de 2020. A PGR da época, Raquel Dodge, chamou o inquérito de “tribunal de exceção”. O inquérito segue vivo até hoje e já deu origem a inúmeros outros inquéritos ilegais, todos relatados por Moraes. Onde estava essa indignação da PGR diante de uma concentração de funções muito mais grave e duradoura nas mãos de Moraes? A PGR também diz que Mendonça não poderia permitir que um colega da Corte fosse “escrutinado”. Só que Mendonça não apresentou acusação contra Moraes. Diante das informações produzidas pela PF, pediu a manifestação da PGR, retirou o sigilo e defendeu que o caso fosse examinado publicamente pelo plenário do STF. Essa é uma conduta transparente e institucional. O argumento do foro privilegiado também não salva o parecer. As referências a Moraes apareceram numa investigação mais ampla. Quando foram identificadas, Mendonça não julgou o mérito nem condenou ninguém. Encaminhou o material à PGR e pediu que o plenário analisasse publicamente o caso. A PGR sustenta que Mendonça deveria ter procurado o presidente do STF para que o plenário decidisse sobre a investigação. Foi exatamente isso que Mendonça fez no domingo, conforme revelou a própria imprensa. Agora, a PGR pede a nulidade do relatório e o arquivamento antes que o plenário examine as provas. O parecer invoca o plenário como pretexto enquanto tenta impedir que o material seja analisado pelo mesmo plenário. Existe algo ainda mais grave. A PF associa ao próprio Paulo Gonet as referências a “Paulo” presentes nas mensagens de Vorcaro. Em outra mensagem, Vorcaro fala em reforçar pedidos com “Andrei e Paulo”, o que seria uma referência, segundo a investigação, aos chefes da Polícia Federal e da PGR. O PGR citado no material pede a anulação do relatório que contém essas referências. Isso exige transparência máxima e uma avaliação independente, mas o que veio foi um pedido relâmpago de nulidade e arquivamento. Se a doutrina apresentada pela PGR fosse aplicada com a mesma força a todos, ela colocaria sob questionamento anos de concentração inquisitorial nas mãos de Moraes. Usada apenas contra Mendonça, vira instrumento de blindagem e de aplicação seletiva de princípios sagrados do Direito, que deveriam valer para todos. Fui procurador da República por 18 anos e tenho muito orgulho e amor pelo trabalho do Ministério Público Federal, cuja missão última é servir às pessoas, aplicar a lei, fiscalizar e investigar os poderosos. O parecer de hoje faz o oposto: protege o poderoso, ataca quem revelou as provas e tenta sepultar o caso antes que o Brasil receba respostas. #PGR #Justiça #STF

The Zurich Parliament has approved a ban on the wearing of Islamic veils in schools and daycare centers, arguing that it represents political Islam and hinders equal rights, although its implementation could face constitutional challenges regarding religious freedom. (translated)

Zúrich prohíbe el uso de velo en escuelas y guarderías

Instaurar en España, al margen de los mecanismos constitucionales, una República Federal Laica, de facto

La advertencia de Ayuso en 2022 que resurge tras la polémica de Sánchez con el Rey: "Su estrategia es una Republica Federal Laica"
www.20minutos.es

The insurance sent 11 constitutional questions to 13 judges and had zero agreements out of 141 possible. (translated)

Só há uma pauta nessa eleição e que irá definir as próximas décadas do país: reestabelecimento da ordem constitucional. E isso passa pelas próximas 4 indicações pro STF. #Eleições2024 #STF #OrdemConstitucional

Sánchez has not lost control of Ceuta. He has handed it over. He has betrayed Spain. Article 102 of the Constitution must be activated. (translated)

It goes against the constitution, the alternation, the monarchy, and will try to delay elections. Sánchez follows the Ortega and Maduro model. Seen in @voz_populi | Sánchez drags the PSOE into a total clash against the King and orders to "attack the regime of '78" (translated)

O Estado não é dono dos nossos filhos. A própria Constituição Federal estabelece que a educação é dever do Estado e também da família, além de garantir a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A educação começa dentro de casa. As famílias precisam ter liberdade para participar ativamente da formação de seus filhos e escolher, dentro da lei, o modelo de ensino que melhor corresponda aos seus valores e convicções. Defender a regulamentação do homeschooling é defender essa liberdade, dentro das regras de segurança constitucional frente às famílias que desejam exercer essa escolha. No Senado, vou lutar para transformar essa liberdade em uma opção efetivamente garantida pela legislação brasileira. Por nossas famílias. Por Santa Catarina. Pelo Brasil.🇧🇷👍🏻 #Educação #Homeschooling #Liberdade

The decision of the Constitutional Court that validates the Return Law, proposed by António José Seguro, is considered by some as part of the normal functioning of democratic institutions, without it being a defeat for the President of the Republic. (translated)

Decisão do TC sobre Lei do Retorno é derrota para Seguro?

The unanimous decision of the Constitutional Court validating the Law of Return is a political setback for the President, limiting his ability for future vetoes and raising questions about the management of state institutions. (translated)

O Tribunal Constitucional fragilizou o Presidente?

Todo mi respaldo a las operaciones militares que combaten, con las armas de la República y conforme a la Constitución y la ley, a los grupos narcoterroristas. Los bandidos que durante décadas han reclutado menores para convertirlos en combatientes o en escudos humanos deben pagar por esos crímenes que violan el Derecho Humanitario. No descansaré hasta reconstruir los valores de La Patria y retomar la soberanía que le había sido entregada al narcoterrorismo. ¡Firme por la Patria! (A.D.L.E.) 🇨🇴🐅 #Patria #Justicia #DerechosHumanos

🚨OLHO VIVO NELES! Esses são os senadores que compõem a CCJ e vão votar o fim da escala 6x1 na próxima quarta (2). Precisamos de maioria simples para aprovar a constitucionalidade da PEC. Cobrem muito lembrando que eles são seus funcionários. Estamos muito perto! https://t.co/Kn7c08FbQZ #CCJ #PEC #Política