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#Gratuitidade
Observador 8h

The Academic Association of Coimbra (AAC) considered that the maintenance of the freeze on tuition fees in the 2027 budget is a political failure of the Government and advocated for the need for a social debate aimed at the free access to Higher Education. #Propinas #EnsinoSuperior #Gratuitidade (translated)

observador.pt
AAC diz que congelamento das propinas é "fracasso político"
1713
Observador 7d

The article discusses the 213 million euros allocated for free public transport in Porto, questioning the effectiveness of this measure compared to the need for more significant investments in improving the transport network, highlighting the importance of truly transformative policies for urban mobility. #MobilidadeUrbana #TransportePúblico #Porto (translated)

observador.pt
Mobilidade e bom senso
2839
Observador Oct 14

About 200 students protested in Porto against the increase in tuition fees planned in the State Budget for 2027, demanding free education, more housing, and scholarships, and calling for a new demonstration in Lisbon on October 21. #Educação #Propinas #Manifestação (translated)

observador.pt
"A propina dói": protesto no Porto contra OE2027
2921
Observador Oct 9

The Government of Portugal has committed, under pressure from the European Commission, to review the rules on free admission to museums by June 2027, avoiding fines for discrimination between residents and EU visitors. #Cultura #Museus #UniãoEuropeia (translated)

observador.pt
Museus gratuitos: Portugal promete rever regras até 2027
3280
Observador Jul 13

Governo português, através da ministra da Cultura, anunciou a necessidade de rever o regime de gratuitidade nos museus devido a exigências da Comissão Europeia, que considera discriminatórias as regras que restringem a entrada gratuita a cidadãos portugueses e residentes em Portugal, em contrariedade ao artigo 56.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE. #ComissãoEuropeia #Museus #Cultura

observador.pt
Governo revê a gratuitidade nos museus por exigência da CE
15516
André Ventura Wrld summary May 22
Portuguese politician and Member of Parliament for the Lisbon District of Portugal and State Councillor of Portugal

O que é mais importante, ao final do dia, é que pessoas com deficiência tenham acesso à gratuitidade dos serviços e do apoio do Estado

Deficiência. Aprovada gratuitidade da assistência
observador.pt
18604
Observador May 22

O Parlamento aprovou a gratuitidade do serviço de assistência pessoal para pessoas com deficiência, no âmbito do Modelo de Apoio à Vida Independente, conforme um projeto de lei do PS que visa expandir o apoio e eliminar custos para as famílias. #Parlamento #Deficiência #Gratuitidade

observador.pt
Deficiência. Aprovada gratuitidade da assistência
18604