The European Commission warned member states about the negative impact of a dry and hot summer on agriculture, highlighting the depletion of the crisis reserve and the need to explore other financial solutions to support the sector. (translated)

The European Commission warned member states about the negative impact of a dry and hot summer on agriculture, highlighting the depletion of the crisis reserve and the need to explore other financial solutions to support the sector. (translated)

The European Commission announced that ChatGPT will have to comply with the new rules of the Digital Services Regulation, which require the assessment and mitigation of risks associated with its use, granting the Commission direct oversight powers. (translated)

The European Commission asked Israel to contain the atrocious rhetoric of Minister Itamar Ben-Gvir, who advocated for the death of 30 to 40 Palestinians per night and the expansion of settlements in Gaza, highlighting a proposal for sanctions against him for human rights violations. (translated)

The European Commission announced that it will present a proposal later this year aimed at strengthening the EU's climate resilience, in response to the climate extremes this summer, which included heat waves, wildfires, and a sharp increase in temperatures in Europe, which is warming twice as fast as other continents. (translated)

Ursula von der Leyen, President of the European Commission, deemed the persistence of anti-Roma sentiment and violence against the Roma community in Europe unacceptable and called for unity in the fight against racism and hatred, recalling the tragedy of 500,000 Roma victims of the Holocaust. (translated)

A Comissão Europeia acusa o TikTok de não assegurar a privacidade e a segurança adequadas para contas de menores, expondo-os a riscos como contatos indesejados e cyberbullying, em potencial violação do Regulamento dos Serviços Digitais, com uma investigação em curso desde fevereiro de 2024. #ComissãoEuropeia #TikTok #SegurançaOnline

A Comissão Europeia multou a Google em 890 milhões de euros por favorecer os seus próprios serviços na Pesquisa Google e impor restrições a alternativas, exigindo que a empresa trate serviços de terceiros de maneira justa e não discriminatória nos resultados de pesquisa. #ComissãoEuropeia #Google #Multas

A Comissão Europeia reconhece as críticas aos novos estatutos da agência Lusa, apontando que podem ameaçar sua autonomia editorial e destacando a necessidade de monitorização do seu modelo de governação, especialmente em face das preocupações expressas por sindicatos e trabalhadores sobre a influência do Estado na gestão da agência. #ComissãoEuropeia #LiberdadeDeImprensa #Lusa

A Comissão Europeia alertou que a eficiência dos tribunais administrativos e fiscais em Portugal está a deteriorar-se, com uma taxa de resolução de processos a cair para 48% em 2024, e pediu ao país que intensifique esforços para melhorar o sistema judicial, incluindo melhorias nas infraestruturas e na contratação de pessoal. #ComissãoEuropeia #Justiça #Portugal
A Comissão Europeia propõe uma reforma das regras bancárias na União Europeia para simplificar regulamentos e facilitar fusões, visando reduzir a fragmentação do setor e aumentar a competitividade dos bancos europeus em relação aos grupos norte-americanos e britânicos, enquanto preserva a estabilidade financeira alcançada após a crise de 2008. #BancosEuropeus #ComissãoEuropeia #RegulaçãoBancária

Ursula Von der Leyen anunciou um novo acordo entre a Comissão Europeia e a Ucrânia, que combina a industrialização europeia com a experiência ucraniana adquirida durante a guerra. #Ucrânia #ComissãoEuropeia #VoltaAPortugal

Governo português, através da ministra da Cultura, anunciou a necessidade de rever o regime de gratuitidade nos museus devido a exigências da Comissão Europeia, que considera discriminatórias as regras que restringem a entrada gratuita a cidadãos portugueses e residentes em Portugal, em contrariedade ao artigo 56.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE. #ComissãoEuropeia #Museus #Cultura

A Comissão Europeia assinou um acordo com a farmacêutica Moderna para a aquisição conjunta de até 24 milhões de doses da vacina mRESVIA contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que pode causar doenças pulmonares graves em grupos de risco, com o contrato tendo uma duração de até quatro anos. #ComissãoEuropeia #Vacinas #VSR

Ambientalistas criticam os planos da Comissão Europeia para a pecuária e as proteínas, alegando que promovem um modelo industrial prejudicial e carecem de coerência, enfatizando a necessidade de uma transição justa e a redução das emissões de metano. #Ambiente #Pecuária #ComissãoEuropeia

Bruxelas apresentou um plano para reforçar a cibersegurança na União Europeia até 2027, incluindo a criação de uma capacidade de avaliação de modelos de inteligência artificial e uma plataforma de testes para setores críticos como saúde e finanças, visando mitigar os riscos associados a tecnologias de IA em ataques cibernéticos. #InteligênciaArtificial #Cibersegurança #ComissãoEuropeia

A Comissão Europeia propôs uma revisão do mandato da Europol e da Eurojust, visando dobrar o orçamento da Europol para três mil milhões de euros entre 2028 e 2034, com o objetivo de melhorar a cooperação entre Estados-membros na investigação de crimes transnacionais através da implementação de novas tecnologias e um espaço de dados partilhado. #Europol #ComissãoEuropeia #Cibercrime