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#ComissãoEuropeia

The European Commission warned member states about the negative impact of a dry and hot summer on agriculture, highlighting the depletion of the crisis reserve and the need to explore other financial solutions to support the sector. (translated)

Bruxelas alerta para efeitos de verão seco na agricultura

The European Commission announced that ChatGPT will have to comply with the new rules of the Digital Services Regulation, which require the assessment and mitigation of risks associated with its use, granting the Commission direct oversight powers. (translated)

ChatGPT terá de cumprir regras da UE para serviços digitais

The European Commission asked Israel to contain the atrocious rhetoric of Minister Itamar Ben-Gvir, who advocated for the death of 30 to 40 Palestinians per night and the expansion of settlements in Gaza, highlighting a proposal for sanctions against him for human rights violations. (translated)

UE pede a Israel que trave retórica "atroz" de Ben-Gvir

The European Commission announced that it will present a proposal later this year aimed at strengthening the EU's climate resilience, in response to the climate extremes this summer, which included heat waves, wildfires, and a sharp increase in temperatures in Europe, which is warming twice as fast as other continents. (translated)

Bruxelas promete plano para reforçar resiliência climática

Ursula von der Leyen, President of the European Commission, deemed the persistence of anti-Roma sentiment and violence against the Roma community in Europe unacceptable and called for unity in the fight against racism and hatred, recalling the tragedy of 500,000 Roma victims of the Holocaust. (translated)

Comissão Europeia condena violência contra ciganos na UE
Observador Jul 24

A Comissão Europeia acusa o TikTok de não assegurar a privacidade e a segurança adequadas para contas de menores, expondo-os a riscos como contatos indesejados e cyberbullying, em potencial violação do Regulamento dos Serviços Digitais, com uma investigação em curso desde fevereiro de 2024. #ComissãoEuropeia #TikTok #SegurançaOnline

Bruxelas acusa TikTok de não garantir segurança para menores
Observador Jul 23

A Comissão Europeia multou a Google em 890 milhões de euros por favorecer os seus próprios serviços na Pesquisa Google e impor restrições a alternativas, exigindo que a empresa trate serviços de terceiros de maneira justa e não discriminatória nos resultados de pesquisa. #ComissãoEuropeia #Google #Multas

Bruxelas multa Google por favorecer serviços próprios

The European Commission concludes that the efficiency of the judicial system has deteriorated in Portugal. (translated)

Observador Jul 17

A Comissão Europeia reconhece as críticas aos novos estatutos da agência Lusa, apontando que podem ameaçar sua autonomia editorial e destacando a necessidade de monitorização do seu modelo de governação, especialmente em face das preocupações expressas por sindicatos e trabalhadores sobre a influência do Estado na gestão da agência. #ComissãoEuropeia #LiberdadeDeImprensa #Lusa

Bruxelas reconhece críticas a estatutos da Lusa
Observador Jul 17

A Comissão Europeia alertou que a eficiência dos tribunais administrativos e fiscais em Portugal está a deteriorar-se, com uma taxa de resolução de processos a cair para 48% em 2024, e pediu ao país que intensifique esforços para melhorar o sistema judicial, incluindo melhorias nas infraestruturas e na contratação de pessoal. #ComissãoEuropeia #Justiça #Portugal

Bruxelas avisa que eficiência de tribunais está a piorar
Observador Jul 17

A Comissão Europeia propõe uma reforma das regras bancárias na União Europeia para simplificar regulamentos e facilitar fusões, visando reduzir a fragmentação do setor e aumentar a competitividade dos bancos europeus em relação aos grupos norte-americanos e britânicos, enquanto preserva a estabilidade financeira alcançada após a crise de 2008. #BancosEuropeus #ComissãoEuropeia #RegulaçãoBancária

Bruxelas quer reformar regras dos bancos europeus
Observador Jul 15

Ursula Von der Leyen anunciou um novo acordo entre a Comissão Europeia e a Ucrânia, que combina a industrialização europeia com a experiência ucraniana adquirida durante a guerra. #Ucrânia #ComissãoEuropeia #VoltaAPortugal

14h. Ursula Von der Leyen anuncia novo acordo com a Ucrânia
Observador Jul 13

Governo português, através da ministra da Cultura, anunciou a necessidade de rever o regime de gratuitidade nos museus devido a exigências da Comissão Europeia, que considera discriminatórias as regras que restringem a entrada gratuita a cidadãos portugueses e residentes em Portugal, em contrariedade ao artigo 56.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE. #ComissãoEuropeia #Museus #Cultura

Governo revê a gratuitidade nos museus por exigência da CE
Observador Jul 9

A Comissão Europeia assinou um acordo com a farmacêutica Moderna para a aquisição conjunta de até 24 milhões de doses da vacina mRESVIA contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que pode causar doenças pulmonares graves em grupos de risco, com o contrato tendo uma duração de até quatro anos. #ComissãoEuropeia #Vacinas #VSR

Bruxelas assina com Moderna para compra de vacinas anti VSR
Observador Jul 8

Ambientalistas criticam os planos da Comissão Europeia para a pecuária e as proteínas, alegando que promovem um modelo industrial prejudicial e carecem de coerência, enfatizando a necessidade de uma transição justa e a redução das emissões de metano. #Ambiente #Pecuária #ComissãoEuropeia

Ambientalistas criticam planos da CE para pecuária
Observador Jul 7

Bruxelas apresentou um plano para reforçar a cibersegurança na União Europeia até 2027, incluindo a criação de uma capacidade de avaliação de modelos de inteligência artificial e uma plataforma de testes para setores críticos como saúde e finanças, visando mitigar os riscos associados a tecnologias de IA em ataques cibernéticos. #InteligênciaArtificial #Cibersegurança #ComissãoEuropeia

Bruxelas quer reforçar cibersegurança com recurso à IA
miguel tiago Jul 7

How can an animal like this say this to a journalist without anyone asking him if abandoning the country to go to the European Commission and Goldman Sachs is part of that "patriotism"? (translated)

June 23, and without registration in the official agenda, a Taliban delegation entered the buildings of the European Commission in Brussels. Out of public view, of course, for it is so clear that this is a politically and legally unsustainable meeting. (translated)

On June 21, in Brussels, the Taliban were received by the European Commission. A meeting they tried to hide, because they know that it is unbearable legally and politically. Right and Portuguese government: did anyone hear them? (translated)

Observador Jun 24

A Comissão Europeia propôs uma revisão do mandato da Europol e da Eurojust, visando dobrar o orçamento da Europol para três mil milhões de euros entre 2028 e 2034, com o objetivo de melhorar a cooperação entre Estados-membros na investigação de crimes transnacionais através da implementação de novas tecnologias e um espaço de dados partilhado. #Europol #ComissãoEuropeia #Cibercrime

Bruxelas quer reforçar Europol com tecnologias e cooperação