⚖ Mendonça vê imunidade parlamentar e anula ação contra Filipe Barros (PL) Deputado foi denunciado pelo MP-PR e se tornou réu sob a acusação de "descumprir medidas sanitárias" no âmbito da Covid-19, e por "ofender" a promotora do caso. Ministro do STF anulou processo em razão do foro por prerrogativa de função e a imunidade parlamentar material, conferida pelo mandato. #ImunidadeParlamentar #Direito #Covid19
🇧🇷 AGORA: Com plenário esvaziado, Câmara pauta PEC das Igrejas, que amplia a imunidade tributária para a compra de bens e contratação de serviços por templos religiosos. Impacto aos cofres públicos pode ser BILIONÁRIO. Texto faz parte do acordo feito pelo governo para aprovar o fim da escala 6x1. #Câmara #ImunidadeTributária #Igrejas
Portugal registou sete casos confirmados de sarampo v roce 2026, přičemž šest infikovaných nebylo očkovaných, a Direção-Geral da Saúde zdůrazňuje význam kolektivní imunity a potřebu proočkovanosti pro ochranu zranitelných skupin obyvatelstva. #Sarampo #Vacinação #ImunidadeDeGrupo
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos concedeu imunidade a Donald Trump e sua família em investigações fiscais, como parte de um acordo que também envolve a criação de um fundo de 1,8 bilhões de dólares para aliados de Trump e o encerramento de um processo em que ele reclamava 10 bilhões de dólares por divulgação não autorizada de sua informação fiscal. #DonaldTrump #Imunidade #InvestigaçõesFiscais
