The associations represent various nationalities and hope that the Minister of the Presidency will find solutions for the new Nationality Law, whose retroactive application poses significant challenges to immigrant families in Portugal, limiting the acquisition of citizenship before university and resulting in concerns about legal security and predictability for those who have invested in their lives in the country. (translated)
A nova Lei da Nacionalidade, que entra em vigor hoje, altera significativamente os requisitos para a cidadania portuguesa, aumentando os prazos de residência mínima para imigrantes e filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, além de revogar regimes especiais anteriores, como o da lei dos sefarditas. #LeiDaNacionalidade #CidadaniaPortuguesa #Imigração

Článek informuje o změnách v portugalské legislativě týkající se státního občanství, které nyní vyžadují, aby alespoň jeden z rodičů dítěte měl trvalý pobyt v zemi po dobu pěti let, což ovlivňuje proces získávání povolení k pobytu pro novorozence, kteří nemají nárok na portugalské občanství. #LeiDaNacionalidade #BebêsEmPortugal #CidadaniaPortuguesa

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal enfrenta uma grave crise, com um aumento de 40% nas listas de espera para cirurgias cardíacas e atrasos nas cirurgias oncológicas, tudo isso em um contexto de falta de profissionais e gestão de esforço, enquanto a discussão sobre a lei da nacionalidade termina com a rejeição de uma norma pelo Tribunal Constitucional. #SNS #LeiDaNacionalidade #Saúde
