The article by Ricardo Gonçalves Cerqueira highlights the urgent need for a reform of labor legislation in Portugal to recognize and adapt to the profound transformations in the labor market, driven by digitalization and artificial intelligence, which challenge the traditional legal models still in force. (translated)
O partido Livre apresentou uma contraproposta ao pacote laboral do Governo, intitulada Trabalhar com Futuro, que inclui a reposição de 25 dias de férias, a redução da carga horária semanal de 40 para 35 horas, a opção pela semana de quatro dias, bem como a criação de um fundo para a transição tecnológica e uma licença climática, argumentando que as mudanças são necessárias para proteger os direitos dos trabalhadores e responder às necessidades do século XXI. #LegislaçãoLaboral #SemanaDeQuatroDias #TrabalhoEFamília
O partido Livre apresentou uma contraproposta ao pacote laboral do Governo, intitulada Trabalhar com Futuro, que inclui a reposição de 25 dias de férias, a redução da carga horária semanal de 40 para 35 horas, a opção pela semana de quatro dias, bem como a criação de um fundo para a transição tecnológica e uma licença climática, argumentando que as mudanças são necessárias para proteger os direitos dos trabalhadores e responder às necessidades do século XXI. #LegislaçãoLaboral #SemanaDeQuatroDias #TrabalhoEFamília
Článek se zabývá novou evropskou směrnicí o transparentnosti platů, která zabraňuje dotazům na platové historie a má za cíl odhalit genderové nerovnosti, přičemž Portugal neprovedl její transpozici do národní legislativy, a zároveň se věnuje právní stránce sporů mezi plážovými návštěvníky a koncesionáři ohledně umístění slunečníků na plážích. #TransparênciaSalarial #ReformaDoEstado #LegislaçãoLaboral
O líder do PCP, Paulo Raimundo, pediu adesão à greve geral contra o pacote laboral do Governo, argumentando que a contestação em defesa dos direitos dos trabalhadores é fundamental para melhorar a vida das famílias e das crianças em Portugal. #LegislaçãoLaboral #GreveGeral #DireitosTrabalhadores
Tribunal Arbitral rozhodl, že během celostátní stávky 3. června 2026 nebudou zajištěny žádné minimální služby pro přepravu cestujících na říčních trajektech Transtejo/Soflusa, což může výrazně ovlivnit trajektové spojení mezi Lisabonem a distriktu Setúbal. #GreveGeral #Transtejo #LegislaçãoLaboral
Governo português apelou no Parlamento por aprovação do controverso pacote laboral, enquanto a oposição, especialmente o PCP, critica a reforma como aumento de exploração e o Chega insiste na redução da idade da reforma para 65 anos. #LegislaçãoLaboral #ReformaLaboral #Parlamento
A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, destacou que a recente reforma laboral em Portugal visa conciliar trabalho e família, aumentando a licença parental partilhada e permitindo que os trabalhadores reduzam a pausa para o almoço, a fim de promover a igualdade de género e a valorização da carreira das mulheres no mercado de trabalho. #LegislaçãoLaboral #TrabalhoEFamília #ReformaLaboral
Cem advogados assinaram uma carta aberta manifestando apoio à greve geral marcada para 3 de junho e expressando sua oposição ao pacote laboral do Governo, que consideram que busca revogar direitos trabalhistas e, por isso, afirmam que o sucesso da greve é crucial para a proteção desses direitos. #GreveGeral #LegislaçãoLaboral #DefesaDosTrabalhadores
O governo português defende mudanças nas regras da licença de amamentação, considerando que a legislação atual discrimina mães e bebês com base na capacidade de amamentação, mas deixou em aberto a possibilidade de negociação sobre a proposta de reforma laboral que não altera o direito à aleitação. #Amamentação #LegislaçãoLaboral #Maternidade
O Governo português propôs uma nova legislação que exige que as trabalhadoras apresentem um atestado médico a cada seis meses durante o período de amamentação, revertendo uma proposta anterior que previa apenas duas declarações médicas ao longo de um ano. #Amamentação #DireitosTrabalhadores #LegislaçãoLaboral
V souvislosti s plánovanou generální stávkou na 3. června se všechny společnosti veřejné dopravy v Portugalsku mobilizují na protest proti novému pracovněprávnímu balíčku, který byl předložen vládou, jak oznámil odborový svaz Fectrans. #GreveGeral #LegislaçãoLaboral #TransportesPúblicos
Vláda schválila návrh zákona na revizi pracovního práva, který obsahuje více než 50 změn oproti původnímu návrhu, včetně úprav týkajících se délky pracovních smluv, pravidel pro outsourcing a náhrad za propuštění. #LegislaçãoLaboral #AssembleiadoRepública #ReformaTrabalhista
Trabalhadores da Carris e Carristur decidiram aderir à greve geral convocada pela CGTP-IN para 3 de junho, em protesto contra o pacote laboral, após plenário realizado na segunda-feira, onde foi também aprovada uma proposta unificada de atualização salarial e pedido de reuniões com a administração da empresa e a Câmara Municipal de Lisboa. #GreveGeral #LegislaçãoLaboral #Transportes
José Luís Carneiro, sekretář strany PS, varoval, že návrhy vlády PSD/CDS-PP na reformu pracovního práva ohrožují práva pracovníků, neboť umožňují výpověď bez udání důvodu a prodlužují dobu pro smlouvy na dobu určitou, což přináší větší precaritu a nižší mzdy. #LegislaçãoLaboral #Precariedade #DireitosTrabalhadores
Governo português apresenta ao Parlamento uma proposta de reforma laboral que inclui o alargamento dos prazos dos contratos a prazo, a revogação da proibição do outsourcing em casos de despedimento coletivo, e a não reintegração de trabalhadores despedidos ilegalmente, enquanto busca maior flexibilidade na organização do tempo de trabalho através do banco de horas. #ReformaLaboral #Microempresas #LegislaçãoLaboral
O PS anunciou que votará contra a reforma laboral se esta mantiver os pontos críticos, como a facilitação de despedimentos sem justa causa e a abertura ao outsourcing, após uma reunião com o primeiro-ministro onde foram discutidas as propostas de revisão da legislação laboral. #reformalaboral #legislaçãolaboral #PartidoSocialista
O Governo português aprovou uma proposta de lei para a revisão da legislação laboral, que agora será debatida na Assembleia da República, após falhas nas negociações com os parceiros sociais e com 50 alterações em relação ao anteprojeto original. #reformalaboral #legislaçãolaboral #Governo
José Luís Carneiro, líder do PS, alertou que o acordo sobre a reforma laboral será difícil se o Governo mantiver a sua posição insensível e desumana, reafirmando que o PS sempre se opôs às propostas que aumentam a precariedade e fragilizam os direitos dos trabalhadores. #LegislaçãoLaboral #Precariedade #Trabalhadores
José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, expressou preocupações sobre a dificuldade em alcançar um acordo na legislação laboral se o Governo mantiver propostas que considera desumanas e insensíveis, destacando a importância de proteger os trabalhadores. #legislaçãoLaboral #PS #JoséLuísCarneiro
