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Článek se zabývá novou evropskou směrnicí o transparentnosti platů, která zabraňuje dotazům na platové historie a má za cíl odhalit genderové nerovnosti, přičemž Portugal neprovedl její transpozici do národní legislativy, a zároveň se věnuje právní stránce sporů mezi plážovými návštěvníky a koncesionáři ohledně umístění slunečníků na plážích. #TransparênciaSalarial #ReformaDoEstado #LegislaçãoLaboral

O líder do PCP, Paulo Raimundo, pediu adesão à greve geral contra o pacote laboral do Governo, argumentando que a contestação em defesa dos direitos dos trabalhadores é fundamental para melhorar a vida das famílias e das crianças em Portugal. #LegislaçãoLaboral #GreveGeral #DireitosTrabalhadores

Tribunal Arbitral rozhodl, že během celostátní stávky 3. června 2026 nebudou zajištěny žádné minimální služby pro přepravu cestujících na říčních trajektech Transtejo/Soflusa, což může výrazně ovlivnit trajektové spojení mezi Lisabonem a distriktu Setúbal. #GreveGeral #Transtejo #LegislaçãoLaboral

A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, destacou que a recente reforma laboral em Portugal visa conciliar trabalho e família, aumentando a licença parental partilhada e permitindo que os trabalhadores reduzam a pausa para o almoço, a fim de promover a igualdade de género e a valorização da carreira das mulheres no mercado de trabalho. #LegislaçãoLaboral #TrabalhoEFamília #ReformaLaboral

Cem advogados assinaram uma carta aberta manifestando apoio à greve geral marcada para 3 de junho e expressando sua oposição ao pacote laboral do Governo, que consideram que busca revogar direitos trabalhistas e, por isso, afirmam que o sucesso da greve é crucial para a proteção desses direitos. #GreveGeral #LegislaçãoLaboral #DefesaDosTrabalhadores

O governo português defende mudanças nas regras da licença de amamentação, considerando que a legislação atual discrimina mães e bebês com base na capacidade de amamentação, mas deixou em aberto a possibilidade de negociação sobre a proposta de reforma laboral que não altera o direito à aleitação. #Amamentação #LegislaçãoLaboral #Maternidade

O Governo português propôs uma nova legislação que exige que as trabalhadoras apresentem um atestado médico a cada seis meses durante o período de amamentação, revertendo uma proposta anterior que previa apenas duas declarações médicas ao longo de um ano. #Amamentação #DireitosTrabalhadores #LegislaçãoLaboral

V souvislosti s plánovanou generální stávkou na 3. června se všechny společnosti veřejné dopravy v Portugalsku mobilizují na protest proti novému pracovněprávnímu balíčku, který byl předložen vládou, jak oznámil odborový svaz Fectrans. #GreveGeral #LegislaçãoLaboral #TransportesPúblicos

Trabalhadores da Carris e Carristur decidiram aderir à greve geral convocada pela CGTP-IN para 3 de junho, em protesto contra o pacote laboral, após plenário realizado na segunda-feira, onde foi também aprovada uma proposta unificada de atualização salarial e pedido de reuniões com a administração da empresa e a Câmara Municipal de Lisboa. #GreveGeral #LegislaçãoLaboral #Transportes

José Luís Carneiro, sekretář strany PS, varoval, že návrhy vlády PSD/CDS-PP na reformu pracovního práva ohrožují práva pracovníků, neboť umožňují výpověď bez udání důvodu a prodlužují dobu pro smlouvy na dobu určitou, což přináší větší precaritu a nižší mzdy. #LegislaçãoLaboral #Precariedade #DireitosTrabalhadores

Governo português apresenta ao Parlamento uma proposta de reforma laboral que inclui o alargamento dos prazos dos contratos a prazo, a revogação da proibição do outsourcing em casos de despedimento coletivo, e a não reintegração de trabalhadores despedidos ilegalmente, enquanto busca maior flexibilidade na organização do tempo de trabalho através do banco de horas. #ReformaLaboral #Microempresas #LegislaçãoLaboral

O PS anunciou que votará contra a reforma laboral se esta mantiver os pontos críticos, como a facilitação de despedimentos sem justa causa e a abertura ao outsourcing, após uma reunião com o primeiro-ministro onde foram discutidas as propostas de revisão da legislação laboral. #reformalaboral #legislaçãolaboral #PartidoSocialista

O Governo português aprovou uma proposta de lei para a revisão da legislação laboral, que agora será debatida na Assembleia da República, após falhas nas negociações com os parceiros sociais e com 50 alterações em relação ao anteprojeto original. #reformalaboral #legislaçãolaboral #Governo

José Luís Carneiro, líder do PS, alertou que o acordo sobre a reforma laboral será difícil se o Governo mantiver a sua posição insensível e desumana, reafirmando que o PS sempre se opôs às propostas que aumentam a precariedade e fragilizam os direitos dos trabalhadores. #LegislaçãoLaboral #Precariedade #Trabalhadores

José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, expressou preocupações sobre a dificuldade em alcançar um acordo na legislação laboral se o Governo mantiver propostas que considera desumanas e insensíveis, destacando a importância de proteger os trabalhadores. #legislaçãoLaboral #PS #JoséLuísCarneiro

O conflito fratricida em Lisboa entre o presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas e seus vereadores intensificou-se após a derrocada de um acordo recente, enquanto o governo se prepara para aprovar mudanças na legislação laboral, e Donald Trump dá início a sua visita oficial à China em um contexto de crescente tensão geopolítica. #GuerraFratricida #LegislaçãoLaboral #TrumpNaChina

O Governo português aprovou hoje uma proposta de lei sobre a revisão da legislação laboral, após negociações infrutíferas com os parceiros sociais, e a medida será submetida ao parlamento, gerando controvérsias e acusações de intransigência por parte da UGT. #LegislaçãoLaboral #ConcertaçãoSocial #DireitosDosTrabalhadores

O Governo de Portugal irá aprovar hoje, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei para a revisão da legislação laboral, que segue para o parlamento após negociações sem acordo com os parceiros sociais, sendo que a central sindical UGT foi acusada de intransigência no processo. #LegislaçãoLaboral #GreveGeral #ConcertaçãoSocial