João Valle e Azevedo poukazuje na to, že portugalský právní systém trpí impasem způsobeným nadměrným garantismem, a také poznamenává, že vládnutí na základě dvanáctin není dramatické. #JustiçaPortuguesa #SistemaJurídico #PolíticaPortuguesa
As autoridades portuguesas ainda não receberam o pedido de repatriamento das duas crianças abandonadas em Alcácer do Sal, sendo que caberá às autoridades francesas iniciar esse processo, conforme esclarecido pelo juiz do Tribunal da Comarca de Setúbal. #CriançasAbandonadas #JustiçaPortuguesa #Repatriamento
O julgamento da ação de José Sócrates contra o Estado português, que começa hoje no Tribunal Administrativo de Lisboa, visa apurar alegações de violação dos prazos legais do inquérito da Operação Marquês, em que o ex-primeiro-ministro sustenta que a demora comprometeu seu direito a um processo equitativo. #JoséSócrates #OperaçãoMarquês #JustiçaPortuguesa
O julgamento da ação administrativa movida por José Sócrates contra o Estado português, iniciado nesta quinta-feira após nove anos de espera, visa apurar se houve violação dos prazos legais do inquérito da Operação Marquês, destacando a questão da duração excessiva do processo e suas implicações no direito a um julgamento equitativo. #JoséSócrates #OperaçãoMarquês #JustiçaPortuguesa
O julgamento da ação administrativa movida por José Sócrates contra o Estado português, iniciado nesta quinta-feira após nove anos de espera, visa apurar se houve violação dos prazos legais do inquérito da Operação Marquês, destacando a questão da duração excessiva do processo e suas implicações no direito a um julgamento equitativo. #JoséSócrates #OperaçãoMarquês #JustiçaPortuguesa
