O partido Chega propõe a reconfirmação de uma norma declarada inconstitucional que prevê a perda de nacionalidade como pena acessória, mas para isso precisaria de uma maioria absoluta de dois terços no Parlamento, o que é considerado improvável pelos especialistas. #PerdaDeNacionalidade #TribunalConstitucional #Chega
Perda de nacionalidade: norma inconstitucional pode passar na AR, mas seria preciso maioria absoluta de dois terços
