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O PSD e o CDS propuseram uma redução da lista de crimes que podem levar à perda de nacionalidade, especificando que apenas crimes com efeitos significativos na segurança interna, como homicídio e violação, serão considerados, e eliminando a temporalidade anterior, com o objetivo de facilitar a aprovação da medida no Tribunal Constitucional após tentativas anteriores frustradas. #PerdaDeNacionalidade #SegurançaInterna #DireitoPenal

O partido Chega propõe a reconfirmação de uma norma declarada inconstitucional que prevê a perda de nacionalidade como pena acessória, mas para isso precisaria de uma maioria absoluta de dois terços no Parlamento, o que é considerado improvável pelos especialistas. #PerdaDeNacionalidade #TribunalConstitucional #Chega