Quando competências constitucionais são ultrapassadas e exceções se tornam regra, a insegurança jurídica afasta investimentos, compromete empregos e enfraquece a democracia. A partir de 2027, o Brasil precisará de um Senado forte e independente para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. Sem segurança jurídica, não há investimento. Sem equilíbrio entre os Poderes, não há democracia. #SegurançaJurídica #Democracia #Investimentos
Článek se zabývá nedávnou legislativní změnou v Portugalsku, která zvýšila požadovaný minimální čas pobytu pro získání portugalské národnosti z pěti na deset let, a zpochybňuje ústavnost této změny z pohledu ochrany legitimních očekávání občanů a zásad právní jistoty v rámci demokratického právního státu. #Nacionalidade #Imigração #SegurançaJurídica
Lula diz que o governo não vai mais esperar o movimento invadir: vai criar ‘prateleira de terras’ para entregar antes. O Estado organizando a invasão em vez de garantir o direito de propriedade. Produtor rural em alerta. Segurança jurídica no campo não pode ser negociada. #DireitoDePropriedade #SegurançaJurídica #Agronegócio
