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Pam wrote that Flávio Bolsonaro had commented on the end of the bets and criticized the legal insecurity in the country. According to the publication, he recalled that he voted against the regulatory project presented by the government and stated that Lula's electoral measure would cause harm to Brazilian football. Bolsonaro also said that the decision would affect clubs and businesses, citing the example of stores that might have to discard jerseys with bets advertisements. #FlávioBolsonaro #SegurançaJurídica #FutebolBrasileiro (translated)

Rogério Marinho stated that Lula, the PT, and the Judiciary had undermined Brazil's stability and that other nations were also on alert. He said that there was a lack of security and legal certainty and advocated for the election of Flavio Bolsonaro to the Presidency in the first round, calling on voters to vote on Sunday, October 4th. #Brasil #Eleições2024 #SegurançaJurídica (translated)

O Brasil levou anos discutindo como regulamentar as apostas esportivas. O Congresso aprovou, o governo regulamentou, empresas pagaram para operar legalmente no país, fizeram investimentos e passaram a cumprir regras de fiscalização, tributação e proteção ao consumidor. Não se pode criar uma regra, levar empresas e instituições a assumir compromissos com base nela e, de um dia para o outro, mudar todo o marco regulatório. Nenhuma regulamentação é intocável. Se existem problemas, as regras precisam ser aperfeiçoadas. Se precisam ser mais duras, que sejam. Quem descumpre a lei deve ser punido. Mas existe uma diferença fundamental entre aperfeiçoar uma regulamentação e simplesmente desmontá-la. Isso é uma questão de segurança jurídica. E segurança jurídica não interessa apenas às empresas de apostas. Interessa a qualquer pessoa, empresa ou instituição que invista, contrate e faça planos de longo prazo no Brasil confiando nas regras estabelecidas pelo próprio Estado. A mudança atinge em cheio o esporte brasileiro. Uma decisão dessa dimensão afeta o futebol profissional, as categorias de base, o futebol feminino, os esportes olímpicos e os campeonatos. O esporte brasileiro não pode ser analisado apenas a partir da realidade financeira dos clubes de maior receita. E não são atingidos apenas os clubes, é uma cadeia que recebe um impacto imediato: empregos diretos e indiretos, empresas de comunicação, marketing e tecnologia, fornecedores, arenas, prestadores de serviços e toda uma cadeia econômica. Atinge também a arrecadação pública. O mercado regulado gera recursos por meio de impostos e das destinações previstas em lei, que chegam aos cofres públicos e são destinados a áreas de interesse da sociedade. Enfraquecer o mercado legal pode produzir uma combinação especialmente ruim: menos recursos para o esporte e menos arrecadação para o país. E o brasileiro ficará mais protegido? Essa talvez seja uma das perguntas centrais dessa discussão. Proibir as empresas que operam legalmente não significa acabar com as apostas. O jogo não desaparece e o mercado clandestino, que representa parcela expressiva da atividade, vai crescer e ocupar esse espaço. Pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada em maio de 2026 em todo o país com 2.291 apostadores, aponta a presença relevante de práticas associadas ao mercado ilegal. Estudo da LCA Consultores, baseado nessa pesquisa, estima que entre 38% e 44% do valor apostado online no Brasil ocorra atualmente em plataformas clandestinas. Há um dado particularmente importante: a participação estimada do mercado ilegal caiu depois da regulamentação, passando daquela faixa de 41% a 51% em 2025 para 38% a 44% no primeiro semestre de 2026. O jogo não vai acabar com uma canetada. O que acaba é a parte que o Brasil consegue regular, fiscalizar, tributar e responsabilizar. E o resultado pode ser menos segurança para quem investe, menos recursos para o esporte e para o país e menos capacidade de fiscalização sobre a atividade. O Brasil precisa combater o jogo ilegal. Precisa proteger sua população. Mas também precisa preservar a segurança jurídica, a capacidade de investimento e a sustentabilidade de suas instituições esportivas. O esporte brasileiro não pode ser enfraquecido por uma decisão que não elimina o jogo, não elimina o mercado ilegal e ainda coloca em risco os investimentos, os empregos e os compromissos construídos dentro das regras que o próprio país estabeleceu. #ApostasEsportivas #SegurançaJurídica #EsporteBrasileiro

🚨 AGORA! Nota oficial do Flamengo: "O Brasil levou anos discutindo como regulamentar as apostas esportivas. O Congresso aprovou, o governo regulamentou, empresas pagaram para operar legalmente no país, fizeram investimentos e passaram a cumprir regras de fiscalização, tributação e proteção ao consumidor. Não se pode criar uma regra, levar empresas e instituições a assumir compromissos com base nela e, de um dia para o outro, mudar todo o marco regulatório. Nenhuma regulamentação é intocável. Se existem problemas, as regras precisam ser aperfeiçoadas. Se precisam ser mais duras, que sejam. Quem descumpre a lei deve ser punido. Mas existe uma diferença fundamental entre aperfeiçoar uma regulamentação e simplesmente desmontá-la. Isso é uma questão de segurança jurídica. E segurança jurídica não interessa apenas às empresas de apostas. Interessa a qualquer pessoa, empresa ou instituição que invista, contrate e faça planos de longo prazo no Brasil confiando nas regras estabelecidas pelo próprio Estado. A mudança atinge em cheio o esporte brasileiro. Uma decisão dessa dimensão afeta o futebol profissional, as categorias de base, o futebol feminino, os esportes olímpicos e os campeonatos. O esporte brasileiro não pode ser analisado apenas a partir da realidade financeira dos clubes de maior receita. E não são atingidos apenas os clubes, é uma cadeia que recebe um impacto imediato: empregos diretos e indiretos, empresas de comunicação, marketing e tecnologia, fornecedores, arenas, prestadores de serviços e toda uma cadeia econômica. Atinge também a arrecadação pública. O mercado regulado gera recursos por meio de impostos e das destinações previstas em lei, que chegam aos cofres públicos e são destinados a áreas de interesse da sociedade. Enfraquecer o mercado legal pode produzir uma combinação especialmente ruim: menos recursos para o esporte e menos arrecadação para o país. E o brasileiro ficará mais protegido? Essa talvez seja uma das perguntas centrais dessa discussão. Proibir as empresas que operam legalmente não significa acabar com as apostas. O jogo não desaparece e o mercado clandestino, que representa parcela expressiva da atividade, vai crescer e ocupar esse espaço. Pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada em maio de 2026 em todo o país com 2.291 apostadores, aponta a presença relevante de práticas associadas ao mercado ilegal. Estudo da LCA Consultores, baseado nessa pesquisa, estima que entre 38% e 44% do valor apostado online no Brasil ocorra atualmente em plataformas clandestinas. Há um dado particularmente importante: a participação estimada do mercado ilegal caiu depois da regulamentação, passando daquela faixa de 41% a 51% em 2025 para 38% a 44% no primeiro semestre de 2026. O jogo não vai acabar com uma canetada. O que acaba é a parte que o Brasil consegue regular, fiscalizar, tributar e responsabilizar. E o resultado pode ser menos segurança para quem investe, menos recursos para o esporte e para o país e menos capacidade de fiscalização sobre a atividade. O Brasil precisa combater o jogo ilegal. Precisa proteger sua população.  Mas também precisa preservar a segurança jurídica, a capacidade de investimento e a sustentabilidade de suas instituições esportivas. O esporte brasileiro não pode ser enfraquecido por uma decisão que não elimina o jogo, não elimina o mercado ilegal e ainda coloca em risco os investimentos, os empregos e os compromissos construídos dentro das regras que o próprio país estabeleceu." 🗞️ @simpraisa #Flamengo #ApostasEsportivas #SegurançaJurídica

Nota oficial do Flamengo: O Brasil levou anos discutindo como regulamentar as apostas esportivas. O Congresso aprovou, o governo regulamentou, empresas pagaram para operar legalmente no país, fizeram investimentos e passaram a cumprir regras de fiscalização, tributação e proteção ao consumidor. Não se pode criar uma regra, levar empresas e instituições a assumir compromissos com base nela e, de um dia para o outro, mudar todo o marco regulatório. Nenhuma regulamentação é intocável. Se existem problemas, as regras precisam ser aperfeiçoadas. Se precisam ser mais duras, que sejam. Quem descumpre a lei deve ser punido. Mas existe uma diferença fundamental entre aperfeiçoar uma regulamentação e simplesmente desmontá-la. Isso é uma questão de segurança jurídica. E segurança jurídica não interessa apenas às empresas de apostas. Interessa a qualquer pessoa, empresa ou instituição que invista, contrate e faça planos de longo prazo no Brasil confiando nas regras estabelecidas pelo próprio Estado. A mudança atinge em cheio o esporte brasileiro. Uma decisão dessa dimensão afeta o futebol profissional, as categorias de base, o futebol feminino, os esportes olímpicos e os campeonatos. O esporte brasileiro não pode ser analisado apenas a partir da realidade financeira dos clubes de maior receita. E não são atingidos apenas os clubes, é uma cadeia que recebe um impacto imediato: empregos diretos e indiretos, empresas de comunicação, marketing e tecnologia, fornecedores, arenas, prestadores de serviços e toda uma cadeia econômica. Atinge também a arrecadação pública. O mercado regulado gera recursos por meio de impostos e das destinações previstas em lei, que chegam aos cofres públicos e são destinados a áreas de interesse da sociedade. Enfraquecer o mercado legal pode produzir uma combinação especialmente ruim: menos recursos para o esporte e menos arrecadação para o país. E o brasileiro ficará mais protegido? Essa talvez seja uma das perguntas centrais dessa discussão. Proibir as empresas que operam legalmente não significa acabar com as apostas. O jogo não desaparece e o mercado clandestino, que representa parcela expressiva da atividade, vai crescer e ocupar esse espaço. Pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada em maio de 2026 em todo o país com 2.291 apostadores, aponta a presença relevante de práticas associadas ao mercado ilegal. Estudo da LCA Consultores, baseado nessa pesquisa, estima que entre 38% e 44% do valor apostado online no Brasil ocorra atualmente em plataformas clandestinas. Há um dado particularmente importante: a participação estimada do mercado ilegal caiu depois da regulamentação, passando daquela faixa de 41% a 51% em 2025 para 38% a 44% no primeiro semestre de 2026. O jogo não vai acabar com uma canetada. O que acaba é a parte que o Brasil consegue regular, fiscalizar, tributar e responsabilizar. E o resultado pode ser menos segurança para quem investe, menos recursos para o esporte e para o país e menos capacidade de fiscalização sobre a atividade. O Brasil precisa combater o jogo ilegal. Precisa proteger sua população.  Mas também precisa preservar a segurança jurídica, a capacidade de investimento e a sustentabilidade de suas instituições esportivas. O esporte brasileiro não pode ser enfraquecido por uma decisão que não elimina o jogo, não elimina o mercado ilegal e ainda coloca em risco os investimentos, os empregos e os compromissos construídos dentro das regras que o próprio país estabeleceu. #ApostasEsportivas #SegurançaJurídica #EsporteBrasileiro

Hoje, em São Bento do Sul, eu e @CarolDeToni reforçamos nosso compromisso com Santa Catarina: trabalhar por um Senado forte, independente e que cumpra o seu papel. O Brasil precisa recuperar a segurança jurídica, o equilíbrio entre os Poderes e o respeito à Constituição. No Senado, vamos trabalhar com firmeza para fiscalizar, defender as leis e garantir que elas sejam aplicadas igualmente para todos. Agradeço também aos prefeitos Antônio Joaquim Tomazini Filho, de São Bento do Sul, Caio César Treml, de Rio Negrinho, e Tafarel Schons, de Papanduva, por estarem conosco. Obrigado, São Bento do Sul, pelo carinho e pela recepção! 🇧🇷✌🏻 @FlavioBolsonaro 2️⃣2️⃣ Presidente @jorginhomello 2️⃣2️⃣ Governador #SenadoForte #SantaCatarina #SegurançaJurídica

A previsão é de tempo fechado para invasão de terra. 🌧️😂 Em compensação, uma frente forte de títulos de propriedade, segurança jurídica, crédito e investimento avança por todo o estado. Desde 2023, já são mais de 6,3 mil títulos rurais emitidos e 276 mil hectares regularizados em São Paulo. No Pontal do Paranapanema, região historicamente marcada por conflitos fundiários, mais de 75% dos lotes de assentamentos já foram regularizados. É o título na mão de quem produz, trazendo segurança jurídica, acesso a crédito e mais condições para investir e permanecer no campo. E a previsão é que esse tempo continue firme por aqui. 🌤️ #Terras #RegularizaçãoFundiária #SegurançaJurídica

Flávio Bolsonaro criticou a atuação do STF e afirmou que, em um eventual governo, pretende “recolocar as instituições no seu devido lugar”. “Sou o único candidato que pode trazer essa segurança jurídica de volta”, declarou. https://t.co/CfqbjIDICO #FlávioBolsonaro #STF #SegurançaJurídica

Flávio Bolsonaro: “Sou o único candidato que pode trazer essa segurança jurídica de volta e recolocar as instituições no seu devido lugar, para que o Supremo volte a cumprir a Constituição. Hoje, até fontes jornalísticas são ameaçadas, com quebra de sigilo e busca e apreensão.” https://t.co/gYMEoqo1h4 #FlávioBolsonaro #SegurançaJurídica #Constituição

Quando competências constitucionais são ultrapassadas e exceções se tornam regra, a insegurança jurídica afasta investimentos, compromete empregos e enfraquece a democracia. A partir de 2027, o Brasil precisará de um Senado forte e independente para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. Sem segurança jurídica, não há investimento. Sem equilíbrio entre os Poderes, não há democracia. #SegurançaJurídica #Democracia #Investimentos

Článek se zabývá nedávnou legislativní změnou v Portugalsku, která zvýšila požadovaný minimální čas pobytu pro získání portugalské národnosti z pěti na deset let, a zpochybňuje ústavnost této změny z pohledu ochrany legitimních očekávání občanů a zásad právní jistoty v rámci demokratického právního státu. #Nacionalidade #Imigração #SegurançaJurídica

Lula diz que o governo não vai mais esperar o movimento invadir: vai criar ‘prateleira de terras’ para entregar antes. O Estado organizando a invasão em vez de garantir o direito de propriedade. Produtor rural em alerta. Segurança jurídica no campo não pode ser negociada. #DireitoDePropriedade #SegurançaJurídica #Agronegócio