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#TJRJ

🚨 URGENTE: Lula avalia indicar, ainda esse ano, Ricardo Couto, presidente licenciado do TJRJ e também governador do RJ, para o STF! Ele assumiu o governo após a corrupção generalizada que causou a queda de Cláudio Castro e aliados bolsonaristas. O que acham? https://t.co/HlpmwnKPIb #Lula #STF #Política

À UNE VICTOIRE DU TITRE, À UNE VICTOIRE DES CHAMPIONS !!! C’est aujourd’hui ! Soyez là pour soutenir notre équipe VCT 💙 📺https://t.co/TJRjmLyMXv https://t.co/MTzGldJ9nA #VCT #Victoire #Champions

⚠️ POR QUE A JUÍZA SIMONE CHEVRAND FOI SUBSTITUÍDA POR UM JUIZ TABELAR? A decisão mais recente no processo de recuperação judicial do Vasco chamou atenção por ter sido assinada pelo juiz tabelar Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, e não pela juíza titular Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial. E existe um ponto que precisa ser esclarecido. As normas do TJRJ sobre tabelamento estabelecem sua utilização em casos de impedimento, suspeição e faltas ocasionais dos magistrados. Ou seja: o simples aparecimento de um juiz tabelar não permite afirmar que houve impedimento ou suspeição, porque também existe a hipótese de falta ocasional. Por outro lado, a norma citada não trata “férias” como uma das hipóteses expressamente elencadas para o tabelamento. Por isso, permanece uma pergunta objetiva: Qual foi, oficialmente, o motivo da substituição da juíza Simone Chevrand neste caso? Até que exista informação oficial sobre a razão da atuação do juiz tabelar, qualquer afirmação de impedimento, suspeição ou outro motivo seria especulação. Mas diante da relevância da decisão para a recuperação judicial do Vasco, o esclarecimento sobre a substituição é necessário e merece atenção. #Justiça #Vasco #RecuperaçãoJudicial

Informação: Petição anexada na RJ hoje falando sobre regularizaç ão processual de credores. Ea 777? É O QUE ESTÁ SENDO PEDIDO NO TJSP. E no TJRJ? Ainda não? Se não, porque não? não basta à esposa do imperador ser honesta, é preciso també que ela o pareça. Não é? https://t.co/3j6UBSrmvB #Justiça #Direito #Petição

LE RETOUR DE LA LEC POUR BIEN COMMENCER LA SEMAINE !! 📺https://t.co/TJRjmLyMXv https://t.co/rVTq7mkV69 #Retour #Lec #Semaine

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🚨 IMPORTANTE PARA O MERCADO DO VASCO 💢 O TJRJ comunicou oficialmente uma decisão que pode dar mais segurança jurídica para a Vasco SAF na realização de negociações e contratações. O desembargador Cesar Felipe Cury esclareceu que a comunicação prévia ao Judiciário tem caráter informativo e fiscalizatório, e não representa um pedido de autorização. Ou seja, a conclusão de operações não depende de autorização judicial genérica, nem de anuência da Administração Judicial, do Ministério Público ou do watchdog. Na prática, isso significa que o Vasco pode conduzir negociações e formalizar contratações com maior agilidade, desde que cumpra o dever de informar previamente as condições essenciais das operações. A decisão também determina que toda a fiscalização permaneça concentrada na 4ª Vara Empresarial, que continuará acompanhando os negócios, podendo requisitar documentos e adotar medidas apenas se houver indícios concretos de irregularidades. Outro ponto importante: em situações de urgência, a comunicação poderá ocorrer até imediatamente antes da assinatura do negócio, com a documentação sendo complementada posteriormente. ⚠️ Vale destacar que essa decisão não autoriza automaticamente nenhuma contratação ou venda da SAF. Ela apenas esclarece que, em regra, essas operações não precisam de autorização prévia do Judiciário, permanecendo sujeitas à fiscalização e eventual intervenção apenas em casos excepcionais. É uma definição que tende a reduzir inseguranças sobre o procedimento para futuras operações da Vasco SAF e pode facilitar o andamento do mercado do clube nesta janela. Siga o Podcast Cruzmaltino para mais informações. #Vasco #MercadoFutebol #SAF

Medeiros Jul 29

⚖️ Justiça nega pedido de Textor para bloquear as ações da SAF do Botafogo. O desembargador Luiz Eduardo C. Canabarro, da 14ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, indeferiu o pedido liminar apresentado pelo empresário. Textor queria tornar indisponíveis as ações discutidas no processo ou registrar na Jucerja uma restrição contra a venda. O magistrado entendeu que não há urgência concreta e que a alegação de falta de pagamento ainda depende de perícia contábil e ampla produção de provas. Com isso, as ações permanecem, por enquanto, sem o bloqueio pretendido por Textor. A decisão é positiva para o avanço da entrada da GDA Luma na SAF do Botafogo. O mérito do recurso ainda será julgado. #Justiça #Botafogo #Direito

Informa Fogo Jul 9

Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ rejeitou as apelações de TAM, Telefônica e Think Ball, que questionavam a legalidade da recuperação extrajudicial do Botafogo. Ainda cabe recurso ao STJ, mas com chances pequenas de sucesso. O clube foi representado pelo escritório Kalache, Chame, Costa Braga. Alvinegro saiu vitorioso em julgamento de apelações. — O Globo #Justiça #Botafogo #TJRJ

🚨 VASCO SAF 💢 Foi juntado aos autos o termo de compromisso da Dra. Samantha Mendes Longo como Gestora/Interventora Judicial no processo cautelar que envolve a Vasco SAF. Na prática, o documento confirma que ela aceitou formalmente a função e prestou compromisso de exercer o encargo “bem e fielmente” perante a 4ª Vara Empresarial do TJRJ. Importante destacar: esse termo não é uma nova decisão e, sozinho, não detalha os poderes da interventora. Ele apenas formaliza a posse dela na função determinada pela Justiça. Ou seja: Samantha Mendes Longo está oficialmente habilitada a atuar no processo. Siga o Podcast Cruzmaltino para mais informações. #VascoSAF #Justiça #IntervençãoJudicial

⚠️ Agora! 777 aciona Justiça para alertar Marcos Lamacchia e impedir venda da SAF do Vasco. A alegação é de que qualquer negócio envolvendo a SAF pode gerar problemas jurídicos. Na petição, a 777 Carioca afirma que continua sendo dona de 70% das ações da SAF, apesar de ter perdido temporariamente o controle da gestão. E diz que o Vasco estaria negociando ilegalmente a venda da SAF para Lamacchia como se essas ações não fossem mais da 777. Segundo a empresa, a decisão liminar do TJRJ apenas suspendeu temporariamente seus direitos políticos e econômicos, mas não retirou sua propriedade sobre as ações. A disputa principal está sendo discutida em arbitragem, ainda sem decisão definitiva. A interpelação é uma espécie de aviso para que Lamacchia não alegue futuramente que não sabia da disputa. As negociações entre Lamacchia e Vasco para a venda da SAF estão avançadas e já há um acordo encaminhado para uma operação de cerca de R$ 2 bilhões por 90% das ações. 🗞️ @JornalOGlobo | @laurojardim 📸 Matheus Lima/CRVG | Divulgação #Vasco #SAF #Justiça