O Conselho da Europa alertou que crianças em Portugal correm o risco de serem processadas criminalmente por possuírem ou compartilharem imagens sexuais suas, mesmo de forma consensual, sendo o país um dos 12 na Europa com essa legislação em vigor, o que foi considerado inadequado pelo Comité de Lanzarote diante das diretrizes de proteção infantil estipuladas na convenção. #Crianças #Crime #ConselhoEuropeu
We anticipated an important European Council and had a meeting with impact. Regarding Ukraine, the conclusions were finally approved by the unanimity that Hungary allowed to achieve. A gesture with great political significance. (translated)
The meeting of the European Council started a little while ago. All these high-level meetings are important, but this one is even more relevant. On the agenda are the next multiannual financial framework, Ukraine, and the Middle East. (translated)
O Conselho da Europa ameaçou Portugal com novas ações se não forem feitos progressos tangíveis na resolução da sobrelotação prisional, após a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, participar em uma reunião onde foram discutidas as condições de detenção no país. #ConselhoEuropeu #Justiça #Prisão
Bragi Guðbrandsson, sociólogo islandês e premiado com o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, revelou que sua luta pela defesa das crianças surgiu de uma profunda frustração e impotência diante de um caso de abuso sexual infantil, o que o inspirou a revolucionar a resposta judicial e de saúde para crianças vítimas de violência através do inovador modelo Barnahus. #DireitosHumanos #ProteçãoInfantil #ConselhoEuropeu
