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🚨 GTA IV PROIBIDO NO BRASIL Estou protocolando uma representação perante o Ministério Público para solicitar a aplicação efetiva do ECA Digital — Lei nº 15.211/2025, popularmente conhecida como “Lei Felca” — em todo o território nacional. O pedido busca impedir que transmissões, vídeos, cortes e reproduções de GTA 6 classificados como conteúdo adulto sejam disponibilizados a menores de 18 anos sem avisos ostensivos, restrição etária e mecanismos adequados de confirmação de idade. Em razão do grande alcance, canais como Alanzoka, BRKsEDU, Velberan e Cellbit serão mencionados para fins de apuração e orientação preventiva, sem acusação antecipada de irregularidade. A medida também deverá alcançar outros canais e plataformas que transmitam conteúdo inadequado ao público infantojuvenil. Não se trata de censurar criadores nem de proibir adultos de assistir. Trata-se de exigir que as plataformas e os responsáveis pelas transmissões utilizem as ferramentas necessárias para evitar que conteúdos envolvendo violência intensa, criminalidade, drogas, linguagem imprópria, sexualidade e outros temas adultos sejam entregues livremente a crianças e adolescentes. Pais e responsáveis também podem apresentar representações e cobrar providências das autoridades. Estou à disposição para disponibilizar o modelo do documento e orientar quem deseja exercer sua cidadania e contribuir com essa iniciativa. Crianças e adolescentes têm direito à proteção também no ambiente digital. QUEREMOS A LEI APLICADA — COM RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E URGÊNCIA. #GTANoBrasil #ECA #ProteçãoInfantil

The author argues that the protection of children in Portugal should not be influenced by undemocratic opinions, emphasizing the importance of legislation advocated by elected representatives and the need for rigorous medical evaluation to ensure the well-being of minors. (translated)

A internet não é terra sem lei muito menos quando estão em jogo nossas crianças e adolescentes. A multa aplicada pela ANPD ao TikTok mostra que o ECA Digital é para valer. No governo Lula, proteger nossas crianças é prioridade e pra isso as plataformas tem que cumpram as regras e garantir um ambiente digital seguro #SegurançaDigital #ProteçãoInfantil #ECADigital

EUA 🇺🇸: 163 crianças e adolescentes desaparecidos, vítimas de abuso ou tráfico humano foram resgatadas nos EUA e no exterior, graças a uma operação das autoridades do estado da Flórida. A operação policial, denominada “Operação Escudo Estadual” pestendeu-se a outros seis estados e territórios — Alabama, Califórnia, Ohio, Nova York, Carolina do Norte, Tennessee e Porto Rico — e a doze países — Brasil, Canadá, Colômbia, Dominica, Finlândia, Gana, Guatemala, Itália, Jamaica, México, Espanha e Taiwan #TráficoHumano #ProteçãoInfantil #Justiça

The article deals with the tragic case of a three-year-old boy found on the street in Braga, whose family had previously been identified as at risk, and highlights the state's failure to protect vulnerable children, revealing inadequate responses and the complexity of bureaucratic processes in social care and justice. (translated)

A Janja pediu pra tirar o Discord do ar e 6 dias depois o governo "obedeceu". 🚨 Isso não é proteção de criança, é ensaio de censura. Quem não foi eleito não manda tirar plataforma nenhuma do ar. O alvo do Estado tem que ser o criminoso, não o usuário honesto. https://t.co/Q9MRDTE6kM #Censura #LiberdadeDeExpressão #ProteçãoInfantil

☢️ Reflexão da Cooperativa: olha, afinal a banana tem caroço! Fui ler as 34 páginas do requerimento redigido pelo ToZé ao Tribunal Constitucional a propósito da lei de estrangeiros e de concessão de asilo. Pesado. Muita palha, muita conversa. Algum Marcelo Rebelo de Sousa no sketch do RAP sobre o aborto. Decidi focar-me num ponto específico. ➡️➡️Aquele em que a lei admite expulsar determinados estrangeiros condenados por crimes muito graves apesar de terem filhos menores portugueses e o ToZé, tomado pela inquietação paternal, pergunta se afastar aquele progenitor não poderá ferir o superior interesse da criança. Sim, quem é que vai ensinar o puto a fazer uma bomba, ou a cometer um triplo homicídio. Para ser bem feito, é preciso técnica. É por isso uma preocupação comovente. Sobretudo porque pressupõe uma coisa que o resto do direito português passa os dias a desmentir aos próprios portugueses, que ter um pai ou mãe por perto é, por definição, melhor do que não o ter.⬅️⬅️ Há crianças que são retiradas aos pais sem que ninguém tenha morto, violado, raptado ou rebentado alguma coisa. Basta, e bem, que o Estado conclua que naquela casa existe violência, abandono, negligência grave, abuso ou um ambiente capaz de transformar uma infância num pesadelo. Nesses dias ninguém aparece diante do tribunal com um violino a explicar que separar uma criança dos progenitores é uma violência intolerável contra a unidade familiar. Chamamos-lhe proteção. Às vezes pomos a criança numa instituição, outras vezes noutra família, outras limitamos visitas, e fazemos tudo isto porque há uma evidência que até o mais modesto técnico de proteção de menores conhece, que um progenitor pode ser biologicamente indispensável para fabricar uma criança e perfeitamente dispensável para a criar. Não deveria, sou o mais possível contra, mas sabemos que há casos. Só que depois entra em cena a imigração e parece que a legislação muda. O mesmo homem pode ser condenado a uma pena longa por um crime suficientemente grave para o Estado lhe fechar uma porta de ferro durante anos, arrancando-o à rotina do filho e àquela extraordinária unidade familiar que aparentemente sobrevive sem dificuldades entre duas paredes de betão, barras de ferro e o horário de visitas. A criança pode passar cinco ou oito anos a ver o pai através das regras de um estabelecimento prisional e isso é uma consequência triste, mas juridicamente suportável, da circunstância bastante prosaica dum progenitor ter decidido cometer um crime grave. ⚠️Ora aparentemente a cadeia não destrói a família; já a fronteira, pelos vistos, sim. A Carregueira preserva afetos. Rabat desfaz laços de sangue, será isso? Estar a cinquenta quilómetros, fechado numa cela, continua a ser uma espécie de paternidade de proximidade; estar a duas horas de avião transforma uma criança portuguesa, filha de pais estrangeiros, numa vítima constitucional. Eu não sabia que o amor de um pai/mãe perde propriedades químicas para lá de Badajoz. E o mais extraordinário é que a lei nem sequer parte para esta história com o machado prontinha a degolar pessoas. Obriga a ponderar o caso concreto, a relação com o filho, a unidade familiar, o interesse da criança. Que pai é este? Que relação mantém realmente com o menor? É uma presença protetora, afetiva, estruturante, ou apenas um nome numa certidão e uma fotografia antiga na cómoda? O que representa para aquela criança? Que crime cometeu? Que risco oferece? Que dano provocaria a expulsão? Pode a relação continuar de outra forma? Talvez, feitas as contas, a conclusão seja que deve ficar. Mas talvez seja exatamente a contrária, e parece ser esta segunda possibilidade que deixa o Tó Zé particularmente desconfortável para um estrangeiro, mas que para os nacionais, está ótima. Ora bem ToZé, se a criança é realmente o centro da decisão, então temos de aceitar que, em certos casos, afastar um pai pode não ser uma tragédia acrescentada à sua vida. Pode ser o princípio do silêncio depois de anos de ruído. Pode ser a porta que finalmente deixa de bater durante a noite. Pode ser a ausência da presença errada. Os tribunais de família sabem-no, as CPCJ sabem-no, milhares de adultos que passaram infâncias inteiras a desejar que alguém o tivesse afastado dos seus progenitores, sabem-no. Só nesta discussão parece surgir a ideia infantil de que o pai, por ser pai, ou mãe, transporta consigo esta espécie de radiação benigna que deve permanecer geograficamente próxima da criança, ainda que separados por muros muito altos. Não transporta. Há pais extraordinários a milhares de quilómetros e há monstros a dormir no quarto ao lado. ➡️➡️O que me incomoda, portanto, não é o Seguro querer proteger crianças. É precisamente o contrário. É usar a criança como argumento para proteger o adulto e chamar a isso proteção da criança. A certa altura o menor deixa de ser uma pessoa cujo interesse devemos descobrir e passa a funcionar como uma pequena âncora constitucional, lançada pelo progenitor no território nacional, camaradas, daqui não me tiram, porque eu tenho descendência portuguesa. Nada disto poderia ser pior. Não pode ser, não são as fronteiras que transformam crianças em escudos. São os adultos. O Estado devia ter a decência de não ajudar à festa. Para vossa eventual reflexão. o dono da cooperativa Nota: o vídeo promocional é uma palermeira sem sentido, e no entanto, ajudou a ganhar umas presidenciais. Está tudo dito. #DireitosHumanos #Imigração #ProteçãoInfantil

The article by Gabriela Fidalgo discusses the implications and risks associated with the phenomenon of child influencers, highlighting that, although children may enjoy recording videos, they do not have the necessary maturity to understand the consequences of this public exposure, and emphasizes the ethical responsibility of adults in protecting the rights and development of children. (translated)

É contra tudo isso que estamos lutando. A infância precisa ser protegida com seriedade, coerência e coragem. Não basta levantar bandeiras ou repetir discursos enquanto crianças continuam expostas à erotização precoce, a conteúdos impróprios e a ambientes que ferem sua inocência. Sou autor de diversos projetos de lei que protegem nossas crianças, combatem a sexualização infantil e responsabilizam quem ultrapassa os limites. Criança tem o direito de ser criança. E a sua inocência não pode ser negociada. #ProteçãoInfantil #DireitosDaCriança #Inocência

Dvacetdva letoucetý šváb byl na letišti v Lisabonu zadržen při pokusu o obchodování s lidmi, když se ukázalo, že byl prodán svými rodiči za účelem sňatku s mužem ve Francii, aby splatil rodinný dluh, a díky zásahu policie a následnému vyšetřování se podařilo odhalit tento tristní případ. #TráficoDePessoas #DireitosDasCrianças #ProteçãoInfantil

A Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) revelou que, apesar de ter interceptado uma menina de 12 anos que estava a ser levada para França para um casamento forçado, o sistema de detecção de falsificações de documentos em Portugal não é completamente eficaz, confessando que não conseguem identificar 100% das fraudes. #TráficoDeSeresHumanos #ProteçãoInfantil #DocumentosFalsificados

Uma menina de 12 anos foi vendida pelos próprios pais para saldar uma dívida e foi interceptada pela PSP em Lisboa, enquanto era levada por uma mulher para França, sendo agora acompanhada por equipes especializadas em vítimas de tráfico. #TráficoDePessoas #ProteçãoInfantil #ViolênciaFamiliar

A União Europeia aprovou um novo regulamento temporário que permite a detecção e remoção de conteúdo de abuso sexual infantil online até abril de 2028, após as regras anteriores expirarem, visando proteger as crianças enquanto se negocia um quadro legislativo permanente. #UniãoEuropeia #AbusoSexualInfantil #ProteçãoInfantil

🚨 O HORROR! Estou acionando o Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Proteção de Dados e pedindo a derrubada imediata de um aplicativo e dos seus anúncios no Instagram que prometem sexualizar imagens de meninas e mulheres reais com uso de inteligência artificial. Os anúncios do aplicativo, feitos abertamente no Instagram e disponíveis na biblioteca de anúncios da Meta, usam versões sexualizadas de personagens infantis como mascotes. Em um anúncio que usa como mascote a personagem Ladybug, uma personagem de 13 anos de um desenho infantil, a personagem diz que pode se parecer com quem o usuário quiser, inclusive "colegas" e "amigas", e que conta com "privacidade aprimorada". Em outro anúncio, num diálogo interativo protagonizado pela versão sexualizada da Violeta, uma personagem de 14 anos da franquia Os Incríveis, a personagem diz que está sozinha em sua casa e o anúncio indica que o usuário pode selecionar a opção de "entrar à força" na casa. Esses são apenas trechos de dois de, pelo menos, 40 anúncios do mesmo aplicativo que estão sendo veiculados no Brasil nas redes sociais da Meta. Entre os outros, há anúncios que indicam que o aplicativo pode ser usado para simular relações incestuosas com a "irmã" do usuário e para simular relações notoriamente abusivas. Isso tudo ultrapassa qualquer limite e evidencia os públicos-alvo desse aplicativo: menores, quem sexualiza menores e quem quer sexualizar imagens de meninas e mulheres sem seu consentimento. Isso precisa ser derrubado com urgência. O lucro de uma empresa de inteligência artificial, de uma loja de aplicativos e da rede social que permite seus anúncios não pode ser colocado acima do direito de mulheres e meninas à dignidade, ao consentimento, à própria imagem e à VIDA. Por conta da urgência e do risco apresentado, cópias da denúncia também estão sendo enviadas às autoridades da União Europeia, onde os anúncios também foram veiculados e o aplicativo também aparenta estar disponível, à Pixar, à Disney, à Miraculous Corp. e à Toei Animation. #ProteçãoInfantil #DireitosHumanos #InteligênciaArtificial

🚨 Estou acionando as autoridades contra um grupo de brasileiros por produzirem e comercializarem vídeos de tortura de bebês, crianças e animais. Um dos envolvidos é Tiago Ximendes, um político do PL e pastor evangélico. Com ele, foram encontrados vídeos de tortura de bebês, crianças e animais que incluíam asfixia, sufocamento e outras formas de violência extrema. Tiago Ximendes era simplesmente COORDENADOR de um Posto de Atendimento Médico da Secretaria de Saúde da cidade de Bagé (RS). Entre os envolvidos no esquema também estavam dois militares e outros seis participantes. Parte dos envolvidos tinha relação direta com as vítimas e um dos participantes era PAI de um dos bebês torturados em vídeo. A Polícia Federal já está atenta ao caso e prendeu 9 investigados, todos no Rio Grande do Sul. Mas, como o material era comercializado na internet, via Telegram, é difícil acreditar que a atuação desse grupo era restrita ao RS. Por isso, estou acionando o Ministério Público Federal para que as autoridades investiguem a atuação do grupo em outros estados, inclusive São Paulo. E também estou acionando o Ministério de Direitos Humanos para que as vítimas recebam todo o suporte necessário. Prender e investigar os culpados é essencial. Mas também é essencial que bebês e crianças vítimas de verdadeiras sessões de tortura, praticadas inclusive pela própria família, tenham todo o apoio do Estado. #Justiça #DireitosHumanos #ProteçãoInfantil

Od začátku roku bylo v důsledku rebelských útoků v severním Mosambiku, zejména v provincii Cabo Delgado, vysídleno nejméně 52 tisíc dětí, přičemž celkový počet vnitřně vysídlených osob přesáhl 120 tisíc a bezpečnostní situace se neustále zhoršuje. #Moçambique #CaboDelgado #ProteçãoInfantil