A AIMA a Conselho de Migrações manifestaram apoio a projetos de lei do PSD, PS, Livre e BE que visam criar um regulamento para o estatuto de apátrida em Portugal, enfatizando a necessidade de regulamentação de uma lei de 2023 que permanece não concretizada, e destacando a importância de processos específicos e robustos para a atribuição da nacionalidade a indivíduos sem cidadania. #Apatridia #Migrações #Portugal
Sancho Gomes, director regional das Comunidades, apelou a uma visão humanista das migrações durante o TEDxMadeira, alertando para o crescimento de discursos racistas e populistas e enfatizando que os imigrantes são indivíduos com aspirações, não meras estatísticas. #Migrações #DiscursoDeÓdio #Inclusão
O Conselho da Europa vai discutir a possibilidade de deportar requerentes de asilo rejeitados para países terceiros, como Ruanda e Albânia, em um encontro em Chișinău, na Moldávia, destacando a importância das condições desses países e a proteção sob a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. #Migrações #Asilo #DireitosHumanos
