BETA nonprofit public democratic european moderated

Search

#Fronteiras

Alexandre de Moraes acaba de transformar o Supremo Tribunal Federal num campo de guerra. Dois dias depois de André Mendonça retirar o sigilo do relatório da PF que o identificou como destinatário de dezenas de mensagens de Daniel Vorcaro, Moraes reagiu tentando colocar sob investigação o ministro que expôs o caso. Moraes pediu a Edson Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por “improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade”. O acusa de direcionar, por razões políticas, as operações Compliance Zero, que apura o Banco Master, e Sem Desconto, sobre o saque bilionário aos aposentados do INSS. Para executar o contra-ataque, Moraes recorreu ao infame inquérito das fake news - a investigação sem fim aberta sem provocação da PGR, relatada por ele próprio e na qual concentra os papéis de vítima, investigador e julgador. O inquérito-curinga, que já engoliu todas as fronteiras legais, agora é apontado contra um ministro do próprio STF. O escândalo é ainda maior: a ofensiva se apoia em relatórios de inteligência produzidos paralelamente pela PF, sem assinatura de delegado e carimbados pela própria corporação como “sem valor probatório”. Os documentos registram que não servem para imputar crimes, embasar representações ou instruir procedimentos. Mesmo assim, nas mãos de Moraes, viraram “fortes indícios” contra Mendonça. A lógica é obscena; quando um relatório expõe Moraes, o sistema tenta anulá-lo. Quando um documento sem valor probatório ataca quem permitiu a exposição, ele vira munição para uma investigação. Isso sim é criminoso - autoproteção com a máquina do Estado. Agora Fachin terá de decidir se submete os dois casos ao plenário ou se ajuda a enterrar as provas sob mais uma camada de sigilo e manobras processuais. O Supremo, que deveria conter abusos, transformou-se no epicentro da maior crise institucional da história do Brasil. Um ministro citado em provas usa o poder para retaliar outro - enquanto ninguém responde ao essencial: qual era, afinal, a relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro? #STF #Justiça #CriseInstitucional

Four and a half years have passed since the invasion of Ukraine, 12 years since the illegal annexation of Crimea, and many years since the occupation of territories of the former USSR. For decades, political opponents have been silenced and imprisoned, if not assassinated, inside and outside borders. (translated)

Ana Paula Renault atravessou fronteiras e viveu uma noite daquelas em Los Angeles!✨ A jornalista e apresentadora participou, nesta segunda-feira (31), da première de “Practical Magic 2”, sequência do clássico “Da Magia à Sedução”, a convite da Warner Bros. Pictures. O evento reuniu Sandra Bullock e Nicole Kidman, que retornam aos papéis das irmãs Sally e Gillian Owens quase três décadas depois do primeiro filme. Conhecida carinhosamente como “bruxona” pelos fãs, Ana Paula esteve no tapete vermelho representando o Brasil e celebrou a conexão do público brasileiro com uma das franquias mais queridas da cultura pop. Para a ocasião, Ana apostou na moda autoral brasileira, com styling de Julia Gimenez e Manoela Muniz, vestindo uma peça exclusiva da Argali, braceletes de Ray Breda, da Yar Atelier, e brincos de Thais Squillaro. Uma noite histórica para a nossa bruxona, cercada de magia, cinema, representatividade e ressignificação🧙‍♀️🔮 #AnaPaulaRenault #PracticalMagic2 #TapeteVermelho

“Quando um país pede assistência, esse pedido transforma-se em ação numa questão de horas. Descolam aeronaves, bombeiros atravessam fronteiras, e o sistema de satélite Copernicus começa a mapear a situação no terreno”

Von der Leyen elogia resposta europeia a incêndios
observador.pt

Italy has decided to extend the suspension of the Schengen agreement for travelers coming from Spain for another 15 days due to the migration crisis in Ceuta, maintaining controls at air and sea borders. (translated)

Itália prolonga suspensão de Schengen com Espanha

In the first year of the National Unit of Foreigners and Borders, the PSP arrested more than 700 foreigners and promoted 1953 returns to their country of origin. (translated)

7h. PSP deteve mais de 700 estrangeiros em apenas um ano

Foi com o sentimento de dever cumprido que o PSD confirmou hoje, após o pedido de fiscalização preventiva do senhor Presidente da República, que a Lei do Retorno aprovada no Parlamento com os votos da AD e da Iniciativa Liberal, foi confirmada na sua constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional, isto é, que a Lei do Retorno cumpre na íntegra com os valores constitucionais que nos definem enquanto democracia e que vão reger a partir de agora e concluir a nossa profunda reforma estrutural naquilo que diz respeito ao sistema da imigração, depois da Lei dos Estrangeiros, depois da Lei da Nacionalidade, depois da criação da Unidade Especial de Estrangeiros e Fronteiras na PSP, e agora concluindo com a Lei do Retorno.

As notícias da 1h
observador.pt

Estamos na reta final de votação do #MantodaNação, mas você ainda pode participar e conferir essas duas finalistas incríveis! Manto Real O Flamengo é o único clube que chama a camisa de Manto - veste de rei. Criamos um brocado de realeza tecido com as penas do Urubu, traçado em brasa e costurado com o ouro de 1895. Os outros vestem camisa. A Nação veste o Manto. Traços de Uma Nação As curvas de nível do Rio viraram as próprias linhas da camisa. Cada relevo do mapa vira capítulo da história do Flamengo, do litoral até os morros. O Urubu carrega essas curvas nas asas, sobrevoando fronteiras, sem esquecer sua base. Nasceu no Rio, mas o mundo virou sua casa. E aí, qual a sua preferida? Vote em: https://t.co/5D4yNdyr1B #Flamengo #MantoDaNação #CamisaDoFlamengo

The article discusses the recent massive influx of migrants to Ceuta from Morocco, which has raised concerns about pressure on European borders and the complicated relations between Morocco and Spain, examining the possibility that Morocco is trying to erode Spain's ability to maintain its sovereignty over Ceuta and Melilla. (translated)

Imigração: Ceuta foi um aviso? — Debate
Lula 1w

A celebração do Dia do Soldado deste ano trouxe uma imagem inédita e muito importante: as primeiras soldados mulheres incorporadas ao Exército brasileiro participando da Ordem Unida no desfile militar, provando que o Brasil de hoje não aceita barreiras quando o assunto é soberania. As brasileiras estão prontas para defender o nosso país. Priorizar a Defesa é uma decisão estratégica. É proteger nosso patrimônio mineral, nossas florestas, nossas fronteiras e a nossa costa marítima. Por isso, investimos fortemente para garantir a paz e mostrar ao mundo que o Brasil é dono do próprio destino. Soberania se constrói com preparo, ciência e capacidade industrial própria. Com o Novo PAC, estamos investindo na nossa Base Industrial de Defesa. É investimento direto na construção de navios, submarinos, caças e aviões cargueiros. Isso movimenta a nossa indústria de ponta, gera tecnologia, cria polos de inovação, coloca mais renda no bolso do trabalhador e representa empregos qualificados no setor. 📸 @ricardostuckert #DiaDoSoldado #Soberania #DefesaNacional

Doctors Without Borders warned about the lack of support for communities in the Democratic Republic of Congo in the face of the Ebola epidemic, which has already caused 2,642 deaths and has a fatality rate of 47.9%, highlighting the urgent need for training health professionals to improve disease detection and control. (translated)

Ébola. Médicos Sem Fronteiras alertam para falta de apoio

Polônia e Noruega reforçam fronteiras e alertam Rússia sobre defesa do território da OTAN https://t.co/hfF2WedhPz #Polônia #Noruega #OTAN

Illegal immigration poses a serious threat to democracy, evidenced by the crisis in Ceuta and the inability of European governments to control their borders, reflecting a vulnerability that is exploited by external forces and particularly affects local working classes. (translated)

A imigração ilegal é uma das maiores ameaças à democracia

Russia has built ten secret drone bases along its borders with Belarus and Ukraine, capable of attacking NATO, which raises concerns about a possible armed provocation against Poland, as indicated by an investigation by the British newspaper The Telegraph. (translated)

Rússia construiu bases secretas capazes de ameaçar a NATO

Lula CONFIRMA que vai RECRIAR o “Ciência sem Fronteiras” com foco em Inteligência Artificial. https://t.co/XrlgKtMuwU #Ciência #InteligênciaArtificial #Lula

🚨 BOMBA: EUA DE OLHO EM ALEXANDRE DE MORAES Os Estados Unidos monitoram a ofensiva de Alexandre de Moraes contra jornalista brasileiro. Nos bastidores, integrantes do governo Trump já classificam a operação policial determinada pelo STF como grave violação à liberdade de imprensa. O caso ultrapassou as fronteiras do Brasil. Washington está observando. Governo Trump volta a avaliar sanções contra Moraes, e uma nova aplicação da Lei Magnitsky está entre as possibilidades. #LiberdadeDeImprensa #DireitosHumanos #Brasil

☢️ Reflexão da Cooperativa: olha, afinal a banana tem caroço! Fui ler as 34 páginas do requerimento redigido pelo ToZé ao Tribunal Constitucional a propósito da lei de estrangeiros e de concessão de asilo. Pesado. Muita palha, muita conversa. Algum Marcelo Rebelo de Sousa no sketch do RAP sobre o aborto. Decidi focar-me num ponto específico. ➡️➡️Aquele em que a lei admite expulsar determinados estrangeiros condenados por crimes muito graves apesar de terem filhos menores portugueses e o ToZé, tomado pela inquietação paternal, pergunta se afastar aquele progenitor não poderá ferir o superior interesse da criança. Sim, quem é que vai ensinar o puto a fazer uma bomba, ou a cometer um triplo homicídio. Para ser bem feito, é preciso técnica. É por isso uma preocupação comovente. Sobretudo porque pressupõe uma coisa que o resto do direito português passa os dias a desmentir aos próprios portugueses, que ter um pai ou mãe por perto é, por definição, melhor do que não o ter.⬅️⬅️ Há crianças que são retiradas aos pais sem que ninguém tenha morto, violado, raptado ou rebentado alguma coisa. Basta, e bem, que o Estado conclua que naquela casa existe violência, abandono, negligência grave, abuso ou um ambiente capaz de transformar uma infância num pesadelo. Nesses dias ninguém aparece diante do tribunal com um violino a explicar que separar uma criança dos progenitores é uma violência intolerável contra a unidade familiar. Chamamos-lhe proteção. Às vezes pomos a criança numa instituição, outras vezes noutra família, outras limitamos visitas, e fazemos tudo isto porque há uma evidência que até o mais modesto técnico de proteção de menores conhece, que um progenitor pode ser biologicamente indispensável para fabricar uma criança e perfeitamente dispensável para a criar. Não deveria, sou o mais possível contra, mas sabemos que há casos. Só que depois entra em cena a imigração e parece que a legislação muda. O mesmo homem pode ser condenado a uma pena longa por um crime suficientemente grave para o Estado lhe fechar uma porta de ferro durante anos, arrancando-o à rotina do filho e àquela extraordinária unidade familiar que aparentemente sobrevive sem dificuldades entre duas paredes de betão, barras de ferro e o horário de visitas. A criança pode passar cinco ou oito anos a ver o pai através das regras de um estabelecimento prisional e isso é uma consequência triste, mas juridicamente suportável, da circunstância bastante prosaica dum progenitor ter decidido cometer um crime grave. ⚠️Ora aparentemente a cadeia não destrói a família; já a fronteira, pelos vistos, sim. A Carregueira preserva afetos. Rabat desfaz laços de sangue, será isso? Estar a cinquenta quilómetros, fechado numa cela, continua a ser uma espécie de paternidade de proximidade; estar a duas horas de avião transforma uma criança portuguesa, filha de pais estrangeiros, numa vítima constitucional. Eu não sabia que o amor de um pai/mãe perde propriedades químicas para lá de Badajoz. E o mais extraordinário é que a lei nem sequer parte para esta história com o machado prontinha a degolar pessoas. Obriga a ponderar o caso concreto, a relação com o filho, a unidade familiar, o interesse da criança. Que pai é este? Que relação mantém realmente com o menor? É uma presença protetora, afetiva, estruturante, ou apenas um nome numa certidão e uma fotografia antiga na cómoda? O que representa para aquela criança? Que crime cometeu? Que risco oferece? Que dano provocaria a expulsão? Pode a relação continuar de outra forma? Talvez, feitas as contas, a conclusão seja que deve ficar. Mas talvez seja exatamente a contrária, e parece ser esta segunda possibilidade que deixa o Tó Zé particularmente desconfortável para um estrangeiro, mas que para os nacionais, está ótima. Ora bem ToZé, se a criança é realmente o centro da decisão, então temos de aceitar que, em certos casos, afastar um pai pode não ser uma tragédia acrescentada à sua vida. Pode ser o princípio do silêncio depois de anos de ruído. Pode ser a porta que finalmente deixa de bater durante a noite. Pode ser a ausência da presença errada. Os tribunais de família sabem-no, as CPCJ sabem-no, milhares de adultos que passaram infâncias inteiras a desejar que alguém o tivesse afastado dos seus progenitores, sabem-no. Só nesta discussão parece surgir a ideia infantil de que o pai, por ser pai, ou mãe, transporta consigo esta espécie de radiação benigna que deve permanecer geograficamente próxima da criança, ainda que separados por muros muito altos. Não transporta. Há pais extraordinários a milhares de quilómetros e há monstros a dormir no quarto ao lado. ➡️➡️O que me incomoda, portanto, não é o Seguro querer proteger crianças. É precisamente o contrário. É usar a criança como argumento para proteger o adulto e chamar a isso proteção da criança. A certa altura o menor deixa de ser uma pessoa cujo interesse devemos descobrir e passa a funcionar como uma pequena âncora constitucional, lançada pelo progenitor no território nacional, camaradas, daqui não me tiram, porque eu tenho descendência portuguesa. Nada disto poderia ser pior. Não pode ser, não são as fronteiras que transformam crianças em escudos. São os adultos. O Estado devia ter a decência de não ajudar à festa. Para vossa eventual reflexão. o dono da cooperativa Nota: o vídeo promocional é uma palermeira sem sentido, e no entanto, ajudou a ganhar umas presidenciais. Está tudo dito. #DireitosHumanos #Imigração #ProteçãoInfantil

The NGO Reporters Without Borders denounced that the Taliban have turned Afghanistan into a prison for information, with severe restrictions on press freedom, a ban on women in journalism, and a new Penal Code that silences journalists and exacerbates legal threats against critical voices. (translated)

RSF: Afeganistão é uma "prisão para a informação"

Prioritizing the defense of human rights and fundamental freedoms, the President of the Republic, António José Seguro, sent the new Return Law to the Constitutional Court, expressing concerns about the increased detention time for illegal immigrants, the deportation of minors, and the reduction of appeal deadlines, while also recognizing the need to combat illegal immigration and protect national borders. (translated)

Seguro envia 'Lei do Retorno' para Constitucional

A era de EQUILIBRIVM continua atravessando fronteiras. 🌎❤️ O álbum já chegou a 182 países. Os países que mais impulsionaram essa era foram Portugal, Estados Unidos, México, Espanha e Argentina. E tem mais: 32% de quem ouviu EQUILIBRIVM II também voltou para ouvir EQUILIBRIVM I. Essa era só cresce. 🫶 #Música #EQUILIBRIVM #Cultura