O Parlamento Europeu aprovou novas regras de proteção aos passageiros aéreos, que entrarão em vigor em 2027, garantindo direitos como a gratuidade para bagagens de mão e a proibição de taxas inesperadas, além de direitos claros a indenizações em casos de atrasos e cancelamentos. #proteçãoaospassageiros #ParlamentoEuropeu #voosemtaxassurpresa
Eu lamento muito que a senhora ministra da Justiça não tenha tido ainda uma palavra para nos tranquilizar e para nos dizer alguma coisa. Ninguém está a pedir à ministra da Justiça que reverta a decisão. É uma decisão dos tribunais, Portugal tem separação de poderes, não é isso que está em causa. Mas a senhora ministra da Justiça é responsável pelo edifício da Justiça em Portugal. Eu acho que era importante que o governo diga se acha que faz sentido termos um regime tal que o José Sócrates acaba a receber indenizações do Estado.
Fundo de Resolução Portugal reservou 630 milhões de euros para possíveis compensações a credores do antigo Banco Espírito Santo, em resposta ao risco de indenizações relacionadas ao princípio no creditor worse off. #LesadosDoBES #FundoDeResolução #Banca
“Não tenho dúvida de que esses processos serão anulados”, me disse uma magistrada. "O país vai passar décadas para se recuperar desse estrago e teremos que pagar milhões em indenizações para todas as vítimas”. Esse acerto de contas é o que espera o país https://t.co/bLSTISxtx5 https://t.co/igCHyRZvOE #Justiça #Indenizações #Recuperação
“Não tenho dúvida de que esses processos serão anulados”, me disse uma magistrada. "O país vai passar décadas para se recuperar desse estrago e teremos que pagar milhões em indenizações para todas as vítimas”. Esse acerto de contas é o que espera o país https://t.co/bLSTISxtx5 #Justiça #Indenizações #Recuperação
A disputa entre Alexandre de Moraes e plataformas americanas como Rumble e Trump Media ganhou um novo e explosivo capítulo nos Estados Unidos. Segundo o advogado @emd_worldwide , Moraes já foi oficialmente notificado pela Justiça Federal americana e terá 20 dias para responder ao processo. Caso ignore a ação, as empresas pretendem pedir julgamento à revelia. O centro do caso é gravíssimo: as plataformas acusam Moraes de violar a soberania americana e a Primeira Emenda da Constituição dos EUA ao emitir ordens de censura contra empresas e cidadãos fora da jurisdição brasileira, sem respeitar tratados e mecanismos legais internacionais. Além de pedir a anulação das ordens, Rumble e Trump Media também querem indenizações pelos prejuízos financeiros causados pelas multas e bloqueios no Brasil. A estratégia jurídica ainda busca responsabilizar Moraes pessoalmente, alegando atuação deliberada de má-fé e abuso de autoridade, citando inclusive o caso do jornalista @allanconta5 da @RevistaTL . #LiberdadeDeExpressão #Soberania #Justiça
