In this episode of The Econoclasts, Wolfgang & Ι dissect the establishment’s self-defeating 'lawfare' strategy against rising ultra-rightists like Marine Le Pen, and Nigel Farage. We also debunk the myth that capitalism is synonymous with free markets, contrasting Western #Econoclasts #Lawfare #Capitalism #FR #GB
Alexandre de Moraes decidiu manter Jair Bolsonaro em cárcere privado, proibir por 30 dias todas as visitas - exceto advogados e atendimento médico - e vetar, até o fim das eleições, encontros “com finalidade político-eleitoral” e manifestações políticas feitas diretamente ou por terceiros. A justificativa “ilegal” apresentada foi a divulgação, por Flávio Bolsonaro, de uma carta escrita por seu pai, embora o senador já estivesse impedido de visitá-lo por 90 dias. Não existe no Código de Processo Penal uma cautelar chamada “proibição de visita política”. O Judiciário cria restrições por interpretação própria, sem lei específica aprovada pelo Congresso. Em pleno ano eleitoral, um ministro do STF passa a decidir quem pode encontrar o principal líder da oposição, sobre quais assuntos podem conversar e quais palavras poderão chegar ao público. Até Javier Milei, presidente da Argentina e aliado de Bolsonaro, dependerá de autorização judicial para visitá-lo; a defesa já apresentou o pedido. Isso é ativismo judicial convertido em lawfare - o uso expansivo do aparato jurídico para isolar, silenciar e reduzir a influência política de um adversário. Moraes não restringe apenas redes sociais, ele controla visitas, conversas, manifestações e contatos políticos durante uma campanha presidencial. Isso não vai acabar bem. O Brasil está em meio a uma crise internacional e comercial sem precedentes. O STF amplia a tensão institucional e entrega novos argumentos aos críticos do Brasil no exterior. A conta dessa escalada não será paga pelos ministros, mas pelo país - a história da Venezuela nos mostrou isso. Uma democracia não pode depender da vontade de um único magistrado para definir quem um preso em prisão domiciliar pode receber e o que pode dizer sobre uma eleição. Quando o juiz cria a regra, interpreta a regra e aplica a punição com impacto direto sobre a oposição, já não estamos diante de uma simples cautelar; estamos diante de uma intervenção judicial no processo político. Isso se chama ditadura da toga. #Justiça #Democracia #Liberdade
A nova decisão de Alexandre de Moraes contra Bolsonaro é a prova cabal de Lawfare contra o ex-presidente. Vamos analisar a decisão: 1- A situação atual de Bolsonaro é comparável ao que aconteceu no processo do Lula quando ele esteve preso? Resposta: SIM. Ainda que alguns juristas tenham insistido que a decisão anterior se tratava de uma situação diferente, porque Lula não estava obrigado a cumprir uma cautelar, a decisão atual versa sobre LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Lula, mesmo preso, mantinha seu direito constitucional a dar entrevistas sobre política(e sobre qualquer outra coisa) e foi isso que Ricardo Lewandowski entendeu quando deu uma autorização para isso na Reclamação 32.035. Ele disse que: o ato do juízo de execução penal de proibir as entrevistas era equivalente a “censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior”. Nesse ponto, a decisão de Moraes viola frontalmente a própria jurisprudência do STF. Na época de Lula, o Partido Novo apresentou uma Suspensão de Liminar 1178, para que a decisão de Lewandowski fosse cassada pela presidência do STF. Fux atendeu o pleito. A questão é que no parecer da PGR nesse caso é dito expressamente que proibir as entrevistas pelo seu conteúdo eleitoral significaria claramente CENSURA prévia, o que é vedado pela constituição. "Além disso, o argumento do requerente pressupõe que Luiz Inácio Lula da Silva, na entrevista, emitirá opiniões que resultarão “em inequívoca atividade político partidária e críticas ideológicas ao seu encarceramento”. Ocorre que eventual vedação de entrevista em razão de seu eventual conteúdo caracteriza nítida censura com base no conteúdo, o que não pode ser admitido sob qualquer hipótese." (p.18). Moraes expressamente proibiu Bolsonaro de se manifestar sobre questões políticas, violando seu direito constitucional de liberdade de expressão. 2- Moraes proibiu Bolsonaro de receber visitas com finalidade "político-eleitoral". O que diabos é uma visita com finalidade "político-eleitoral" e onde existe a autorização para essa proibição? O preso Bolsonaro não pode se eleger ou ser eleito, não está participando de atividades partidárias, então que proibição é essa? Aliás, como vai fiscalizar esse tipo de visita? 3- Moraes sabe que a suspensão de direitos políticos não tem relação com expressão de um "manifesto político". O próprio Moraes cita o que entende como "direito político" na sua obra "Direito Constitucional 13ª": "Assim, são direitos políticos: • direito de sufrágio; • alistabilidade (direito de votar em eleições, plebiscitos e referendos); • elegibilidade; • iniciativa popular de lei; • ação popular; • organização e participação de partidos políticos." Nada sobre liberdade de expressão. Mais uma vez, é o escritor Alexandre de Moraes contra o juiz Alexandre de Moraes. 4- O que fazer? a) A defesa de Bolsonaro tem que apresentar uma Suspensão de Liminar para o Fachin. b) Acionar os organismos internacionais cabíveis. #LiberdadeDeExpressão #Lawfare #Justiça
El artículo critica la actitud del Gobierno de Pedro Sánchez al colocarse por encima de la ley, fomentando la desconfianza hacia los jueces y deslegitimando la acción de la Justicia, lo que lo iguala a otros líderes populistas y contribuye a un clima de polarización y desprecio por la independencia judicial. #sanchismo #lawfare #PoderJudicial
Germany warns US against election interference after it announces $3 million grants to Europeans who "address national sovereignty, migration, censorship, lawfare challenges, with shared political philosophy, law, common western civilizational heritage” https://t.co/iluwCMFso1 #ElectionInterference #Sovereignty #WesternValues #DE #US
El PSOE y sus medios afines sólo han empezado a hablar de lawfare cuando les afecta a ellos. Cuando nos afectaba a nosotros y a los independentistas nos mandaban callar y decían que había que acatar las sentencias. Después se repartieron el CGPJ con el PP. En fin… https://t.co/M72JYEZOiG #Lawfare #PSOE #CGPJ
Condenado el hermanísimo y Gallardo tras meses del cuento del "lawfare" y cloacas contra la jueza instructora. Hoy hablo con Alejandro Entrambasaguas: el periodista que investigó esto a la vieja usanza, metido en Badajoz, llamando a timbres. https://t.co/ASkdAKIt6g #Lawfare #Justicia #Periodismo
El Gobierno español, liderado por Pedro Sánchez, ha adoptado la idea del 'lawfare' como parte de su estrategia política para cuestionar la imparcialidad de la justicia en casos que afectan a su entorno, respaldada por encuestas que muestran que más del 77% de los votantes del PSOE duda de la imparcialidad judicial. #Lawfare #PSOE #Justicia
Los jueces advierten que el 'lawfare' es un «invento político inoculado» en la sociedad, utilizado por el Gobierno para socavar la confianza en la justicia y deslegitimar sus decisiones, considerándolo un ataque frontal a la democracia en el contexto de varias controversias judiciales que involucran figuras del Ejecutivo. #Lawfare #Justicia #Corrupción
Jos demokratia ei mahdollista haluttua lakia, prosessi pakotetaan sellaiseksi, että demokratia voidaan käytännössä ohittaa. Lain avulla sotiminen, eli lawfare, on huonosti tunnistettu ilmiö, jos kohteena ovat omat kansalaiset. Länsimaat kiinalaistuvat: termodynamiikka toimii. #demokratia #laki #länsimaat
🚨🚨Esta es la finalidad de la normalización del relato del lawfare al que estamos asistiendo. 👇👇👇 #Lawfare #Normalización #Justicia
Las encuestas revelan un creciente escepticismo sobre la justicia en España, con un 65% de la población creyendo que existe lawfare y solo un 23% confiando en la imparcialidad de los jueces, destacando el caso de Begoña Gómez como un ejemplo del deterioro de la reputación judicial en un clima de politización de la justicia. #Justicia #Politización #Desconfianza
The polls indicate a society largely convinced that lawfare is currently being practiced. Now the judicial corporatism of that faction is not only protesting against the criticism but is also increasingly moving closer to thought policing. (translated)
Vergonzoso. Otro delincuente del PP condenado a 12 años que no entrará en la cárcel. A ver qué se inventan para justificarlo porque el Pequeño Nicolás no tiene la excusa de colaborar con la justicia 😉 Luego se extrañan de que la mayoría de la gente diga que hay lawfare... #corruptos #Justicia #España
Another consistent survey. More than 65% of Spaniards believe that 'lawfare' exists in Spain and only 40% think that judges are impartial. (translated)
El artículo aborda la desconfianza creciente de los ciudadanos españoles hacia el sistema judicial, señalando que un 60% de la población cree que hay jueces que politizan su labor, lo que refleja un problema de credibilidad en la justicia que afecta a diversas ideologías políticas. #JusticiaBajoSospecha #Democracia #Lawfare
This should have consequences because it is unacceptable in a lawfare, or if you prefer, in someone with brutal protective measures for facts that have been declared crimes without evidence. (translated)
