Tem muito parlamentar que se elege para representar a população mas se acovarda com medo de ministros do supremo. Da minha parte, esperem sempre firmeza e coragem na defesa da liberdade e das minhas convicções! https://t.co/fD8G2xu5sy #Liberdade #Coragem #Política
La Fiscalía ha recurrido ante el Tribunal Supremo la absolución de los padres de la 'casa de los horrores' de Oviedo, quienes habían sido condenados anteriormente por maltrato psicológico a sus hijos, argumentando que se vulneró el derecho a una tutela judicial efectiva en la revisión de su condena. #CasaDeLosHorrores #MaltratoInfantil #Asturias
La Fiscalía del Principado de Asturias ha decidido recurrir ante el Tribunal Supremo la sentencia que absolvió a los padres de maltrato psicológico, aunque confirmó su condena a seis meses de prisión por abandono de familia, argumentando que se han cometido infracciones legales y constitucionales en el fallo. #Fiscalía #Oviedo #DerechosHumanos
No passado: “Eu já pensei que a palavra final era do Supremo.” Hoje: “A democracia não pode ter palavra final de qualquer dos poderes. Se houver palavra final não tem mais democracia.” O jurista se refere às ações da oligarquia como um ataque à democracia. Espero que não seja incluído em algum inquérito do fim do mundo. #Democracia #DireitosHumanos #Justiça
Bolsonaro é a denúncia viva da falência das instituições e da democracia no Brasil. “O Sr. acha que haveria uma tendência de interferência maior do judiciário nessas eleições? - Acho. E, ele já é. Quando uma carta passa a ser um elemento que tem força eleitoral e é julgada pelo supremo … Uma carta?!? Lógico que tem influência. “ #Brasil #Democracia #Justiça
El Tribunal Supremo de España ha admitido el recurso de casación presentado por un grupo de 18 letradas que cuestionan el uso del masculino genérico en el nombre del Colegio de Abogados de Sevilla, lo que podría establecer un precedente en la lucha por la igualdad de género y la utilización de un lenguaje inclusivo en el ámbito profesional. #Igualdad #LenguajeInclusivo #Abogacía
La presidenta de la Sección 23 de la Audiencia Provincial de Madrid, María del Rosario Esteban Meilán, ha sido clave en la decisión que permite que Begoña Gómez, esposa del presidente del Gobierno, enfrente un juicio con jurado por delitos de tráfico de influencias y malversación, mientras ella misma aspira a ocupar un puesto en la Sala de lo Penal del Tribunal Supremo. #BegoñaGómez #AudienciaProvincial #TribunalSupremo
Recently exonerated by the Supreme Court from the conviction imposed by the National Court for extorting companies. The process against Begoña Gómez did not take even a month to start from that moment. (translated)
Recently exonerated by the Supreme Court from the conviction, and the National Court charged them for extorting companies. The process against Begoña Gómez did not take even a month to begin from that moment. (translated)
O Supremo Tribunal do Brasil negou a visita do presidente argentino Javier Milei a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliária, após agravar as condições de restrição e proibir visitas sociais e políticas por 30 dias, em consequência da divulgação de uma carta de apoio do ex-presidente à candidatura de seu filho, Flávio Bolsonaro, nas eleições de outubro. #Bolsonaro #JavierMilei #SupremoTribunal
Esqueça por um minuto quem é o réu. Fique só com o princípio. Nemo iudex in causa sua. Ninguém pode ser juiz da própria causa. Isso não é doutrina de direita nem de esquerda: é a regra mais antiga do Direito, anterior a qualquer Constituição. Agora aplique o princípio ao caso concreto. Um ministro do Supremo decide, sozinho, quais visitas o principal líder da oposição pode receber e o que ele pode comunicar ao país em ano eleitoral. Até cartas (!) entram na proibição. Esse mesmo ministro opera há ANOS como principal opositor e repressor desse grupo. E isso não é interpretação, é registro público: Desde 2019, é o relator de um "inquérito" aberto pelo próprio Supremo, sem provocação do Ministério Público, para investigar ataques ao próprio Supremo: vítima, investigador e juiz no mesmo processo. Até hoje, esse instrumento funciona como censura em massa da direita brasileira; Em maio de 2022, meses antes de presidir a eleição, ele já classificava a direita como ameaça antidemocrática nas redes; Escreveu tese e livro inteiros sobre o dever de "combater o populismo digital extremista", o nome que ele dá ao campo do réu; Diplomou Lula e, na mesma noite, foi à festa de comemoração do diplomado, na casa de um advogado, ao som de samba; O ex-chefe do setor de combate à desinformação do TSE revelou, em mensagens publicadas pela Folha, que o gabinete encomendava relatórios sob demanda para abastecer inquéritos do próprio ministro. "Só entravam no gabinete coisas para criminalizar a direita", disse ele; Na despedida do TSE, celebrou que o Brasil "saiu vencedor" dessa disputa; Em agosto de 2025, da própria cadeira de ministro, chamou bolsonaristas de "organização criminosa miliciana", de atuação "covarde e traiçoeira"; E até o delator central do caso relatou ter ouvido, do próprio comandante do Exército, que o ministro nutre "raiva e ódio" pelo ex-presidente. Não por acaso, ele se tornou o alvo central das críticas desse mesmo campo e de reiterados pedidos de impeachment. A pergunta não é ideológica, é institucional: esse juiz é imparcial nessa causa? Você aceitaria ser julgado assim? Agora o teste de simetria. Lula, preso em 2018, recebia lideranças na "cela", lançou a candidatura do Haddad por carta lida em ato público e manteve os perfis nas redes, pilotados por assessores. Dirão: "os regimes jurídicos eram diferentes". Exato. E aqui entra outro princípio básico do Direito: Lex uno ore omnes alloquitur. A lei fala a todos com uma só boca. Deve valer igualmente para qualquer réu. Por que o sistema jamais desenhou para Lula as restrições que desenhou para Bolsonaro? A diferença de desenho é a prova da diferença de tratamento. Não é preciso gostar de Bolsonaro para enxergar o problema. Basta aceitar que a regra que vale para um tem que valer para o outro. Como alguém pode falar em eleições livres diante desse estado de coisas? Quando um tribunal abandona pilares seculares do Direito, o nome disso não é "proteção da democracia". É estado de exceção. #Direito #Justiça #Democracia
O Supremo Tribunal do Brasil manteve a prisão domiciliária de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, mas impôs restrições mais severas, como a proibição de visitas sociais e a divulgação de manifestos políticos, após ele ter violado medidas cautelares ao apoiar a pré-candidatura do filho nas redes sociais. #Bolsonaro #SupremoTribunal #PrisãoDomiciliária
#Exclusiva. Tercera entrega de @abc_es La Fiscalía Togada de la sala de lo militar del Supremo aprecia indicios “suficientes” para investigar al teniente general Luis del Castillo. A la espera de que el Supremo admita a trámite la denuncia. https://t.co/ezKuuwrtiP #Política #Justicia #Investigación
La Fiscalía del Supremo ha considerado suficiente la denuncia presentada por el general Fernando Mora contra su superior, el teniente general Luis del Castillo, por coacciones y abuso de poder, lo que justifica la apertura de un procedimiento penal para investigar los hechos relacionados con la instrumentalización política en la Guardia Civil. #GuardiaCivil #AbusoDeAutoridad #JusticiaMilitar
Let's put things in their place. The Supreme Court did and will continue to do its job to defend sovereignty, justice, and equality. In summary, to protect Spain and Spaniards from criminals. (translated)
La reciente sentencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea desmantela los argumentos de la derecha judicial y política en España contra la ley de amnistía, destacando que no puede considerarse una amenaza para la democracia ni para la seguridad jurídica, lo cual deja en entredicho las decisiones previas del Tribunal Supremo sobre el procés y favorece a varios altos cargos y activistas relacionados con el independentismo. #Amnistía #TribunalSupremo #TJUE
El Tribunal Constitucional español, respaldado por una reciente sentencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea, se prepara para decidir sobre la amnistía al expresidente Carles Puigdemont, lo que podría desactivar maniobras del Tribunal Supremo que buscan excluir a líderes independentistas de la ley, en un contexto donde el independentismo se muestra optimista ante la perspectiva de cerrar un largo conflicto político y judicial. #Amnistía #TJUE #Catalunya
Carles Puigdemont ha decidido no solicitar la anulación de la orden de detención nacional y espera que el Tribunal Constitucional corrija la negativa del Supremo a aplicar la amnistía a su caso, tras la reciente sentencia del TJUE que reafirma la validez de la ley de amnistía en el contexto europeo. #Puigdemont #amnistía #TJUE
Mi futuro está en manos del Tribunal Supremo.
