Fachin cede de forma relativa a pressao e marca julgamento sobre relatoria de mendonca para dia 23. Mas um fator importante: Dia 15 é so o Alexandre! Fachin se recusou a coloca-los na mesma prateleira como queria a ala alexandrina. Derrota imensa a Moraes que sera a estrela absoluta da sessão de terça feira. #justiça #STF #direitopenal
Pra que trânsito em julgado? Benefício da dúvida? Imagine. No direito penal do inimigo, o julgador já tem o veredicto antes de qualquer processo. #DireitoPenal #Justiça #TrânsitoEmJulgado
🚨 🗣️ EITA! Renan Santos cita a ligação de Deolane Bezerra com o PCC em entrevista ao Jornal Nacional ao defender a adoção do Direito Penal do Inimigo contra faccionados. https://t.co/HSsVRiuKDV #DireitoPenal #PCC #Entrevista
The article by Vicente Ferreira da Silva analyzes recent changes in Portuguese criminal law that shift the emphasis from protecting the rights of the accused to the effectiveness of state response, particularly through reforms that place excessive weight on confessions as a means of evidence and introduce new elements of asset confiscation, which undermines historical guarantees of the legal process and the presumption of innocence. (translated)
As pessoas estão falando de desfavelização, presença paterna e direito penal do inimigo. É um novo momento. Obrigado, time! #Desfavelização #PresençaPaterna #DireitoPenal
"Não há interesse técnico", diz diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sobre delação de Vorcaro. De acordo com Andrei, para que uma delação seja aceita, é necessário o cumprimento de requisitos legais, inclusive apresentação de provas novas, ainda não obtidas pela investigação. “Não há elementos jurídicos que autorizem que essa proposta de delação seja validada, porque muitas das coisas que estão sendo contadas já é do nosso conhecimento”, disse ele. #justiça #direitopenal #investigação
O PSD e o CDS propuseram uma redução da lista de crimes que podem levar à perda de nacionalidade, especificando que apenas crimes com efeitos significativos na segurança interna, como homicídio e violação, serão considerados, e eliminando a temporalidade anterior, com o objetivo de facilitar a aprovação da medida no Tribunal Constitucional após tentativas anteriores frustradas. #PerdaDeNacionalidade #SegurançaInterna #DireitoPenal
Hoje, Alexandre de Moraes revogou tacitamente o art. 366 do Código de Processo Penal no julgamento do Eduardo Bolsonaro. Quantos e quantos processos já foram anulados no Brasil por falta de citação? Mas hoje, a 1ª Turma do STF, na ânsia de condenar Eduardo, desconsiderou tudo o que a doutrina e a jurisprudência consolidaram ao longo de décadas sobre o tema. Chamar isso de tribunal de exceção é muito raso. É MUITO pior do que isso. A 1ª Turma do STF está destruindo todas as conquistas que penalistas e processualistas lutaram tanto para implantar na legislação brasileira. E os hipócritas do “prerrô” continuam em silêncio. Assassinaram o direito penal e esqueceram de enterrar. O cadáver está fedendo! #STF #DireitoPenal #Justiça
