China is preparing a new road law that includes specific rules for autonomous vehicles, assigning responsibility to manufacturers or importers for violations committed when the autonomous driving system is activated, in the context of increasing adoption of mobility technologies, such as 'robotaxis'. (translated)
Silvinei Vasques merece ser lembrado como um dos mártires da ditadura judicial brasileira. Não bastasse tudo o que passou - perseguição, processo injusto, condenação absurda, fuga para o Paraguai seguida de captura e deportação -, agora a besta-fera deu o arremate final na tortura que vem impondo ao ex-Diretor da Polícia Rodoviária Federal: cassou a sua aposentadoria. O Código Penal prevê que um dos efeitos da condenação é a perda do cargo público para quem recebe pena superior a 4 anos de prisão por crime comum. Só que o Silvinei Vasques já não estava mais na ativa. Ele se aposentou ainda em dezembro de 2022. Sua situação previdenciária, portanto, já estava consolidada. Uma aposentadoria dentro da lei, concedida quase quatro anos antes dessa decisão de agora. E é justamente aí que mora o problema. A norma do Código Penal que prevê a perda do cargo, o artigo 92, I, b, fala em perda de cargo, função pública ou mandato eletivo. Ela não fala em cassação de aposentadoria, e a lei penal não pode ser interpretada em desfavor do réu ou condenado. Trata-se de jurisprudência do próprio STJ. Em fevereiro desse ano, a Sexta Turma do STJ julgou o Agravo em Recurso Especial 2.761.474, relatado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, e fixou a tese, nas palavras do próprio tribunal: "a perda de cargo público prevista no artigo 92, inciso primeiro, do Código Penal não se aplica a agentes públicos já aposentados". E não é um entendimento novo. Já em 2016, a mesma Sexta Turma do STJ, também sob a relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, decidiu no Agravo em Recurso Especial 1.529.620 que o artigo 92 do Código Penal apresenta hipóteses estreitas de penalidade, entre as quais não está a perda da aposentadoria, e que, por se tratar de norma penal punitiva, esse dispositivo não admite analogia contra o réu. Ou seja: há dez anos o STJ já dizia isso, e repetiu isso agora em fevereiro, exatamente o oposto do que Moraes decidiu contra Silvinei. #Justiça #DireitosHumanos #DitaduraJudicial
Helena Ferro Gouveia, a specialist in international relations, argues that Europe should adopt an active stance in the face of geopolitical threats, supporting sanctions against Iran and preparing for possible Russian attacks on Ukrainian energy this winter. (translated)
Aviso: o recurso de verificação de idade será implementado em breve Olá, Rovers! De acordo com as leis, os regulamentos e os requisitos de conformidade brasileiros pertinentes, implementaremos gradualmente a verificação de idade para usuários no Brasil a partir de 25/08/2026. A verificação de idade será aplicada nas seguintes plataformas: Cliente Oficial de PC, Google para PC, Mac, Cliente Oficial de iOS, Google para Android, Samsung, Steam e Epic. Os horários exatos de implementação podem variar de acordo com a plataforma, portanto, consulte as informações mais recentes na plataforma relevante. Após a ativação da verificação de idade, os usuários precisarão concluir a verificação por meio de um serviço terceirizado antes de registrar ou fazer login em suas contas. Assim que a verificação confirmar que você tem 18 anos ou mais, você poderá prosseguir com o registro ou login. Para garantir acesso tranquilo ao jogo, siga as instruções na tela para concluir o processo de verificação. Se encontrar algum problema, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente pelo e-mail [email protected] para obter ajuda. Agradecemos a compreensão e a cooperação, Rovers. Equipe de Wuthering Waves #WutheringWaves #WutheringWavesBR #VerificaçãoDeIdade #Jogos #Brasil
🎯 Essência O combate político faz‑se reforçando instituições, criando enquadramento legal claro, organizando discurso público e mobilizando cidadãos em torno da laicidade e dos direitos fundamentais. 🧭 Estratégias políticas (democraticamente válidas) 1. Defesa ativa da laicidade Propor legislação que clarifique limites entre religião e política. Reforçar fiscalização da CNE sobre intervenções religiosas em campanhas. Exigir que políticas públicas tenham fundamentação técnica, não doutrinária. 2. Transparência e escrutínio Defender auditorias regulares a financiamentos de organizações religiosas. Propor registo obrigatório de lobbies religiosos, como existe noutros países europeus. Exigir divulgação pública de apoios institucionais a candidatos. 3. Mobilização cívica laica Criar movimentos ou plataformas que defendam Estado laico e direitos civis. Incentivar partidos a assumir compromissos explícitos com laicidade. Organizar debates públicos sobre separação entre fé e governo. 4. Contraponto argumentativo baseado em evidência Responder a propostas religiosas com dados científicos, estudos e impacto social. Evitar confronto identitário; focar sempre em políticas públicas concretas. Promover fact-checking independente. 5. Educação cívica e literacia democrática Apoiar programas escolares e comunitários sobre funcionamento das instituições. Reduzir dependência de discursos moralistas ou simplistas. Incentivar participação informada em assembleias municipais e debates locais. 6. Regulação do uso político de espaços religiosos Defender aplicação rigorosa das regras que proíbem propaganda eleitoral em cultos. Reforçar penalizações quando líderes religiosos usam influência espiritual para fins partidários. 📌 O ponto crítico O combate é político, institucional e argumentativo — nunca religioso ou identitário. O objetivo é proteger a democracia, não atacar crentes.
Fires in Boticas and Arouca are under control and in the resolution phase, with no active flames in Portugal, although there are still a large number of personnel mobilized for monitoring and mopping up. (translated)
Wildfires in Arouca, which previously had three active fronts, were reduced this morning to a single front, while the fire in Boticas remains active and the fire in Alijó has already been brought under control. (translated)
OFICIAL: Gonçalo Sousa emprestado ao Kocaelispor. Empréstimo com taxa de 150 mil euros + 150 mil em objetivos. Kocaelispor terá opção de compra de 3M€ e o FC Porto, caso seja ativada, guardará 25% de uma futura mais-valia. https://t.co/CMBfzgoag2 #Futebol #Transferências #Kocaelispor
Alguns dos textos exibidos nos caminhões de protesto em frente à OA Entertainment são: — "A Jennie é de classe mundial, mas a equipe ainda é amadora? Monte uma equipe profissional de verdade!" — "Vão apenas dizer que vão processar? Publiquem comunicados regulares sobre os processos e divulguem o andamento de cada um." — "Para onde foram os conteúdos? Retomem imediatamente os bastidores de viagens, treinos, gravações e os Vlogs." — "Ela sofre com deepfakes de IA, e os funcionários ficam só olhando? Montem uma equipe dedicada ao monitoramento imediatamente!" — "Não negligenciem a opinião pública nas plataformas chinesas (Xiaohongshu e Weibo); monitorem e respondam ativamente." #Protesto #Transparência #MídiaSocial
O conceito de mulher progressista fundamenta-se na procura pela igualdade, autonomia e transformação social, questionando normas e papéis tradicionais de género que historicamente limitaram a atuação feminina na sociedade. Embora não exista um perfil único — já que as trajetórias e realidades variam amplamente —, é possível identificar atributos e valores centrais frequentemente associados a esta perspetiva. Principais Atributos e Valores Autonomia e Autodeterminação: Dá prioridade à independência financeira, emocional e intelectual. Defende a liberdade de escolha sobre a própria carreira, vida pessoal, maternidade e corpo. Defesa da Igualdade de Direitos: Luta ativamente pela equidade entre géneros em todas as esferas — da equiparação salarial no mercado de trabalho à divisão justa das tarefas domésticas. Consciência Social e Interseccionalidade: Compreende que a agenda feminina não é isolada. Tem em consideração como o género se cruza com questões de raça, classe social, orientação sexual e acessibilidade. Questionamento de Papéis Tradicionais: Desconstrói expetativas históricas impostas às mulheres, rejeitando a ideia de que o casamento ou a maternidade sejam destinos obrigatórios para a realização pessoal. Sororidade e Rede de Apoio: Valoriza a solidariedade entre mulheres em vez da rivalidade, procurando fortalecer o coletivo através da empatia e do incentivo mútuo. Pensamento Crítico e Abertura à Aprendizagem: Mantém uma postura de questionamento perante dogmas, valorizando a educação, a ciência e a evolução constante de ideias. Envolvimento Social e Ambiental: Tende a apoiar causas coletivas, desde a defesa dos Direitos Humanos até à sustentabilidade ambiental e à justiça climática. Em essência: A mulher progressista orienta o seu percurso pela liberdade de ser quem escolheu ser e pela construção de uma sociedade mais justa e plural para todas as pessoas.
The fire in Arouca, with three active fronts, is threatening four villages, mobilizing more than 300 firefighters and various aerial resources, with the expectation that weather conditions will help control the situation in the coming hours. (translated)
Quem aí tem história pra contar? Além de assistir ao show em primeira mão, os fãs viverão uma experiência que promoverá o compartilhamento de lembranças, memórias e experiências sobre como Jão e suas músicas fizeram parte de suas histórias. A experiência ainda contará com ativações criadas especialmente para homenagear a comunidade de fãs e transformar suas histórias em parte da narrativa do espetáculo. 💐💚 #Jão #Show #Memórias
Comunicado da OA sobre os ataques onlines que #JENNIE vem recebendo: “Aviso de Ação Legal referente à artista JENNIE e à sua agência Olá, Aqui é a OA Entertainment. Recentemente, identificamos comportamentos inadequados contínuos direcionados à artista (JENNIE) em comunidades online e plataformas de redes sociais. Isso inclui a disseminação de declarações difamatórias sem fundamento e informações falsas, a edição ou manipulação maliciosa de suas fotos e vídeos, além da publicação ou distribuição de conteúdos que violam sua privacidade e seus direitos pessoais. A OA Entertainment reconhece essas violações dos direitos e interesses da artista como uma questão grave. Em cooperação com assessoria jurídica, estamos monitorando e coletando continuamente evidências relacionadas às publicações e contas envolvidas, enquanto buscamos ativamente medidas legais cíveis e criminais contra violações graves. Em particular, medidas legais firmes serão tomadas dependendo da natureza e da gravidade de atos como editar ou modificar maliciosamente as características físicas da artista, publicar ou republicar repetidamente, distribuir fotos ou trechos específicos de vídeos, ou adicionar expressões ofensivas ou informações falsas a esse tipo de conteúdo. Declaramos explicitamente que não haverá acordo ou clemência em nenhuma circunstância durante esse processo. As denúncias enviadas pelos fãs têm sido extremamente úteis para verificar materiais relevantes e proteger os direitos e interesses da artista. Caso você encontre casos semelhantes no futuro, envie uma denúncia para o endereço de e-mail abaixo. Analisaremos cuidadosamente todas as denúncias recebidas. E-mail para denúncias: [email protected] Para nos ajudar a tomar medidas eficazes, inclua as seguintes informações ao enviar uma denúncia: Dados do autor (apelido, ID etc.); Data da publicação; URL da publicação; Conteúdo da publicação e imagens de captura de tela relacionadas (captura de tela em tela cheia, incluindo o ID da conta e o horário) ou vídeos. Continuaremos tomando todas as medidas necessárias para garantir um ambiente seguro tanto para a artista quanto para seus fãs. Obrigada.” #제니 @jennierubyjane #JusticeForJennie #ProtectArtists #OnlineSafety
🚨🚨🚨🚨💣 Informação de dentro da reunião, muitos conflitos durante a apresentação da documentação, as vozes mais ativas são de membros que se escondem no conselho. Nada novo por enquanto, o resultado pode ser favorável ou não ser favorável. https://t.co/m6KvgIEMO0 #Conflitos #Reunião #Documentação
Atualização: O Planejamento do clube é anunciar a demissão do Franclim amanhã de manhã, com Belão já treinando o elenco de tarde e consequentemente sendo o comandante na Quinta na Copa Sulamericana. Gabriel de Alba quer chegar amanha de manhã e já participar ativamente do planejamento do Botafogo, incluindo o novo técnico que será analisado juntamente com ele!! Canal do Anderson Motta! #Botafogo #Futebol #Treinador
The European Union has mobilized helicopters and operatives from various member states to combat fires in Belgium and Spain, following the activation of the European Civil Protection Mechanism, while the Copernicus satellite system assists in assessing the affected areas. (translated)
Gostei demais da entrada do Lucho. Mostrou boa qualidade técnica e participou ativamente das melhores chances do segundo tempo da equipe. Assim como o Wesley, deu um cartão de visitas muito positivo. #Futebol #Lucho #Desempenho
The fire that started in the parish of Cabeça Boa, in the municipality of Torre de Moncorvo, spread to the neighboring municipality of Carrazeda de Ansiães, with two active fronts and more than 300 firefighters on site battling the flames. (translated)
The fire that started on Saturday in Torre de Moncorvo reignited on Sunday afternoon, mobilizing more than 200 firefighters to combat a new active front heading towards the village of Lousa. (translated)
Bom dia, galera! Um ótimo domingo a todos... Daqui a pouco, às 11h, Leonardo Jardim comanda a ativação muscular e finaliza preparação do Flamengo para pegar o Mirassol. A bola rola no Maião às 18h30. Caso o Fla vença o duelo terminará a rodada a três pontos do líder Palmeiras e com um jogo a menos (justamente contra o Mirassol). Veja o provável time do Flamengo neste domingo >>> https://t.co/UgwdJXp7sd Foto: Gilvan de Souza / Flamengo #Flamengo #Futebol #Domingo
