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#Concessão

O que está acontecendo com a Sabesp e com os trilhos metropolitanos é um escândalo: serviços privatizados, mais falhas e pouca cobrança. Concessão pode funcionar, mas exige gestão, fiscalização e uma agência reguladora forte. O problema de Tarcísio é privatizar ou renovar contratos sem critério e depois deixar tudo a Deus dará. Sem um estado firme diante das concessionárias, quem paga a conta é a população. #HaddadNoDerrubandoMuros #Sabesp #Privatização #Concessão

Nem os militares da ditadura foram tão entreguistas quanto a extrema direita. É impressionante. Depois de abrir as pernas para as empresas de cartão de crédito, agora a próxima concessão será o PIX. Em troca? Nada. #ditadura #extremadireita #corrupção

1. comediante militante de direita perseguido fazendo publi de tigrinho em rede nacional num canal de concessão pública. 2. comediante militante de esquerda sendo privilegiado pelo sistema sendo preso por tentar fazer um show sobre umbanda. https://t.co/7CGfwe1Tkf #comédia #liberdade #Política

Portugal recusou a concessão de vistos a pelo menos 20 parteiras de África e Ásia que deveriam participar numa conferência internacional em Lisboa, organizada pela Confederação Internacional de Parteiras, para discutir formas de reduzir as mortes de mulheres e bebés durante a gravidez e o parto. #Vistos #Parteiras #MortalidadeMaterna

Portugal recusa vistos a parteiras que vinham a congresso

Apparently, the work took place without any reference, authorization, or opinion recorded (accessible) by the chamber. Its legality is obviously in question. Necessary clarifications are required, not only regarding the work but also concerning the concession contract. (translated)

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR E GARANTE DIREITO DE VOTO A SÓCIOS DO CORINTHIANS COM MENOS DE CINCO ANOS DE ASSOCIAÇÃO NA REFORMA DO ESTATUTO‼️ A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que garante a participação de sócios do Sport Club Corinthians Paulista na Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 20 de junho de 2026, destinada à votação de propostas de reforma do Estatuto Social do clube. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé após ação movida por associados que questionaram a validade do artigo 44 do Estatuto, dispositivo que exige um período mínimo de cinco anos de associação para que o sócio possa exercer o direito de voto. Os autores sustentaram que a regra cria uma diferenciação injustificada entre associados adimplentes e impede a participação de parte significativa do quadro social em uma decisão considerada fundamental para o futuro da entidade. Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu haver indícios de que a exigência pode contrariar princípios de igualdade e participação democrática previstos no ordenamento jurídico. A decisão destacou ainda que a proximidade da assembleia justificava a concessão de tutela de urgência para evitar eventual prejuízo irreparável aos associados impedidos de votar. Com a liminar, o Corinthians deverá permitir que os autores da ação participem da assembleia com direito a voz e voto. A medida também se estende aos demais associados que se encontrem na mesma situação, desde que estejam regularmente inscritos até a data da convocação e em dia com suas obrigações estatutárias e financeiras. A decisão determina ainda que o clube realize uma dupla apuração dos votos: uma considerando a participação dos sócios beneficiados pela liminar e outra sem esses votos. O objetivo é preservar os efeitos da assembleia caso haja modificação da decisão em instâncias superiores ou no julgamento final da ação. O Corinthians também foi obrigado a divulgar amplamente o conteúdo da decisão aos associados por meio de seus canais oficiais de comunicação, incluindo o site institucional e correio eletrônico. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 20 mil, limitada inicialmente a R$ 500 mil. O processo seguirá seu curso regular, e o clube terá prazo para apresentar defesa. A validade definitiva da regra que restringe o direito de voto aos sócios com menos de cinco anos de associação será analisada no julgamento do mérito da ação. A liminar, por enquanto, assegura que esses associados possam participar da importante votação sobre o futuro Estatuto do Corinthians. #BlogdoMacedo APOIO: #1908CoffeeStation #Corinthians #DireitoDeVoto #Justiça

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR E GARANTE DIREITO DE VOTO A SÓCIOS DO CORINTHIANS COM MENOS DE CINCO ANOS DE ASSOCIAÇÃO, EM AG DA REFORMA DO ESTATUTO‼️ A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que garante a participação de sócios do Sport Club Corinthians Paulista na Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 20 de junho de 2026, destinada à votação de propostas de reforma do Estatuto Social do clube. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé após ação movida por associados que questionaram a validade do artigo 44 do Estatuto, dispositivo que exige um período mínimo de cinco anos de associação para que o sócio possa exercer o direito de voto. Os autores sustentaram que a regra cria uma diferenciação injustificada entre associados adimplentes e impede a participação de parte significativa do quadro social em uma decisão considerada fundamental para o futuro da entidade. Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu haver indícios de que a exigência pode contrariar princípios de igualdade e participação democrática previstos no ordenamento jurídico. A decisão destacou ainda que a proximidade da assembleia justificava a concessão de tutela de urgência para evitar eventual prejuízo irreparável aos associados impedidos de votar. Com a liminar, o Corinthians deverá permitir que os autores da ação participem da assembleia com direito a voz e voto. A medida também se estende aos demais associados que se encontrem na mesma situação, desde que estejam regularmente inscritos até a data da convocação e em dia com suas obrigações estatutárias e financeiras. A decisão determina ainda que o clube realize uma dupla apuração dos votos: uma considerando a participação dos sócios beneficiados pela liminar e outra sem esses votos. O objetivo é preservar os efeitos da assembleia caso haja modificação da decisão em instâncias superiores ou no julgamento final da ação. O Corinthians também foi obrigado a divulgar amplamente o conteúdo da decisão aos associados por meio de seus canais oficiais de comunicação, incluindo o site institucional e correio eletrônico. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 20 mil, limitada inicialmente a R$ 500 mil. O processo seguirá seu curso regular, e o clube terá prazo para apresentar defesa. A validade definitiva da regra que restringe o direito de voto aos sócios com menos de cinco anos de associação será analisada no julgamento do mérito da ação. A liminar, por enquanto, assegura que esses associados possam participar da importante votação sobre o futuro Estatuto do Corinthians. #BlogdoMacedo APOIO: #1908CoffeeStation #Corinthians #DireitoDeVoto #Justiça

Toda sociedade verdadeiramente justa se funda no reconhecimento da dignidade inviolável da pessoa humana. Essa dignidade precede qualquer concessão do Estado e não pode ser subordinada a consensos sociais mutáveis. Ela pertence a todo ser humano pelo próprio fato de existir e, por isso, deve nortear todo sistema jurídico positivo. Quando essa convicção permanece viva, o direito se torna a salvaguarda de todos e garantia contra a imposição de interesses e agendas particulares. #ViagemApostolica https://t.co/ltdYPSQEFO #DignidadeHumana #Justiça #DireitosHumanos

Observador May 21

A Alemanha propõe a concessão do estatuto de membro associado à Ucrânia na União Europeia, permitindo a participação em reuniões do Conselho Europeu e a presença de deputados europeus associados, enquanto as negociações de adesão estão paralisadas. #GuerraNaUcrânia #UniãoEuropeia #MembroAssociado

Alemanha propõe associação da Ucrânia à UE antes da adesão
SAPO May 17

O CEO do BCP, Miguel Maya, expressou sua concordância com a possível redução da taxa de esforço mínima para a concessão de crédito hipotecário, destacando que essa mudança é benéfica, especialmente em um contexto onde a garantia pública do crédito à habitação se torna mais relevante. #Economia #Crédito #Habitação

CEO do BCP concorda com redução da taxa de esforço mínima para se ter acesso ao crédito hipotecário