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Estive ontem na convenção do PSB ao lado de Márcio França, Simone Tebet, Marina Silva, Geraldo Alckmin, além de lideranças, militantes e apoiadores de várias regiões do estado. Foi muito bom ver a animação e o compromisso de todos para resgatar São Paulo, que tem sofrido retrocessos com Tarcísio. #Política #SãoPaulo #PSB

BRIGUEM! Pra se safar, o Bolsonaro afirmou ao Alexandre de Moraes que a convenção que indicou o filho à presidência usou o vídeo de IA sem a permissão dele. Agora o PL e a campanha do Flávio terão que se entender com a justiça! https://t.co/s3biQObUbf #Política #Eleições2024 #Justiça

Recebemos nesta data a intimação encaminhada pelo Ministro Alexandre de Moraes à defesa do Presidente Bolsonaro, determinando a apresentação de explicações sobre o uso de video contendo suas imagens, gerado por IA, e apresentado durante a convenção do Partido Liberal, havida em São Paulo no último sábado, Inicialmente, cumpre consignar que o Presidente Bolsonaro não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo elaborado mediante inteligência artificial referido na decisão.   Aliás, sequer poderia fazê-lo. Conforme expressamente determinado pelo Ministro Alexandre de Moraes, na decisão de 17.07.2026, o Presidente Bolsonaro encontra-se com o direito de visitas suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias, enquanto seu primogênito, Senador Flávio Nantes Bolsonaro permanece impedido de visitá-lo pelo prazo de 90 (noventa) dias, circunstância que, por si só, evidencia a inexistência de qualquer contato destinado à obtenção de autorização específica para a elaboração do referido material.   Muito antes das restrições atualmente impostas, ao menos desde o período em que exercia a Presidência da República, seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária, reproduzindo fotografias, gravações, pronunciamentos, discursos, entrevistas e demais manifestações públicas, prática notória, contínua e jamais objeto de qualquer oposição por parte do titular desse direito. O Presidente Bolsonaro teve, força de injusta condenação, seus direitos políticos cassados — que se limitam a restringir sua capacidade votar e ser votado; na semana passada, por decisão monocrática do Ministro, viu expandidos os limites do que legalmente se tem como direitos políticos, sendo proibido de qualquer tipo de manifestação, mesmo que por carta, até o final da eleição deste ano, assim como de ter qualquer atividade de cariz político, situação a que podemos chamar de “silenciamento político”, modalidade inédita de efeito da condenação e que, à evidência, não verbaliza o idioma constitucional. #Bolsonaro #InteligenciaArtificial #DireitosPolíticos

A pergunta que Moraes fez a Bolsonaro é uma armadilha, e ela é inconstitucional. O ministro deu 48 horas para a defesa dizer se o ex-presidente autorizou o vídeo produzido com inteligência artificial exibido na convenção do PL que lançou a candidatura de Flávio. E avisou o que acontece se a resposta for sim: volta ao regime fechado. Ou seja, ele manda o preso declarar o fato que ainda falta para agravar a própria pena. E caso negue, já está cavada uma justificativa para cassar a candidatura do seu filho. Ninguém no Brasil é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Está no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição, e no Pacto de San José da Costa Rica. Quem alega descumprimento tem o dever de prová-lo. Moraes inverteu o ônus: não tinha a prova, mandou o condenado fornecê-la sob ameaça de cadeia. E há o problema anterior, mais grave. Moraes não deveria ser o juiz da execução penal. A lei atribui essa função ao juízo da execução. O Supremo, por regimento interno, tomou a competência para si. Regimento não é lei. É o mesmo arranjo que a Corte de Cassação da Itália descreveu ao anular a extradição de Zambelli: o mesmo homem que seria vítima também investiga, instrui, julga e executa. Sem imparcialidade não há processo. Some o que houve em 17 de julho. Moraes suspendeu por 30 dias as visitas a Bolsonaro e chamou a medida de punição. Punição é sanção disciplinar, e sanção disciplinar exige falta prevista em lei, procedimento com defesa e aplicação por autoridade que não é o relator. Agora, o vídeo. Ele começa dizendo o que é: "Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial". Não há eleitor induzido a erro. Não há fato falso. A resolução responde que pune do mesmo jeito, autorizado ou não, avisado ou não. É exatamente esse o problema. Mas note quem escreveu essa norma. Não foi o Congresso. Foi o próprio Tribunal Superior Eleitoral, por resolução, com sanção que pode chegar à cassação de registro. Legislar sobre matéria eleitoral é competência privativa da União, e a mesma Lei das Eleições que autoriza o Tribunal a expedir instruções proíbe que elas restrinjam direitos ou criem sanções não previstas em lei. O Judiciário eleitoral escreve a regra, fiscaliza a regra, julga a regra e pune por ela, mais uma monstruosidade legal. E mesmo essa regra quem poderia aplicar é a Justiça Eleitoral. Flávio Bolsonaro não é parte na execução penal do pai. É candidato. Ainda assim Moraes invadiu como um trem descarrilhado, invocou jurisprudência eleitoral e insinuou ilícito de um terceiro que sequer está nos autos. O objetivo é claro: montar um tribunal paralelo que esvazie a Justiça Eleitoral, para seguir censurando e perseguindo opositores, e garantir a recondução do Descondenado. Como falar em eleição em que um lado pode tudo e o outro é sistematicamente calado, com suas lideranças acossadas por investigações infinitas e por prisões? O governo Trump está correto: o Brasil vive um estado de censura e perseguição política, operado por um ministro que se apresenta como vítima, investiga, julga, executa a pena e agora fiscaliza a campanha do adversário. #DireitosHumanos #Justiça #LiberdadeDeExpressão

A pergunta que Moraes fez a Bolsonaro é uma armadilha, e ela é inconstitucional. O ministro deu 48 horas para a defesa dizer se o ex-presidente autorizou o vídeo produzido com inteligência artificial exibido na convenção do PL que lançou a candidatura de Flávio. E avisou o que acontece se a resposta for sim: volta ao regime fechado. Ou seja, ele manda o preso declarar o fato que ainda falta para agravar a própria pena. E caso negue, já está cavada uma justificativa para cassar a candidatura do seu filho. Ninguém no Brasil é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Está no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição, e no artigo 8º do Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Quem alega descumprimento tem o dever de prová-lo. O que Moraes fez foi inverter o ônus: não tinha a prova da autorização, então mandou o condenado fornecê-la, sob ameaça de cadeia. E há o problema anterior, mais grave. Moraes não deveria ser o juiz da execução penal. A Lei de Execução Penal atribui essa função ao juízo da execução. O Supremo, por regimento interno, tomou a competência para si. Regimento não é lei. E o resultado prático é o arranjo que a Corte de Cassação da Itália descreveu com todas as letras ao anular a extradição de Zambelli: o mesmo homem se apresenta como vítima, também investiga, instrui, julga e executa. Não existe imparcialidade possível nessa estrutura, e sem imparcialidade não existe processo. Some a isso o que aconteceu em 11 de julho. Moraes suspendeu por 30 dias as visitas a Bolsonaro porque o filho divulgou uma carta do pai. Suspensão de visita é sanção disciplinar. Sanção disciplinar exige falta prevista em lei e procedimento com direito de defesa antes da punição. Não existe, em lei alguma, a falta de "ter uma carta divulgada por terceiro". Houve pena sem tipo, sem processo, aplicada pelo mesmo ministro que criou a regra, apontou a violação e julgou o caso. Agora, sobre o vídeo. Ele começa dizendo o que é: "Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial". Não há eleitor induzido a erro. Não há fato falso. A norma diz existir para proteger o eleitor da manipulação, e não houve manipulação de ninguém. Mas note quem escreveu essa norma. Não foi o Congresso. Foi o próprio Tribunal Superior Eleitoral, por resolução, criando vedação e sanção que podem chegar à cassação de registro. Legislar sobre matéria eleitoral é competência privativa da União, exercida por lei. O Judiciário eleitoral escreve a regra, fiscaliza a regra, julga a regra e pune por ela, mais uma monstruosidade legal. E mesmo essa regra, quem poderia aplicá-la é a Justiça Eleitoral, por competência definida no artigo 121 da Constituição. Flávio Bolsonaro não é parte na execução penal do pai. É candidato. Ainda assim, Moraes invadiu como um trem descarrilhado, invocou jurisprudência eleitoral e insinuou ilícito de um terceiro que sequer está nos autos. O objetivo é transparente: montar um tribunal paralelo que esvazie a Justiça Eleitoral, para seguir censurando e perseguindo opositores, e garantir a recondução do Descondenado. Jair Bolsonaro não deveria estar preso, porque não cometeu crime algum. Mas os vícios que listei valem inclusive para quem acredita na condenação. Como falar em eleição quando um lado escreve as regras, julga as regras e pune por elas, e o outro tem 48 horas para escolher entre a própria cela e a acusação contra o filho? O governo Trump está correto: o Brasil vive um estado de censura e perseguição política, operado por um ministro que se apresenta como vítima, investiga, julga, executa a pena e agora fiscaliza a campanha do adversário. #Justiça #Política #DireitosHumanos

RESUMO DO DIA: 1) Governo Lula decide distribuir R$ 13 bilhões do lucro do FGTS para os trabalhadores. 2) Milei é denunciado à PGR. 3) Alexandre de Moraes afirma que Flávio Bolsonaro faltou ao depoimento e manda PGR se posicionar. 4) Senadores americanos afirmam que Trump conspira contra as eleições brasileiras. 5) Bolsonaro tem 48 horas para explicar vídeo de IA na convenção do PL. 6) Daniel Silveira tem 48 horas para explicar vídeo em que oferece apoio político, mesmo estando proibido. #Brasil #Política #Notícias

Um grupo de 75 líderes, incluindo ativistas e laureados com o Prêmio Nobel, lançou A Promessa, uma iniciativa de solidariedade aos refugiados visando criar uma coligação global para proteger e ajudar na reconstrução das vidas daqueles que fogem de conflitos, reafirmando os princípios da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados em seu 75º aniversário. #Refugiados #Solidariedade #ACNUR

É OFICIAL. ROMEU ZEMA CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA ✅🇧🇷 O PRIMEIRO PRESIDENTE EMPREENDEDOR DA HISTÓRIA. Quando assumiu o governo de Minas Gerais em 2019, Zema encontrou um estado devastado pelo PT. Salários dos servidores atrasados, serviços sucateados, orçamento no vermelho, empresas e empregos de saída do território mineiro. Zema arregaçou as mangas e foi trabalhar. Cortou privilégios e desperdícios, liderando pelo exemplo: transformou a residência do governador em espaço cultural, colocou as aeronaves oficiais para trabalhar na saúde e enxugou cargos e secretarias. ✅Os salários voltaram a ser pagos em dia. ✅A merenda escolar voltou a ser comida de verdade. ✅As empresas voltaram a investir. 7 anos depois, Minas Gerais é um estado seguro e próspero. Hoje, é o Brasil que sofre a devastação do governo petista. Zema já mostrou que é possível virar esse jogo, derrotar o PT e colocar a casa em ordem. Hoje, a Convenção Nacional do Partido Novo confirma, por unanimidade, sua candidatura à Presidência da República. Zema tem a credibilidade e a experiência que o Brasil precisa para voltar a acreditar no futuro. Juntos, vamos construir um Brasil feito para nós, brasileiros que de fato trabalham e querem prosperar. Um Brasil LIVRE da FARRA dos INTOCÁVEIS. #RomeuZema #Eleições2023 #Brasil

Estão lembrados que o Flávio Bolsonaro registrou B.O contra uma mulher trans que o acusou de ter transado com uma outra garota trans na FESTINHA PRIVADA DO NEYMAR? Essa mesma mulher acabou de ser oficializada candidata a Deputada Federal na convenção do PL. Alguém explica isso? https://t.co/JBEP28hAtg #FlávioBolsonaro #Política #Diversidade

RESUMO DO DIA: 1) Governo Lula chama embaixador após ofensas de Milei contra o Lula, o Alexandre de Moraes e o nosso país. 2) Milei compareceu à convenção do Flávio Bolsonaro usando fralda geriátrica. 3) ANAC afirmou ao Fantástico que Voepass fingia que trocava as peças com defeito. 4) Jurista afirma que Eduardo Bolsonaro deveria responder por vadiagem por não trabalhar. 5) Pré-candidato bolsonarista em Goiás chama Bahia e Maranhão de "lugares da put# que pariu" e "endiabrados". #Política #Brasil #Notícias

ATENÇÃO: Brasil chama de volta embaixador na Argentina após Javier Milei atacar Lula e o STF em convenção do PL. A medida é uma das mais relevantes no campo diplomático e antecede eventual rompimento das relações entre as duas nações, em uma medida que seria mais radical. #Brasil #Argentina #Diplomacia

As falas do Milei durante a convenção de Flávio Bolsonaro são dignas de rompimento diplomático. É inadmissível que o presidente do Brasil seja ofendido, dentro do seu país, por alguém tão desclassificado como o presidente da Argentina O comportamento do Milei humilha e isola a Argentina . Um país governador por alguém como o Milei está fadado ao fracasso #Diplomacia #Argentina #Política