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Cataluña está desafiando los límites constitucionales con una nueva ley que busca restringir la compra de viviendas en zonas tensionadas, lo que ha desatado un intenso debate jurídico sobre la legalidad de intervenir en el mercado inmobiliario y la protección del derecho de propiedad. #Vivienda #Cataluña #LegislaciónInmobiliaria

Nota oficial do CRVG/Pedrinho sobre a queda da liminar: — Há momentos na história de uma instituição centenária em que é preciso parar, respirar e agradecer. Este é um desses momentos. Agradecemos à Justiça, na figura do Desembargador Cesar Cury e da Juíza Simone Chevrand, pela serenidade e imparcialidade que o momento exigiu. Quando as paixões falam alto, é o equilíbrio de quem julga que garante que a verdade prevaleça. Nossa gratidão à Família Lamacchia, que cuidou do Vasco e soube separar quem quer o bem do clube de quem se diz “vascaíno”, mas manipula e se esconde atrás da 777 para fazer mal ao Vasco. Ao jurídico do clube, uma das forças desta gestão, o reconhecimento por ter defendido o Vasco incansavelmente. E aos vice-presidentes, diretores, beneméritos e conselheiros que não fugiram da necessária defesa institucional. Aos funcionários, testemunhas da luta do dia a dia, obrigado pelo carinho e pelas palavras de motivação. Aos credores que acreditaram no processo de recuperação do clube. À imprensa, que cumpriu seu papel de informar e esclarecer, permitindo ao torcedor entender o que estava em jogo. E, acima de tudo, o agradecimento maior a vocês, vascaínos, que se mobilizaram, se manifestaram e se uniram na defesa do Vasco. Vocês foram a força nos dias mais difíceis e são a razão pela qual seguimos lutando. Saudações vascaínas. Pedrinho Presidente Club de Regatas Vasco da Gama 📸: Matheus Lima | Vasco #Vasco #Futebol #Justiça

Há momentos na história de uma instituição centenária em que é preciso parar, respirar e agradecer. Este é um desses momentos. Agradecemos à Justiça, na figura do Desembargador Cesar Cury e da Juíza Simone Chevrand, pela serenidade e imparcialidade que o momento exigiu. Quando as paixões falam alto, é o equilíbrio de quem julga que garante que a verdade prevaleça. Nossa gratidão à Família Lamacchia, que cuidou do Vasco e soube separar quem quer o bem do clube de quem se diz “vascaíno”, mas manipula e se esconde atrás da 777 para fazer mal ao Vasco. Ao jurídico do clube, uma das forças desta gestão, o reconhecimento por ter defendido o Vasco incansavelmente. E aos vice-presidentes, diretores, beneméritos e conselheiros que não fugiram da necessária defesa institucional. Aos funcionários, testemunhas da luta do dia a dia, obrigado pelo carinho e pelas palavras de motivação. Aos credores que acreditaram no processo de recuperação do clube. À imprensa, que cumpriu seu papel de informar e esclarecer, permitindo ao torcedor entender o que estava em jogo. E, acima de tudo, o agradecimento maior a vocês, vascaínos, que se mobilizaram, se manifestaram e se uniram na defesa do Vasco. Vocês foram a força nos dias mais difíceis e são a razão pela qual seguimos lutando. Saudações vascaínas, Pedrinho. 📷 Marcelo Wance #Vasco #Gratidão #Justiça

Opinião: A grande notícia de ontem aponta para novos rumos, correção de rota e pacificação interna. Que os vascaínos unam-se em prol do Vasco, é o que se espera. Todo belo trabalho feito pelo Departamento jurídico do Vasco, não pode ser desperdiçado por desajuste político interno. #Vasco #Unidade #Futebol

Informação! Enquanto o Vasco comemora o Efeito suspensivo conseguido graças à competência de seu Departamento jurídico, internamente o clube trababalha para recuperar o tempo perdido por conta do imbroglio jurídico. Vem muitas novidades aí, fiquem ligados! #Vasco #Direito #Novidades

🚨 SEM ADEPTOS, o jogo na Luz na primeira jornada da Liga entre Benfica e Académico de Viseu: O Tribunal da Relação confirmou a punição definitiva ao Benfica, que terá de cumprir um jogo à porta fechada e pagar uma multa de 150 mil euros. A sanção da APCVD baseia-se num cúmulo jurídico de vários processos, motivado pelo arremesso de objetos e uso de pirotecnia ao longo dos anos nos jogos realizados na Luz. Com esta decisão judicial, esgotaram-se todas as possibilidades de recurso para o clube. #Benfica #LigaPortugal #Futebol

INFORMAÇÃO URGENTE Vasco apresenta carta de investidor à Justiça e reforça pedido para reverter intervenção na SAF O Vasco protocolou nesta terça-feira (8) uma nova petição no processo da recuperação judicial reforçando o pedido para que seja reconsiderada a decisão que afastou membros do Conselho de Administração da SAF. Como principal argumento, o clube anexou uma carta assinada pelo investidor interessado na compra de 90% da futura Nova SAF. No documento, o grupo afirma que as negociações foram conduzidas ao longo de mais de dois anos e que todos os pontos comerciais, jurídicos, financeiros e operacionais já estavam acordados, restando apenas a assinatura dos contratos. Segundo o investidor, a intervenção judicial interrompeu o processo justamente na fase final das negociações, ao afastar os dirigentes que conduziram todo o projeto. A carta afirma que o atual cenário gera insegurança jurídica e compromete a conclusão da operação. O documento também deixa claro que o investidor mantém o compromisso com a aquisição da Nova SAF e diz estar pronto para assinar imediatamente os contratos, desde que sejam restabelecidas as condições de governança anteriores à intervenção, com a recondução dos conselheiros afastados, além do saneamento de eventuais irregularidades apontadas pelas autoridades competentes. Na petição, o Vasco sustenta que a concretização desse investimento é fundamental para o cumprimento do Plano de Recuperação Judicial, para a entrada de recursos na SAF, para a manutenção da competitividade da equipe e para garantir o pagamento dos credores. O clube também afirma que a proposta negociada demonstra a boa-fé da diretoria e reforça que a operação está diretamente ligada à credibilidade de Pedro Paulo de Oliveira, o Pedrinho, perante o investidor. Agora, a manifestação será analisada pela Justiça, que decidirá sobre o pedido de reconsideração apresentado pelo Vasco. #Vasco #SAF #Justiça

ZAPATERO y el JEQUE: según algunos, Zapatero dirá que sus joyas son el regalo de un rey árabe que le hizo hace años, por lo que el delito está prescrito. En ese hipotético ¿Tiene sentido jurídico?; ¿algún experto en materia tributaria nos lo aclara? Muchas gracias. #Zapatero #Derecho #Tributario

#EnVivo presento en la Cámara de Diputados mi nuevo libro “La nueva legislación por el agua”, una obra que impulsa el análisis y el fortalecimiento del marco jurídico que permita garantizar este recurso estratégico para todas y todos. https://t.co/vcHWINll9n #Agua #Legislación #DerechosHumanos

Es un asunto que no ha pasado por la conferencia sectorial y, por tanto, es ilegal, algo que ya nos tiene acostumbrados el Gobierno de Pedro Sánchez. Los servicios jurídicos de la Comunidad de Madrid ya están estudiando las posibilidades que tenemos para poder defendernos de este atropello. Los instrumentos de colaboración existen, y están para algo. Y en este caso, una vez más, el Gobierno de Pedro Sánchez se los ha saltado.

Especialistas jurídicos questionam o uso do artigo 27 do código disciplinar para suspender a pena de Balogun, que entraria em contradição com o artigo 9 do mesmo regulamento, sobre as decisões do árbitro serem definitivas e não poderem ser alteradas pelos órgãos judiciais. https://t.co/x1Z6ETPk6F #Direito #Justiça #Esporte

Requentaram OUTRA. Agora ressuscitaram uma matéria de 11 meses atrás sobre o GETTR. Explico rapidinho, com carinho por aqueles que me apoiam e têm interesse legítimo no assunto, porque essa tolice não merece mais do que alguns minutos do meu domingo. Primeiro e mais importante: não há NADA criminal. A ação em questão é cível. Não existe nenhuma acusação de fraude contra mim, nem contra o Jason Miller. Nenhuma. Quem sugere o contrário ou não entende o básico de como funciona a Justiça americana, ou entende e aposta que você não entende. Os fatos, que sempre foram públicos e notórios: o GETTR, uma rede social americana focada em liberdade de expressão, cujo CEO (não dono) era o Jason Miller, me contratou para uma consultoria de estratégia e comunicação no Brasil. Eu sou empresário e comunicador. Uma empresa de comunicação contratar um comunicador para uma consultoria de comunicação é a coisa mais natural do mundo. O escândalo é esse. E, modéstia à parte, fui muito bem. Transformei o Brasil no segundo maior mercado do GETTR e, quando encerrei a consultoria no fim de 2021, o Brasil era o mercado que mais crescia, mais do que os próprios Estados Unidos. Muitos lembram do quão popular o GETTR chegou a ser no Brasil, entre a direita. A estratégia, o trabalho e os relatórios detalhados estão todos no processo. Trabalho de gente grande, meu e do meu time. O que aconteceu depois? Anos depois, um investidor do GETTR, um dissidente do Partido Comunista Chinês que eu nunca vi mais gordo, foi acusado de fraude nos Estados Unidos. Os credores dele entraram com ações cíveis (repito: CÍVEIS, não criminais) de clawback para tentar recuperar dinheiro das empresas em que ele havia investido. Já são mais de 260 ações, contra centenas de pessoas e empresas que receberam pagamentos legítimos: Apple (que vendeu computadores), Facebook (que vendeu anúncios), Fox News, FedEx, escritórios de advocacia (que prestaram serviços jurídicos), concessionárias de carros, funcionários, o próprio Jason Miller. E euzinho, que prestei um serviço e fui pago por ele, como manda o figurino. Agora me digam: será que alguém acredita que todos eles, incluindo Tim Cook e Zuckerberg, estavam num esquema de fraude com um investidor Chinês? Kkkk A minha discussão segue pendente numa corte (acho que de Connecticut) e eu não devolvi um centavo. Como acontece em qualquer disputa comercial aqui nos Estados Unidos, a conta é simples: quando o custo de advogados supera o valor em discussão, resolve-se do jeito mais eficiente e a vida segue. Foi o que fizeram gigantes como a Fox News e a FedEx. Absolutamente banal no mundo dos negócios. Só vira "escândalo" na cabeça de quem nunca assinou um contrato na vida. Agora, o timing: uma avalanche de falas descontextualizadas, matérias requentadas, assédio até à minha família. Sim, sei que incomodo bastante, não sou o alvo principal. É o @FlavioBolsonaro. O objetivo é não apenas o de desgastâ-lo, mas também o de castrar quimicamente a sua campanha, afastando os seus aliados "radicais" para transformá-lo em mais um candidato dócil ao sistema. E há gente dentro da campanha feliz da vida com isso. Os hipertensos e santinhos. Vocês esquecem que já fizeram isso comigo antes? Já me acusaram, me perseguiram, me difamaram e... eu passo bem. Parei de me importar com a minha reputação junto a essa gente em 2019. Trouxa é quem se diz de direita e cede à difamação feita por veículo de esquerda. Aliás, até gosto deste papel de Dark Knight (não Dark Horse), o Cavaleiro das Trevas: aquele que é caçado e perseguido porque não pode ser o herói que Gotham merece, mas pode ser o herói de que Gotham precisa agora. Caprichem, porque eu não vou retroceder nem um milímetro nas verdades que eu falo ou nas minhas ações. PS: Conto com os haters e os robôs do PT para o post ganhar engajamento. Caprichem. #LiberdadeDeExpressão #Justiça #GETTR

"Não há interesse técnico", diz diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sobre delação de Vorcaro. De acordo com Andrei, para que uma delação seja aceita, é necessário o cumprimento de requisitos legais, inclusive apresentação de provas novas, ainda não obtidas pela investigação. “Não há elementos jurídicos que autorizem que essa proposta de delação seja validada, porque muitas das coisas que estão sendo contadas já é do nosso conhecimento”, disse ele. #justiça #direitopenal #investigação

MOVIMENTOS JURÍDICOS Os advogados do Vasco estarão com a juíza Caroline Fonseca daqui a pouco para despachar e dar o posicionamento do clube diante da decisão que não teve ainda a reconsideração por parte dela. Informação de bastidor da conta de um provável novo pedido por outro profissional que possa ser interventor judicial, substituindo a antiga Samantha Longo. Isso ocorrido e confirmado, levará o Vasco a ingressar com o agravo até amanhã, levando o caso a julgamento. No entanto, ainda se aguarda posicionamento oficial da magistrada. #Vasco #Justiça #Direito

O JURÍDICO ACABOU, AGORA É PURA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA! ​Até a grande mídia já admite: o que está acontecendo com Bolsonaro não é técnico, é CÁLCULO POLÍTICO. O sistema não se importa com as leis ou com o estado de saúde dele. Eles só pensam: "Vai ficar feio prender de novo ou é melhor continuar sufocando a maior liderança do país na marra?" ​A máscara caiu por completo. Não é justiça, é medo do povo! 🇧🇷🔥 #Política #Justiça #Brasil

Recebemos, hj pela manhã, de uma fonte, a informação que o jurídico do Marcos Lamacchia uniu-se ao depto juridico do Vasco na costura do Agravo de instrumento, que deve ser interposto hj e que existe uma forte expectativa que no maximo até quinta todos estejam de volta . A mesma fonte nos disse que ao que sabe, possivelmente ML falará por meio de vídeo gravado #Vasco #Jurídico #Novidades

🚨 EXCLUSIVO! URGENTE! Via Whatsapp, um grupo denominado “G5 CRVG’’ aparenta se movimentar nos bastidores. O grupo é formado por 3 VP’s: Renato Brito, o “Renatinho”, VP Geral; José Luiz Trinta, VP de Integração e Luis Guedes, VP de Engenharia e Obra. Além dos exonerados Silvio de Almeida e Raphael Avellar “Pulga”. A primeira mensagem é a de Silvio, que relata: “Será via Samantha”. Logo em seguida, Renato escreve: “Tem que sair no primeiro relatório.”, seguido da mensagem de Trinta, a qual relata: “Amodeo tem que falar.” Segundo nossa apuração, fontes dentro do Vasco enxergam tal movimento como uma armadilha para o presidente Pedrinho.  O movimento da gestora judicial indicada pela 4ª Vara Empresarial em antecipar a apresentação do relatório é visto como parte do jogo de xadrez arquitetado pela oposição. Informações ainda dão conta de que Felipe Carregal, ex-VP Jurídico, era o candidato à presidência ideal para o grupo. Mesmo com a exoneração do ex-VP, os dissidentes assumiriam a presidência com o impeachment, que, segundo pessoas ligadas à atual gestão, está sendo articulado. Fontes suspeitam que a presença de Samantha está totalmente atrelada ao lado político que é personificado na figura de Carregal, segundo José Roberto Lamacchia. A advogada foi administradora judicial na recuperação judicial do Grupo “Oi”, que tinha Silvio de Almeida como CFO e Marco Norci Schroeder como CEO. Em entrevista ao canal Atenção Vascaínos, Pedrinho havia falado sobre os dois. Segue a aspa: “... o Schroeder é sócio do Silvio, que é sócio do Carregal, que, hoje, são oposição a mim.” Pessoas ligadas à gestão atual acreditam que o relatório será a finalização do golpe, tendo o presidente Pedrinho impeachmado. Apuração: @caueg_rodrigues Foto: Reprodução/Whatsapp #Vasco #Política #Gestão