Search

International law specialist Francisco Pereira Coutinho argues that peace in the Gulf requires a multilateral plan and that the military force used by Donald Trump will not resolve tensions with Iran, especially after the failure of the recent memorandum of understanding and the threats of aggression against mediators like Oman. (translated)

In the article, Francisco Pereira Coutinho highlights the serious situation in Ukraine, which faces a critical lack of Patriot missiles, hampering its defense capability, and analyzes the cyclical threats posed by Donald Trump to Iran, as well as the impact of regional influence in containing a U.S. military attack. (translated)

Pedro da Costa Mendes's article argues that the U.S. military operations against Iran in 2026 do not mark the beginning of a new war, but rather the continuation of a low-intensity conflict that has been dragging on for decades, reflecting a complex dynamic of aggressions and responses that includes issues of legitimate defense and changes in contemporary warfare. (translated)

Francisco Pereira Coutinho, especialista em direito internacional, critica o Irão por sua hipocrisia ao se queixar da Ucrânia, já que armou a Rússia com drones para a guerra, enquanto a atual pausa nos ataques dos EUA pode indicar uma possível nova ronda de negociações para encerrar o conflito. #ConflitoIrão #GuerraUcrânia #DireitoInternacional

Na entrevista, o jesuíta Afonso Seixas Nunes aborda o dilema entre a eficiência dos sistemas autónomos de armamento e a imperfeição humana, questionando se a utilização de armas totalmente autónomas, que minimizem danos colaterais, é eticamente aceitável em comparação a ataques realizados por humanos, enquanto critica a posição defensiva da Igreja Católica sobre a violência no contexto da IA. #InteligênciaArtificial #ÉticaNaGuerra #DireitoInternacional

O artigo destaca a recente decisão de Volodymyr Zelenskyy de demitir Oleksandr Syrskyi como comandante-chefe das Forças Armadas da Ucrânia, em resposta a pressões populares, evidenciando a natureza democrática do regime ucraniano mesmo em tempos de guerra, contrastando com a repressão na Rússia. #Ucrânia #Zelenskyy #DireitoInternacional

Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, afirma que a intenção do Irão de cobrar taxas para a passagem pelo Estreito de Ormuz constitui uma violação do direito internacional que poderá levar a um aumento significativo nos preços do petróleo. #EstreitoDeOrmuz #DireitoInternacional #Irão

A ditadura iraniana disse que, para preservar o meio ambiente, precisará cobrar taxas de navegação pelo Estreito de Ormuz. Trata-se de uma artimanha do regime iraniano para cobrar pedágio pela passagem no estreito, sem dizer que é um pedágio. Trump e todos os países árabes do Golfo já disseram que não aceitarão a cobrança de pedágio ou de qualquer taxa pelo trânsito através do estreito. Vale lembrar que, pelo direito internacional que rege os mares, é proibido cobrar taxas ou pedágios pelo trânsito marítimo por estreitos naturais. #hojenomundomilitar #Irã #EstreitoDeOrmuz #DireitoInternacional

Článek Antera Carvalha popisuje historický okamžik, kdy byla spravedlnost v oblasti klimatu uznána jako součást mezinárodního práva díky hlasování Valného shromáždění OSN, kterým byla schválena rezoluce potvrzující právní závaznost států v otázkách ochrany klimatu, což představuje zásadní krok v posunu od politické exortace k právní odpovědnosti. #JustiçaClimática #DireitoInternacional #MudançasClimáticas

Várias ONGs alertam para a grave deterioração da situação humanitária em Gaza, com pelo menos 883 palestinianos mortos por ataques israelitas durante o cessar-fogo, e criticam a ordem de expulsão das organizações que atuam na região como uma violação do Direito internacional, ressaltando o aumento da desnutrição aguda e a ineficácia do acordo de paz. #ConflitoIsraeloPalestiniano #Gaza #DireitoInternacional

Várias ONGs alertam para a grave deterioração da situação humanitária em Gaza, com pelo menos 883 palestinianos mortos por ataques israelitas durante o cessar-fogo, e criticam a ordem de expulsão das organizações que atuam na região como uma violação do Direito internacional, ressaltando o aumento da desnutrição aguda e a ineficácia do acordo de paz. #ConflitoIsraeloPalestiniano #Gaza #DireitoInternacional

China is an economic power that wants to assert itself as a political power, but international relations cannot be based purely on economic or political power. They must be based on universal values and firm commitments to a "common ground," which is International Law. (translated)

O ministro Paulo Rangel convocou o embaixador israelita em Lisboa para protestar contra a detenção em violação do direito internacional de dois médicos portugueses durante a flotilha Global Sumud, exigindo a sua libertação e o respeito pelos direitos fundamentais, enquanto a situação é monitorada pelo governo e pela Ordem dos Médicos. #DireitoInternacional #Israel #Médicos

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, convocou o embaixador israelita para protestar contra a detenção de dois médicos portugueses em águas internacionais, considerada uma violação do direito internacional, e pediu garantias para a libertação e respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos envolvidos. #DireitoInternacional #Detenção #Médicos

Pět portugalských stran (PSD, PS, Livre, PCP a BE) vyjádřilo ve sněmovně solidaritu s Palestinci při příležitosti 78. výročí Nakby, upozorňujíc na porušování mezinárodního práva a izraelskou blokádu Gazy, a vyjádřilo znepokojení nad humanitární situací v regionu, kde se od roku 1947 odehrává konflikt s tragickými následky. #Palestina #Solidariedade #DireitoInternacional