Search

A ditadura iraniana disse que, para preservar o meio ambiente, precisará cobrar taxas de navegação pelo Estreito de Ormuz. Trata-se de uma artimanha do regime iraniano para cobrar pedágio pela passagem no estreito, sem dizer que é um pedágio. Trump e todos os países árabes do Golfo já disseram que não aceitarão a cobrança de pedágio ou de qualquer taxa pelo trânsito através do estreito. Vale lembrar que, pelo direito internacional que rege os mares, é proibido cobrar taxas ou pedágios pelo trânsito marítimo por estreitos naturais. #hojenomundomilitar #Irã #EstreitoDeOrmuz #DireitoInternacional

Článek Antera Carvalha popisuje historický okamžik, kdy byla spravedlnost v oblasti klimatu uznána jako součást mezinárodního práva díky hlasování Valného shromáždění OSN, kterým byla schválena rezoluce potvrzující právní závaznost států v otázkách ochrany klimatu, což představuje zásadní krok v posunu od politické exortace k právní odpovědnosti. #JustiçaClimática #DireitoInternacional #MudançasClimáticas

Várias ONGs alertam para a grave deterioração da situação humanitária em Gaza, com pelo menos 883 palestinianos mortos por ataques israelitas durante o cessar-fogo, e criticam a ordem de expulsão das organizações que atuam na região como uma violação do Direito internacional, ressaltando o aumento da desnutrição aguda e a ineficácia do acordo de paz. #ConflitoIsraeloPalestiniano #Gaza #DireitoInternacional

O ministro Paulo Rangel convocou o embaixador israelita em Lisboa para protestar contra a detenção em violação do direito internacional de dois médicos portugueses durante a flotilha Global Sumud, exigindo a sua libertação e o respeito pelos direitos fundamentais, enquanto a situação é monitorada pelo governo e pela Ordem dos Médicos. #DireitoInternacional #Israel #Médicos

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, convocou o embaixador israelita para protestar contra a detenção de dois médicos portugueses em águas internacionais, considerada uma violação do direito internacional, e pediu garantias para a libertação e respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos envolvidos. #DireitoInternacional #Detenção #Médicos

Pět portugalských stran (PSD, PS, Livre, PCP a BE) vyjádřilo ve sněmovně solidaritu s Palestinci při příležitosti 78. výročí Nakby, upozorňujíc na porušování mezinárodního práva a izraelskou blokádu Gazy, a vyjádřilo znepokojení nad humanitární situací v regionu, kde se od roku 1947 odehrává konflikt s tragickými následky. #Palestina #Solidariedade #DireitoInternacional

Při příležitosti 78. výročí Nakby vyjádřilo pět portugalských politických stran solidaritu s palestinským lidem a kritizovalo porušování mezinárodního práva, které vedlo k mnoha úmrtím a trpění obyvatel Palestiny, přičemž apelovalo na mír a humanitární pomoc. #SolidariedadePalestina #Nakba #DireitoInternacional