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#Legalidade

O cara usou um relatório feito às pressas com IA, sem data e sem assinatura… Uma mistura de tirania com ilegalidade! #IA #Tirania #Legalidade

URGENTE: Edson Fachin dá cinco dias para os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, o PGR Paulo Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues explicarem a legalidade de procedimentos adotados em relação a fatos relacionados ao inquérito do Banco Master. #Justiça #Brasil #Inquérito

The car used by the Minister of Internal Administration, Luís Neves, was seized from Rúben Oliveira, known as Xuxas, one of the largest drug traffickers in Portugal, and its use continues to generate controversy over the legality of the transfer. (translated)

Carro que Luís Neves usa é do traficante "Xuxas"

A imprensa tradicional, com suas pesquisas, tem um único intuito: eleger Lula. Todos estamos vendo @FlavioBolsonaro se aproximar e ultrapassar Lula e, então, vemos novamente o sistema criando tom de aceitação e neutralidade até onde lhes interessam, sempre, absolutamente, utilizando novas roupagens para dar a nota de legalidade e normalidade democrática, arrefecendo ânimos e criando o clima perfeito para retomarem com as narrativas confundindo o brasileiro então anestesiado propositalmente por eles quando novas diretrizes forem compartilhadas no roteiro da “democracia inabalável”. O entendimento é e continua sendo simples: toda a volta que a organização dá é para que, no fim, sejam validadas as vontades de quem lhes paga bilhões de reais, utilizando o desenfreado aumento dos impostos do povo, que a cada dia ainda pede mais o poder de compra. Sua meta sempre foi e continua sendo enterrar Jair Bolsonaro vivo, mas, para isso, precisam tirar a legitimidade de seus filhos. Não tirem nem ponham: é batata! Junto da “direita permitida”, eles não vão desistir da volta do teatro das tesouras. A prudência e a sofisticação se aperfeiçoam a cada dia! Só o povo tem a força! Não se deixem adormecer, ignorem e não sejam levados por toda ou qualquer um única linha maldosa do sistema! #Democracia #Política #Brasil

Chega um dia que cansa de ver as mesmas pessoas tentando destruir meu time por meio da mídia ou de meios mais,obscuros, digamos assim. Cansei de ver isso e ficar quieto. A partir de hoje, dentro da legalidade, farei o possível para denunciar a prática destas pessoas. Conto com vcs! #Justiça #Esporte #Unidos

🚨 IDENTIFICAMOS O DELEGADO DO PIXULECO e descobrimos que ele esteve na seleta comitiva da primeira-dama Janja em Paris. Em 20 de agosto, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, um delegado da Polícia Federal abordou manifestantes e “pediu” para que o Pixuleco, o famoso boneco do Lula vestido de presidiário, fosse esvaziado. Disse que a peça “poderia configurar crime contra a honra” do Lula. Quando perguntaram quem deu a ordem,ele respondeu: “Eu mesmo.” Ele só não conseguiu apreender o boneco porque o deputado Eliéser Girão, que também é general da reserva, estava no local e questionou a legalidade da abordagem da PF. Pois @a_investigacao_ identificou o delegado. Trata-se de Rolff Keven Santos Ferreira, coordenador de Doutrina e Capacitação da Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) — a mesma estrutura que participa da segurança do presidente. Antes de pressionar manifestantes em Natal, Rolff já tinha circulado no núcleo protocolar do Planalto: em 2024, integrou a comitiva oficial da primeira-dama Janja nas Olimpíadas de Paris. Ou seja, ele não era um agente qualquer. Era um coordenador da diretoria responsável por treinar as equipes de proteção presidencial. A gravação mostra o delegado tratando o Pixuleco — símbolo de protesto que circula no Brasil desde 2015 — como possível crime, sem mandado. A Investigação não para. Continuaremos expondo as ilegalidades e investigando os colaboracionistas do Regime. Leia a reportagem em https://t.co/1YenEnHE98 #Pixuleco #PolíciaFederal #JornalismoInvestigativo

É preciso deixar claro que o PGR Paulo Gonet recebeu esse mesmo relatório e permitiu que a busca e apreensao contra o jornalista acontecesse, mesmo que a PF nao visse indícios de crime. Alexandre só fez pq Gonet autorizou dando a "legalidade" ao ato. https://t.co/KXKq33Tjbu #Justiça #LiberdadeDeImprensa #DireitosHumanos

Todos estão apontando o dedo para Alexandre de Moraes e parecem ignorar o fato que Paulo Gonet, o PGR, deu o aval para que isso acontecesse. Agora usam a atitude de Gonet como validação juridica pela legalidade da ação: "a PGR concordou". Como se fosse uma espécie de blindagem democrática. Gonet deveria estar no mesmo balaio de críticas, mas está sendo poupado. Por que? #Justiça #Política #Transparência

O STF virou uma corte política! Em entrevista ao vivo no SBT News, respondi com fatos e dados às tentativas de normalizar os abusos e ilegalidades cometidos por ministros da Suprema Corte. Quando vazamentos revelam pedidos para “criar provas”, advogados têm suas prerrogativas violadas e garantias constitucionais são desrespeitadas, não estamos diante de mera “interpretação da lei”. Ilegalidade não vira legalidade só porque parte de um ministro do Supremo. A democracia brasileira exige a restauração do Estado de Direito e um Senado corajoso, capaz de exercer seu papel constitucional de fiscalização e restabelecer os limites entre os Poderes. #STF #Democracia #EstadoDeDireito

JORNALISTA DA GLOBO ME CHAMOU DE GOLPISTA! RESPONDI. Ontem, na sabatina da GloboNews com o candidato à Presidência @RenanSantosMBL, a jornalista Andréia Sadi me citou e insinuou um suposto apoio a golpismo. Como sempre defendi, em toda minha carreira militar e depois dela, a legalidade, tive de responder esse golpe baixo. #Golpismo #Jornalismo #Eleições

Parabenizo o deputado e grande amigo de segurança pública, Alfredo Gaspar, pela sua indicação como vice na chapa de Flávio Bolsonaro. Nordestino raiz, alagoano de Maceió, ex-promotor de Justiça por 24 anos, duas vezes Procurador-Geral de Justiça e duas vezes Secretário de Segurança Pública de Alagoas. Enfrentou o crime organizado, presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e, no Congresso, liderou com coragem e rigor a CPMI do INSS, defendendo os aposentados e pensionistas de um dos maiores escândalos da história. Sua trajetória é marcada por competência técnica, honestidade e profundo conhecimento da realidade do Nordeste. É um soldado da legalidade, com a experiência no front da segurança pública e da justiça. Alfredo Gaspar é peça fundamental na vitória de Flávio e na construção de um novo governo, que trará ordem, segurança e justiça para o Brasil. Um vice à altura do momento histórico que vivemos. 👊🏻🇧🇷 @Alfredogaspar_ @FlavioBolsonaro #SegurançaPública #Justiça #PolíticaBrasileira

Observador Aug 4

The article by Ramiro Brito criticizes the low requirement and culture of impunity in public administration in Portugal, where legality often arrives late and the accountability of officials becomes a norm, creating an environment in which fulfilling obligations is considered extraordinary, while failures in administrative decisions remain without consequences. (translated)

O país onde cumprir o dever já é extraordinário
Observador Jul 15

Luísa Neto, na sua tomada de posse como Provedora de Justiça, comprometeu-se a atuar com uma “voz assertiva” na defesa dos direitos fundamentais, defendendo que uma proteção reforçada pode ajudar a reconstruir a confiança na democracia e destacando a importância de ir além da mera legalidade e do foco nos casos individuais. #ProvedorDeJustiça #LuísaNeto #DireitosFundamentais

"Não há poder sem responsabilidade", diz Luísa Neto

I await the journalistic investigation into the legality of the swimming pools of all the other ministers, chiefs of staff, etc. (translated)

Sergio Moro Jul 13

Lula, durante 2018, recebeu 572 visitas na prisão, inclusive 21 do então candidato à presidência do PT, Fernando Haddad. Seus visitantes concediam, em seguida, longas entrevistas a TV e à imprensa sobre o que Lula havia falado. Nunca cogitei cercear o direito de visita ou de correspondência de Lula. Já Bolsonaro agora não pode mais receber visitas de seu filho, Flávio Bolsonaro, na prisão domiciliar e pelo jeito também não tem assegurado o direito de correspondência previsto na lei para todo preso. Falta proporcionalidade e legalidade à decisão do Min. Moraes. #Lula #Justiça #Política

Observador Jul 13

O artigo alerta sobre os perigos do uso de inteligência artificial como advogada, enfatizando que, apesar de sua capacidade de democratizar o acesso à justiça, a IA pode gerar ilusões de competência e confundir a aparência de legalidade com a veracidade jurídica, podendo levar a processos judiciais repletos de erros e desinformação. #InteligênciaArtificial #Justiça #Advocacia

O perigo dos advogados de inteligência artificial
Informa Fogo Jul 9

Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ rejeitou as apelações de TAM, Telefônica e Think Ball, que questionavam a legalidade da recuperação extrajudicial do Botafogo. Ainda cabe recurso ao STJ, mas com chances pequenas de sucesso. O clube foi representado pelo escritório Kalache, Chame, Costa Braga. Alvinegro saiu vitorioso em julgamento de apelações. — O Globo #Justiça #Botafogo #TJRJ

Gerson Gomes Jul 9

O ministro Nunes Marques, relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, analisará a legalidade da condenação imposta ao ex-mandatário pela 1ª Turma do STF. A revisão pode resultar na anulação da sentença. https://t.co/Y38iOBr57u #Bolsonaro #STF #Justiça

Que tipo de homem sente prazer em prorrogar a aplicação da lei, mesmo sabendo de sua legalidade, e prolongar propositalmente o sofrimento de cabeleireiras, senhoras, idosos, idosas e pessoas inocentes? Que tipo de homem retira esse processo de suas prioridades para se colocar no tabuleiro político, lavando as mãos e fingindo acreditar que vive em uma democracia? Essa postura dissimulada é proposital e extremamente desonesta com qualquer brasileiro. #Justiça #Democracia #DireitosHumanos

Observador Jun 19

Os Estados Unidos realizaram um ataque aéreo no Pacífico contra uma lancha suspeita de narcotráfico, resultando na morte de três homens, elevando para 211 o total de mortos em operações semelhantes desde setembro de 2025, o que levantou questões sobre a legalidade dessas ações sob o direito militar. #EUA #Narcotráfico #Ataque

Três mortos em ataque dos EUA a uma lancha no Pacífico