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#Magistrados

⚠️ POR QUE A JUÍZA SIMONE CHEVRAND FOI SUBSTITUÍDA POR UM JUIZ TABELAR? A decisão mais recente no processo de recuperação judicial do Vasco chamou atenção por ter sido assinada pelo juiz tabelar Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, e não pela juíza titular Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial. E existe um ponto que precisa ser esclarecido. As normas do TJRJ sobre tabelamento estabelecem sua utilização em casos de impedimento, suspeição e faltas ocasionais dos magistrados. Ou seja: o simples aparecimento de um juiz tabelar não permite afirmar que houve impedimento ou suspeição, porque também existe a hipótese de falta ocasional. Por outro lado, a norma citada não trata “férias” como uma das hipóteses expressamente elencadas para o tabelamento. Por isso, permanece uma pergunta objetiva: Qual foi, oficialmente, o motivo da substituição da juíza Simone Chevrand neste caso? Até que exista informação oficial sobre a razão da atuação do juiz tabelar, qualquer afirmação de impedimento, suspeição ou outro motivo seria especulação. Mas diante da relevância da decisão para a recuperação judicial do Vasco, o esclarecimento sobre a substituição é necessário e merece atenção. #Justiça #Vasco #RecuperaçãoJudicial

Jerome 1d

No hay que ser muy listo para obligar a toda la población a cotizar en un sistema piramidal que depende directamente de la tasa de natalidad justo cuando afrontamos una crisis demográfica. Ya sabíamos que los congresistas no eran tan listos, pero ¿los magistrados? Increíble. #CrisisDemográfica #SistemaPiramidal #Política

Tres mujeres entre los nueve magistrados de CNE. Dos de ellas del Pacto Histórico. Solo nuestro partido entiende la lucha de las mujeres por la igualdad. Tambien tenemos la bancada femenina más grande del Congreso. Felicitaciones a @cielo_rusinque @anajimenabr A desnudar el fraudulento sistema electoral. #womenempowerment #equality #politics

Atentos. Es un DESASTRE para el país y, sobre todo, para los jóvenes y niños de hoy y del mañana, que la @CConstitucional haya avalado casi toda la reforma pensional. Esa Ley es un exabrupto, una condena a las nuevas generaciones, que deberán pagar las actuales pensiones de los mayores. Y mañana a ellos no habrá cómo pagarles. Señores magistrados, en el mediano futuro ustedes serán señalados como los responsables de esta tragedia. Y los que están en fondos privados y no lograron entrar a la transición que dicta la Ley, verán sus ahorros diluirse en chichiguas mensuales. *No, no es necesaria esa reforma pensional para darles subsidios a los viejos sin pensión. Basta un decreto y plata del presupuesto nacional. Ya se ha hecho y se sigue haciendo así. Incluso @ABDELAESPRIELLA ha dicho que subirá el monto a $400 mil mensuales. #ReformaPensional #Juventud #JusticiaSocial

Two magistrates elevated to ministerial rank, experienced, with knowledge of the State apparatus, long at odds, cross wires at the most critical moment of the entire legislature. Both protect their own, both increase the confusion. (translated)

Two judges elevated to ministerial rank, experienced, with knowledge of the state's apparatus, at odds for a long time, are crossing wires at the most critical moment of the entire legislature. Both protect their own, both increase the confusion. (translated)

Vaza Toga 5: CNJ transformou nomeação de Tagliaferro (@edutagli) em varredura nacional em menos de 9 horas Menos de 9 horas após a nomeação de Eduardo Tagliaferro como perito virar notícia, o então corregedor Mauro Campbell mandou tribunais de todo o país revisarem seus cadastros. A Investigação obteve ofícios enviados a cortes estaduais, eleitorais e federais. A justificativa: um mandado de prisão em aberto. Mas consultas ao BNMP — sistema do próprio CNJ — e aos códigos do STF não confirmaram a existência do documento. A primeira parte da série mostrou uma devassa com mais de 2 mil CPFs de servidores e magistrados. Agora o mesmo mecanismo mira peritos. Contas e Pix de Tagliaferro já estavam bloqueados por ordem de Moraes. Leia a reportagem completa: https://t.co/keULSqAqNb #Justiça #Brasil #Investigações

A melhor matéria que você vai ler hoje sobre o STF: A coluna da Bela Megale relata que 3 ministros da corte disseram que, no caso de negar o pedido da PGR sobre Lulinha, "Mendonça abriria uma espécie de “flanco” para críticas ao negar um pedido do órgão responsável pela acusação dos investigados no inquérito." Só que aí vem a dúvida: e as inúmeras vezes que o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido da PGR que ia contra os interesses de Moraes? Adivinhem a resposta desses 3 ministros... "Os três magistrados afirmaram que as decisões de Moraes colocavam em perspectiva a manutenção do estado democrático de direito." HAHAHAHAH Esses 3 ministros ouvidos pela coluna(Moraes, Gilmar e Dino) têm que começar a ter mais noção do ridículo. Minha gente, é por isso que esses ministros só participam de entrevistas controladas e com jornalistas amigos. É por isso que esses ministros só participam de congressos e seminários com seus amigos de corte. Qualquer jornalista ou jurista sério colocaria esses 3 ministros no carrosel da agonia com poucos movimentos. #STF #Justiça #Política

La alteración fraudulenta del censo electoral diseñada por el PSOE sigue en marcha. El 7 de septiembre vista de cautelares en el TS, donde @vox_es estará. Que Dios nos ilumine y también a los Magistrados que han de resolver. La limpieza de las elecciones y la integridad del https://t.co/dVHeE1GIQh #CensoElectoral #Elecciones #IntegridadElectoral

Prestem atenção: Poucos direitos são absolutos. O ministro Alexandre de Moraes, quando atua como juiz, está protegido por determinadas garantias aos magistrados ~para exercício de suas funções~. A questão é que essas garantias NÃO SÃO absolutas e devem ser analisadas pelo Judiciário para fins de responsabilidade civil/criminal. Um juiz não pode ofender uma parte do processo, não pode acusar alguém de ter cometido crime e etc. Isso EXCEDE as garantias dos magistrados. Eu coloco essa questão porque Moraes deixou bem claro nas suas falas que o jornalista do Maranhão fazia parte de uma organização criminosa, mas.. A própria PF entendeu que o jornalista não cometeu crime =) E vejam, não é que Moraes disse isso apenas no processo. Ele disse isso em rede nacional e na cara do ministro Edson Fachin, presidente da corte, em uma sessão que não tinha nada a ver com o caso. Deltan Dallagnol foi processado, enquanto procurador da República, pelo "PowerPoint do Lula". Essa jurisprudência não pode ser exclusiva pra ele e deve ser aplicada a todas as outras autoridades. Inclusive ministros do STF. #Justiça #DireitosHumanos #LiberdadeDeExpressão

The General Council of the Judiciary has requested the temporary reinforcement of the courts in Ceuta with more judges and specialized personnel due to the increased workload caused by the migration crisis and the rise in cases related to sexual assaults. (translated)

El Poder Judicial pide reforzar los juzgados de Ceuta ante la crisis migratoria

Hoy hace 8 meses que el PP incumple la Constitución. 8 meses sin renovar los 4 Magistrados del TC que tocan al Senado con excusas baratas. Con el CGPJ estuvieron más de 5 años incumpliendo la obligación de renovación. El PP en el Senado: numeritos, muchos; cumplir la CE, nada. #Constitución #PP #Senado

Quienes deben ser magistrados o magistradas en el Consejo Nacional Electoral deben ser juristas que lograron encontrar el fraude electoral. #FraudeElectoral #Justicia #ConsejoElectoral

Em julgamento no STF, Luiz Fux e o PGR Paulo Gonet indicam que a legislação atual sobre bets não é suficiente para proteger as pessoas do vício e os impactos nas finanças das famílias e indicam que a Corte poderá aplicar proibições. Tribunal analisa lei que proibiu jogos de azar, como bingos e caça-níquel. Em setembro, magistrados se debruçam sobre a Lei das Bets. #Legislação #JogosDeAzar #Vício

A timidez da nota da Ajufe em favor dos magistrados do TRF4 suspensos injustamente é um sinal de que a outrora digna associação se transformou em um clube de submissos que não serve mais para nada. Coube a ANPR, que sequer teve associados punidos, se posicionar com clareza e firmeza. #Justiça #TRF4 #Direitos

Ha surtido efecto el escándalo construido ayer. Recibimos presiones para no decretar la emergencia por la inminencia del meganiño. Un magistrado acaba de desfinanciarla por completo olvidando que las obras fundamentales sobre el agua potable y la alimentación que pueden faltar, se hacen es ahora y no podrán estar listas a tiempo. Al detener la emergencia, mientras el otro gobierno reacciona, y dado que no hizo empalme, dejará pasar un tiempo muy valioso. Lo que se pone en peligro es la vida humana en el.periodo diciembre/marzo y lo que sospecho es que se ha hecho es por negocios Aún muchos magistrados y un buen sector del país no comprende que es la crisis climática. un presupuesto normal no logra detectar la imprevisis unidad del clima, el magistrado expresa un criterio erróneo, pensar que el clima es previsible y con eso acaba el concepto expresado en la ley sobre las condiciones de imprevisibilisad que se deben examinar basados en la ciencia Todos los elementos científicos fueron entregados al Concejo de Estado, cuando se niega la ciencia se cae en la ireacionalidad. Dejo constancia en este mensaje de la disposición de mi gobierno para mitigar los peores efectos sobre la vida de la megasequía que vendrá y que ya comienza a configurarse. Espero que el aumento de la producción de alimentos y agua potable, y de energía solar ya logrado, logré superar las carencias que determinará la megasequía. Más agua potable, más alimentación y más energía limpia son fundamentales para mitigar la etapa más dañina del meganiño. #CrisisClimática #Emergencia #AguaPotable

La reforma de la salud nunca la llevaron a cabo en el fomag, porque la banda de Marín volvió a meter intermediarios particulares en la salud de los maestros que un sector del magisterio también protege Estos intermediarios se roban billones de la salud de los maestros, llevándolos a clínicas particulares que se han convertido en monopolios en la atención cometiendo hechos tan aberrantes como alejar geográficamente la atención del pueblo a clínicas solo accesibles en avión Pero eso sí muy costosas. El software de repartición de citas quedaron en manos de los.mismos particulares y no se corrigió. Está situación de corrupción lleva más de una década y en sus anillos han participado magistrados que permiten que abogados corruptos se queden con los dineros de la nación. La banda de Marín hizo acuerdo político con el próximo presidente que espero rompa. #Salud #Corrupción #Educación

Gustavo Petro Jul 27

La Corte Penal Internacional es el "sumum" de la sabiduría humana acumulada en luchas con centenares de millones de muertos contra el fascismo, incluidos millones de jóvenes estadounidenses muertos en Europa. Destruir la Corte penal internacional es abrir la puerta de la barbarie y Marcos Rubio se equivoca al decir que es para salvar la soberanía nacional. El mismo Marcos Rubio ha violado la soberanía nacional de Colombia al colocar un ciudadano estadounidense como presidente de Colombia con ayuda de narcotraficantes y genocidas como Netayanhu. Lo único que detendrá la barbarie es la unidad de los pueblos de la humanidad y el derecho internacional. El origen de la Corte Penal Internacional está en los mismos EEUU históricamente con el tribunal de Nuremberg contra los Nazis. Ahora se contradicen los EEUU porque saben que quieren acabar con los magistrados de la Corte Penal internacional para que se mantenga la impunidad sobre los genocidas y se produzca la persecusión sobre poblaciones civiles con identidad política. La Corte Penal Internacional preescribe al genocidio como crimen contra la humanidad y preescribe la persecusión de grupos poblacionales civiles por su identidad política como crimen contra la humanidad. #CortePenalInternacional #DerechoInternacional #JusticiaGlobal

"Companheiro" Ortega acabou com as eleições. A Folha foi falar de Bukele e esqueceu do Brasil A canalhice da "imprensa" não tem limite. Em 19 de julho, no ato dos 47 anos da revolução sandinista, Daniel Ortega, companheiro de Foro de São Paulo, anunciou que "não haverá mais eleições" na Nicarágua, para que a oposição não chegue ao poder. Sem poder deixar de condenar o autogolpe, a Folha fez o que a militância de redação sabe fazer: saiu à procura de um "equivalente" do outro lado. E escalou Nayib Bukele. O texto vergonhoso "esquece" que Bukele foi reeleito em 2024 com quase 85% dos votos, depois de ter praticamente ACABADO com o crime no país que, em 2015, era o mais violento do planeta, com 103 homicídios por 100 mil habitantes. El Salvador fechou 2025 com 82 homicídios. Oitenta e dois, no país inteiro, no ano inteiro. É razoável questionar medidas do governo Bukele quanto ao devido processo legal, e a reeleição indefinida aprovada em 2025 merece crítica. Também é certo que nenhum país com aquela violência encerraria o ciclo do crime sem romper com a lógica dos "direitos dos manos", em que o criminoso acumula direitos infinitos e a vítima tem apenas o direito de perecer diante dele, exatamente como ocorre no Brasil. Só que em El Salvador há eleição marcada para 2027 e há oposição no parlamento. Ortega acaba de anunciar que eleição não haverá mais nenhuma. Mas a principal falha do editorial nem é a falsa equivalência entre um governo eleito que combate o crime e um regime comunista sem eleições, que reprime o opositor, não o bandido. O maior problema da peça é não mencionar o Brasil. A Folha também ignora as centenas de presos, condenados e exilados políticos produzidos pelo estado de exceção brasileiro. Não se trata de dizer que todo mundo que estava em Brasília no 8 de Janeiro era inocente, nem que vandalismo não deva ser punido. Trata-se de olhar para o que foi feito com os réus. Eles foram julgados diretamente pelo Supremo, sem foro especial e em velocidade recorde para os padrões da corte, e assim perderam a revisão integral da condenação por instância superior. O tribunal que se declarou vítima dos fatos investigou, acusou na prática e julgou. Moraes, apresentado como alvo pessoal da suposta trama, foi o relator dos processos. As condutas foram tratadas em bloco. Somem-se as preventivas prolongadas, a censura de redes sociais, cujo número exato ninguém conhece até hoje, e os 552 acordos condicionados à confissão de culpa. Quando alguém é perseguido pela sua posição política, julgado por quem se apresenta como vítima, sem juiz natural, sem duplo grau de jurisdição, sem individualização de conduta e sob severas limitações ao exercício pleno da defesa, o nome disso é prisão política. Há ainda os brasileiros que não podem voltar ao país sem risco de prisão por mera manifestação de opinião. Jair Bolsonaro é o exemplo mais evidente: o líder da oposição condenado por magistrados que o tratavam publicamente como ameaça à democracia e que figuravam como vítimas do próprio enredo levado a julgamento. E não é leitura minha. Sempre que a palavra final coube a uma autoridade fora do Brasil, a conclusão foi a mesma. Os Estados Unidos não entregaram Allan dos Santos, porque o que a justiça brasileira definiu como crime é tratado ali como discurso protegido, e a Interpol se recusou a incluí-lo na lista vermelha por falta de indícios. A Audiência Nacional espanhola negou em definitivo a extradição de Oswaldo Eustáquio, apontando conexão e motivação política. A Argentina concedeu refúgio a um condenado do 8 de Janeiro por fundado temor de perseguição política. E a Corte de Cassação da Itália, ao recusar a entrega de Carla Zambelli, escreveu o óbvio sobre Moraes, ofendido e julgador no mesmo processo: "a coincidência entre a figura da vítima e a do juiz" compromete a imparcialidade que se exige de um Estado de Direito. Quatro jurisdições diferentes, a mesma leitura. Só a Folha não conseguiu enxergar. O regime autoritário brasileiro foi inaugurado pelo Ato Institucional de 2019, o "Inquérito das Fake News", aberto por portaria do Judiciário, sem provocação do Ministério Público, para criminalizar a crítica a ministros do Supremo, e usado com fúria na reação à descondenação do establishment pego com a mão na botija na Lava Jato. À época, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou o arquivamento do inquérito e pediu que a portaria fosse declarada ilegal e inconstitucional, apontando investigação conduzida por "verdadeiro tribunal de exceção". Moraes recusou o arquivamento, contrariando a jurisprudência da própria corte, segundo a qual o pedido do procurador-geral é de atendimento irrecusável, e tocou o inquérito assim mesmo. Está tocando até hoje. No Brasil, a sua liberdade de expressão depende da sua inclinação política. Esquerdista confessa a difamação em livro, vira "mestre" das redes sociais e ensina, em evento do PT, que "vale tudo para salvar a democracia". Lula chama o adversário de "genocida" e, num palanque em Catalão, em junho, lembrou que traidor da pátria costumava ser enforcado, com os filhos de Bolsonaro em mente. Já quem pendura na própria janela uma faixa com a palavra "ladrão", sem citar nome nenhum, recebe a visita da Polícia Federal, como em Presidente Prudente. A Folha não pode denunciar a ditadura nicaraguense, que segue o modelo cubano e venezuelano defendido desde sempre pela esquerda brasileira, porque isso exporia a hipocrisia do próprio "jornal", que passou anos justificando o estado de exceção no Brasil em nome da "defesa da democracia". Autocracia, para a "imprensa profissional", é sempre um fenômeno distante. E medido com réguas diferentes conforme o governo seja de esquerda ou de direita. A Folha denuncia a Nicarágua para não confessar o seu próprio papel na destruição do Brasil. #Brasil #Eleições #LiberdadeDeExpressão

Gustavo Petro Jul 22

Están todas las pruebas judicializadas de como el exgerente de Coosalud y sus hijos con ayuda del señor Rafael Santos y Jaime Pastrana se robó el dinero público que se entregó a esa EPS. Y cómo el abelardista Joaquín Gutierrez es otro protagonista del robo millonario a la salud a quien hoy quieren poner a dirigir la salud. Ya se probó como se perdieron once billones del erario ayudado por el alterado de estado mental: Enrique Vargas Lleras quien dirigía a Cárdenas el presidente de la EPS, hoy preso. Hoy están judicializadas las pruebas de los flujos al exterior de los dineros públicos que por billones giro el estado a las EPS de Keralty, en Sanitas. Ya está probada judicialmente, sin acción de la fiscalía, la utilización en crímenes de muchos de los dueños de las EPS privadas de Colombia. Está probado que el próximo presidente se enriqueció con los dineros públicos que se trasladaron a las EPS que ayudaron financieramente al narcoparamilitarismo ¿Les van a dar más dinero público a las EPS privadas? ¿Habrá más magistrados ayudando al robo del pueblo y a la muerte por no atención? Más cartel de la toga que promocionó Germán Vargas Lleras, y que el abogado Gustavo Moreno, el zar corrupto de la anticorrupción puesto por Vargas Lleras y Néstor Humberto Martínez en la Fiscalía general, para que organizara el cartel de la toga con los dineros de los acusados, y corrompió magistrados dañando a profundidad el poder judicial de Colombia, hermanos de Germán Vargas Lleras, con ayuda de los grandes "cacaos" de tomaron los controles en la Camara de comercio de Bogotá para elegir árbitros en los tribunales privados de conciliación bien pagos con fallos en contra del estado es decir, contra el pueblo, siga silencioso sin decir la verdad o extorsionando para decirla, mientras lleva el.proveso d emos corruptos que se robaron la UNGRD, tratando de ver, son poder, algún complicidad mia? Señor Abelardo de la Espriella va a usted, como presidente, a continuar con el mayor robo de la historia de Colombia al pueblo, ocultando con su acusación falsa de corrupción a mi gobierno, su propia corrupción real y personal en el robo a la salud en Colombia? ¿Un hombre sucio se viene a limpiar sus uñas con nuestra honradez? Abelardo, no se le ocurra permitir que se roben ni un peso más de la salud del pueblo, ni se le ocurra enriquecerse usted más con la salud del pueblo colombiano. Si usted, Abelardo, coge el dinero destinado a la salud pública de Colombia para entregárselo a los dueños privados de las EPS no será un presidente, sino un ladrón de cuello blanco. #CorrupciónColombiana #SaludPública #EPS