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#Obrigações

💣CORINTHIANS ESTUDA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA PREPARAR CAMINHO RUMO À SAF‼️ O Corinthians pode estar prestes a mudar completamente a estratégia para enfrentar sua crise financeira. O Blog do Macedo apurou que ganhou força nos bastidores do Parque São Jorge a discussão sobre uma eventual migração do atual Regime Centralizado de Execuções (RCE) para um pedido de Recuperação Judicial (RJ), movimento que é visto internamente como um passo estratégico para viabilizar uma futura Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Segundo fontes ouvidas do clube, o entendimento é de que o RCE cumpriu um papel importante ao proteger o clube das execuções individuais, mas passou a ser considerado insuficiente diante do tamanho do passivo Corinthiano e da necessidade de uma reestruturação financeira mais profunda. A Recuperação Judicial é vista por integrantes do núcleo que acompanha a situação financeira do clube como um mecanismo capaz de permitir uma renegociação mais ampla das dívidas, com a apresentação de um plano aos credores, possibilidade de alongamento dos pagamentos e outras medidas previstas na legislação. A avaliação feita internamente é que uma eventual RJ também poderia trazer mais previsibilidade ao mercado, tornando o Corinthians mais atrativo para investidores interessados em participar de um futuro projeto de SAF. Pessoas que acompanham as conversas afirmam que a ideia é reorganizar o passivo antes de qualquer negociação envolvendo o futebol. Na prática, um investidor encontraria um cenário financeiro mais definido, com regras estabelecidas para o pagamento das dívidas e menor grau de incerteza sobre o tamanho das obrigações do clube. Apesar da discussão ter avançado nos bastidores, ainda não existe uma decisão formal da diretoria para ingressar com um pedido de Recuperação Judicial. O tema segue sendo analisado sob os aspectos jurídico, financeiro e político, já que uma medida dessa magnitude exige amplo planejamento e pode impactar diretamente o futuro institucional do Corinthians. Caso a estratégia seja efetivamente adotada, o Corinthians passará a seguir um caminho semelhante ao estudado por outros clubes brasileiros que recorreram aos instrumentos da legislação empresarial para reorganizar suas finanças antes de avançar em projetos ligados à SAF. O cenário ainda está em construção, mas a possibilidade de uma Recuperação Judicial deixou de ser apenas uma hipótese distante e passou a fazer parte das discussões sobre o futuro financeiro do clube. #BlogdoMacedo Apoio: #1908CoffeeStation #Corinthians #RecuperacaoJudicial #Futebol

🚨 Empresários vão à CBF após Flamengo alegar reorganização financeira e suspender comissões. A Associação Brasileira de Agentes de Futebol (ABAF) enviou ofício à Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF) pedindo a inclusão dos empresários no Fair Play Financeiro da CBF. O manifesto cita como exemplo o atraso em pagamentos de comissões: "A gravidade do episódio se acentua pelo fato de o Flamengo ser o clube em melhor situação financeira do futebol brasileiro". O movimento não é novo, pois os empresários já vêm se mobilizando para serem incluídos no Fair Play Financeiro. A ABAF reforçou o pedido após a "reorganização financeira" alegada pelo Flamengo. Hoje, empresários podem cobrar dívidas na CNRD da CBF ou na Justiça Comum. Se forem incluídos no Fair Play Financeiro, poderão acionar a ANRESF, abrindo caminho para punições esportivas aos clubes inadimplentes. Nos últimos dias, o Flamengo informou aos empresários que pretende renegociar e reprogramar pagamentos de comissões previstos até o fim de 2026. O clube costuma pagar 7% das transações como comissão. Em outra mensagem, o Fla comunicou que os pagamentos pendentes de 2026 serão adiados para 2027, sem divulgar um novo cronograma. O GE procurou o Flamengo, que manteve o posicionamento do pelo presidente Bap ao canal Venê Casagrande: “É possível (renegociação) porque em alguns casos a gente entende que as condições não eram adequadas. A vantagem é o seguinte: como o Flamengo paga, tem credibilidade na praça. Pergunta para esse empresário se ele está recebendo de todo mundo em dia? Ou se ele está recebendo? Ele sabe que não. Quem não está satisfeito, não faz negócio com o Flamengo. Pode fazer negócio com os outros clubes, não tem problema. Agora, alguns contratos, alguns negócios que foram feitos com o Flamengo, algumas condições que o Flamengo aceitou contratualmente e não nos parecem razoáveis, nós temos, sim, buscado renegociar. Faz parte, é do jogo”, disse Bap. • SEGUNDA RENEGOCIAÇÃO DO FLAMENGO No início do ano passado, o Flamengo já havia adiado pagamentos a empresários para melhorar o fluxo de caixa no começo da gestão Bap. • VISÃO DA ABAF A ABAF pediu urgência na inclusão dos empresários no Fair Play Financeiro. A entidade entende que, se até o Flamengo ("a agremiação mais estruturada financeiramente do país") suspende obrigações contratuais, o risco enfrentado pelos agentes com outros clubes é ainda maior. 🗞️ @geglobo | @raphazarko 📸 Divulgação | ABAF #FairPlayFinanceiro #Flamengo #AgentesDeFutebol

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PEDIDO DO VASCO À 4ª VARA EMPRESARIAL PARA VENDA DA SAF. Como noticiado pelo jornalista @gustavotutinha , o Club de Regatas Vasco da Gama e a Vasco SAF protocolaram na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro um pedido de autorização judicial para iniciar o processo competitivo de venda de 90% das ações de uma Nova SAF, empresa que concentrará os ativos do futebol. Vamos pra os principais pontos desse pedido. 1. Como funcionará a operação • Criação de uma Nova SAF. • Transferência dos ativos esportivos da atual Vasco SAF para essa nova empresa. • Venda de 90% do capital da Nova SAF por meio de um processo competitivo, permitindo a participação de outros investidores. 2. A SAF ainda não foi vendida • O pedido apresentado à Justiça busca apenas autorização para iniciar o processo competitivo. • A conclusão da operação dependerá da escolha da proposta vencedora, da homologação judicial e do cumprimento das condições previstas no Acordo de Investimentos. 3. Investimento mínimo previsto • Aporte obrigatório de R$ 500 milhões, dividido em cinco parcelas anuais de R$ 100 milhões entre 2026 e 2030, corrigidas pelo INPC. • Investimento de R$ 120 milhões no CT do futebol profissional. • Investimento de R$ 30 milhões na infraestrutura das categorias de base. • Auxílio financeiro para o cumprimento das obrigações da Recuperação Judicial. • Somando apenas os investimentos diretos previstos no edital, a operação alcança pelo menos R$ 650 milhões. 4. Almirante é a investidora da proposta-base • A Almirante Participações e Empreendimentos S.A. foi indicada como Stalking Horse Bidder, responsável pela proposta-base da operação. • Isso não significa que a empresa já tenha adquirido a SAF. • Outros investidores poderão apresentar propostas, e a Almirante terá o direito de igualar a melhor oferta válida, conforme as regras do edital. 5. Financiamento DIP • Se a Almirante vencer o processo competitivo, o crédito do empréstimo de aproximadamente R$ 82,8 milhões será convertido em capital da Nova SAF. • Se outro investidor vencer a disputa, esse crédito deverá ser quitado integralmente antes do fechamento da operação. 6. Pedido de urgência • Vasco e Vasco SAF afirmam enfrentar restrições de liquidez. • Segundo a petição, a rápida entrada de recursos é considerada essencial para cumprir o Plano de Recuperação Judicial. • Também visa honrar compromissos com credores, reforçar o elenco na atual janela de transferências e reduzir os riscos esportivos e financeiros de um eventual rebaixamento. Agora é aguardar e ver a resposta que o judiciário irá dar ao CRVG. #Vasco #SAF #Futebol

Vasco solicita à Justiça autorização para dar início ao processo de venda de 90% de uma nova SAF; projeto prevê investimentos mínimos de R$ 500 milhões. Na petição, Vasco e Vasco SAF alegam necessidade de urgência em razão das limitações de caixa e argumentam que a entrada dos recursos é fundamental para cumprir o plano da Recuperação Judicial, manter os pagamentos aos credores em dia, fortalecer o elenco na atual janela de transferências e diminuir os riscos esportivos e financeiros relacionados a uma possível queda para a Série B. O Vasco da Gama e a atual Vasco SAF apresentaram à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro um pedido para abrir um processo competitivo visando a alienação de 90% das ações de uma Nova SAF, companhia que passará a reunir os ativos ligados ao futebol. O modelo proposto envolve a constituição dessa nova empresa, a migração dos ativos esportivos da SAF atual para ela e, posteriormente, a negociação de 90% do capital com investidores interessados. O formato será aberto à concorrência, permitindo a participação de outros grupos econômicos. Vale destacar que a SAF ainda não foi comercializada. O pedido judicial busca apenas autorização para iniciar a concorrência. A efetivação da venda dependerá da escolha da melhor proposta, da aprovação da Justiça e do atendimento às exigências previstas no acordo de investimentos. A oferta de referência estabelece um compromisso de aporte de R$ 500 milhões, distribuídos em cinco pagamentos anuais de R$ 100 milhões entre 2026 e 2030, com correção pelo INPC. Além disso, o investidor terá a obrigação de destinar R$ 120 milhões ao CT do futebol profissional, R$ 30 milhões à infraestrutura da base e contribuir financeiramente para o cumprimento das obrigações da Recuperação Judicial. Considerando apenas esses investimentos obrigatórios, o montante mínimo da operação chega a R$ 650 milhões. A Almirante Participações e Empreendimentos S.A. foi definida como Stalking Horse Bidder, posição ocupada pelo grupo que apresentou a proposta inicial do processo. Isso não representa a aquisição da SAF, já que outros interessados poderão formalizar ofertas, enquanto a Almirante terá o direito de cobrir a melhor proposta considerada válida. Outro ponto abordado é o financiamento DIP. Caso a Almirante seja a vencedora da disputa, o crédito referente ao empréstimo, hoje estimado em R$ 82,8 milhões, será transformado em participação acionária na Nova SAF. Se outro investidor for escolhido, esse valor precisará ser integralmente quitado para a conclusão da transação. Informação dada em primeira mão pelo @gustavotutinha. 📷 Marcelo Wance #Vasco #SAF #RecuperaçãoJudicial

🚨 EXCLUSIVO | VASCO PEDE À JUSTIÇA AUTORIZAÇÃO PARA INICIAR A VENDA DE 90% DE UMA NOVA SAF; OPERAÇÃO PREVÊ APORTE MÍNIMO DE R$ 500 MILHÕES. O Club de Regatas Vasco da Gama e a Vasco SAF protocolaram na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro um pedido de autorização para iniciar o processo competitivo de venda de 90% das ações de uma Nova SAF, sociedade que concentrará os ativos do futebol. Na prática, a operação prevê a criação de uma Nova SAF, a transferência dos ativos esportivos da atual Vasco SAF para essa nova empresa e, posteriormente, a venda de 90% do seu capital. O processo será competitivo, permitindo que outros investidores apresentem propostas. Atenção: a SAF ainda não foi vendida. O pedido apresentado à Justiça busca apenas autorização para iniciar o processo competitivo. A venda dependerá da escolha da proposta vencedora, da homologação judicial e do cumprimento das condições previstas no Acordo de Investimentos. A proposta de referência prevê um aporte obrigatório de R$ 500 milhões, dividido em cinco parcelas anuais de R$ 100 milhões, entre 2026 e 2030, corrigidas pelo INPC. Além disso, o investidor deverá aplicar R$ 120 milhões no CT do futebol profissional e R$ 30 milhões na infraestrutura das categorias de base, além de prestar auxílio financeiro para o cumprimento das obrigações da Recuperação Judicial. Somando apenas os investimentos diretos previstos no edital, a operação alcança pelo menos R$ 650 milhões. A Almirante Participações e Empreendimentos S.A. foi indicada como Stalking Horse Bidder, ou seja, a investidora que apresentou a proposta-base da operação. Isso, porém, não significa que a empresa já tenha adquirido a SAF. Outros interessados poderão apresentar propostas e a Almirante terá o direito de igualar a melhor oferta válida, conforme as regras do edital. O documento também trata do financiamento DIP. Caso a Almirante seja a vencedora, o crédito do empréstimo, originalmente de aproximadamente R$ 82,8 milhões, será convertido em capital da Nova SAF. Se outro investidor vencer o processo competitivo, esse crédito deverá ser quitado integralmente como condição para o fechamento da operação. Na petição, Vasco e Vasco SAF justificam o pedido de urgência afirmando que enfrentam restrições de liquidez e sustentam que a rápida entrada dos recursos é essencial para cumprir o Plano de Recuperação Judicial, honrar compromissos com credores, reforçar o elenco na atual janela de transferências e reduzir os riscos esportivos e financeiros de um eventual rebaixamento. #Vasco #SAF #Futebol

O Irão desmentiu a visita de inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) a suas instalações nucleares, em contrariedade às declarações do vice-presidente dos EUA, JD Vance, e pediu que os Estados Unidos cumpram as obrigações acordadas nas negociações recentes. #Irão #AIEA #Nuclear

Irão desmente visita da Agência de Energia Atómica ao país

Vamos criar um fundo soberano de Portugal junto do IGCP, nossa agência de gestão da dívida pública, que será um instrumento de autonomia e intervenção do Estado em setores estratégicos. Quero dentro deste projeto destacar que a intenção é termos participações acionistas relevantes em empresas estratégicas para o desenvolvimento do país e para a sua resiliência, por forma a garantir um veículo de poupança para as gerações futuras e um instrumento de efetivar a soberania nacional. Estamos a falar de participações em áreas como a energia, mas não excluímos a banca, as comunicações ou mesmo a gestão de infraestruturas aeroportuárias se os concessionários das mesmas não cumprirem as suas obrigações.

Como funcionam os fundos soberanos que há pelo mundo fora
observador.pt

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR E GARANTE DIREITO DE VOTO A SÓCIOS DO CORINTHIANS COM MENOS DE CINCO ANOS DE ASSOCIAÇÃO NA REFORMA DO ESTATUTO‼️ A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que garante a participação de sócios do Sport Club Corinthians Paulista na Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 20 de junho de 2026, destinada à votação de propostas de reforma do Estatuto Social do clube. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé após ação movida por associados que questionaram a validade do artigo 44 do Estatuto, dispositivo que exige um período mínimo de cinco anos de associação para que o sócio possa exercer o direito de voto. Os autores sustentaram que a regra cria uma diferenciação injustificada entre associados adimplentes e impede a participação de parte significativa do quadro social em uma decisão considerada fundamental para o futuro da entidade. Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu haver indícios de que a exigência pode contrariar princípios de igualdade e participação democrática previstos no ordenamento jurídico. A decisão destacou ainda que a proximidade da assembleia justificava a concessão de tutela de urgência para evitar eventual prejuízo irreparável aos associados impedidos de votar. Com a liminar, o Corinthians deverá permitir que os autores da ação participem da assembleia com direito a voz e voto. A medida também se estende aos demais associados que se encontrem na mesma situação, desde que estejam regularmente inscritos até a data da convocação e em dia com suas obrigações estatutárias e financeiras. A decisão determina ainda que o clube realize uma dupla apuração dos votos: uma considerando a participação dos sócios beneficiados pela liminar e outra sem esses votos. O objetivo é preservar os efeitos da assembleia caso haja modificação da decisão em instâncias superiores ou no julgamento final da ação. O Corinthians também foi obrigado a divulgar amplamente o conteúdo da decisão aos associados por meio de seus canais oficiais de comunicação, incluindo o site institucional e correio eletrônico. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 20 mil, limitada inicialmente a R$ 500 mil. O processo seguirá seu curso regular, e o clube terá prazo para apresentar defesa. A validade definitiva da regra que restringe o direito de voto aos sócios com menos de cinco anos de associação será analisada no julgamento do mérito da ação. A liminar, por enquanto, assegura que esses associados possam participar da importante votação sobre o futuro Estatuto do Corinthians. #BlogdoMacedo APOIO: #1908CoffeeStation #Corinthians #DireitoDeVoto #Justiça

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR E GARANTE DIREITO DE VOTO A SÓCIOS DO CORINTHIANS COM MENOS DE CINCO ANOS DE ASSOCIAÇÃO, EM AG DA REFORMA DO ESTATUTO‼️ A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que garante a participação de sócios do Sport Club Corinthians Paulista na Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 20 de junho de 2026, destinada à votação de propostas de reforma do Estatuto Social do clube. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé após ação movida por associados que questionaram a validade do artigo 44 do Estatuto, dispositivo que exige um período mínimo de cinco anos de associação para que o sócio possa exercer o direito de voto. Os autores sustentaram que a regra cria uma diferenciação injustificada entre associados adimplentes e impede a participação de parte significativa do quadro social em uma decisão considerada fundamental para o futuro da entidade. Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu haver indícios de que a exigência pode contrariar princípios de igualdade e participação democrática previstos no ordenamento jurídico. A decisão destacou ainda que a proximidade da assembleia justificava a concessão de tutela de urgência para evitar eventual prejuízo irreparável aos associados impedidos de votar. Com a liminar, o Corinthians deverá permitir que os autores da ação participem da assembleia com direito a voz e voto. A medida também se estende aos demais associados que se encontrem na mesma situação, desde que estejam regularmente inscritos até a data da convocação e em dia com suas obrigações estatutárias e financeiras. A decisão determina ainda que o clube realize uma dupla apuração dos votos: uma considerando a participação dos sócios beneficiados pela liminar e outra sem esses votos. O objetivo é preservar os efeitos da assembleia caso haja modificação da decisão em instâncias superiores ou no julgamento final da ação. O Corinthians também foi obrigado a divulgar amplamente o conteúdo da decisão aos associados por meio de seus canais oficiais de comunicação, incluindo o site institucional e correio eletrônico. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 20 mil, limitada inicialmente a R$ 500 mil. O processo seguirá seu curso regular, e o clube terá prazo para apresentar defesa. A validade definitiva da regra que restringe o direito de voto aos sócios com menos de cinco anos de associação será analisada no julgamento do mérito da ação. A liminar, por enquanto, assegura que esses associados possam participar da importante votação sobre o futuro Estatuto do Corinthians. #BlogdoMacedo APOIO: #1908CoffeeStation #Corinthians #DireitoDeVoto #Justiça

ERIKA HILTON Jun 5

🌳 Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, o Brasil enfrenta uma dura realidade: O El Niño, fenômeno que causa calor e seca no Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste e causou as inundações no Rio Grande do Sul de 2024, tá chegando. E esse ano pode ser ainda pior. É ano de Super El Niño, conforme prevê a comunidade científica. Basicamente, a devastação ambiental causada pela espécie humana intensificou esse fenômeno natural que já não costuma ser nada agradável. Que já costuma MATAR. Agora, a situação que se aproxima é alarmante. Além de termos anabolizado o El Niño, todas as estruturas naturais que poderiam nos ajudar a enfrentar a extremização do clima, no campo e nas cidades, estão sendo devastadas. É por isso que meu mandato está trabalhando, há anos, pela aprovação de duas propostas: Uma delas, que já foi aprovada na Câmara e no Senado, e agora precisa ser aprovada novamente na Câmara por ter sido alterada, é o Projeto de Lei das Cidades Resilientes, que cria a obrigação que todas as cidades desse país se preparem para as mudanças climáticas e levarem-as em conta em seus planos diretores. A outra é a que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos, também conhecida como o PL dos Refugiados Climáticos, que institui obrigações do poder público para cuidar de quem perde tudo pras tragédias e catástrofes climáticas. Ela garante desde o auxílio financeiro até o atendimento psicológico para as vítimas de tragédias. E essas são duas propostas que tenho muito orgulho de, ao lado de organizações como o Instituto DuClima e a Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais, ter apresentado e estar lutando para que se tornem Lei. A realidade é que não basta mais lutarmos, o máximo que pudermos, para impedir a devastação ambiental. Também precisamos reconhecer a derrota poderes institucionais que deveriam nos proteger frente à ganância dos bilionários. Precisamos lutar para que as pessoas, especialmente as vulnerabilizadas, tenham alguma chance de sobrevivência quando a chuva, de água, fogo ou poluentes, bater na porta, invadir a sala e superar o nível da cintura. #MeioAmbiente #MudançasClimáticas #ElNiño

Luis Fabiani Jun 4

Corinthians se posicionou sobre o caso Flora O Sport Club Corinthians Paulista vem a público esclarecer que recebeu com surpresa as declarações dadas pelo sr. Flávio de Souza Flora, pai de um atleta integrante da equipe Sub-12, em comunicado enviado à imprensa nesta quarta-feira (03), no qual justifica a saída do jogador das categorias de base do Clube. O Corinthians não deixou de inscrever o atleta na Federação Paulista de Futebol deliberadamente. Para que o procedimento fosse realizado, era necessário o envio de documentação por parte dos representantes do jogador. No entanto, essa documentação foi encaminhada apenas em 25 de fevereiro, mais de dois meses após a primeira solicitação feita pelo Departamento de Formação de Atletas, que reiterou o pedido em diversas oportunidades: 02/01, 09/01, 17/01, 30/01 e 04/02/2026, sem obter resposta. É importante salientar que, para que o registro seja efetivado junto à Federação Paulista de Futebol, é indispensável que os pais assinem a ficha cadastral da entidade, o que não ocorreu até o presente momento. Também não procede a afirmação de que o Corinthians tenha exigido a rescisão do contrato de direito de imagem do atleta. O Corinthians informa, ainda, que tomou conhecimento de que o Sr. Flávio de Souza Flora realizou contatos com ao menos duas equipes da primeira divisão sem a anuência prévia do Clube, apesar da existência de contrato vigente entre as partes. Cabe destacar que o atleta não comparece aos treinamentos há mais de um mês, sem apresentação de justificativa.  Ainda assim, o Corinthians continuou cumprindo integralmente suas obrigações contratuais, por entender que seria possível construir uma solução consensual que preservasse os interesses de todas as partes envolvidas, especialmente os do jovem atleta. Diante dos fatos, o Clube entende que a iniciativa de encerramento da relação contratual partiu da família do jogador. Por fim, o Corinthians esclarece que buscará resguardar seus direitos e interesses na forma prevista em contrato, inclusive em relação aos valores pactuados, caso a família opte pela rescisão do contrato de direito de imagem que vincula o atleta ao Clube. #Corinthians #Futebol #Esporte

EXPULSÃO AUGUSTO MELO Diante dos inúmeros e graves prejuízos causados ao Sport Club Corinthians Paulista, torna-se imprescindível a expulsão do ex-presidente Augusto Melo do quadro associativo. Sua gestão foi marcada por sucessivas contratações realizadas sem o devido cumprimento das obrigações financeiras, gerando dívidas envolvendo atletas como Pedro Raul, Martínez, Charles, Raniele, Félix Torres, Talles Magno, Alex Santana e Garro. As consequências dessa condução irresponsável já são evidentes, resultando em transfer bans que comprometem diretamente o planejamento esportivo e afetam a credibilidade institucional do clube. Contratar e não pagar não é apenas incompetência, é uma prática inadmissível, que fere frontalmente os interesses do Corinthians e desrespeita a sua história. Além de todos esses fatos absurdos e amplamente conhecidos, o processo que será levado ao Conselho Deliberativo, e que defendemos que resulte na expulsão, trata especificamente de um episódio gravíssimo: a invasão das dependências do clube, em uma tentativa inaceitável de afrontar a institucionalidade e a governança corinthiana. O Corinthians é maior do que qualquer dirigente. E atitudes como essas não podem passar impunes. 📸 @fellipe7.mp4 Fora, Augusto! #Corinthians #Gaviões #ForaAugusto #Expulsão #Corinthians #ForaAugusto #Expulsão

SAPO May 21

O artigo aborda as obrigações fiscais relacionadas à declaração de heranças no IRS, esclarecendo que os bens herdados não são considerados rendimentos sujeitos a IRS e não precisam ser incluídos na declaração anual, exceto quando estão sujeitos a Imposto do Selo, e destaca a necessidade de preencher o anexo I do IRS apenas por um herdeiro responsável em casos de heranças indivisas que geram rendimentos. #Herança #IRS #ImpostoDoSelo

Heranças no IRS: Quem tem de preencher o anexo I e quais os rendimentos a declarar?
SAPO May 21

O bull market da bitcoin, que viu a criptomoeda subir mais de 25% entre fevereiro e maio de 2026, é atribuído à crescente participação institucional e ao influxo significativo de investimentos em ETFs, embora seu recente recuo seja influenciado pela alta nas yields das obrigações norte-americanas. #Bitcoin #Mercados #Economia

Bull market da bitcoin é explicado por maior participação institucional

A recente alta da inflação e a aversão ao risco gerada pela guerra no Médio Oriente têm levado as yields das obrigações do Tesouro americano a 30 anos a atingir máximos de 19 anos, alcançando 5,2% na madrugada desta quarta-feira. #Inflação #Obrigações #MercadosFinanceiros

Inflação em alta põe obrigações do Tesouro americano em máximos de 19 anos
SAPO May 19

Após a pandemia de COVID-19, o teletrabalho ganhou importância estrutural em Portugal, oferecendo vantagens na conciliação da vida profissional e pessoal, mas também trazendo desafios jurídicos e organizacionais aos empregadores, como a adaptação de mecanismos de supervisão, cumprimento de obrigações legais e gestão das compensações por despesas adicionais, ao mesmo tempo que é necessário garantir a igualdade de direitos entre trabalhadores remotos e presenciais. #teletrabalho #direito laboral #recursos humanos

Direito ao Essencial. Teletrabalho em Portugal: desafios jurídicos e impacto na gestão das empresas
SAPO May 18

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, possui 31 cargos não divulgados no registo de interesses devido a sigilo profissional, com apenas três funções totalmente acessíveis ao público, e justificou a situação citando obrigações legais que regem a confidencialidade das atividades exercidas enquanto advogado. #Transparência #SigiloProfissional #CargosPúblicos

Aguiar-Branco tem 31 cargos escondidos no registo de interesses
Observador May 12

O Irão processou os Estados Unidos no Tribunal de Haia, acusando-os de agressão militar e violação de obrigações internacionais durante um conflito de 12 dias, que incluiu ataques a instalações nucleares iranianas e a imposição de sanções económicas. #Irão #EUA #TribunalDeHaia

Irão processa EUA em tribunal de Haia por "agressão militar"