Search

The Marco Civil da Internet was not wrong at all. It was approved after extensive debate. It was in 2014, when all the major social networks already existed. The left decided to break with this consensus because the free networks have disadvantaged them in referendums like Brexit and elections like those of Trump and Bolsonaro. It then used its influence on the intellectual elites and bureaucratic backrooms to betray this consensus at every opportunity. It fabricated last-minute "theories," like the nonsense of "informational disorder." It sponsored the censorship of the Hunter Biden report in 2020 and applauded the censorship against Bolsonaro supporters between 2019 and 2026. In 2026, finally, it began to reap the fruits of its own actions, of its own decision to break with a democratic and pro-free speech consensus. I await the repentant ones who participated in the pro-gag shift to return to the democratic and pro-free speech consensus. https://t.co/2gXamz1ogS #MarcoCivil #LiberdadeDeExpressão #Democracia (translated)

Líderes da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte assinam memorando exigindo o direito a referendos sobre a independência e a recuperação de poderes, em reunião marcada pouco depois de comentários do Presidente dos EUA sobre a reunificação da Irlanda. #Independência #ReinoUnido #Referendos

Reino Unido 🇬🇧: Os líderes da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte se reunirão nesta segunda (14) para assinar um acordo que visa dar início ao processo de dissolução do Reino Unido. Numa cimeira sem precedentes em Cardiff, os três primeiros-ministros irão assinar uma declaração conjunta exigindo o direito de realizar referendos sobre a independência. O documento em si não obriga automaticamente a realização do referendo, mas joga uma pressão enorme nas autoridades britânicas e na coroa. #ReinoUnido #Independência #Política

A nova decisão de Alexandre de Moraes contra Bolsonaro é a prova cabal de Lawfare contra o ex-presidente. Vamos analisar a decisão: 1- A situação atual de Bolsonaro é comparável ao que aconteceu no processo do Lula quando ele esteve preso? Resposta: SIM. Ainda que alguns juristas tenham insistido que a decisão anterior se tratava de uma situação diferente, porque Lula não estava obrigado a cumprir uma cautelar, a decisão atual versa sobre LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Lula, mesmo preso, mantinha seu direito constitucional a dar entrevistas sobre política(e sobre qualquer outra coisa) e foi isso que Ricardo Lewandowski entendeu quando deu uma autorização para isso na Reclamação 32.035. Ele disse que: o ato do juízo de execução penal de proibir as entrevistas era equivalente a “censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior”. Nesse ponto, a decisão de Moraes viola frontalmente a própria jurisprudência do STF. Na época de Lula, o Partido Novo apresentou uma Suspensão de Liminar 1178, para que a decisão de Lewandowski fosse cassada pela presidência do STF. Fux atendeu o pleito. A questão é que no parecer da PGR nesse caso é dito expressamente que proibir as entrevistas pelo seu conteúdo eleitoral significaria claramente CENSURA prévia, o que é vedado pela constituição. "Além disso, o argumento do requerente pressupõe que Luiz Inácio Lula da Silva, na entrevista, emitirá opiniões que resultarão “em inequívoca atividade político partidária e críticas ideológicas ao seu encarceramento”. Ocorre que eventual vedação de entrevista em razão de seu eventual conteúdo caracteriza nítida censura com base no conteúdo, o que não pode ser admitido sob qualquer hipótese." (p.18). Moraes expressamente proibiu Bolsonaro de se manifestar sobre questões políticas, violando seu direito constitucional de liberdade de expressão. 2- Moraes proibiu Bolsonaro de receber visitas com finalidade "político-eleitoral". O que diabos é uma visita com finalidade "político-eleitoral" e onde existe a autorização para essa proibição? O preso Bolsonaro não pode se eleger ou ser eleito, não está participando de atividades partidárias, então que proibição é essa? Aliás, como vai fiscalizar esse tipo de visita? 3- Moraes sabe que a suspensão de direitos políticos não tem relação com expressão de um "manifesto político". O próprio Moraes cita o que entende como "direito político" na sua obra "Direito Constitucional 13ª": "Assim, são direitos políticos: • direito de sufrágio; • alistabilidade (direito de votar em eleições, plebiscitos e referendos); • elegibilidade; • iniciativa popular de lei; • ação popular; • organização e participação de partidos políticos." Nada sobre liberdade de expressão. Mais uma vez, é o escritor Alexandre de Moraes contra o juiz Alexandre de Moraes. 4- O que fazer? a) A defesa de Bolsonaro tem que apresentar uma Suspensão de Liminar para o Fachin. b) Acionar os organismos internacionais cabíveis. #LiberdadeDeExpressão #Lawfare #Justiça

Na Suíça, organizações ambientais e grupos parlamentares iniciaram uma proposta popular para incluir as abelhas na Constituição federal, visando proteger essas polinizadoras essenciais cujo número tem decrescido significativamente, sendo necessário coletar 100 mil assinaturas em 18 meses para convocar um referendo. #ProteçãoDasAbelhas #ReferendoSuíço #SegurançaAlimentar

Organizações ambientais e grupos parlamentares na Suíça lançaram uma iniciativa popular para incluir a proteção das abelhas na Constituição federal, visando combater o alarmante declínio das populações dessas polinizadoras essenciais, com o objetivo de realizar um referendo após coletar 100 mil assinaturas em 18 meses. #ProteçãoDasAbelhas #ReferendoSuíço #Biodiversidade

Na Suíça, foi lançada uma iniciativa popular para incluir a proteção das abelhas na Constituição, em resposta ao alarmante declínio da população desses polinizadores, com quase 60 espécies já extintas e metade das restantes ameaçadas, sendo necessária a coleta de 100 mil assinaturas em 18 meses para a realização de um referendo. #Abelhas #ProteçãoAmbiental #ReferendoSuíço