Search

Dívida um novo diploma publicado no Diário da República, que já está em vigor, implementa significativas alterações no regime dos contratos de investimento associado ao arrendamento habitacional, introduzindo um regime de restituição parcial do IVA na construção de habitação própria e um regime simplificado de arrendamento acessível, estabelecendo regras rigorosas para a resolução de contratos e fiscalização, além de sanções em caso de incumprimento. #ArrendamentoAcessível #ContratosDeInvestimento #IVAConstrução

O ministro angolano da Cultura, Filipe Zau, anunciou que Angola está em diálogo com Portugal e outros países para recuperar objetos culturais roubados ou levados do país, muitos deles durante a guerra, destacando a importância da restituição para a educação nacional e a preservação da memória coletiva. #CulturaAngolana #Restituição #Museus

Uma ex-diretora financeira e o seu companheiro serão julgados no Tribunal de Aveiro por desviar mais de 750 mil euros de duas empresas de Águeda, enfrentando acusações de abuso de confiança, falsificação de documentos e burla informática, com o Ministério Público a pedir a restituição do montante ao Estado. #FraudeFinanceira #Aveiro #Justiça

O antropólogo João Pacheco de Oliveira destacou, em Lisboa, que a transformação de museus coloniais em museus indígenas é um processo político que envolve a restituição de artefatos e a busca por cidadania e direitos dos povos originários, durante o colóquio “Histórias da Antropologia e Restituições”, que contou com a participação de representantes indígenas e pesquisadores de diversos países. #Descolonização #Restituição #AntropologiaIndígena

Arthur Brand, conhecido como Indiana Jones da arte, descobriu que a pintura Retrato de uma Jovem, saqueada pelos nazis durante a Segunda Guerra Mundial, estava escondida na casa de uma família ligada a um colaborador das SS, o que levou à exigência de devolução da obra aos herdeiros do negociante judeu Jacques Goudstikker. #Arte #História #Restituição #dobrezpravy