Článek informuje o tom, že i když strana Esquerda ztratila většinu v Národním shromáždění, stále má většinu v Ústavním soudu, což vyvolalo potřebu debaty o revizi ústavy, během které kritici vyzvali k omezení pravomocí soudců v této instituci a podpořili možnost konání referend k ústavním změnám. #RevisãoConstitucional #TribunalConstitucional #AssembleiaDaRepública
Proposta de revisão da lei laboral já foi apresentada na Assembleia da República e, segundo a ministra, o Presidente da República deverá avaliar o diploma final, uma vez que a revisão está a ser feita a meio do jogo. #LeiLaboral #Revisão #PresidenteDaRepública
Nuno Melo, reeleito presidente do CDS, anunciou que o partido irá participar de forma independente no próximo processo de revisão constitucional, buscando recuperar apoio eleitoral e destacando a necessidade de uma constituição ideologicamente neutra, ao mesmo tempo em que critica os partidos PS e Chega por suas alianças e atitudes políticas. #CDS #RevisãoConstitucional #Eleições
UGT považuje návrh pracovního zákona schválený vládou za bližší počátečnímu návrhu, přičemž ministryně zdůraznila, že revize pracovního práva přichází v polovině hry a že prezident republiky musí posoudit konečný návrh. #leiLaboral #PresidenteDaRepública #revisão
Ministra do Trabalho argumenta que a revisão da lei laboral está a meio do jogo e o Presidente da República terá de avaliar o diploma final, comparando a posição de José Luís Carneiro à do secretário-geral da UGT. #LeiLaboral #PresidenteDaRepública #Revisão
José Luís Carneiro ve v článku upozorňuje na potřebu revize portugalské ústavy jako reakci na závažné problémy, jako je depopulace, dezinterpretace a desertifikace, a kritizuje současnou politickou situaci, v níž se reformy staly příliš ideologickými a neproduktivními. #RevisãoConstitucional #CRP #PolíticaPortugal
Předseda strany Chega, André Ventura, potvrdil, že jeho strana nehodlá ustoupit od požadavků na snížení věku odchodu do důchodu a obnovení dní dovolené v rámci vyjednávání o reformě pracovního práva, a zároveň vyjádřil ochotu spolupracovat s lídrem PSD Luísem Montenegrem na společném pokračování procesu revize ústavy. #Chega #LegislaçãoLaboral #RevisãoConstitucional
O artigo de Miguel Salgueiro Meira aborda o dilema estratégico do Japão entre preservar o legado pacifista da sua Constituição de pós-guerra e a necessidade de uma revisão constitucional para lidar com a crescente pressão militar na região, destacando a proposta da primeira-ministra Sanae Takaichi de reconhecer oficialmente as Forças de Auto-Defesa, enquanto enfrenta oposição de uma parte da sociedade que ainda valoriza o ideal pacifista. #Japão #RevisãoConstitucional #Geopolítica
