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About 70 members of the University of Minho signed a manifesto denouncing the reception of the Israeli ambassador in Guimarães, expressing discomfort and perplexity regarding the normalization of diplomatic relations with a state accused of serious human rights violations in Palestine. #UniversidadeDoMinho #DireitosHumanos #Palestina (translated)

Alberto Gonçalves discusses the political journey of Navi Pillay, recently awarded the Nobel Peace Prize, criticizing her positions and actions that, according to him, favor anti-Israel propaganda and downplay human rights violations by authoritarian regimes. #NobelDaPaz #DireitosHumanos #Israel (translated)

Attention, Vasco fans! It was reported that the Institute of Cooperation, Human and Social Development (CODHES) presented, on Monday (12), a factual news item to the Public Prosecutor's Office of Rio de Janeiro, requesting urgent measures regarding the denial of use of the Maracanã for Vasco vs. Boca Juniors. The match was scheduled for October 20, for the semifinals of the Copa Sudamericana. According to the publication, the document, signed by the president of the institute, José Roberto da Costa Junior, requested that the responsibilities of the presidents of Flamengo and Fluminense and the administrators of the concessionaire Fla-Flu Serviços S.A. be investigated. CODHES also requested clarifications regarding the powers of the concessionaire and about a possible influence of sports rivalry on the decision. The entity further requested that the Public Prosecutor's Office examine the situation of Judge Suely Lopes Magalhães, who, according to journalistic information cited in the statement, was in the Netherlands when she suspended the authorization for the match. The request included clarifications about the trip, any functional suspension, and the exercise of the magistrate's duties during that period. The publication stated that the document mentioned more than 45,000 tickets sold and requested an assessment of possible losses for fans in terms of travel, accommodations, and transportation. The institute pointed out the possibility of compensation for material damages and potential collective moral damages, if the legal requirements were met, in addition to requesting measures to prevent clashes and risks related to the uncertainty of the stadium. According to Attention, Vasco fans!, CODHES also admitted the possibility of filing a collective lawsuit and resorting to the Inter-American Commission on Human Rights if it identified violations attributable to the Brazilian state and if the legal requirements were fulfilled. #Maracanã #CopaSulAmericana #Vasco (translated)

Ukrainian President Volodymyr Zelensky threatened to retaliate if Russia does not accept an energy truce this winter, emphasizing that Ukraine did not attack Russian energy facilities while accusing Moscow of violations of the announced ceasefire. #GuerraNaUcrânia #CessarFogoEnergético #Zelensky (translated)

António Guterres, the UN Secretary-General, expressed being deeply shocked by the deadly attack on Riyadh International Airport in Saudi Arabia that took place this Saturday, and condemned the attacks against civilians as violations of international law. #AntónioGuterres #Atentado #Panamá (translated)

Marina Helena stated that Moraes ordered the arrest of Eduardo Bolsonaro during the electoral process, based on a conviction that she considered absurd. According to her, the decision criminalized the right of a citizen and the duty of a parliamentarian to denounce abroad what they considered violations in Brazil. She said that the timing of the order indicated an attempt to send a message to the opposition and to disrupt the elections, since, according to her, the United States would not comply with the orders. Marina Helena also stated that it was not possible to negotiate with someone she classified as a dictator. #Justiça #Política #Eleições (translated)

O Manchester City foi considerado culpado de todas as 115 acusações de violações financeiras na Premier League ao longo de nove temporadas, com uma comissão independente concluiu que o clube inflacionou receitas e reduziu custos em mais de mil milhões de euros. #PremierLeague #ManchesterCity #ViolacoesFinanceiras

“cumpram a sua própria responsabilidade de respeitar os direitos humanos de acordo com as normas internacionais amplamente aceites”Turk apelou às empresas visadas para que “cumpram a sua própria responsabilidade de respeitar os direitos humanos de acordo com as normas internacionais amplamente aceites” e aos Estados para que tomem medidas para “garantir (…) que, quando ocorram violações dos direitos humanos relacionadas com empresas no seu território e/ou sob a sua jurisdição, as pessoas afetadas tenham acesso a recursos eficazes, em conformidade com o Direito internacional”. #ConflitoIsraeloPalestiniano #NaçõesUnidas #DireitosHumanos

🚨 ATENÇÃO! Manchester City é considerado culpado por mais de 100 VIOLAÇÕES FINANCEIRAS na Premier League. Segundo o "Telegraph" e o "The Athletic", uma comissão independente decidiu contra o clube inglês em 114 acusações. As acusações incluem dados financeiros imprecisos, valores supostamente inflados em patrocínios e pagamentos não declarados a jogadores e ao ex-técnico Roberto Mancini. Os fatos investigados ocorreram entre 2009 e 2018. O City também foi acusado de descumprir regras de licenciamento e Fair Play da UEFA entre as temporadas 2013/14 e 2017/18; regras financeiras da Premier League entre 2015/16 e 2017/18; e de não colaborar com a investigação desde 2018. As punições ainda não foram definidas, e o City deve recorrer. O clube sempre negou as infrações e afirma que o processo segue em andamento. 🗞️ @geglobo #ManchesterCity #FairPlayFinanceiro #PremierLeague

🚨* Urgente: Deputados da União Europeia pedem análise de sanções contra autoridades brasileiras* Deputados da União Europeia enviaram hoje uma carta à Alta Representante da UE, @kajakallas, denunciando a crise do Estado de Direito no Brasil, a politização do Judiciário e as graves alegações de corrupção que envolvem o Supremo Tribunal Federal. Os signatários são @FidanzaCarlo, @AdamBielan e @Kaminski_M_. A carta aponta o ministro Alexandre de Moraes, os contatos com Daniel Vorcaro no escândalo do Banco Master, o contrato de R$ 130 milhões com o escritório da mulher do ministro e o papel central de Moraes na condenação de Jair Bolsonaro. Os eurodeputados mencionam expressamente as sanções americanas impostas pela Lei Magnitsky e pedem que a União Europeia estude medidas semelhantes. Não são só os Estados Unidos. O mundo civilizado está chocado com o grau de corrupção e de disfuncionalidade institucional do Brasil. Na carta, eles cobram três medidas concretas. Primeiro, uma avaliação urgente das acusações contra Alexandre de Moraes e da conduta do STF em processos politicamente sensíveis, inclusive possíveis violações da liberdade de expressão, do devido processo legal e do pluralismo político. Segundo, um exame sobre se a conduta documentada de Moraes, inclusive os fundamentos usados pelos Estados Unidos nas sanções Magnitsky, justifica sanções europeias contra os responsáveis. Terceiro, monitoramento independente e rigoroso de todo o processo eleitoral de 4 de outubro — não só da votação e da apuração, mas também da censura, do tratamento dos candidatos, das decisões judiciais e da imparcialidade das autoridades. #Brasil #UE #Corrupção

A carta traduzida: À Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Vice-Presidente da Comissão Europeia Sra. Kaja Kallas Senhora Alta Representante, Escrevemos-lhe à luz das alegações profundamente preocupantes sobre a crescente crise do Estado de Direito no Brasil, a politização do Poder Judiciário e o seu uso contra opositores políticos, bem como escândalos de corrupção de alto nível, incluindo relatos particularmente perturbadores em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. A credibilidade das instituições democráticas brasileiras, a independência e a imparcialidade do seu Judiciário e a integridade do próximo processo eleitoral exigem a nossa particular atenção, especialmente à luz dos crescentes laços econômicos entre o Brasil e a União Europeia. Os desenvolvimentos recentes levantam sérias questões sobre a responsabilização judicial, a liberdade de expressão política, a igualdade na competição política e a possibilidade de interferência institucional indevida no processo democrático no Brasil. De particular preocupação é a conduta e a aparente falta de transparência do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já esteve no centro de procedimentos altamente controversos relativos à liberdade de expressão. Como a União Europeia reafirmou recentemente perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, ela “permanece firmemente comprometida com a defesa da liberdade de expressão e com a promoção de um ambiente seguro e favorável no qual essa liberdade possa ser exercida livremente”. Esse compromisso deve ser refletido de forma consistente nas relações da União com os seus parceiros internacionais, especialmente onde a UE busca aprofundar laços políticos e econômicos. Em 30 de julho de 2025, o Office of Foreign Assets Control do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro de Moraes com base na Ordem Executiva 13818, que implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilização por Direitos Humanos. O Tesouro dos EUA acusou-o de autorizar prisões preventivas arbitrárias, suprimir a liberdade de expressão e conduzir processos politicamente motivados, inclusive envolvendo o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro. Revelações recentes intensificaram ainda mais as preocupações em torno do ministro de Moraes. Material divulgado a partir de uma investigação da Polícia Federal brasileira levantou questões sobre os seus contatos com Daniel Vorcaro, o banqueiro no centro do escândalo do Banco Master, incluindo possíveis trocas relativas à investigação. Outras preocupações decorrem de relatos de um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro de Moraes. Dado o papel central de de Moraes nos processos que levaram à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, essas revelações levantam sérias questões sobre a imparcialidade judicial e justificam um escrutínio independente e transparente. Nesse contexto, acreditamos que meras expressões de preocupação já não são suficientes. Por isso, apelamos à Alta Representante para que tome medidas concretas em resposta a esses desenvolvimentos. Primeiro, pedimos que o SEAE realize uma avaliação urgente das alegações relativas ao ministro Alexandre de Moraes e da conduta mais ampla do STF em processos politicamente sensíveis, incluindo possíveis violações da liberdade de expressão, das garantias do devido processo legal, do pluralismo político e de outros direitos fundamentais. #DireitosHumanos #LiberdadeDeExpressão #Democracia

Segundo, pedimos um exame sobre se a conduta documentada atribuída ao ministro de Moraes, incluindo os fundamentos citados pelos Estados Unidos ao impor as sanções da Lei Magnitsky Global, deve justificar medidas restritivas no âmbito do respectivo regime europeu de sanções por violações de direitos humanos. Caso provas credíveis estabeleçam responsabilidade por violações ou abusos graves de direitos humanos abrangidos por esse regime, a União deve estar preparada para impor medidas seletivas contra os indivíduos responsáveis. Terceiro, tendo em vista o primeiro turno da eleição presidencial em 4 de outubro de 2026, pedimos um monitoramento particularmente rigoroso e independente de todo o processo eleitoral, a fim de garantir a sua integridade e salvaguardar a credibilidade das eleições. A União Europeia deve utilizar todos os instrumentos diplomáticos e de observação eleitoral adequados de que dispõe para verificar se as eleições são realizadas de forma livre, justa e transparente e se os resultados oficialmente anunciados refletem com precisão os votos depositados pelos cidadãos brasileiros. Esse escrutínio deve abranger não apenas a votação e a apuração, mas todo o ambiente eleitoral, incluindo o tratamento dos candidatos, o acesso aos meios de comunicação, restrições ao discurso político, censura ou remoção de conteúdo político, decisões judiciais que afetem candidatos e campanhas, o funcionamento dos sistemas de votação e de totalização, a publicação e a verificação dos resultados, e a existência de procedimentos efetivos para impugnar alegadas irregularidades. Dada a extraordinária influência política exercida pelo STF nos últimos anos, deve ser dada particular atenção à questão de saber se as autoridades judiciais e eleitorais atuam com imparcialidade e se abstêm de medidas que possam favorecer ou prejudicar indevidamente qualquer candidato presidencial. A União Europeia não pode defender de forma credível a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito no plano internacional enquanto permanecer em silêncio quando graves violações ocorrem numa das instituições judiciais mais poderosas de um país parceiro crucial. Por isso, instamos Vossa Excelência a assegurar que a União Europeia trate a situação no Brasil com a seriedade que ela exige, monitore de perto a condução da próxima eleição presidencial, avalie as alegações relativas ao ministro Alexandre de Moraes e ao STF, e esteja pronta a adotar medidas apropriadas quando provas credíveis estabelecerem violações graves de direitos fundamentais. Pedimos ainda que Vossa Excelência preste contas ao Parlamento Europeu e aos abaixo-assinados sobre essas questões, incluindo qualquer ação adotada ou prevista. Nesse sentido, apreciaríamos uma resposta descrevendo as medidas concretas que o SEAE pretende tomar antes da próxima eleição presidencial no Brasil. Atenciosamente, Adam Bielan, eurodeputado Carlo Fidanza, eurodeputado Mariusz Kamiński, eurodeputado Bruxelas, 21 de setembro de 2026 #DireitosHumanos #Eleições2026 #UniãoEuropeia

O artigo de Gordon Thomson argumenta que o Mar Vermelho não deve se tornar um campo de morte para marinheiros civis, sublinhando que ataques a navios mercantes e embarcações de socorro constituem violações das leis de guerra, mesmo que haja alegações de tráfico de armas. #MarVermelho #DireitosHumanos #ConflitosArmados

A quem Cármen Lúcia pediu desculpas? Ontem, no STF, a ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro. Foi um momento solene, quase comovente. Mas fiquei com uma dúvida inconveniente: desculpas exatamente pelo quê? Seriam para Débora do Batom, que recebeu 14 anos de prisão em julgamento no qual a própria ministra votou pela condenação? Ou para os brasileiros que consideram desproporcionais muitas das prisões e penas decorrentes do 8 de janeiro? Talvez, depois de tantos anos, tenha surgido no Supremo uma descoberta extraordinária: a de que a Constituição também deve proteger aqueles de quem não gostamos. Ou seriam desculpas aos “200 milhões de tiranos”? Talvez a ministra tenha percebido que o brasileiro comum, esse personagem incômodo que trabalha, paga impostos e ocasionalmente insiste em ter opinião própria, não seja afinal um tirano tão perigoso. Ou, quem sabe, as desculpas fossem destinadas a uma plateia mais refinada: juristas, jornalistas e intelectuais que toleraram medidas excepcionais porque acreditavam que elas seriam usadas apenas contra Jair Bolsonaro. A estes, o pedido poderia ser mais específico: “Perdão. Prometemos que a excepcionalidade terminaria quando o inimigo fosse derrotado. Esquecemos apenas de mencionar que poderes extraordinários raramente percebem quando chegou a hora de ir embora.” Desde 2019, Cármen Lúcia esteve lá. Assistiu ao nascimento do inquérito das fake news, aberto de ofício e alvo desde então de intensa controvérsia jurídica. Viu suas fronteiras se expandirem. Participou dos julgamentos do 8 de janeiro. Durante todo esse tempo, críticos denunciaram violações ao devido processo legal, desproporcionalidade de penas e concentração excessiva de poderes. O Supremo rejeitou essas críticas. Agora, quando as divergências e acusações alcançam o interior da própria Corte, surge o constrangimento. É uma peculiaridade humana bastante antiga: o abuso costuma parecer muito mais nítido quando deixa de visitar a casa do adversário e toca a campainha da nossa. Talvez, porém, estejamos procurando profundidade demais onde havia apenas cerimônia. Talvez Cármen Lúcia tenha pedido desculpas simplesmente porque, diante do espetáculo de ontem, alguém precisava parecer constrangido. Uma espécie de “foi mal, pessoal” institucional: suficientemente grave para os jornais da noite, suficientemente vago para não reconhecer erro algum. Afinal, pedir desculpas sem dizer pelo quê é uma invenção admirável: preserva-se a aparência do arrependimento sem o inconveniente de assumir responsabilidade. Não sei a quem Cármen Lúcia pediu desculpas. Mas seria útil que explicasse. Se acredita que o Supremo cometeu excessos, diga quais. Se entende que direitos fundamentais foram violados, diga quando. Se considera que penas foram desproporcionais, ajude a corrigi-las. E, se acredita que nada disso aconteceu, então explique por que pediu desculpas. Porque o Brasil não precisa de uma fotografia de uma ministra constrangida para o Jornal Nacional. Precisa saber do que, exatamente, ela se arrepende. #CármenLúcia #STF #Justiça