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#conformidade

“A multipolaridade é uma condição necessária para alcançar a justiça na governança global e nas relações internacionais. E é o melhor suporte para um multilateralismo eficaz e para uma Organização das Nações Unidas que sirva a todos, sem dois pesos e duas medidas e em conformidade com a Carta”

Guterres reitera apelos por contenção e solução para Ormuz
observador.pt

China is preparing a new anti-corruption law with cross-border reach, aimed at strengthening jurisdiction over financial crimes committed abroad, imposing new compliance obligations on Chinese companies, and promoting the repatriation of illicit assets. (translated)

China prepara legislação anticorrupção além-fronteiras

Se isso acontece, repito, SE acontecer, a agência estaria indo contra o próprio regulamento. https://t.co/zbSnmySLXu #regulamento #agência #conformidade

O Santos Futebol Clube repudia veementemente qualquer ato de desrespeito, violência ou comportamento que não esteja de acordo com os valores que devem prevalecer dentro e fora dos estádios. Após tomar conhecimento da ocorrência, uma atitude isolada registrada durante a partida deste domingo (23), o Clube iniciou imediatamente a adoção das medidas cabíveis, como a abertura de uma sindicância, para a apuração dos fatos. O autor do ato já foi identificado e o Santos FC seguirá tomando todas as providências necessárias diante do ocorrido, dentro de suas atribuições e em conformidade com as normas aplicáveis. O Santos Futebol Clube reafirma seu compromisso com o respeito, a integridade e a segurança de todos aqueles que fazem parte do espetáculo esportivo. Atitudes dessa natureza não representam a grandeza de sua história, de sua torcida e dos valores defendidos pelo Clube. #Respeito #Segurança #Futebol

Aviso: o recurso de verificação de idade será implementado em breve Olá, Rovers! De acordo com as leis, os regulamentos e os requisitos de conformidade brasileiros pertinentes, implementaremos gradualmente a verificação de idade para usuários no Brasil a partir de 25/08/2026. A verificação de idade será aplicada nas seguintes plataformas: Cliente Oficial de PC, Google para PC, Mac, Cliente Oficial de iOS, Google para Android, Samsung, Steam e Epic. Os horários exatos de implementação podem variar de acordo com a plataforma, portanto, consulte as informações mais recentes na plataforma relevante. Após a ativação da verificação de idade, os usuários precisarão concluir a verificação por meio de um serviço terceirizado antes de registrar ou fazer login em suas contas. Assim que a verificação confirmar que você tem 18 anos ou mais, você poderá prosseguir com o registro ou login. Para garantir acesso tranquilo ao jogo, siga as instruções na tela para concluir o processo de verificação. Se encontrar algum problema, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente pelo e-mail [email protected] para obter ajuda. Agradecemos a compreensão e a cooperação, Rovers. Equipe de Wuthering Waves #WutheringWaves #WutheringWavesBR #VerificaçãoDeIdade #Jogos #Brasil

The Portuguese Environment Agency approved the high-speed line between Porto and Gaia, confirming its compliance with the Environmental Impact Statement, which will allow the connection between Porto and Lisbon in 1 hour and 15 minutes in 2032, with stops in several cities. (translated)

APA aprova linha de alta velocidade Porto-Gaia
Nômade Raiz Jul 15

NOTA OFICIAL: Pra quem está perguntando sobre o último vídeo, sobre o drift em Tóquio, no Japão… Pela primeira vez nesses 2 anos, eu tive um vídeo removido pelo @YouTube Eles acreditam que o meu conteúdo não estava em conformidade com a política sobre conteúdo prejudicial e perigoso. Bom, eu tenho que admitir que esse tema de drift e carros modificados é um mundo novo para mim. Eu realmente não entendo o que eles consideram perigoso ou não. Mas resolvi tentar algo diferente: documentar isso mesmo assim, postar no meu canal e compartilhar com vocês. Afinal, isso faz parte da cultura de Tóquio. Como consequência, um vídeo que tinha a proposta de mostrar esse outro lado do Japão foi removido e não será repostado. Aliás, eu estou até impossibilitado de postar qualquer coisa na plataforma pelos próximos dias. Queria deixar bem claro que o vídeo teve como intuito apenas documentar esse lado do Japão. Como eu sempre faço nos meus vídeos, procuro ir mais fundo na história e na cultura de cada país. Eu não gravei com a intenção de promover atividades perigosas, até porque os responsáveis são pessoas altamente profissionais e têm um conhecimento incrível no que fazem! Esse com certeza foi um dos vídeos de que mais me diverti fazendo. Em nenhum momento senti que minha vida estava em perigo. Sei que esse tipo de situação gera dúvidas e até frustração, mas sigo aprendendo com tudo isso e tentando entender melhor os limites da plataforma para continuar trazendo conteúdos que façam sentido pra mim e pra vocês. Obrigado a todos pelo suporte de sempre. Vou aproveitar as próximas semanas para buscar ânimo e tentar voltar a gravar. Quem sabe eu possa postar mais vídeos futuramente… ou não. O roteiro não se criou… #Drift #CulturaJaponesa #YouTube

Observador Jul 10

O cidadão português Au Kam San enfrenta julgamento em Macau por subversão, levando sua família a pedir que Portugal e a União Europeia pressionem a China a respeitar acordos sobre direitos e liberdades na região, enquanto as autoridades locais afirmam que o processo judicial está em conformidade com a lei. #Macau #DireitosHumanos #LiberdadeDeExpressão

Macau. Cidadão português vai a julgamento por subversão

Como deputados eleitos, todos nos comprometemos a agir de forma a respeitar a dignidade que esta câmara merece, e que os cidadãos esperam de nós. Por isso, asseguro-vos que responderemos em conformidade

Metsola condena agressividade no PE e promete sanções
observador.pt

Bomba! O Ministério Público pediu uma cópia dos contratos do Neymar e da Virgínia Fonseca com uma casa de apostas. O pedido faz parte de um inquérito instaurado para apurar a conformidade regulatória e a eventual prática de condutas abusivas da plataforma de apostas e cassino on-line. #Neymar #Apostas #Regulação

Sam Pancher May 29

Íntegra da nota do @StateDept designando PCC e CV como organizações terroristas. Classificação passa a valer no dia 5 de Junho. “Hoje, o Departamento de Estado dos EUA está designando o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGTs) e pretende designar ambos os grupos como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs), com efeito a partir de 5 de junho de 2026. O CV e o PCC são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil. Juntos, eles comandam milhares de membros e orquestraram ataques brutais contra policiais, autoridades públicas e civis brasileiros. Sua influência e redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras do Brasil, por toda a nossa região e até nosso país. A Administração Trump continuará usando todas as ferramentas disponíveis para proteger nossa nação e nossos interesses de segurança nacional, mantendo as drogas ilícitas longe de nossas ruas e interrompendo os fluxos de receita que financiam narcoterroristas violentos. A ação tomada hoje pelo Departamento de Estado demonstra ainda mais o compromisso inabalável da Administração Trump em desmantelar cartéis e organizações criminosas em nossa região e garantir a segurança do povo americano. As ações de hoje são tomadas em conformidade com a seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade e a Ordem Executiva 13224. As designações como FTO entram em vigor mediante publicação no Federal Register.” #Terrorismo #SegurançaNacional #CriminalidadeOrganizada

Max Cardoso May 26

Advogado do Rumble e Trump Media Group questiona o posicionamento das autoridades brasileiras em relação a Alexandre de Moraes e o processo contra ele em tribunal da Flórida. “Se a posição do Brasil é a de que o ministro Moraes agiu de forma lícita, dentro de sua autoridade e em conformidade com as leis dos EUA e do Brasil, bem como com os tratados internacionais, o caminho é simplesmente comparecer ao tribunal americano e afirmar isso.” Veja a postagem completa traduzida de Martin de Luca: “Desde fevereiro de 2025, as autoridades brasileiras vêm afirmando que estavam preparadas para defender o ministro Alexandre de Moraes no processo Rumble/Trump Media nos Estados Unidos. A AGU declarou que atuaria, que estava coordenando com advogados nos EUA e preparando as peças processuais. Depois, o caso avançou por 460 dias e ninguém compareceu ao tribunal. Em vez disso, as instituições brasileiras se esforçaram extraordinariamente para impedir com sucesso a citação normal por meio da Convenção de Haia. E agora, após um juiz federal americano autorizar a notificação por e-mail, várias autoridades brasileiras estão de repente chamando isso de crise diplomática. Por que teve que chegar a esse ponto? Se a posição do Brasil é a de que o ministro Moraes agiu de forma lícita, dentro de sua autoridade e em conformidade com as leis dos EUA e do Brasil, bem como com os tratados internacionais, o caminho é simplesmente comparecer ao tribunal americano e afirmar isso. O que é mais difícil de explicar é por que anunciar por quinze meses que o Brasil defenderia Moraes, depois recusar-se a comparecer quando a defesa era realmente necessária e, agora, tratar uma intimação autorizada por um tribunal como um incidente diplomático internacional? Linha do tempo útil dos fatos: Os veículos brasileiros noticiaram já em 21 de fevereiro de 2025 que a AGU defenderia Moraes no caso Rumble/Trump Media. Alguns dias depois, em 25 de fevereiro de 2025, a própria AGU publicou que ‘atuará’ no caso e que a defesa seria conduzida em parceria com um escritório de advocacia internacional autorizado a atuar nos tribunais americanos. Também informou que, a pedido do STF, a AGU já havia iniciado os preparativos para a ação judicial. Depois, em 6 de junho de 2025, o UOL reportou que a AGU havia instruído seu escritório nos Estados Unidos a monitorar o novo processo da Rumble/Trump Media e que a AGU ‘deveria apresentar uma manifestação formal ao tribunal americano caso o processo avançasse.’ Em 8 de julho de 2025, o SBT noticiou que a AGU estava preparando ‘minutas de defesa’ caso decidisse atuar oficialmente em nome do Brasil, e observou que, uma vez notificado oficialmente, Moraes teria 21 dias para responder ou pedir a extinção. Ontem, foi amplamente noticiado que o STF agora discute com a AGU, o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores como reagir à notificação por e-mail, incluindo possíveis instrumentos diplomáticos.” #Brasil #Justiça #Diplomacia

Observador May 21

A Tesla anunciou que seu sistema de condução automática totalmente autónoma está disponível na China, mas, por enquanto, opera como uma função supervisionada que exige a atenção do motorista, em conformidade com as exigências locais de segurança de dados. #ConduçãoAutónoma #Tesla #China

Tesla disponibiliza sistema de condução automática na China

Tedros Adhanom Ghebreyesus: Declarei emergência de saúde pública de importância internacional a atual epidemia de Ébola na África Central, em conformidade com o Artigo 12.º do Regulamento Sanitário Internacional, após consultar os ministros da Saúde.

Na manhã de 19 de maio de 2026, uma falha técnica no sistema de controlo de fronteiras do aeroporto de Lisboa causou algumas perturbações, mas a Polícia de Segurança Pública (PSP) garantiu que as operações continuaram em conformidade com as normas de segurança, com tempos de espera que variaram entre 10 e 45 minutos nos principais aeroportos nacionais. #PSP #ControloDeFronteiras #AeroportoDeLisboa

Falha informática no sistema de controlo de fronteiras do aeroporto de Lisboa
SAPO May 18

A Cuatrecasas assessorou o Bison Bank no lançamento da primeira stablecoin portuguesa, a Bison Bank Electronic Money Token, disponível nas versões EUB, indexada ao euro, e USB, indexada ao dólar, em conformidade com o novo Regulamento MiCA da União Europeia. #Stablecoin #BisonBank #Cuatrecasas

A Cuatrecasas assessorou o Bison Bank no lançamento da primeira stablecoin portuguesa
SAPO May 17

A aerogare civil das Lajes enfrenta um constrangimento no abastecimento de combustível devido à não conformidade de um carregamento com os padrões de qualidade, levando à suspensão temporária do abastecimento de aeronaves civis, embora haja reservas suficientes para garantir os voos programados e medidas logísticas estejam em andamento para reforçar os estoques. #BaseDasLajes #Abastecimento #SegurançaAviação

Afinal, há ou não combustível na base das Lajes?

Miguel Díaz-Canel: Seria possível atenuar os danos de forma mais simples e rápida levantando ou aliviando o bloqueio, uma vez que é de conhecimento público que a situação humanitária [da ilha] é calculada e provocada friamente por Washington. Se existe verdadeiramente disposição do Governo dos Estados Unidos para proporcionar ajuda nos montantes que anuncia e em plena conformidade com as práticas universalmente reconhecidas para a ajuda humanitária, não encontrará obstáculos nem ingratidão da parte de Cuba.

Miguel Díaz-Canel: Seria possível atenuar os danos de forma mais simples e rápida levantando ou aliviando o bloqueio, uma vez que é de conhecimento público que a situação humanitária [da ilha] é calculada e provocada friamente se existe verdadeiramente disposição do Governo dos Estados Unidos para proporcionar ajuda nos montantes que anuncia e em plena conformidade com as práticas universalmente reconhecidas para a ajuda humanitária, não encontrará obstáculos nem ingratidão da parte de Cuba As prioridades da ilha são mais do que evidentes: combustíveis, alimentos e medicamentos

SAPO May 13

Nigel Farage, líder do partido Reform UK, está a ser investigado pela autoridade de controlo eleitoral do Reino Unido por não ter declarado um donativo de 5,7 milhões de euros recebido antes das últimas eleições, o que levanta questões sobre a conformidade com as regras legislativas acerca da declaração de ofertas financeiras. #ReformUK #NigelFarage #Eleições2024

Nigel Farage investigado por donativo de 5,7 milhões de euro não declarado