☢️ Reflexão da Cooperativa: olha, afinal a banana tem caroço! Fui ler as 34 páginas do requerimento redigido pelo ToZé ao Tribunal Constitucional a propósito da lei de estrangeiros e de concessão de asilo. Pesado. Muita palha, muita conversa. Algum Marcelo Rebelo de Sousa no sketch do RAP sobre o aborto. Decidi focar-me num ponto específico. ➡️➡️Aquele em que a lei admite expulsar determinados estrangeiros condenados por crimes muito graves apesar de terem filhos menores portugueses e o ToZé, tomado pela inquietação paternal, pergunta se afastar aquele progenitor não poderá ferir o superior interesse da criança. Sim, quem é que vai ensinar o puto a fazer uma bomba, ou a cometer um triplo homicídio. Para ser bem feito, é preciso técnica. É por isso uma preocupação comovente. Sobretudo porque pressupõe uma coisa que o resto do direito português passa os dias a desmentir aos próprios portugueses, que ter um pai ou mãe por perto é, por definição, melhor do que não o ter.⬅️⬅️ Há crianças que são retiradas aos pais sem que ninguém tenha morto, violado, raptado ou rebentado alguma coisa. Basta, e bem, que o Estado conclua que naquela casa existe violência, abandono, negligência grave, abuso ou um ambiente capaz de transformar uma infância num pesadelo. Nesses dias ninguém aparece diante do tribunal com um violino a explicar que separar uma criança dos progenitores é uma violência intolerável contra a unidade familiar. Chamamos-lhe proteção. Às vezes pomos a criança numa instituição, outras vezes noutra família, outras limitamos visitas, e fazemos tudo isto porque há uma evidência que até o mais modesto técnico de proteção de menores conhece, que um progenitor pode ser biologicamente indispensável para fabricar uma criança e perfeitamente dispensável para a criar. Não deveria, sou o mais possível contra, mas sabemos que há casos. Só que depois entra em cena a imigração e parece que a legislação muda. O mesmo homem pode ser condenado a uma pena longa por um crime suficientemente grave para o Estado lhe fechar uma porta de ferro durante anos, arrancando-o à rotina do filho e àquela extraordinária unidade familiar que aparentemente sobrevive sem dificuldades entre duas paredes de betão, barras de ferro e o horário de visitas. A criança pode passar cinco ou oito anos a ver o pai através das regras de um estabelecimento prisional e isso é uma consequência triste, mas juridicamente suportável, da circunstância bastante prosaica dum progenitor ter decidido cometer um crime grave. ⚠️Ora aparentemente a cadeia não destrói a família; já a fronteira, pelos vistos, sim. A Carregueira preserva afetos. Rabat desfaz laços de sangue, será isso? Estar a cinquenta quilómetros, fechado numa cela, continua a ser uma espécie de paternidade de proximidade; estar a duas horas de avião transforma uma criança portuguesa, filha de pais estrangeiros, numa vítima constitucional. Eu não sabia que o amor de um pai/mãe perde propriedades químicas para lá de Badajoz. E o mais extraordinário é que a lei nem sequer parte para esta história com o machado prontinha a degolar pessoas. Obriga a ponderar o caso concreto, a relação com o filho, a unidade familiar, o interesse da criança. Que pai é este? Que relação mantém realmente com o menor? É uma presença protetora, afetiva, estruturante, ou apenas um nome numa certidão e uma fotografia antiga na cómoda? O que representa para aquela criança? Que crime cometeu? Que risco oferece? Que dano provocaria a expulsão? Pode a relação continuar de outra forma? Talvez, feitas as contas, a conclusão seja que deve ficar. Mas talvez seja exatamente a contrária, e parece ser esta segunda possibilidade que deixa o Tó Zé particularmente desconfortável para um estrangeiro, mas que para os nacionais, está ótima. Ora bem ToZé, se a criança é realmente o centro da decisão, então temos de aceitar que, em certos casos, afastar um pai pode não ser uma tragédia acrescentada à sua vida. Pode ser o princípio do silêncio depois de anos de ruído. Pode ser a porta que finalmente deixa de bater durante a noite. Pode ser a ausência da presença errada. Os tribunais de família sabem-no, as CPCJ sabem-no, milhares de adultos que passaram infâncias inteiras a desejar que alguém o tivesse afastado dos seus progenitores, sabem-no. Só nesta discussão parece surgir a ideia infantil de que o pai, por ser pai, ou mãe, transporta consigo esta espécie de radiação benigna que deve permanecer geograficamente próxima da criança, ainda que separados por muros muito altos. Não transporta. Há pais extraordinários a milhares de quilómetros e há monstros a dormir no quarto ao lado. ➡️➡️O que me incomoda, portanto, não é o Seguro querer proteger crianças. É precisamente o contrário. É usar a criança como argumento para proteger o adulto e chamar a isso proteção da criança. A certa altura o menor deixa de ser uma pessoa cujo interesse devemos descobrir e passa a funcionar como uma pequena âncora constitucional, lançada pelo progenitor no território nacional, camaradas, daqui não me tiram, porque eu tenho descendência portuguesa. Nada disto poderia ser pior. Não pode ser, não são as fronteiras que transformam crianças em escudos. São os adultos. O Estado devia ter a decência de não ajudar à festa. Para vossa eventual reflexão. o dono da cooperativa Nota: o vídeo promocional é uma palermeira sem sentido, e no entanto, ajudou a ganhar umas presidenciais. Está tudo dito. #DireitosHumanos #Imigração #ProteçãoInfantil
