O artigo de Paulo Finuras discute como a violação de regras, exemplificada pela polêmica suspensão do jogador Folarin Balogun no Mundial de Futebol de 2026, frequentemente ocorre não por ações ilegais, mas por interpretações e exceções que permitem contornar normas, revelando a fragilidade do Estado de Direito quando aqueles que fazem as regras também detêm poder discrecionário sobre sua aplicação. #EstadoDeDireito #Regras #Justiça
What does the CPLP say? And the Portuguese government? What does António Costa, President of the European Council, say? No words in defense of the rule of law? (translated)
Neste 9 de julho, lembramos a Revolução Constitucionalista de 1932, um dos marcos da luta contra a Ditadura Vargas, pela constitucionalidade, pelo Estado de Direito e pelo fortalecimento das instituições brasileiras. Entre seus protagonistas está o General Euclides de Figueiredo, comandante constitucionalista cuja atuação teve papel relevante no movimento e que, apesar de sua importância, permanece pouco lembrado pela história. Euclides de Figueiredo foi pai do General e ex-Presidente da República João Baptista Figueiredo e meu bisavô. Recordar sua trajetória é também reconhecer aqueles que, em diferentes momentos da história, contribuíram para o debate sobre os rumos do Brasil. #RevoluçãoConstitucionalista #HistóriaDoBrasil #EstadoDeDireito
Článek analyzuje případ někdejšího portugalského premiéra José Sócratese, který, přestože byl veřejně diskreditován a existují silné náznaky, že byl terčem politických manévrů zaměřených na kontrolu médií, nikdy nebude souzen za atentát na právní stát, což odhaluje hluboké nedostatky v justičním systému a jeho neschopnost čelit mocným. #Justiça #JoséSócrates #EstadoDeDireito
O artigo analisa as implicações de um escândalo de corrupção envolvendo o ex-primeiro-ministro espanhol Rodríguez Zapatero e seu vínculo com o governo de Pedro Sánchez, sugerindo que a Espanha, sob sua liderança e em meio a diversas crises políticas e financeiras, está se tornando uma democracia disfuncional semelhante à Hungria de Viktor Orbán. #Corrupção #Espanha #EstadoDeDireito
Článek se zabývá situací, kdy byla Evropskou unií uvalena sankce na novináře Hüseyina Doğru a jeho společnost AFA Medya bez řádného soudního procesu, což ilustruje, jak moderní procedury mohou potlačit principy právního státu a svobody tisku, čímž se přibližuje Kafkovské metaforice byrokratického útlaku. #EstadoDeDireito #LiberdadeDeImprensa #Desinformação
Jorge Fernandes v článku varuje před hlubokou krizí politické a právní kultury ve Španělsku, kde současný premiér Pedro Sánchez ignoruje eroze demokratických institucí a korupční skandály ve svém okolí, přičemž Evropská unie opomíjí jeho zjevné odchylky od právního státu. #Espanha #PSOE #EstadoDeDireito
Článek O vetusto Menezes se zaměřuje na otázku důstojnosti a odpovědnosti příslušníků státního aparátu, kteří nosí uniformu, a zdůrazňuje důležitost jejich role v reprezentaci právního státu. #Rato #farda #EstadoDeDireito
V jučer poslané dopise prezidentovi republiky Ivo Rosa obvinil státní zastupitelství z pronásledování a vyhrožování v souvislosti s otevřením osmi trestních řízení vůči jeho rozhodnutím, což považuje za neoprávněné zasahování do nezávislosti soudní moci a ohrožení demokratických principů v Portugalsku. #Justiça #MinistérioPúblico #EstadoDeDireito
Juiz Ivo Rosa enviou uma carta ao Presidente da República, acusando o Ministério Público de perseguição e difamação por ter aberto oito inquéritos-crime a suas decisões judiciais, que considera uma manobra de intimidação e retaliação sem precedentes, especialmente em relação ao processo da Operação Marquês. #IvoRosa #MinistérioPúblico #EstadoDeDireito
