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O Supremo Tribunal do Brasil negou a visita do presidente argentino Javier Milei a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliária, após agravar as condições de restrição e proibir visitas sociais e políticas por 30 dias, em consequência da divulgação de uma carta de apoio do ex-presidente à candidatura de seu filho, Flávio Bolsonaro, nas eleições de outubro. #Bolsonaro #JavierMilei #SupremoTribunal

O Supremo Tribunal do Brasil manteve a prisão domiciliária de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, mas impôs restrições mais severas, como a proibição de visitas sociais e a divulgação de manifestos políticos, após ele ter violado medidas cautelares ao apoiar a pré-candidatura do filho nas redes sociais. #Bolsonaro #SupremoTribunal #PrisãoDomiciliária

O Supremo Tribunal dos EUA anulou as restrições à cidadania norte-americana aprovadas por Donald Trump, mantendo o direito à nacionalidade para quem nasce no país, em uma decisão dividida entre cinco juízes a favor e quatro contra, enquanto também ratificou a exclusão de estudantes transgénero das equipas desportivas femininas. #SupremoTribunalEUA #CidadaniaAmericana #DireitosTransgenéricos

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu que os votos por correspondência enviados até o dia das eleições podem ser contados mesmo após essa data, rejeitando um recurso do Partido Republicano e mantendo a legislação que beneficia o direito ao voto. #EleiçõesEUA #SupremoTribunal #VotoPorCorrespondência

O Supremo Tribunal de Justiça determinou a reabertura do julgamento de Abdul Bashir, condenado a 25 anos de prisão por matar duas mulheres no Centro Ismaili, para a realização de uma nova perícia psiquiátrica que avaliará sua imputabilidade. #SupremoTribunalDeJustiça #Julgamento #Imputabilidade

'Quando que o ministro Alexandre de Moraes começou a ser alugado pelo Vorcaro? No começo de 2023, quando foi assinado o contrato entre a esposa do Moraes e o Banco Master. Adivinha só o que aconteceu poucos meses depois. O Supremo Tribunal Federal autorizou o governo Lula a estourar o orçamento público para pagar precatórios, que são aquelas dívidas da União que o governo Bolsonaro tinha postergado por 10 anos. Lula quis pagar antecipadamente, o Supremo chancelou mesmo, destruindo o orçamento público, e quem era um dos bancos que mais tinham precatórios dentro do seu balanço, ou seja, que mais se beneficiaram, adivinha só? O Banco Master.' @carlocauti #Política #Brasil #SupremoTribunalFederal

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil estabeleceu novas regras que aumentam a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilícitos, permitindo que sejam responsabilizadas civilmente em casos de crimes ou atos ilícitos, a menos que se prove dúvida razoável quanto à ilicitude, e mantendo a necessidade de ordem judicial para remoção de conteúdos relacionados a crimes contra a honra. #Brasil #SupremoTribunalFederal #RedesSociais

Vice? Independente de quem seja o vice é necessário que todos nós nos dediquemos imediatamente na campanha de Flávio Bolsonaro porque o próximo presidente indicará 1/5 das vagas do Supremo Tribunal Federal. E a gente já viu no que esse alinhamento de Governo e Supremo resultou: um completo desequilíbrio dos poderes e uma insegurança jurídica para quem trabalha e produz. Conte comigo @flaviobolsonaro e obrigada sempre @bolsonarosp #FlávioBolsonaro #Campanha2024 #SupremoTribunalFederal

O centrão já tentou cooptar o ministro Nunes Marques por duas vezes, mas ele continua sendo o fiel da balança e suporte para o Mendonça. Em que pese os ministros indicados por Bolsonaro não nos agradarem sempre, são eles que estão tentando resgatar a Instituição Supremo Tribunal Federal. Apenas 2. Se ganharmos essa eleição, Flávio poderá indicar até 4 ministros ao Supremo. #SupremoTribunalFederal #PolíticaBrasileira #Eleições2024

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu a pena de um homem de 45 anos condenado a oito anos de prisão por abusos sexuais de duas menores de 12 anos e por pornografia infantil, alterando a sanção previamente fixada em 11 anos após considerar que a pena original era excessiva. #SupremoTribunaldeJustiça #CrimesSexuais #Pedofilia

Campanha de Flávio Bolsonaro anuncia que Senador irá denunciar o presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal por crime de ameaça e incitação ao crime. Mais cedo, petista afirmou que delator de Tiradentes foi enforcado “por menos” que as supostas ações de Flávio nos EUA https://t.co/oq4zpVtBq8 #FlávioBolsonaro #Lula #SupremoTribunalFederal

É desmoralizante para o Supremo Tribunal Federal a permanência na corte de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Comprovadamente envolvidos no escândalo do Master, nenhum deles pode continuar fazendo de conta que tem reputação ilibada. Continuam julgando. Já deveriam estar sendo julgados. #Justiça #SupremoTribunalFederal #Corrupção

Lula diz que insistirá no nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O argumento é pífio: o Senado fez política e desprezou o repertório jurídico de Messias. A menos que a referência de Lula seja Dias Toffoli, o indicado não é reconhecido por notório saber jurídico. Mais: e se o Senado fez política, votando de acordo com o pensamento majoritário da sociedade (dos eleitores), qual o problema? Em tempo: o Regimento do Senado proíbe o reenvio do nome nesta legislatura. #Lula #SupremoTribunalFederal #PolíticaBrasileira

O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Gilmar Mendes, afirmou que a decisão sobre a constitucionalidade da lei que reduz a pena de Jair Bolsonaro será anunciada em poucos dias, após a aprovação pelo Congresso e posterior veto do presidente Lula, enquanto Bolsonaro cumpre pena de prisão domiciliar e aguarda o veredito. #JairBolsonaro #SupremoTribunalFederal #LeiDaDosimetria

O Supremo Tribunal dos EUA decidiu manter o envio por correio da mifepristona, medicamento utilizado para aborto, sem necessidade de consulta médica presencial, suspendendo uma ordem que exigia a retirada do fármaco em pessoa, levando em conta a crescente importância desse acesso, especialmente após a revogação das proteções federais ao aborto em 2022. #Aborto #Mifepristona #SupremoTribunal

O Supremo Tribunal dos EUA decidiu manter o envio por correio do medicamento abortivo mifepristona, suspendendo uma ordem anterior que exigia que as pacientes coletassem a medicação pessoalmente, assegurando assim o acesso a este método de interrupção da gravidez. #Mifepristona #Aborto #SupremoTribunalEUA