Socialismo... A internet tornou-se no faroeste da ignorância: os apoiantes do CHEGA e do IL berram "vamos acabar com o socialismo" e, quando lhes mostras o que isso significa na vida real, fazem ar de espantados: "ah, mas é isso? Não é como na Venezuela?". Na verdade, não existe socialismo propriamente dito na Europa. O que existe é, quando muito, social-democracia, e mesmo essa é cada vez mais reduzida. O que temos são políticas e medidas pontuais inspiradas em princípios socialistas, que garantem direitos e algum equilíbrio social. Quando os bilionários, através de alguns partidos, vos vendem a ideia de "acabar com o socialismo", não se trata de uma palavrinha mágica saída do Harry Potter ou memes com a Tatcher— é, sim, pôr fim a políticas concretas que servem para lhes transferirem mais riqueza e retirarem direitos aos restantes. Tudo isto é socialismo (ou, pelo menos, herança dele): 1. Jornada de 8 horas 2. Semana de 5 dias 3. Descanso semanal obrigatório 4. Férias pagas 5. Feriados pagos 6. Subsídio de férias 7. Subsídio de Natal (13.º mês) 8. Proibição do trabalho infantil 9. Escolaridade obrigatória e escola pública gratuita 10. Salário Mínimo Nacional (SMN) 11. Contratos escritos e regras contra a precariedade abusiva 12. Pagamento de horas extraordinárias e limites ao trabalho nocturno 13. Proibição de despedimento sem justa causa (forte protecção) 14. Indemnização por despedimento 15. Seguro de acidentes de trabalho 16. Licenças por doença (baixa médica paga) 17. Licença de maternidade 18. Licença de paternidade (direito próprio) 19. Protecção na gravidez e no regresso ao trabalho 20. Igualdade salarial por trabalho igual 21. Direito à greve 22. Liberdade sindical e direito de associação 23. Contratação colectiva e convenções sectoriais 24. Comissões de trabalhadores nos locais de trabalho 25. Segurança e saúde no trabalho (EPI, inspecções, ACT) 26. Serviço Nacional de Saúde (SNS) universal (desde 1979) 27. Vacinação em massa e programas materno-infantis 28. Centros de saúde, hospitais públicos e INEM 29. Medicamentos comparticipados e genéricos 30. Saúde mental e planeamento familiar 31. Segurança Social universal (pensões, invalidez, viuvez) 32. Subsídio de desemprego 33. Abono de família e prestações por filho 34. Rendimento Social de Inserção (RSI) (rede mínima de protecção) 35. Complementos sociais para idosos e pessoas com deficiência 36. Fiscalidade progressiva (quem ganha mais, paga mais) 37. Tarifa social de energia e apoios à factura de água/transportes 38. Passe social e políticas de transportes públicos (ex.: 2019 →) 39. Programas públicos de habitação e renda apoiada 40. Direitos do inquilino (mediação e regras de despejo) 41. Saneamento básico universal e água potável canalizada 42. Iluminação pública, espaços verdes e equipamentos colectivos 43. Reabilitação urbana e regras de salubridade na habitação 44. Leis de defesa do consumidor e direito de devolução 45. Rotulagem alimentar e informação nutricional 46. Garantias de produtos e assistência pós-venda 47. Regulação bancária e garantia de depósitos 48. Tarifas reguladas e serviço universal (energia, correios, telecomunicações) 49. Empresas públicas estratégicas (água, energia, transportes) 50. Sufrágio universal, voto das mulheres e voto secreto 51. Liberdade de imprensa, manifestação e associação 52. Leis anti-discriminação (género, raça, orientação sexual, deficiência) 53. Combate à violência doméstica, casas-abrigo, linhas de apoio 54. Justiça do trabalho e apoio jurídico para os mais vulneráveis 55. Leis do ar e da água limpos, gestão de resíduos 56. Parques naturais e metas de energias renováveis 57. Fiscalidade verde e eficiência energética nos edifícios 58. Educação de adultos (alfabetização) e acções de formação 59. Acção social escolar (bolsas, refeições, manuais comparticipados) 60. Carreira docente regulada e rede de universidades públicas Se, depois disto, ainda repetes "acabar com o socialismo", então ou és masoquista... ou és um dos privilegiados... ou és burro. Eduardo Maltez Silva | Facebook
