🚨AGORA - Deputada Carol de Toni comemora aprovação de projeto que proíbe menores de abortar sem boletim de ocorrência, ordem judicial e consentimento dos pais “Hoje é um dia a se comemorar! É um dia da vitória da vida” https://t.co/9BLCyA1Bai #DireitosHumanos #SaúdeReprodutiva #Legislação
Dnešní téma zpravodajství na Rádiu Observador se zaměřuje na generální stávku v Portugalsku, kde političtí představitelé jako Fabian Figueiredo a Paulo Raimundo ostře kritizují vládní legislativní balíček zaměřený na změny v pracovním právu, který podle nich hrozí snížením mezd a zhoršením pracovních podmínek. #GreveGeral #LegislaçãoTrabalhista #DireitosDosTrabalhadores
Art. 18.º: trabalho obrigatório pode ir até 20h/semanais. Art. 20.º: viúvas não estão dispensadas; deficiência só dispensa aos 80%! Art. 42.º/2: se um do agregado recusa, corta apoio à família toda. Tudo verdade. https://t.co/aRbB4wLrr4 #DireitosHumano #Trabalho #Legislação
Článek se zabývá novou evropskou směrnicí o transparentnosti platů, která zabraňuje dotazům na platové historie a má za cíl odhalit genderové nerovnosti, přičemž Portugal neprovedl její transpozici do národní legislativy, a zároveň se věnuje právní stránce sporů mezi plážovými návštěvníky a koncesionáři ohledně umístění slunečníků na plážích. #TransparênciaSalarial #ReformaDoEstado #LegislaçãoLaboral
O líder do PCP, Paulo Raimundo, pediu adesão à greve geral contra o pacote laboral do Governo, argumentando que a contestação em defesa dos direitos dos trabalhadores é fundamental para melhorar a vida das famílias e das crianças em Portugal. #LegislaçãoLaboral #GreveGeral #DireitosTrabalhadores
Tribunal Arbitral rozhodl, že během celostátní stávky 3. června 2026 nebudou zajištěny žádné minimální služby pro přepravu cestujících na říčních trajektech Transtejo/Soflusa, což může výrazně ovlivnit trajektové spojení mezi Lisabonem a distriktu Setúbal. #GreveGeral #Transtejo #LegislaçãoLaboral
Flávio Bolsonaro e outros 35 senadores assinaram a PEC das “horas flexíveis”, que prevê a flexibilização da jornada de trabalho por acordos entre empregadores e empregados. O texto pode permitir escalas como a 7x0, sem dias obrigatórios de descanso na semana. https://t.co/QLVCTtgLc3 #Trabalho #Legislação #Flexibilidade
Governo português apelou no Parlamento por aprovação do controverso pacote laboral, enquanto a oposição, especialmente o PCP, critica a reforma como aumento de exploração e o Chega insiste na redução da idade da reforma para 65 anos. #LegislaçãoLaboral #ReformaLaboral #Parlamento
🚨AGORA - Deputado Marcel Van Hattem anuncia que o projeto que permite que o trabalhador escolha quantas horas ele quer trabalhar acabou de ir para a CCJ “O trabalhador vai escolher quantas horas ele quer trabalhar!” https://t.co/wcnyuGZjQs #Trabalho #DireitosTrabalhistas #Legislação
🚨 URGENTE: Por 472 a 22, Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas. https://t.co/LZqSkTzMVB #Trabalho #DireitosTrabalhistas #Legislação
🇧🇷 Plenário apresentou uma emenda aglutinativa para derrubar os destaques do PSOL e do PL que pediam jornada 4x3. Como é um novo texto, tem preferência sobre a PEC original e as emendas. O que mudou em relação ao texto aprovado mais cedo? Bem, altera "60 dias" para "2 meses" e "12 meses" para "1 ano". 😂 #Brasil #Política #Legislação
🚨URGENTE - Comissão de Câmara acaba de aprovar o fim da jornada 6x1 🟢SIM - 34 🔴NÃO - 4 🟡ABS - 0 https://t.co/KsWPhZJV98 #JornadaDeTrabalho #Trabalho #Legislação
🚨 Comissão da Câmara APROVOU texto-base da PEC do fim da escala 6x1, que REDUZ a jornada semanal em quatro horas e AMPLIA as folgas, com implementação prevista em até 14 MESES. Proposta agora segue para votação no plenário. https://t.co/KcpYEyirks #trabalho #direitos #legislação
A comissão especial para discutir o fim da jornada 6x1 acaba de aprovar o fim da jornada Agora vai para plenário #trabalho #jornadadetrabalho #legislacao
PEC do fim da escala 6X1 pode ser votada hoje na Câmara, tanto na Comissão Especial, quanto em dois turnos no plenário da casa. #PEC #Câmara #Legislação
A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, destacou que a recente reforma laboral em Portugal visa conciliar trabalho e família, aumentando a licença parental partilhada e permitindo que os trabalhadores reduzam a pausa para o almoço, a fim de promover a igualdade de género e a valorização da carreira das mulheres no mercado de trabalho. #LegislaçãoLaboral #TrabalhoEFamília #ReformaLaboral
Cem advogados assinaram uma carta aberta manifestando apoio à greve geral marcada para 3 de junho e expressando sua oposição ao pacote laboral do Governo, que consideram que busca revogar direitos trabalhistas e, por isso, afirmam que o sucesso da greve é crucial para a proteção desses direitos. #GreveGeral #LegislaçãoLaboral #DefesaDosTrabalhadores
Nas redes sociais, parlamentares são pressionados a reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais. Texto apresentado pelo relator, deputado Léo Prates, prevê redução para 40 horas após 12 meses da promulgação. #Trabalho #DireitosTrabalhistas #Legislação
🚨URGENTE: Hugo Motta acaba de confirmar que o texto final da PEC do fim da escala 6x1 vai incluir: - Fim da escala 6x1 e redução da jornada para 42 horas após 60 dias da aprovação no Senado - Redução para 40 horas após um ano da aprovação https://t.co/QqJ4nrEeQc #Trabalho #Legislação #DireitosTrabalhistas
O governo português defende mudanças nas regras da licença de amamentação, considerando que a legislação atual discrimina mães e bebês com base na capacidade de amamentação, mas deixou em aberto a possibilidade de negociação sobre a proposta de reforma laboral que não altera o direito à aleitação. #Amamentação #LegislaçãoLaboral #Maternidade
