A proposta da lei do retorno foi discutida no Parlamento, mas, em vez de ser votada, foi enviada para aperfeiçoamento, gerando controvérsias entre a direita, que apoia o projeto, e a esquerda, que o considera uma violação de direitos internacionais e uma manifestação de racismo e xenofobia. #LeiDoRetorno #Imigração #DireitosHumanos
O Governo português discute hoje no Parlamento a proposta da lei do retorno, que visa aumentar o prazo de detenção de estrangeiros em situação irregular de 60 para 180 dias, com possibilidade de prorrogação, além de introduzir novas medidas de coação e alterações no regime de acolhimento nos centros de instalação temporária, apesar das críticas de diversas entidades como o Conselho Português para os Refugiados e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. #LeiDoRetorno #Imigração #Política
A proposta de lei do Governo, discutida hoje no Parlamento, visa acelerar o afastamento de estrangeiros em situação irregular, aumentando os prazos de detenção nos centros de instalação temporária e introduzindo novas medidas de coação, enquanto enfrenta críticas de organizações como o Conselho Português para os Refugiados e o ACNUR. #LeiDoRetorno #AfastamentoIrregular #DireitosHumanos
