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#Proteção

Na edição das notícias das 14h da Rádio Observador, destaca-se que a Associação Nacional de Diretores confirmou que os alunos com notas suspensas dos exames nacionais conhecerão suas classificações ainda hoje, enquanto a Força Especial de Proteção Civil anunciou uma greve de cinco dias devido a não pagamento de horas extras, além de notícias sobre a política britânica e tensões entre os EUA e o Irão. #CampeonatoDoMundo #Notícias #RádioObservador

As notícias das 14h

Como é ignorante esse Flavio Bolsonaro. Disse q a Lei Maria da Penha é um pedaço de papel e q ele sim, vai ter programa efetivo, usar tecnologia para proteger as mulheres. A lei Maria da Penha tem vinte anos. Até ela existir, em briga de marido e mulher ninguem metia a colher. O homem agredia e normalizavam a agressão. Coisa defendida por muitos q apoiam esse candidato. A lei veio pra mudar isso. Ela criou e organizou um sistema mínimo de proteção às mulheres, com Patrulhas, Delegacias, Juizados Especiais, medidas protetivas e prisão de agressores. É uma lei reconhecida pela ONU como uma das legislações mais avançadas do mundo e importância vital, principalmente neste momento em que cresce a violência e o feminicídio contra as mulheres. Sem ela estaríamos ainda sem reconhecer a violência doméstica. Atacar a lei e não as causas da violência contra a mulher mostra pra que lado o pré-candidato se alinha. Seguimos firmes defendendo a segurança das mulheres e a aplicação integral da lei Maria da Penha! #MariaDaPenha #DireitosDasMulheres #ViolênciaDoméstica

O artigo de Jorge Coutinho de Miranda analisa como a presidência de Trump, através de uma política industrial deliberada e reindustrialização promovida por empresários, conseguiu atrair parte dos votos dos apoiadores de Bernie Sanders, destacando a criação de empregos e o fortalecimento da economia americana, em contraste com as promessas de proteção do trabalhador feitas pelo socialista. #Trump #EconomiaAmericana #VotosSanders

Trump e como o Sistema Americano atraiu os votos de Sanders

Esqueça por um minuto quem é o réu. Fique só com o princípio. Nemo iudex in causa sua. Ninguém pode ser juiz da própria causa. Isso não é doutrina de direita nem de esquerda: é a regra mais antiga do Direito, anterior a qualquer Constituição. Agora aplique o princípio ao caso concreto. Um ministro do Supremo decide, sozinho, quais visitas o principal líder da oposição pode receber e o que ele pode comunicar ao país em ano eleitoral. Até cartas (!) entram na proibição. Esse mesmo ministro opera há ANOS como principal opositor e repressor desse grupo. E isso não é interpretação, é registro público: Desde 2019, é o relator de um "inquérito" aberto pelo próprio Supremo, sem provocação do Ministério Público, para investigar ataques ao próprio Supremo: vítima, investigador e juiz no mesmo processo. Até hoje, esse instrumento funciona como censura em massa da direita brasileira; Em maio de 2022, meses antes de presidir a eleição, ele já classificava a direita como ameaça antidemocrática nas redes; Escreveu tese e livro inteiros sobre o dever de "combater o populismo digital extremista", o nome que ele dá ao campo do réu; Diplomou Lula e, na mesma noite, foi à festa de comemoração do diplomado, na casa de um advogado, ao som de samba; O ex-chefe do setor de combate à desinformação do TSE revelou, em mensagens publicadas pela Folha, que o gabinete encomendava relatórios sob demanda para abastecer inquéritos do próprio ministro. "Só entravam no gabinete coisas para criminalizar a direita", disse ele; Na despedida do TSE, celebrou que o Brasil "saiu vencedor" dessa disputa; Em agosto de 2025, da própria cadeira de ministro, chamou bolsonaristas de "organização criminosa miliciana", de atuação "covarde e traiçoeira"; E até o delator central do caso relatou ter ouvido, do próprio comandante do Exército, que o ministro nutre "raiva e ódio" pelo ex-presidente. Não por acaso, ele se tornou o alvo central das críticas desse mesmo campo e de reiterados pedidos de impeachment. A pergunta não é ideológica, é institucional: esse juiz é imparcial nessa causa? Você aceitaria ser julgado assim? Agora o teste de simetria. Lula, preso em 2018, recebia lideranças na "cela", lançou a candidatura do Haddad por carta lida em ato público e manteve os perfis nas redes, pilotados por assessores. Dirão: "os regimes jurídicos eram diferentes". Exato. E aqui entra outro princípio básico do Direito: Lex uno ore omnes alloquitur. A lei fala a todos com uma só boca. Deve valer igualmente para qualquer réu. Por que o sistema jamais desenhou para Lula as restrições que desenhou para Bolsonaro? A diferença de desenho é a prova da diferença de tratamento. Não é preciso gostar de Bolsonaro para enxergar o problema. Basta aceitar que a regra que vale para um tem que valer para o outro. Como alguém pode falar em eleições livres diante desse estado de coisas? Quando um tribunal abandona pilares seculares do Direito, o nome disso não é "proteção da democracia". É estado de exceção. #Direito #Justiça #Democracia

Uma fuga de amoníaco nas Docas de Leixões durante uma grande festa afetou várias pessoas, resultando em pelo menos um ferido e levando várias equipas de socorro a intervir no local. #Matosinhos #FugaDeAmoníaco #ProteçãoCivil

Fuga de amoníaco nas Docas de Leixões afeta várias pessoas

Receber o Espadim é um momento que nunca sai da memória. Eu sei exatamente o que cada um desses 165 cadetes sentiu hoje, porque um dia também estive desse lado. A ansiedade, o orgulho e a certeza de que uma nova etapa da vida estava começando. O Espadim representa um compromisso que acompanha o oficial todos os dias: servir com honra, disciplina e coragem. Rever essa cerimônia me fez lembrar de onde vim, renovando ainda mais o meu respeito por todos aqueles que escolheram dedicar a vida à proteção da nossa população. Parabéns aos novos cadetes. Que Deus abençoe cada passo dessa caminhada. #Espadim #Honra #Coragem

A floresta faz parte da nossa história. Ela guarda saberes, protege vidas e nos ensina, todos os dias, o verdadeiro significado de equilíbrio. Neste Dia de Proteção às Florestas, deixo um convite: que o respeito pela natureza esteja presente nas nossas escolhas, hoje e sempre. 💚 Porque cuidar da floresta é cuidar do futuro. 🍃✨ #Floresta #ProteçãoAmbiental #Sustentabilidade

🚨 Fumaça de incêndio florestais põe final da Copa do Mundo em alerta. A fumaça vem do Canadá e afeta a qualidade do ar em Nova York, ameaçando treinos e alterando o calendário do futebol no país. Um jogo da MLS foi adiado. Meteorologistas americanos classificam a qualidade do ar com níveis “perigosos à saúde”, comparadas ao impacto de fumar um cigarro. As autoridades estão aconselhando os moradores a passarem o mínimo de tempo possível ao ar livre, reduzindo atividades físicas intensas. Várias pessoas foram vistas circulando com máscaras de proteção. Os incêndios ocorrem principalmente pela forte onda de calor. A fumaça pode persistir no fim de semana, o que afetaria treinos de Espanha e Argentina, assim como a final da Copa. O mau tempo já afetou a Seleção Argentina, que teve seu voo cancelado e permaneceu em Atlanta, aguardando autorização para decolar. A IQAir, empresa suíça de tecnologia em qualidade do ar, classificou Toronto (Canadá) como a cidade com a pior qualidade do ar do mundo. 🗞️ @placar 📸 Reprodução/Globo #CopaDoMundo #QualidadeDoAr #IncêndiosFlorestais

A Democracia constitui o quadro político que assegura o exercício legítimo do poder, mediante a participação livre e informada dos cidadãos. Enquanto sistema de organização do Estado, assenta em princípios estruturantes que garantem a proteção dos direitos fundamentais, a limitação do poder e a preservação das liberdades públicas. No plano institucional, a Democracia exige a existência de um Estado de Direito, no qual todas as entidades — públicas e privadas — se encontram subordinadas à lei. Este princípio é complementado pela separação de poderes, pela independência dos tribunais e pela atuação imparcial das instituições de fiscalização. A legitimidade democrática decorre da realização periódica de eleições livres, universais e transparentes, que permitem a renovação dos titulares de cargos políticos e asseguram a representação plural da sociedade. A liberdade de expressão, de informação e de imprensa — garantida por uma comunicação social independente — constitui condição essencial para o escrutínio público e para o debate informado. A Democracia exige, igualmente, o respeito pelo pluralismo, pela diversidade de opiniões e pela participação cívica ativa. A convivência entre diferentes perspetivas fortalece o espaço público e impede a concentração arbitrária de poder. A preservação do regime democrático depende da vigilância permanente dos cidadãos, da transparência das instituições e da rejeição de práticas que comprometam a integridade do processo político, como a desinformação, a intolerância ou a erosão da confiança pública. Assim, a Democracia deve ser entendida como um compromisso contínuo, sustentado pela responsabilidade coletiva de proteger direitos, garantir liberdades e assegurar que o poder é exercido de forma legítima, limitada e escrutinável.

Nota sobre a imposição de tarifas unilaterais contra o Brasil pelos EUA É uma agressão comercial injustificável e inaceitável a decisão do governo de Donald Trump de impor tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. Precisamos ser francos: é o Brasil sob ataque econômico movido por interesses políticos, ideológicos e eleitorais. Trata-se de uma ação política que ameaça empregos, renda, empresas e cadeias produtivas dos dois países. Os números desmentem qualquer alegação de tratamento comercial injusto por parte do Brasil. Nos últimos 15 anos, os EUA acumularam um superávit de US$ 424,5 bilhões no comércio de bens e serviços com o nosso país. Somente em 2025, 76% dos produtos norte-americanos importados pelo Brasil entraram sem pagar tarifa, e a alíquota média efetivamente aplicada foi de apenas 3,1%. Também não é possível ignorar que 63 das 78 manifestações apresentadas nas audiências públicas realizadas pelo órgão de comércio dos EUA foram contrárias ao tarifaço. A própria maioria dos representantes do setor privado brasileiro e norte-americano rejeitou uma medida que prejudica empresas, trabalhadores e consumidores dos dois lados. É igualmente inaceitável utilizar a política ambiental brasileira e o PIX como pretextos para punir o Brasil. Na área ambiental, as acusações são especialmente absurdas. Desde 2023, o Brasil retomou o combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal e aos crimes contra nossas florestas e nossos povos indígenas e comunidades tradicionais. Reestruturamos a política ambiental, fortalecemos a fiscalização e voltamos a reduzir a destruição dos nossos biomas. O desmatamento da Amazônia atingiu o menor patamar em uma década e, no Cerrado, alcançamos o menor índice desde 2021. Tudo fruto dos planos de prevenção e controle ampliados para todos os biomas, reforço das equipes de fiscalização ambiental e destinação de mais recursos para combater os crimes ambientais, além da ação integrada de todos os órgãos de proteção ambiental. Transformar esse esforço reconhecido internacionalmente em justificativa para sanções comerciais é distorcer os fatos e desrespeitar o papel que o Brasil exerce na agenda climática global. Já PIX é um patrimônio público, que ampliou o acesso da população ao sistema financeiro e se tornou referência internacional de inovação digital. O Brasil precisa responder com firmeza, equilíbrio e dentro do direito internacional, utilizando a Lei de Reciprocidade, os instrumentos da Organização Mundial do Comércio e todas as medidas necessárias para proteger os setores atingidos, os empregos e a capacidade produtiva nacional. Soberania não se negocia sob ameaça. O que mais impressiona é que o próprio governo Trump, por meio do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), apontou 2021 como o ano de pico do desmatamento ilegal no Brasil. Naquele ano, como sabemos, estávamos em pleno governo de Jair Bolsonaro, cuja gestão foi marcada pelo negacionismo climático e pelo desmonte das políticas ambientais e dos órgãos de fiscalização e proteção ambiental. É especialmente grave que integrantes da família Bolsonaro, que tem o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tenham colaborado ativamente para criar um ambiente favorável a medidas contra o próprio Brasil. Em nome de seus interesses eleitorais e familiares, trabalharam para enfraquecer o país, pressionar nossas instituições e causar prejuízos à população brasileira. Como afirmou a nota da Presidência da República, “não se pode amar o Brasil apenas quando vencemos eleições”. Quem pede sanções contra seu próprio país comemora dificuldades impostas aos brasileiros e se coloca a serviço de interesses estrangeiros não é patriota. #Comércio #Tarifas #Soberania

Luísa Neto, na sua tomada de posse como Provedora de Justiça, comprometeu-se a atuar com uma “voz assertiva” na defesa dos direitos fundamentais, defendendo que uma proteção reforçada pode ajudar a reconstruir a confiança na democracia e destacando a importância de ir além da mera legalidade e do foco nos casos individuais. #ProvedorDeJustiça #LuísaNeto #DireitosFundamentais

"Não há poder sem responsabilidade", diz Luísa Neto

🚨🏟️ ATENÇÃO! Maracanã pode ficar indisponível por longo período antes da Copa do Mundo Feminina de 2027. O assunto virou motivo de divergência entre a FIFA e o Consórcio Fla-Flu. A FIFA enviou um ofício ao Governo do Rio de Janeiro pedindo intervenção após o Consórcio Fla-Flu questionar prazos do contrato de uso do estádio. Isso porque o documento prevê 28 dias de proteção do gramado antes do primeiro jogo, além de 5 dias depois. OS CENÁRIOS: • Se o Maracanã sediar só a final (25/07/2027): indisponível de 27/06 a 30/07 (33 dias) • Se também sediar a abertura (24/06/2027): indisponível de 27/05 a 30/07 (64 dias) Por enquanto, o Maracanã receberá apenas a final, mas também é candidato para sediar a abertura. Flamengo e Fluminense tentam reduzir o período de preservação do gramado, para não ficarem sem o Maracanã por mais tempo até a paralisação do calendário do futebol masculino. A Copa será realizada de 24 de junho a 25 de julho. 🗞️ @geglobo | @raphazarko 📸 Rafael Ribeiro/CBF #CopaDoMundoFeminina #Maracanã #Futebol

A Plataforma Nordeste Vivo exigiu a suspensão do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), acusando o Governo de falta de transparência e denunciando que apenas conseguiu identificar as áreas destinadas a megaprojetos de energia renovável através de uma fuga de informação, além de alertar que os interesses de grandes multinacionais estão sendo priorizados em detrimento da proteção do território e das comunidades locais. #EnergiaRenovável #Transparência #PlataformaNordesteVivo

Plataforma exige suspensão do programa de renováveis

Desde o início eu estava tentando proteger Milena. Eu sabia que pesaria unicamente para ela! Nada justifica esses ataques “textos agora não vão adiantar de nada”e quanto a esse bando de desumanos maldosos o que é de vocês tá guardado a internet não é terra sem lei .racismo e crime ! #Justiça #Racismo #Proteção

Mano, é revoltante demais ver uma parada dessas. O Cartolouco enfia um cigarro aceso na cara da namorada, quebra a casa inteira, humilha, tem vídeo, tem prova de tudo quanto é jeito e o sujeito continua solto, de boa na rua. Aquele choro de desespero da Gabriela destrói qualquer um por dentro. Não precisa ser mulher para sentir a dor dela; o desespero ali é real e dá um nó no peito só de ver o nível de covardia que elas sofreram. E aí a gente olha para essa justiça de merda que a gente tem e só sente nojo. Parece que as autoridades ficam esperando a mulher morrer para finalmente se mexerem e fingirem que estão fazendo alguma coisa. Que porra de proteção é essa? É uma vergonha sem tamanho ver que o sistema falha tanto, deixando o agressor livre e a vítima vivendo trancada com medo, sem saber o que pode acontecer amanhã. Eu, como homem, fico puto da vida com isso, de verdade. E se para mim já é difícil engolir essa injustiça, imagina para as mulheres que assistem a isso sabendo que amanhã pode ser com elas, com uma irmã ou com uma amiga. É um sentimento de impotência absurdo. Não dá para aceitar essa palhaçada de braços cruzados, é bizarro demais ver a história se repetir e ninguém fazer nada. #Justiça #ViolênciaContraAMulher #Impunidade

Flamengo dá mais um passo no fortalecimento da governança com aprovação do Código Eleitoral e de Boas Condutas O Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou, nesta segunda-feira (13), a criação do Código Eleitoral e de Boas Condutas do Clube. A proposta recebeu o apoio de 80,68% dos 678 conselheiros votantes e passa a integrar o Estatuto do Flamengo. O novo Código estabelece normas para a realização das eleições do Clube, disciplinando temas como campanhas eleitorais, atuação da Comissão Eleitoral, transparência, proteção de dados, recursos e responsabilização por eventuais irregularidades. A aprovação representa mais um avanço na agenda de profissionalização e governança do Flamengo. Sem alterar a estrutura dos Poderes do Clube, o Código fortalece a integridade do processo eleitoral ao ampliar a segurança jurídica, a previsibilidade, a transparência e os mecanismos de compliance, alinhando o Estatuto às melhores práticas de gestão institucional. Com a nova norma, o Flamengo consolida um modelo de governança baseado em regras claras, responsabilidade institucional e processos cada vez mais transparentes, reforçando seu compromisso com a evolução permanente da gestão do Clube. #Flamengo #Governança #Transparência

*Flamengo dá mais um passo no fortalecimento da governança com aprovação do Código Eleitoral e de Boas Condutas* O Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou, nesta segunda-feira (13), a criação do Código Eleitoral e de Boas Condutas do Clube. A proposta recebeu o apoio de 80,68% dos 678 conselheiros votantes e passa a integrar o Estatuto do Flamengo. O novo Código estabelece normas para a realização das eleições do Clube, disciplinando temas como campanhas eleitorais, atuação da Comissão Eleitoral, transparência, proteção de dados, recursos e responsabilização por eventuais irregularidades. A aprovação representa mais um avanço na agenda de profissionalização e governança do Flamengo. Sem alterar a estrutura dos Poderes do Clube, o Código fortalece a integridade do processo eleitoral ao ampliar a segurança jurídica, a previsibilidade, a transparência e os mecanismos de compliance, alinhando o Estatuto às melhores práticas de gestão institucional. Com a nova norma, o Flamengo consolida um modelo de governança baseado em regras claras, responsabilidade institucional e processos cada vez mais transparentes, reforçando seu compromisso com a evolução permanente da gestão do Clube. #Flamengo #Governança #Eleição

Podle údajů zveřejněných Institutem národní statistiky (INE) v roce 2024 představovaly výdaje na důchody a zdravotní nezpůsobilost více než 75 % celkových sociálních dávek, přičemž náklady na důchody dosáhly přes 37 miliard eur, což představuje 56,1 % všech sociálních výdajů. #INE #ProteçãoSocial #Pensões

INE: Velhice e doença absorvem mais de 75% das prestações

Estamos a atingi-los com toda a força. E isto vai continuar, e vamos ver o que acontece. Estamos a neutralizar toda a sua capacidade ofensiva e a controlar o estreito. Estamos a restabelecer o bloqueio. Estamos a proteger uma região muito rica do mundo. Estamos a gastar dinheiro. Por isso, o que fizemos foi garantir que seremos reembolsados pela proteção

EUA voltam a atacar alvos iranianos. Irão riposta
observador.pt

O artigo de Lúcia Branco Lebre critica a fragilidade da proteção de dados, argumentando que as exigências de consentimento e formalidades legais dificultam a eficácia das investigações policiais, enquanto as práticas criminosas operam com impunidade em um cenário que ignora a complexidade das interações humanas e a necessidade de um acesso ágil às informações para a segurança pública. #ProteçãoDeDados #Privacidade #Segurança

A ilusão do consentimento e o filtro impossível da Polícia